Câmara Municipal do Recife

Aline Mariano denuncia que cachorro foi esfaqueado e jogado do 5º andar: A vereadora Aline Mariano (PP) denunciou que um cão de raça pequena, com apenas quatro anos de idade, foi brutalmente esfaqueado e depois arremessado do 5º andar do condomínio Conjunto Residencial Caxangá, na Zona Oeste do Recife. “Quero registrar hoje a minha indignação com a barbaridade, a selvageria e a falta de senso de humidade em um crime cometido contra um animal de estimação ocorrido no bairro da Várzea”, disse, na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (13).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 06
Segurança Cidadã aprova criação de Frente Parlamentar para discutir armamento da Guarda Municipal: Reunida pela segunda vez esta semana, a Comissão de Segurança Cidadã da Câmara do Recife discutiu e aprovou o projeto de resolução número 36/2021, que institui no âmbito da Casa, a Frente Parlamentar para Discussão Acerca da Concessão do Porte de Arma de Fogo aos Agentes de Segurança do Recife. A reunião extraordinária da Comissão ocorreu na manhã desta quinta-feira (11), por videoconferência, e contou com a participação do presidente do colegiado, vereador Dilson Batista (Avante), além dos vereadores Fabiano Ferraz (Avante) e Hélio Guabiraba (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11
Prioridade ao grupo de risco da covid-19 é projeto de lei de Eriberto Rafael: Com o objetivo de ampliar os direitos relativos ao atendimento prioritário de idosos e demais pessoas consideradas “grupo de risco da Covid-19”, o vereador Eriberto Rafael (PP), que presidente a Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus, apresentou, na Câmara Municipal do Recife, o projeto de lei Ordinária 148/2021. A matéria dispõe sobre o acesso irrestrito e preferencial de todas as pessoas consideradas dos grupos de risco, em locais públicos e privados, enquanto durar o Estado de Calamidade Pública decorrente da pandemia.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 07
Renato Antunes aprova requerimento pedindo repasse de 33,23% ao piso salarial dos professores: O vereador Renato Antunes (PSC) debateu e aprovou o requerimento de número 936/2022, de sua autoria, dirigindo indicação ao prefeito João Campos, para que seja repassado o percentual de 33,23% ao piso salarial dos professores. “Faço um apelo para que o prefeito cumpra a Lei do Piso e aplique o que foi determinado pelo Governo Federal para o piso nacional dos professores”, disse, pedindo votação nominal, na reunião plenária híbrida, desta terça-feira (15) realizada pela Câmara Municipal do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 02
Mobilidade Urbana aprova novas normas para urbanização de logradouros no Recife: A Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara do Recife reuniu-se, nesta quarta-feira (7), de forma remota, para discutir o projeto de lei do Executivo de número 58/2022, que altera a Lei Municipal nº 16.065/95 que estabelece normas para a urbanização de logradouro, por iniciativa da comunidade. O vereador Júnior Tércio (PP) conduziu a reunião que contou com a participação dos vereadores Paulo Muniz (Solidariedade), Tadeu Calheiros (Podemos) e Luiz Eustáquio (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 12
Vereadora comemora o Primeiro Plano Decenal do Recife para a Primeira Infância: A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) comemorou a aprovação nas comissões e a consequente chegada para votação em plenário, do Primeiro Plano Decenal do Recife para a Primeira Infância, previsto no Projeto de Lei do Executivo 22/2020. Ele é o instrumento intersetorial e multissetorial que consolida as políticas públicas no âmbito municipal, a fim de assegurar o pleno desenvolvimento de crianças de zero até os 72 meses de vida (três anos). “É um plano flexível e que não deixará de fora nenhum segmento que se sentir pouco contemplado neste primeiro documento”, garantiu, em reunião Ordinária da Câmara do Recife realizada por videoconferência, na manhã desta segunda-feira (14).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12
Comissões aprovam PLE que disciplina indenizações aos proprietários de veículos de tração animal: Na manhã desta quarta-feira (20), três comissões permanentes da Câmara Municipal do Recife promoveram reuniões para deliberar sobre várias proposições: Saúde; Finanças e Orçamento; e Legislação e Justiça. Em comum, os colegiados aprovaram o projeto de lei do Executivo (PLE) número 19/2025, que disciplina o pagamento de indenizações aos proprietários de veículos de tração animal e de animais utilizados para carga ou trânsito montado no Recife, no âmbito do Programa Gradual de Retirada dos Veículos de Tração Animal.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 08
Câmara aprova projeto sobre educação: Depois de seis tentativas, o projeto de lei do Executivo que estabelece normas para a eleição de diretores e vice-diretores das escolas da rede municipal de ensino foi aprovado em plenário na tarde desta quarta-feira (13). O sucesso da votação foi possível graças a uma articulação feita pelo presidente da Câmara, Múcio Magalhães (PT), com os parlamentares e representantes do sindicato dos professores. “Fico satisfeito com o processo de debate que resultou em profundas modificações do projeto original. Todos os vereadores estão de parabéns por terem cumprido a contento seu papel de legislador”.
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Câmara do Recife homenageia Dia Municipal do Gestor Governamental: Em comemoração ao Dia Municipal do Gestor Governamental, celebrado anualmente em 26 de junho, o presidente da Câmara do Recife, vereador Romerinho Jatobá (PSB), promoveu reunião solene no plenário da Casa, na tarde desta quinta-feira (26), objetivando ressaltar a importância dos gestores para a eficácia da Administração Pública Municipal. A lei nº 19.203/2024, de sua autoria, institui a data no Calendário Oficial de Eventos da Cidade. A solenidade foi presidida pelo vereador Zé Neto (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 06
Reunião pública pede assinatura do porte de arma para a guarda municipal: A Comissão de Segurança Pública da Câmara, presidida pelo vereador Maré Malta (PSD), discutiu na tarde de hoje, 15, em reunião pública na Câmara do Recife a garantia do porte de arma para a Guarda Municipal do Recife (GMR). A reunião serviu para debater competências, limites, responsabilidades e obrigações a serem cumpridas para que seja conquistada a legalidade. O principal objetivo da reunião é a assinatuta de um convênio com a Polícia Federal, garantindo o direito da utilização de armas de fogos pela força de segurança municipal. Diversos guardas puderam conhecer os procedimentos necessários para a outorga da liberação do porte para a categoria.
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