Câmara Municipal do Recife

Legislação e Justiça aprova projetos destinados às mulheres vítimas de violência: Sob a presidência do vereador Rinaldo Junior (PSB), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (2), e realizou a análise e aprovação de nove proposições. Destas, três são projetos de lei Ordinária (PLO) destinados às mulheres: enfrentamento à violência política, divulgação de canais de denúncia e aluguel social. A reunião contou com a presença dos vereadores Samuel Salazar (MDB), Gilson Machado Filho (PL), Gilberto Alves (PRD) e Carlos Muniz (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04
Frente Parlamentar pela Primeira Infância do Recife é lançada em reunião pública: Em 2020, o Recife ganhou o seu primeiro Plano Decenal para a Primeira Infância do Recife. Agora, a Câmara Municipal criou uma Frente Parlamentar que deve monitorar as políticas públicas voltadas para essa fase da vida, que vai até os seis anos de idade. Lançada em uma reunião pública promovida por videoconferência nesta quinta-feira (19), a nova Frente terá a vereadora Ana Lúcia (Republicanos) como presidente e o vereador Ivan Moraes (PSOL) como vice-presidente.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Vereador quer audiência pública sobre parques e praças: O vereador Gilberto Alves (PTN) solicitou na tarde desta terça-feira 20, na Câmara do Recife, a realização de uma audiência pública, dia 29 deste mês, às 9 h, para apresentação do secretário de Serviços Públicos da Prefeitura do Recife sobre o detalhamento e especificações da execução dos projetos de reformas de 111 áreas – inclui praças, parques e outras.
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Veto da Prefeitura gera discussão na Câmara: O veto parcial da Prefeitura a uma proposta de autoria do vereador André Régis (PSDB) foi alvo de um debate na Câmara do Recife nesta segunda-feira (6), durante a reunião plenária. O projeto de lei nº 36/2016, que cria o Selo Escola Verde na rede municipal de ensino, teria um de seus artigos vetado pelo Poder Executivo sob a alegação de inconstitucionalidade. A votação, no entanto, foi prejudicada pela falta de quórum.
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Rinaldo Junior quer auxílio-permanência para alunos do Prouni Recife: A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (9) o requerimento nº 11.192/2023, do vereador Rinaldo Junior (PSB), que solicita à Prefeitura que considere a criação de um programa de auxílio-permanência para alunos integrantes do Programa Universidade Para Todos do Recife (Prouni Recife) e pelo Programa Embarque Digital. Durante a discussão da matéria, o parlamentar subiu à tribuna da Casa de José Mariano para fazer uma defesa da ideia.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 10
Comissão de Legislação e Justiça aprova três projetos de lei do Executivo: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife promoveu nesta segunda-feira (28), às 6h30, uma reunião extraordinária para analisar pareceres a três proposições de autoria da Prefeitura. Dentre eles, está o projeto de lei do Executivo nº 25/2020, que trata da reestruturação administrativa do município. A deliberação, que aprovou as medidas, foi conduzida pelo vereador Aerto Luna (PSB), presidente da comissão. Também estiveram presentes nos debates, os vereadores Samuel Salazar (MDB), Renato Antunes (PSC), Eriberto Rafael (PP) e Almir Fernando (PCdoB).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12
Hélio Guabiraba agradece Compesa por reativação de poço: A reativação de um poço existente na escola Tome Gibson, no bairro da Guabiraba, foi bastante elogiada pelo vereador Hélio Guabiraba (PSB), que fez agradecimentos à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), nesta terça-feira (16), durante reunião ordinária da Câmara do Recife, via videoconferência. “Gostaria de fazer os agradecimentos à presidente da Compesa, Manuela Marinho, à Nyadja Menezes, da Diretoria Regional Metropolitana e o Gerente Aprígio Cunha. E quero dizer que as comunidades vizinhas da Guabiraba estão de parabéns. Temos lutados por água nessas comunidades da Zona Norte”.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 06
Raul Jungmann pede limpeza do Canal do Prata: Em visita de fiscalização à comunidade do Rio da Prata, no Ibura, o vereador Raul Jungmann (PPS) constatou que o canal do Prata havia transbordado com as chuvas e os moradores da comunidade estavam com dificuldade de chegar ao Posto de Saúde. Segundo ele, não havia médicos, à exceção de uma médica cubana do Programa Mais Médicos e o guarda municipal. “Uma senhora disse que na Policlínica do Ibura não havia medicação para o filho especial, além da dificuldade de chegar até lá devido à sujeira. Isso impõe imediata atuação do poder público em relação à presença dos profissionais e da limpeza do canal”.
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Projetos do PPA e da LOA estão tramitando na Câmara: Encerra-se no dia 21 deste mês o prazo para recebimento de emendas aos projetos de lei que dispõem sobre o Plano Plurianual para o período 2014 – 2017 (o PPA) e o que contém a Proposta do Orçamento Anual do Município do Recife para o exercício de 2014 (a LOA). Os projetos são de autoria do Poder Executivo e funcionam, ao mesmo tempo, como instrumentos de planejamento orçamentário e como declaração oficial das necessidades gerais da população do Recife. Ambos estão tramitando na Câmara, já tendo sido apresentados em reunião plenária e enviados para a Comissão de Finanças e Orçamento para análise e emissão do parecer. Os vereadores têm até o dia 30 de novembro para enviar os projetos ao Executivo.
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Câmara aprova passe livre para estudantes: Os estudantes do segundo ciclo do ensino fundamental da rede pública municipal de ensino terão direito a 70 viagens mensais, no valor correspondente ao Anel A. Os vereadores aprovaram por unanimidade, em duas votações, nesta quarta-feira, 02, o Passe Livre, projeto de lei de autoria do executivo, que institui a gratuidade.
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