Câmara Municipal do Recife

Vereadora comemora o Primeiro Plano Decenal do Recife para a Primeira Infância: A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) comemorou a aprovação nas comissões e a consequente chegada para votação em plenário, do Primeiro Plano Decenal do Recife para a Primeira Infância, previsto no Projeto de Lei do Executivo 22/2020. Ele é o instrumento intersetorial e multissetorial que consolida as políticas públicas no âmbito municipal, a fim de assegurar o pleno desenvolvimento de crianças de zero até os 72 meses de vida (três anos). “É um plano flexível e que não deixará de fora nenhum segmento que se sentir pouco contemplado neste primeiro documento”, garantiu, em reunião Ordinária da Câmara do Recife realizada por videoconferência, na manhã desta segunda-feira (14).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12
Comissões aprovam PLE que disciplina indenizações aos proprietários de veículos de tração animal: Na manhã desta quarta-feira (20), três comissões permanentes da Câmara Municipal do Recife promoveram reuniões para deliberar sobre várias proposições: Saúde; Finanças e Orçamento; e Legislação e Justiça. Em comum, os colegiados aprovaram o projeto de lei do Executivo (PLE) número 19/2025, que disciplina o pagamento de indenizações aos proprietários de veículos de tração animal e de animais utilizados para carga ou trânsito montado no Recife, no âmbito do Programa Gradual de Retirada dos Veículos de Tração Animal.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 08
Câmara aprova projeto sobre educação: Depois de seis tentativas, o projeto de lei do Executivo que estabelece normas para a eleição de diretores e vice-diretores das escolas da rede municipal de ensino foi aprovado em plenário na tarde desta quarta-feira (13). O sucesso da votação foi possível graças a uma articulação feita pelo presidente da Câmara, Múcio Magalhães (PT), com os parlamentares e representantes do sindicato dos professores. “Fico satisfeito com o processo de debate que resultou em profundas modificações do projeto original. Todos os vereadores estão de parabéns por terem cumprido a contento seu papel de legislador”.
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Câmara do Recife homenageia Dia Municipal do Gestor Governamental: Em comemoração ao Dia Municipal do Gestor Governamental, celebrado anualmente em 26 de junho, o presidente da Câmara do Recife, vereador Romerinho Jatobá (PSB), promoveu reunião solene no plenário da Casa, na tarde desta quinta-feira (26), objetivando ressaltar a importância dos gestores para a eficácia da Administração Pública Municipal. A lei nº 19.203/2024, de sua autoria, institui a data no Calendário Oficial de Eventos da Cidade. A solenidade foi presidida pelo vereador Zé Neto (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 06
Reunião pública pede assinatura do porte de arma para a guarda municipal: A Comissão de Segurança Pública da Câmara, presidida pelo vereador Maré Malta (PSD), discutiu na tarde de hoje, 15, em reunião pública na Câmara do Recife a garantia do porte de arma para a Guarda Municipal do Recife (GMR). A reunião serviu para debater competências, limites, responsabilidades e obrigações a serem cumpridas para que seja conquistada a legalidade. O principal objetivo da reunião é a assinatuta de um convênio com a Polícia Federal, garantindo o direito da utilização de armas de fogos pela força de segurança municipal. Diversos guardas puderam conhecer os procedimentos necessários para a outorga da liberação do porte para a categoria.
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Ivan Moraes analisa requerimento sobre segurança nas escolas: O vereador Ivan Moraes (PSOL) debateu o requerimento nº 3271/2023, de autoria da vereadora Liana Cirne (PT), solicitando que seja realizada uma reunião pública para discutir sobre a segurança nas escolas, a ser realizada no próximo dia 27, às 09h, no plenarinho. O assunto foi tema do pronunciamento do parlamentar durante reunião plenária da Câmara Municipal do Recife desta terça-feira (11). “É importante que a gente entenda que o aumento da violência nas escolas nem é um fato isolado e nem se restringe às escolas. Há um aumento da violência de raça, de gênero e psicológica contra determinados segmentos", afirmou.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 04
Renato Antunes pede abertura de CPI para investigar a merenda escolar: O vereador Renato Antunes (PSC) informou que percorreu escolas municipais do Recife e que há instituições que estão distribuindo merenda de baixa qualidade. A informação foi repassada por ele, na reunião ordinária desta segunda-feira (23), e serviu de base para um requerimento pedindo a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar a qualidade da merenda servida nas escolas municipais.
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Alcides Cardoso defende projeto de lei de cessão de imóvel da Prefeitura do Recife: O vereador Alcides Cardoso (DEM) defendeu a aprovação do Projeto de Lei do Executivo, número 26/2021, que autoriza o Poder Executivo municipal a proceder à cessão de um imóvel integrante de seu patrimônio ao Poder Executivo do estado de Pernambuco. A proposta foi aprovada em primeira discussão durante a reunião Ordinária virtual e voltou ao plenário para segunda votação, em reunião Extraordinária, ambas realizadas nesta terça-feira (14), pela Câmara Municipal do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09
Meio Ambiente analisa e emite pareceres sobre projetos de lei: Quatro projetos de lei foram distribuídos e 30 receberam pareceres na reunião da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito, da Câmara Municipal do Recife, realizada na manhã desta quinta-feira, 22. “Já estamos atualizados em relação aos projetos que tramitam nesta casa e que dependiam de nossa análise”, comentou o presidente da comissão, vereador Jurandir Liberal (PT), que também considerou como de “grande importância” dois dos outros quatro projetos que foram distribuídos para análise e emissão de pareceres.
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Augusto Carreras quer regulamentar atividade de condutor de Turismo Criativo: A atividade de condutor de Turismo Criativo pode ser regulamentada no município do Recife através do projeto de lei 184/2020, de autoria do vereador Augusto Carreras (PSB), que aguarda análise em duas comissões técnicas da Câmara Municipal. “Essa regulamentação precisa ser feita em consonância com o Fórum de Turismo Criativo do Recife, instituído pelo Decreto Municipal 32.786/2019. Ele é essencial para o desenvolvimento e o crescimento da atividade na nossa cidade”, defendeu o parlamentar.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12

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