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Comissões analisam projetos do Executivo
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A Comissão de Legislação e Justiça analisou, no final da tarde de hoje (19), sete Projetos de Lei do Executivo. Além das matérias, 23 proposições foram distribuídas entre os membros do colegiado. Estiveram presentes os vereadores Wanderson Florêncio (PSC), Romero Albuquerque (PP), Aerto Luna (PRP), Marília Arraes (PT), Aline Mariano (PMDB), Renato Antunes (PSC), Rinaldo Júnior (PRB), Aimée Carvalho (PSB) e Carlos Gueiros (PSB).
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Comissão Mista aprova contas do Poder Executivo relativas ao exercício de 2020
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A Comissão Mista da Câmara Municipal do Recife, resultante da junção das Comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento, se reuniu na manhã desta quarta-feira (20), para analisar as contas do Poder Executivo relativas ao exercício financeiro de 2020, de responsabilidade do ex- prefeito Geraldo Julio. O colegiado acompanhou a recomendação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), pela aprovação, com ressalvas. Presidido pelo vereador Rinaldo Junior (PSB), o encontro contou com os vereadores Samuel Salazar (MDB), Hélio Guabiraba (PSB), Gilberto Alves (PRD), Carlos Muniz (PSB) e Gilson Machado Filho (Podemos).
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2026
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05
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Eduardo Mota propõe fim da exigência de licenciamento para minimercados autônomos
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Tendência no varejo, os minimercados autônomos podem ganhar ainda mais força no Recife, caso uma proposta do vereador Eduardo Mota (PSB) para extinguir a exigência de licenciamento para esses pontos de comércio seja aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito da capital. Por meio do projeto de lei nº 117/2025, o parlamentar pretende excluir esses estabelecimentos das obrigações da lei nº 17.982/2014, que trata do alvará de localização e funcionamento condicionado e definitivo.
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2025
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07
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Aprovado projeto que proíbe carroças na cidade
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A circulação dos veículos de tração animal nas ruas do Recife - as chamadas carroças – está perto do fim. Os parlamentares aprovaram por unanimidade na tarde desta terça-feira, 23, o projeto de lei do vereador Daniel Coelho (PV) que institui o Programa para Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal (VTAs). A proposta estabelece o prazo máximo de três anos para a proibição total e aguarda agora a sanção do Executivo.
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Notícias
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Comissão de Legislação e Justiça analisa projetos
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A Comissão de Legislação e Justiça, presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB), analisou 14 proposições durante reunião realizada por videoconferência, na tarde desta terça-feira (2). Na ocasião, foram aprovados cinco projetos de decreto legislativo, um projeto de resolução e sete projetos de lei. Além desses, mais um projeto de lei foi rejeitado.
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2021
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03
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Direitos Humanos aprova Frente LGBT
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A Frente Parlamentar em Defesa da Cidadania LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos, por 2 votos a 1, em reunião do grupo realizada na tarde desta terça, 3. O projeto, de autoria do vereador Osmar Ricardo (PT), recebeu parecer favorável do relator Jayme Asfora (PMDB), voto que foi acompanhado também pelo vereador Wanderson Florêncio (PSDB). A presidente Michele Collins (PP) votou contra a iniciativa.
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Notícias
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Michele Collins analisa requerimento sobre população em situação de rua
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Na tarde desta segunda-feira (11), a vereadora Michele Collins (PP) abordou o requerimento nº 13222/2023, de autoria do vereador e presidente da Câmara Municipal do Recife, Romerinho Jatobá (PSB), dirigindo indicação à secretária de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas para viabilizar a análise técnica, objetivando a contemplação da ação social no sentido de promover o acolhimento das pessoas em situação de rua que hoje ocupam a praça Jenner de Souza, bairro do Derby. O assunto foi tema da parlamentar na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife.
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2023
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12
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Ana Lúcia celebra Dia da Empregada Doméstica e Dia da Educação
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A Câmara do Recife aprovou nesta quarta-feira (26) dois votos de aplauso de autoria da vereadora Ana Lúcia (PRB) em homenagem a datas comemorativas. A parlamentar fez requerimentos para celebrar o Dia da Empregada Doméstica, que acontece no dia 27 de abril, e o Dia Internacional da Educação, comemorado no dia 28 deste mês. Professora e presidente da comissão permanente que trata da educação na Casa de José Mariano, Ana Lúcia distribuiu aos colegas papeis com citações sobre o tema.
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Notícias
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Rinaldo Junior ressalta proposta do 'Domingo na Rua é Arretado' e defende projeto de previdência social do município
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Ao discutir o requerimento de sua autoria, o vereador Rinaldo Junior (PSB) pediu apoio aos seus pares para aprovação da medida que sugere a criação do programa 'Domingo na Rua é Arretado', com o objetivo de autorizar que algumas ruas fiquem disponíveis para a população, aos domingos e feriados, para a prática de atividades culturais, esportivas e recreativas. Durante a reunião Ordinária virtual desta segunda-feira (18), na Câmara Municipal do Recife, o parlamentar também defendeu o projeto de lei do Executivo número 36/2021, que reestrutura o regime próprio de previdência social do município.
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2021
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10
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Ivan Moraes quer mais participação popular na elaboração do Plano Diretor
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O vereador Ivan Moraes (PSOL) teceu críticas ao que considerou uma forma apressada com que a Prefeitura tem conduzido o processo de elaboração do Plano Diretor do Recife. Na tribuna da Casa de José Mariano, na tarde desta terça-feira (23), ele relacionou o nome de diversas cidades do país e o tempo que cada uma gastou para finalizar o respectivo documento – que objetiva regular a política de gestão urbana.
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Câmara Municipal do Recife