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Comissão de Legislação e Justiça discute e distribui projetos
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A Comissão de Legislação e Justiça reuniu-se no final da tarde de hoje (17) para analisar vários projetos de lei de autoria de diversos parlamentares. No total, foram 45 matérias distribuídas e 23 discutidas. Os vereadores Aerto Luna (PRP), Eriberto Rafael (PTC) e Amaro Cipriano Maguari (PSB) estiveram presentes no encontro.
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Comissão de Legislação e Justiça aprova auxílio emergencial
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A Comissão de Legislação e Justiça, presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB), em reunião Extraordinária, analisou e aprovou parecer ao projeto de Lei do Executivo, nº 07/2021, criando o Auxílio Municipal Emergencial, nos meses de abril e maio. O parecer do relator, vereador Rinaldo Junior (PSB), foi aprovado por unanimidade e o PLE deverá ir ao Plenário da Câmara do Recife para votação amanhã (23). Participaram do encontro na tarde desta segunda-feira, por videoconferência, além do presidente e do relator, os vereadores Samuel Salazar (MDB), Andreza Romero (PP), Renato Antunes (PSC).
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2021
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03
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Comissão de Legislação e Justiça aprova criação de prêmio Ariano Suassuna
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife se reuniu nesta terça-feira (13) para discutir 16 projetos de lei. Um dos projetos aprovados foi o de número 93/2015, de autoria do vereador Wilton Brito (PHS), que cria o Prêmio Mérito à Cultura Professor e Escritor Ariano Suassuna.
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Comissão de Legislação e Justiça aprova projetos de prevenção e combate ao coronavírus
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Na reunião da Comissão de Legislação e Justiça, da Câmara do Recife, nesta quarta-feira (12), foram votados ao total 10 projetos de lei ordinária (PLO), um projeto de decreto legislativo (PDL) e um projeto de resolução (PRES). Presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB), o colegiado formado pela vereadora Andreza Romero (PP), e os vereadores Renato Antunes (PSC), Rinaldo Júnior (PSB) e Samuel Salazar (MDB) aprovou oito PLO, um PDL e um PRES.
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2021
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05
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Comissão de Legislação e Justiça analisa projeto de lei dos alvarás
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Com 17 emendas enviadas à proposta original, o projeto de lei 12/2012, de autoria do Poder Executivo, que trata da expedição dos alvarás, foi aprovado pela Comissão de Legislação e Finanças da Câmara Municipal do Recife em reunião extraordinária realizada na manhã desta terça-feira, 17. A reunião contou com a presença do secretário municipal de Mobilidade e Controle Urbano, João Braga. O projeto irá de imediato para votação em plenário, com parecer do relator Aerto Luna, também presidente da comissão.
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Comissão de Legislação e Justiça aprova criação de Medalha Carlos Gueiros
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A Comissão de Legislação e Justiça, presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB), analisou e discutiu três proposições: um projeto de resolução foi aprovado e dois projetos de lei ordinária tiveram parecer pela rejeição. O presidente do grupo informou aos participantes, na tarde desta terça-feira (16), durante a reunião realizada de forma híbrida, ou seja, presencial e remota, que o próximo encontro será totalmente no formato remoto, seguindo orientações da quarentena decretada pelo Governo do Estado. Também informou que, na ocasião, novas propostas serão distribuídas para análise de seus respectivos relatores. Participaram da reunião os vereadores Rinaldo Júnior (PSB), Andreza Romero (PP) e Samuel Salazar (MDB).
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2021
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03
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Comissão de Legislação e Justiça analisa 20 projetos e aprova 12
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Ao analisar 20 matérias legislativas em reunião virtual realizada na tarde desta quinta-feira (2), a Comissão de Legislação e Justiça aprovou 12 projetos, sendo três com emendas. Os demais receberam pareces pela rejeição. Entre os aprovados está o projeto de lei do Executivo (PLE) número 15/2022, que dispõe sobre a periodicidade da Conferência Municipal da Mulher. O evento ocorre a cada três anos e, pelas normas, deveria ser realizada até setembro deste ano, mas uma nova data deverá ser agendada.
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2022
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06
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Comissão de Legislação e Justiça analisa 21 projetos e aprova 17
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Presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB), a Comissão de Legislação e Justiça realizou reunião na tarde desta quarta-feira (7), quando analisou 21 matérias legislativas e, dessas, aprovou 17. Entre as proposições aprovadas, três são de autoria do Poder Executivo (PLE), outras 12 são de autoria dos vereadores (projetos de lei Ordinária) e dois projetos de resolução (PRES). Os outros quatro projetos de lei, todos eles PLOs, foram rejeitados. Também participaram da reunião os vereadores Samuel Salazar (MDB) e Rinaldo Junior (PSB).
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2022
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12
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Comissão de Legislação e Justiça analisa 11 projetos de lei e aprova oito
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Um conjunto de seis projetos de lei do Poder Executivo (PLE), além de outros dois ordinários (PLO), foram aprovados pela Comissão de Legislação e Justiça, na tarde desta quarta-feira (1º). Mais dois projetos de lei receberam pedido de vistas e um terceiro foi rejeitado, na reunião virtual coordenada pelo vereador Felipe Francismar (PSB), que é presidente do colegiado. O encontro por videoconferência contou com as presenças da vereadora Andreza Romero (PP), e dos vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Samuel Salazar (MDB).
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2021
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12
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Comissão de Legislação e Justiça começa a analisar projetos
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife foi instalada na manhã desta quarta-feira, 9, para o biênio 2011/2012. Integram a comissão os vereadores Marília Arraes (PSB), Alfredo Santana (PRB), Múcio Magalhães (PT), Priscila Krause (DEM) e Alfredo Mariano (PSDC). Os suplentes são os vereadores Jairo Brito (PHS), Vicente André Gomes (PC do B) e Romildo Gomes (DEM).
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Câmara Municipal do Recife