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Comissão de Legislação emite 18 pareceres
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife analisou e emitiu na manhã desta quarta-feira 25 dezoito pareceres a projetos de lei em tramitação na Casa. Doze deles receberam aprovação, quatro foram rejeitados, e dois vetos do Executivo foram mantidos.
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Comissão de Legislação analisa 22 proposições
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A Comissão de Legislação e Justiça se reuniu na tarde desta segunda-feira, 23, e se debruçou sobre a análise de 22 proposições – sendo 21 projetos de Lei Ordinária e um decreto Legislativo. Segundo o presidente do colegiado, vereador Aerto Luna (PRP), o encontro foi bastante produtivo por deliberar sobre medidas importantes que tramitam na Casa e, se aprovadas em plenário, influirão na qualidade de vida do recifense.
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Comissão de Legislação analisa dez projetos de lei
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A Comissão de Legislação e Justiça analisou dez projetos, sendo dois do Executivo, dois projetos de lei ordinários e seis projetos de decreto legislativo. Nove tiveram pareceres pela aprovação e apenas um pela rejeição. A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão, vereador Aerto Luna (PSB), e contou com a presença dos vereadores Amaro Cipriano Maguari (PSB) e Samuel Salazar (MDB). O encontro aconteceu na tarde desta segunda-feira (04), na sala das Comissões, na Câmara do Recife.
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Comissão de Legislação analisa dez projetos
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife analisou dez projetos de lei em reunião presidida pelo vereador Aerto Luna (PSB), na tarde dessa segunda-feira (03). Dos projetos analisados, três foram aprovados, dois retirados de pauta e cinco rejeitados. Estavam presentes os vereadores Eriberto Rafael (PTC), Amaro Cipriano Maguari (PSB), Samuel Salazar (PRTB) e Davi Muniz (Patri).
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Comissão de Legislação aprova desconto de 10% ao IPTU
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife realizou reunião Extraordinária para analisar duas proposições: o projeto de lei do Executivo número 10/2021 e o projeto de lei Ordinária número 59/2021. O primeiro foi aprovado e institui o programa emergencial de pagamento do IPTU e da taxa de resíduos sólidos e o outro, inclui trabalhadores em educação, como grupo prioritário, na fase 1, do programa emergencial de vacinação no Recife, teve a votação adiada. O encontro ocorreu na tarde desta quinta-feira (8), por videoconferência.
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2021
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Comissão de Legislação aprova cinco projetos importantes
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A extinção do voto secreto na Câmara Municipal do Recife foi aprovada na Comissão de Legislação e Justiça que se reuniu na manhã desta segunda-feira, 16, quando também aprovou outros quatro projetos de lei de autoria do Poder Executivo. O fim do voto secreto é uma proposição do vereador Jayme Asfora (PMDB) e agora está dependendo de aprovação do plenário. Participaram da reunião os vereadores Aerto Luna (PRP), presidente da comissão; Raul Jugmann (PP), Romerinho Jatobá (PR), Gilberto Alves (PTN) e Eriberto Rafael (PTC).
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Comissão de Legislação aprova expansão do Porto Digital
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Partes dos bairros da Boa Vista, Santo Antônio e São José poderão ser incorporados ao Programa de Incentivo ao Porto Digital, criando uma Zona Preferencial de Expansão formada por toda a extensão da Avenida Conde da Boa Vista. O projeto de lei do Executivo altera a legislação que instituiu o programa mediante a concessão de benefícios fiscais aos estabelecimentos, contribuintes do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza. Tramitando em regime de urgência na Câmara, a proposta recebeu nesta segunda-feira, 21, parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
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Comissão de Legislação da Câmara aprova nove projetos
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife emitiu na manhã desta quarta-feira 19, 10 pareceres, nove pela aprovação e um pela rejeição, a projetos de lei que tramitam na Casa. Foram ainda distribuídos entre os membros da comissão mais 23 projetos de lei, entre quatro vetos do Executivo, que deverão ser analisados e receber pareceres.
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Comissão de Legislação distribui 23 projetos
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A Comissão de Legislação e Justiça distribuiu vinte e três projetos de lei para análise e pareceres dos relatores. Ao todo foram discutidos catorze projetos, dos quais oito foram pela aprovação, dois tiveram pedidos de vistas, e quatro foram pela rejeição. A reunião presidida pelo vereador Aerto Luna (PSB), na tarde dessa segunda-feira (19), na Câmara do Recife, contou com a presença dos vereadores Samuel Salazar (sem partido), Almir Fernando (PCdoB), Renato Antunes (PSC) e Eriberto Rafael (PTC).
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Comissão de Legislação e Justiça aprova programa de recuperação fiscal de cartórios
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A Comissão da Legislação e Justiça da Câmara do Recife se reuniu nesta segunda-feira (19) para discutir sete projetos de lei, dos quais quatro foram aprovados. Um deles é o projeto de lei do executivo nº19/2015, que institui o programa de recuperação fiscal parao setor de registros públicos, cartorários e notariais da capital pernambucana.
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