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Comissão aprova título de cidadão ao general Hamilton Mourão
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Em reunião extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira (3), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes aprovou a proposta de dar o título de Cidadão do Recife ao general Antônio Hamilton Martins Mourão, o vice-presidente eleito, por iniciativa do vereador Marco Aurélio (PRTB). “Era necessário realizar uma extraordinária para atender ao pleito dos vereadores que tinha honrarias para entregar ainda este ano. Temos muitos projetos de lei para analisar e esses ficaram para a reunião normal da próxima quarta-feira”, esclareceu a vereadora Ana Lúcia (PREB), presidente do colegiado.
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Comissão aprova UCP do Parque da Jaqueira
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A Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal do Recife aprovou o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que cria a Unidade de Conservação da Paisagem Parque da Jaqueira, mas ao mesmo tempo fez um complemento ao texto dizendo que a UCP não poderá ter outra destinação a não ser atender, em caráter exclusivo e permanente, à função social de parque público. O próximo passo é a votação do projeto de lei em plenário, cuja data já está marcada para a próxima segunda-feira.
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Comissão atende a pedido de vista e adia decisão de aplicativos de transportes
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Em atendimento a pedido de vista do vereador Renato Antunes (PSC), a Comissão de Legislação e Justiça adiou, pela segunda vez consecutiva, a votação do substitutivo ao projeto de lei do Executivo número 11/2018, que dispõe sobre a utilização intensiva do sistema viário para o transporte individual privado e remunerado de passageiros intermediados por plataforma digitais como Uber e 99POP, no município do Recife. O vereador fez o pedido na reunião do colegiado, realizada na tarde desta segunda-feira (3), por considerar que o tema precisa ser analisado à exaustão antes de ser levado para votação em plenário.
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Comissão avalia os vetos do Executivo a projetos de lei
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife está trabalhando com celeridade, não só na análise dos projetos de lei, como também na apreciação de vetos deliberados pelo Poder Executivo. A constatação foi feita pela vereadora Marília Arraes (PSB), presidente da comissão, durante reunião do grupo, na manhã desta quarta-feira, 16. Das 13 matérias examinadas no encontro, três eram projetos de lei e o restante, 10 vetos que foram mantidos.
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Comissão da Câmara defende Faixa Azul compartilhada
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“Compartilhar a Faixa Azul da Avenida Antônio de Góes, no Pina, com ônibus e veículos, no horário de rush, entre às 7h e 10h da manhã”, esta foi a primeira sugestão discutida e aprovada entre os membros da Comissão Especial Interpartidária com a Finalidade de Fiscalizar, in loco, o Tráfego da Zona Sul. Eles participam de reuniões, em São Paulo, com a Secretaria de Mobilidade e Transportes da Cidade e com o SPTrans, desde esta terça-feira, 06. Segundo o presidente da Comissão, vereador Marco Aurélio (PRTB), “o intuito é desafogar o trânsito, dando condições para a mobilidade urbana. Utilizando com mais racionalidade a via, para que seja beneficiado tanto os usuários do transporte coletivo, quanto de carros particulares”.
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Comissão da Câmara propõe criação de grupo para acompanhar obras
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Uma minuta de decreto, construída pelos vereadores que formam a Comissão dos Impactos das Obras das Concessionárias de Serviços Públicos do Recife, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) e dirigentes de empresas que prestam serviços de abastecimento de água, gás, telefone e luz, foi apresentada e aperfeiçoada na manhã desta sexta-feira, na Câmara Municipal do Recife. O texto propõe a criação de uma comissão pública permanente para fazer o planejamento, gestão e acompanhamento de serviços e obras públicas. Sua finalidade é ordenar e criar parâmetros nos impactos de obras realizadas nas ruas para impedir que as calçadas fiquem cheias de buracos, canos estourados, fios expostos, tampas de lobo abertas e outros problemas que afligem a população.
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Comissão da Câmara recomenda adiamento de eventos do Carnaval promovidos pela Prefeitura
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Instalada na Câmara Municipal em 30 de novembro, a Comissão Especial sobre a Retomada do Carnaval, São João e demais Grandes Eventos promoveu nesta quarta-feira (22) uma reunião para divulgar o relatório preliminar resultante de uma série de diálogos sobre o tema. O documento, que reúne dados e contribuições de representantes de diversos setores da sociedade, sugere que a Prefeitura adie a realização e o patrocínio de eventos do Carnaval, recomendando que eles sejam promovidos quando o município ultrapassar os 90% de imunidade coletiva contra a covid-19. Presidido pelo vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), o grupo também indicou a transferência do feriado de Carnaval para um período posterior ao da ocorrência sazonal de doenças respiratórias típicas de cidades tropicais.
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2021
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12
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Comissão da Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo realiza primeira reunião técnica
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Após a reunião de instalação e posse, no semestre anterior, a Comissão da Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo da Câmara Municipal do Recife realizou a sua primeira reunião técnica na tarde desta quarta-feira (18). Participaram os vereadores Luiz Eustáquio (PSB), Osmar Ricardo (PT), Rinaldo Júnior (PSB) e a vereadora Dani Portela (PSOL), presidente do colegiado.
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2021
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08
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Comissão da Juventude discute projetos de prevenção ao bullying
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A Comissão de Políticas Públicas da Juventude discutiu na tarde desta segunda-feira, 06, quatro Projetos de Lei, elaborados pelos vereadores do Recife. A presidente do colegiado, Natália de Menudo (PSB), destacou duas proposições que tratam sobre bullying – “uma situação que se caracteriza por agressões intencionais, verbais ou físicas, feitas de maneira repetitiva, por um ou mais alunos”. O assunto tem sido matéria na imprensa de todo o país.
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Comissão da Juventude recebe Parlamento Jovem do Recife
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A Comissão de Políticas Públicas da Juventude da Casa de José Mariano realizou uma reunião com seus membros na tarde desta terça-feira (29), na Sala de Comissões da sede do Poder Legislativo Municipal. Na ocasião, o grupo recebeu representantes do Parlamento Jovem do Recife, projeto da Câmara que visa promover a cidadania e a participação dos jovens da capital.
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Câmara Municipal do Recife