Câmara Municipal do Recife

Isabella de Roldão discute requerimentos sugeridos por alunos: Após uma visita à Câmara Municipal de um grupo de alunos da Escola Municipal Luiz Lua Gonzaga, do bairro Bomba do Hemetério, a vereadora Isabella de Roldão (PDT) discutiu nesta segunda-feira (21) três requerimentos apresentados por ela e que foram baseados em sugestões dos estudantes. “Gostaria de compartilhar a autoria com os alunos do quinto ano da escola”, disse a parlamentar. Os textos foram aprovados pelos vereadores.
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Comissão de Finanças aprova projetos do Executivo e de parlamentares: Na tarde desta terça-feira (29), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife reuniu-se, via videoconferência, sob a presidência do vereador Samuel Salazar (MDB). Também participaram do encontro os vereadores Aderaldo Pinto (PSB), Osmar Ricardo (PT), Almir Fernando (PCdoB) e Marco Aurélio Filho (PRTB). O colegiado analisou proposições do Executivo e de autoria de diversos parlamentares.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Câmara aprova em primeira discussão benefícios fiscais para manutenção de aeronaves: A Câmara do Recife aprovou nesta quarta-feira (27), em primeira discussão, o projeto de lei do Executivo nº 70/2023, que trata da concessão de benefícios fiscais para empresas que operem no ramo da manutenção de aeronaves no município. A votação ocorreu em reunião plenária extraordinária conduzida pelo presidente do Poder Legislativo, vereador Romerinho Jatobá (PSB). Na ocasião, os 23 parlamentares presentes se posicionaram a favor do texto.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 12
Comissão de Controle Urbanístico poderá ter novo formato: A Comissão de Controle Urbanístico – CCU – que é um órgão consultivo da Secretaria de Planejamento da Prefeitura do Recife e tem entre suas atribuições analisar e dar parecer sobre a implantação de empreendimentos de impacto, geradores de interferência no tráfego e atividades potencialmente geradoras de incômodo à vizinhança poderá ser modificada de acordo com o projeto de lei 19/2013, de autoria do Poder Executivo, que está tramitando na Câmara Municipal do Recife. A matéria aguarda emendas dos vereadores e está tramitando nas comissões de Legislação e Justiça; e de Finanças e Orçamento, para análise e emissão de parecer.
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Legislação e Justiça aprova dez proposições: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife reuniu-se, nesta quinta-feira (13), por videoconferência. Na ocasião, o grupo fez a análise e aprovação de dez proposições, sendo nove projetos de lei Ordinária (PLO) e um projeto de decreto legislativo. Além do presidente do colegiado, o vereador Zé Neto (PROS), também estiveram presentes a vereadora Andreza Romero (Podemos) e os vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Samuel Salazar (MDB).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 04
Projeto de lei que muda nome de praça em Boa Viagem será votado segunda-feira: Apesar de estar na ordem do dia da reunião da Câmara Municipal do Recife realizada na manhã desta terça-feira (14), de forma remota, por videoconferência, o projeto de lei 315/2019, de autoria do vereador Jayme Asfora (Cidadania), será votado somente na reunião ordinária da próxima segunda-feira, dia 20 de julho. A matéria propõe alterar o nome da Praça Walt Disney, situada na confluência da Rua Zeferino Galvão e da Rua Professor Osias Ribeiro, no bairro de Boa Viagem, para Praça Flávio Queiroz Cavalcanti.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 07
Dilson Batista se posiciona sobre projeto de exame para dislexia na rede pública: “O projeto deve abranger todos que têm a necessidade real. Não devemos direcionar nenhuma lei para uma classe só”. Com essas palavras, o vereador Dilson Batista (Avante) deixou seu posicionamento favorável ao veto total da Prefeitura ao projeto de lei nº 58/2013, da então vereadora Aline Mariano, que visava obrigar o município a realizar exames de dislexia em alunos da rede pública municipal. O veto, discutido nesta terça-feira (9), durante a reunião ordinária remota da Câmara do Recife, foi acatado pelo Legislativo Municipal.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Augusto Carreras sugere transferir Fundo Eleitoral para combate à pandemia: A transferência dos recursos, da ordem de R$ 2 bilhões, do Fundo Eleitoral, que é distribuído entre partidos políticos para realização de campanhas eleitorais, no entender do vereador Augusto Carreras (PSB), deve ser integral para ajudar no combate à pandemia gerada pelo novo coronavírus. Ele fez esta sugestão, na reunião ordinária realizada na manhã dessa quarta-feira (18), na Câmara do Recife, quando solicitou aos colegas parlamentares que se engajem nesse pleito, falando com os deputados federais de suas bancadas, no sentido de que eles encampem a sugestão. “A situação é grave e esse dinheiro pode ser usado para montar hospitais de campanha, UTIS, comprar respiradores e outros equipamentos, bem como medicamentos”.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 03
Comissões se posicionam a favor de alterações em lei de empréstimo para habitacionais: Duas comissões da Câmara do Recife promoveram reuniões por videoconferência na tarde desta quarta-feira (28) para discutir o projeto de lei do Executivo nº 01/2024, que tramita na Casa em regime de urgência. Tanto a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, presidida pelo vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), quanto a Comissão de Planejamento Urbano e Obras, presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB), se posicionaram a favor dos pareceres pela aprovação dados à proposta. A matéria visa a promover mudanças na lei municipal nº 19.166/2023, que trata da contratação, pela Prefeitura, de um empréstimo de R$ 200 milhões junto ao Banco do Brasil.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 02
Parlamentares criticam envio de projetos em regime de urgência: O envio de dezenas de projetos de lei do Executivo, muitos dos quais em regime de urgência, foi alvo de críticas especialmente da bancada de oposição. Os vereadores se queixaram do pouco tempo para analisar projetos importantes, a exemplo de um que cria uma empresa para cobrar impostos atrasados, outro que autoriza transferência de créditos tributários e não tributários para esta empresa.
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