Câmara Municipal do Recife

Finanças e Orçamento aprova dois projetos de lei do Executivo: Para analisar dois projetos de lei do Poder Executivo (PLE número 46/2022 e PLE número 58/2022), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou reunião na tarde desta quarta-feira (7), quando aprovou as duas propostas que agora ficam dependendo apenas do julgamento de mais um colegiado, o de Legislação e Justiça, para ir a plenário. A reunião foi presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB) e contou com as presenças dos vereadores Osmar Ricardo (PT), Almir Fernando (PCdoB) e Marco Aurélio Filho (PRTB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 12
Vereador pede mais tolerância para cobrança em estacionamentos: Projeto de lei do vereador Edmar de Oliveira (PHS) propõe que estabelecimentos comerciais da cidade aumentem o tempo de permanência dos veículos nos estacionamentos. A matéria deveria ter sido votada nesta segunda-feira, 4, mas foi retirada de pauta para ser novamente apreciada amanhã no plenário da Câmara do Recife. Além de coibir aumentos abusivos acima da inflação, o projeto defende que, para haver a cobrança da taxa, o período de permanência passe de 20 minutos para uma hora. “O comércio em geral vem diminuindo o tempo de tolerância e aumento o valor da taxa. Vinte minutos não são suficientes para se fazer nada”.
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto que estipula vagas para bicicletas gera discussão na plenário: Uma proposta da vereadora Marília Arraes (PT) gerou debate na Câmara do Recife antes de ser votada em segunda discussão nesta terça-feira (13). O projeto de lei nº 43/2015, que acabou sendo aprovado por 20 votos a dois, estipula uma quantidade mínima de vagas de estacionamento para bicicletas tanto nos edifícios habitacionais – nos quais a reserva deve corresponder ao número de unidades residenciais – como nos edifícios não habitacionais, em que essas vagas devem corresponder a 20% daquelas destinadas aos carros. Para a vereadora Michele Collins (PP), que disse ter sido procurada por entidades preocupadas com o tema, o projeto deveria ter sido retirado de pauta para ser discutido.
Localizado em Comunicação / Notícias
Parlamentares da Câmara do Recife reagem à fala de pastor sobre autismo: Parlamentares da Câmara Municipal do Recife reagiram com indignação à afirmação feita por um líder religioso de São Paulo, que atribuiu a um espírito maligno a manifestação do autismo numa criança. “Não podemos admitir que um pastor ocupe o púlpito de uma igreja para fazer pregação cristã e ofenda nossos filhos, dizendo que dentro de nossos filhos tem uma presença maligna. Deus criou a diversidade, inclusive a neurológica. Com essa afirmação, o pastor ofendeu crianças e famílias. Temos a obrigação de fazer esta defesa”, disse a vereadora Liana Cirne (PT), a primeira vereadora a se pronunciar sobre o tema, na reunião plenária realizada na manhã desta segunda-feira, 21.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 10
Comissão de Legislação e Justiça aprova sete projetos de lei e distribui outros 16: Ao se reunir nesta sexta-feira (4), a Comissão de Legislação e Justiça analisou 16 projetos de lei e aprovou sete. Entre os aprovados, quatro têm caráter ordinário (PLO) e três são de autoria do Poder Executivo (PLE), que agora seguem para votação em plenário. Os PLEs visam a regulamentação da legislação que trata do Instrumento Urbanístico e do Regime Próprio de Previdência Social do Município do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 03
Finanças e Orçamento aprova PLE 31/2023: Na manhã desta sexta-feira (29), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife, presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB), promoveu reunião por videoconferência. Dentre as proposições aprovadas, o projeto de lei do Executivo (PLE) número 31/2023, que autoriza o Poder Executivo a realizar o repasse da Assistência Financeira Complementar da União para o pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem, no Município do Recife. Agora, a medida deve ser votada no plenário da Casa, às 10h, nesta segunda-feira, dia 2 de outubro.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09
Legislação e Justiça analisa dez projetos: A Comissão de Legislação e Justiça, da Câmara do Recife, presidida pelo vereador Aerto Luna (PSB), discutiu e analisou dez proposições, das quais nove foram aprovadas e uma retirada de pauta, durante reunião na manhã desta quinta-feira (13). O presidente do grupo lembrou que as reuniões da Comissão, por videoconferência, estão acontecendo mais cedo, às 9 horas da manhã, a cada quinze dias, sempre às quintas-feiras. “É uma maneira de agilizar a análise e discussão das propostas dos parlamentares”. Participaram os vereadores Almir Fernando (PCdoB), e Renato Antunes (PSC).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 08
Orquestra Sinfônica do Recife ganha selo comemorativo: Mais antiga do Brasil em atividade ininterrupta, a Orquestra Sinfônica do Recife recebeu na tarde desta quinta-feira, 05, uma homenagem na Câmara Municipal por iniciativa do vereador Gilberto Alves (PTN). Na ocasião, foi lançado um selo comemorativo para marcar os 80 anos de existência da Orquestra, que foi fundada em 1930 pelo maestro Vicente Fittipaldi.
Localizado em Comunicação / Notícias
Audiência Pública discute estabilidade financeira dos servidores: Servidores municipais, vereadores e representantes da Prefeitura do Recife e do Tribunal de Contas de Pernambuco discutiram, no plenarinho da Câmara, na manhã desta segunda-feira, 22, a aplicação da lei municipal 17.490/2008 que assegura a estabilidade financeira dos servidores públicos. A audiência pública foi convocada pela vereadora Aline Mariano (PSDB). A parlamentar denunciou o não cumprimento da lei. Além disso, um grupo de servidores estaria recebendo tratamento diferenciado. “A prefeitura está descumprindo a lei e quebrando a isonomia, quando privilegia apenas um grupo de servidores, que já estão com os seus direitos restabelecidos, em detrimento de outros que ainda esperam a resolução do prefeito”, denunciou Aline Mariano.
Localizado em Comunicação / Notícias
Câmara do Recife entrega Medalha de Mérito do Judiciário Ministro Djaci Falcão: Representantes do chamado mundo jurídico compareceram ao plenário da Câmara Municipal do Recife, na noite desta quarta-feira (22), para prestigiar a solenidade de entrega da Medalha de Mérito do Judiciário Ministro Djaci Falcão, que se propõe a reconhecer o trabalho desenvolvido pelos profissionais do sistema judiciário, no exercício de sua função. A comenda contemplou 35 advogados, juízes, promotores, desembargadores, procuradores, membros dos tribunais, assessores e funcionários da Justiça. Cada vereador ou vereadora que indicou um nome, fez a entrega da honraria. Esta foi a segunda edição da realização deste evento, por parte do Legislativo Municipal.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11

Resultado da busca por vereadores