Câmara Municipal do Recife

Legislação e Justiça colhe subsídios para alteração do Código Tributário Municipal: Com base nos critérios da Reforma Tributária nacional, a Câmara Municipal do Recife realiza, através da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), um ciclo de debates com profissionais da área fiscal e do poder público, em busca de subsídios para prováveis alterações do Código Tributário Municipal. O primeiro encontro ocorreu na tarde desta quarta-feira (14) com o auditor do tesouro municipal Fábio Macêdo, presidente da Associação de Auditores Fiscais do Recife (Afrem) e da Federação Nacional de Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (Fenafim). A ideia é se antecipar às discussões para fazer propostas a um futuro Projeto de Lei do Executivo (PLE), participando democrática e ativamente de todo o processo.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Luiz Eustáquio diz haver injustiça em relação ao caso dos agentes de trânsito: Uma denúncia de um suposto pagamento de propina para agentes da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) foi tema do pronunciamento do vereador Luiz Eustáquio (PSB), nesta terça-feira (16), durante reunião Extraordinária da Câmara do Recife, transmitida via internet. Um vídeo, que mostra agentes de trânsito supostamente aceitando um anel de ouro, circulou nas redes sociais e uma investigação foi iniciada. O parlamentar garantiu que os funcionários estavam sendo injustiçados.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 02
Câmara aplaude os 15 anos do transporte complementar na capital: Reconhecer os 15 anos de contribuições do Serviço de Transporte Complementar de Passageiros (STCP) aos cidadãos do Recife. Foi com esse motivo que o vereador Davi Muniz (PATRI) apresentou à Casa de José Mariano o requerimento nº 5.481/2018, que concede voto de aplauso aos profissionais que compõem esse sistema fundado em 2003. O parlamentar subiu à tribuna da Câmara nesta segunda-feira (19), para tratar do assunto – e defender a renovação permissionária do transporte complementar na capital pernambucana.
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Câmara do Recife adia votação de veto do Executivo a projeto de lei: Um suposto equívoco no veto total da Prefeitura do Recife ao projeto de lei 204/2013, de autoria do vereador André Régis (PSDB), levou o plenário da Câmara Municipal, reunido na manhã desta segunda-feira, 29, a acatar o adiamento da votação da matéria. O projeto de lei, que já tramitou no Legislativo, tendo sido aprovado pelas comissões permanentes e pelo plenário da casa, foi rejeitado pelo prefeito Geraldo Júlio que alegou “inconstitucionalidade” porque a matéria “geraria despesas ao Executivo”. No entanto, ele prevê exatamente o contrário, pois permite gerar receita e o líder do governo, vereador Gilberto Alves (PSD) pediu o adiamento da votação para analisar as razões que levaram o prefeito a vetar a matéria.
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Reunião Pública debate restrições ao carnaval: A três semanas da abertura oficial do Carnaval, o vereador Raul Jugmann (PPS) realizou reunião pública na manhã desta quinta-feira, 13, na Câmara Municipal, para debater a realização da festa e da regulação imposta este ano pela Prefeitura, com apoio da promotoria de justiça de defesa da cidadania. “A Prefeitura estabeleceu novas diretrizes para o período do Carnaval neste ano de 2014, levantando críticas e elogios, mas também muitas dúvidas e protestos. O nosso objetivo é esclarecer dúvidas e aprimorar essas decisões. Houve uma série de reuniões das secretarias com os carnavalescos, mas o povo precisar saber o que será feito. A Câmara dos vereadores, abre espaço para essa discussão na intenção de promover maior debate entre o poder público, empresariado, blocos carnavalescos e a população”, justificou o vereador.
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Fred Ferreira entrega Medalha de Mérito José Mariano a Cláudio Sá Leitão: A maior comenda do Legislativo Municipal, a Medalha de Mérito José Mariano, foi entregue pelo vereador Fred Ferreira (PSC) ao empresário e sócio fundador da Sá Leitão Auditores e Consultores, Cláudio José Sá Leitão, em reunião solene realizada na manhã desta sexta-feira (11). A medalha é concedida pela Câmara do Recife a personalidades que tenham prestados serviços relevantes à sociedade ou, segundo o Regimento Interno, é entregue, ainda, a pessoas física ou jurídica que se tenham consagrado mundialmente por serviços prestados à humanidade e à paz mundial.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 11
Comissão de Desenvolvimento Econômico quer traçar rumos para a cidade: A instalação da Comissão de Desenvolvimento Econômico, da Câmara do Recife, foi presidida pelo vereador Fred Ferreira (PSC), o mais votado do grupo. Aberta a reunião, na manhã desta sexta-feira (12), por videoconferência, foi eleito o vereador Luiz Eustáquio (PSB) para presidir o colegiado. Em seguida ao ato, o presidente eleito da Comissão colocou em votação a escolha do vice-presidente, que recaiu sobre o vereador Zé Neto (Pros). O grupo é composto pelos membros efetivos Luiz Eustáquio, Zé Neto, Fred Ferreira, e como suplentes Alcides Teixeira Neto (PSB) e Ana Lúcia (Republicanos). A Comissão atuará, com esta composição, no biênio 2021 a 2022.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 02
Comissão de Educação retoma atividades e se reúne com aprovados em concurso para AADEEs: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife retomou suas atividades após o recesso parlamentar nesta quarta-feira (21), com uma reunião realizada na Casa de José Mariano. O grupo debateu quatro projetos que tramitam no Poder Legislativo. Os vereadores receberam, ainda, pessoas aprovadas em um concurso realizado em 2015 pela Prefeitura e que visa preencher cargos de Agentes de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEEs) na rede municipal de ensino.
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Liana Cirne rebate comentários sobre atropelamento de advogada: Ao dizer que estranhava o encaminhamento dos debates sobre a agressão sofrida por uma advogada no ato Fora Bolsonaro, sábado (2) de manhã, no centro do Recife, a vereadora Liana Cirne (PT) pediu respeito aos colegas no plenário virtual da Câmara Municipal do Recife. As discussões sobre o caso ocorreram na reunião plenária que a Câmara Municipal do Recife realizou, de forma remota, na manhã desta segunda-feira (4) e o que causou espanto à parlamentar foi o enfoque dado sobre o partido político a que pertencia o agressor.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 10
Joselito Ferreira pede paz nas eleições após ter tido carro baleado: O vereador Joselito Ferreira (PSB) relatou pela primeira vez, no plenário da Câmara do Recife, a violência política de que foi vítima no segundo turno da campanha eleitoral. Nesta segunda-feira (24), durante a reunião híbrida, ele contou que teve o carro baleado na madrugada da última quarta-feira (19), em frente a sua casa. De acordo com o parlamentar, um homem, que já foi detido pela Polícia Civil, disse ter passado na rua, visto uma bandeira vermelha dentro do carro e disparado seis tiros no veículo por “não gostar da esquerda”.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 10

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