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Comissão de Legislação e Justiça realiza reunião
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife realizou reunião nesta quarta-feira, 30, quando analisou 13 projetos de lei. Desses, nove foram aprovados, três rejeitados e um foi relacionados a veto do Poder Executivo. Entre os projetos que receberam pareceres favoráveis estão o de autoria de Múcio Magalhães (PT), que denomina Josué de Castro o viaduto que será construído na Avenida Agamenon Magalhães, ligando a Rua Dom Bosco à Rua Joaquim Nabuco; e o de autoria conjunta de Jadeval de Lima (PTN) e Maré Malta (PSD) que dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção do sistema de venda de ingressos com cadeira numerada em salas ou espaços de espetáculo e exibição de obra cinematográfica.
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Comissão de Legislação prioriza propostas sobre covid-19
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Para dar celeridade à aprovação de pareceres a projetos encaminhados para apreciação dos membros da Comissão de Legislação e Justiça, da Câmara do Recife, que tenham como foco o combate à covid-19, o presidente do colegiado, vereador Aerto Luna (PSB), informou na manhã desta quinta-feira (21), durante reunião por videoconferência, que está dando prioridade às propostas que tratem do tema. Participaram da reunião os vereadores Eriberto Rafael (PP), Almir Fernando (PCdoB), e Samuel Salazar (MDB). Foram analisadas seis proposições, destas, três tiveram pedido de vista e três foram aprovadas, sendo dois projetos de lei (PLO) e um de resolução.
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Comissão de Legislação sugere força-tarefa para zerar pareceres
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Devido ao número considerável de projetos para serem analisados e receberem pareceres, cerca de 300 ao todo, o presidente da Comissão de Legislação e Justiça, vereador Aerto Luna (sem partido), sugeriu a criação de uma força-tarefa, que pode ser composta por membros da Procuradoria Jurídica e de Assessores Legislativos da Câmara do Recife. Durante a reunião da Comissão, foram analisados cinco projetos. Destes, dois foram aprovados, dois tiveram pedidos de vista e um foi rejeitado.
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Comissão de Legislação vai debater admissibilidade de projetos
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O presidente da Comissão de Legislação e Justiça, vereador Aerto Luna (sem partido), quer debater a questão da admissibilidade de projetos de lei no seio da comissão. A preocupação de outros vereadores, como Michele Collins (PP), que apresentou a sugestão na tarde desta segunda-feira (22), levou o presidente do grupo a convocar o debate entre os presidentes de outras Comissões Permanentes da Casa, já na próxima segunda-feira (29). Na reunião de hoje, a Comissão analisou sete projetos de lei, dos cinco foram aproveitados, dois rejeitados, e 22 distribuídos entre os membros para análises.
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Comissão de Legislação, Justiça e Redação analisa 18 projetos
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Em reunião na sede do Legislativo Municipal, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara do Recife analisou 18 projetos de lei e de decreto legislativo. Dessas matérias, 12 foram aprovadas – entre elas uma proposta que visa criar o ‘Selo Escola Verde’ na rede municipal de ensino.
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Comissão de Legislação, Justiça e Redação distribui projetos
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Após ser instalada na última quarta-feira (8), a Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara do Recife se reuniu pela primeira vez para distribuir projetos aos relatores nesta segunda-feira (13). Presidida pelo vereador Aerto Luna (PRP), a comissão deu foco aos 113 projetos remanescentes de 2016 que precisam receber pareceres antes de seguirem para o plenário da Casa.
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Comissão de Meio Ambiente aprova projeto sobre reciclagem
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Condomínios com vinte ou mais unidades podem ser obrigados a organizar coletas seletivas de lixo para fins de reciclagem. O projeto de lei recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente da Câmara durante a reunião do grupo na tarde desta quarta-feira, 01. Mas a matéria ainda precisa ser aprovada em plenário.
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Comissão de Meio Ambiente analisa projetos em tramitação
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Membros da Comissão de Meio Ambiente da Câmara do Recife, os vereadores João da Costa (PT), Augusto Carreras (PSB) e Goretti Queiroz (PSC) se reuniram nesta terça-feira (29) para discutir e votar pareceres a projetos que tramitam na Casa de José Mariano. Ao todo, foram votados os pareceres a 22 propostas – apenas um foi pela rejeição.
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Comissão de Meio Ambiente analisa 18 projetos e distribui outros 12
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A Comissão de Meio Ambiente, Transportes e Trânsito da Câmara Municipal do Recife distribuiu 12 projetos de lei ordinária para serem analisados pelos vereadores e avaliou outros 18 que estavam aguardando pareceres, em reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 20. Entre os analisados, oito foram aprovados; os demais, receberam pedido de vistas para inclusão de emendas e alguns, rejeitados. Participaram do encontro os vereadores Jurandir Liberal (PT), presidente da Comissão; Aerto Luna (PRP), vice-presidente; e Priscila Krause (DEM), membro efetivo.
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Comissão de Meio Ambiente discute ajustes em projetos do Poder Executivo
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Os projetos de lei 7/2010 e 15/2010 de autoria do chefe do Poder Executivo foram discutidos na reunião da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito da Câmara, na manhã desta quinta-feira, 28, com a presença da assessora especial da Secretaria de Controle e Desenvolvimento Urbano e Obras, Paula Mendonça, e da secretária de urbanismo, Taciana Sotto Mayor. O primeiro projeto cria a faixa de amenização ambiental obrigatória para imóveis localizados em torno de praças e parques, com a adoção de medidas como o plantio de árvores e instalação de jardins em um recuo de três metros. Segundo os vereadores Daniel Coelho (PV), presidente da comissão, e Carlos Gueiros (PTB), vice-presidente, a matéria precisa ser modificada para evitar transtornos aos imóveis já existentes.
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