Câmara Municipal do Recife

Câmara debate concessão de quatro parques do Recife: A concessão de quatro parques da cidade, realizada pela Prefeitura do Recife para a concessionária Viva Parques Recife, foi discutida no plenário da Câmara Municipal, durante a reunião Ordinária desta terça-feira (11). Segundo a Prefeitura, a iniciativa visa garantir a gestão, manutenção e operação dos parques da Jaqueira, Santana, Apipucos e Dona Lindu, assegurando melhorias nesses espaços, sem custo para a população, com investimento de mais de R$ 400 milhões, ao longo de 30 anos. O tema foi debatido pela vereadora Jô Cavalcanti (PSOL) e pelos vereadores Eduardo Moura (Novo) e Rinaldo Junior (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 03
Comissão de Educação aprova 17 projetos e distribui matérias: Na tarde desta terça-feira (16), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes reuniu-se para emitir pareceres a 17 projetos de lei e distribuição de três matérias. Os vereadores Ana Lúcia (Republicanos), Cida Pedrosa (PCdoB) e Hélio Guabiraba (PSB) deram andamento aos trabalhos.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11
Câmara vota diversos projetos de lei hoje: Dentro da estratégia de concentração de esforços para não deixar pendências para o próximo ano legislativo, os vereadores do Recife usarão a reunião ordinária desta segunda-feira, 26, para votar diversos projetos de lei que já tramitaram nas comissões permanentes. Serão votados 10 projetos de lei em primeira discussão, três em segunda, além de 23 requerimentos que solicitam reuniões solenes e ações e obras em diversas comunidades do Recife.
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Aerto Luna destaca Campanha da Fraternidade e pede comissão para acompanhar o Holiday: O vereador Aerto Luna (sem partido) destacou a Campanha da Fraternidade deste ano, lançada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que tem o tema “Fraternidade e Políticas Públicas” e o lema “Serás libertado pelo direito e pela justiça”. O parlamentar, na tribuna da Casa de José Mariano, na tarde desta segunda-feira (11), lembrou do lançamento oficial na quarta-feira de cinzas, que dá início ao período da Quaresma. Segundo o vereador, o objetivo é estimular a participação dos cristãos em políticas públicas, à luz da Palavra de Deus e da Doutrina Social da Igreja para fortalecer a cidadania e o bem comum.
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Câmara homenageia presidente da Biblioteca Brasileira de Nova York: O presidente da Biblioteca Brasileira de Nova York, José Domício Coutinho, recebeu homenagem nesta quarta-feira, 14, na Câmara do Recife, através da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, presidida pelo vereador André Regis (PSDB). Domício é paraibano, de Caaporã, mas aos 12 anos veio morar no Recife e vive nos Estados Unidos desde 1959, onde milita a favor da literatura e da cultura do Brasil. Em 2006 ele fundou a União Brasileira de Escritores de Nova York e a BEA (Brazilian Endowment for the Arts), em que está instalada a Biblioteca Machado de Assis, primeira biblioteca brasileira nos EUA, com mais de quatro mil títulos. “Nós fazemos esta homenagem a alguém que faz parte da cidade, apesar da distância. Não é fácil trabalhar com a língua portuguesa nos Estados Unidos", reconhece o vereador André Régis.
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Comissão de Segurança distribui e analisa projetos: A Comissão de Segurança Pública e Defesa Social da Câmara Municipal do Recife reuniu-se na manhã desta terça-feira, 20, para distribuir 10 novos projetos de lei que serão analisados e estarão sujeitos a emendas. Outros oito, que já receberam pareceres, foram analisados pelo grupo, sendo dois aprovados e os demais retirados de pauta para uma análise mais aprofundada na próxima reunião. Estiveram presentes os vereadores Estéfano Menudo (PSB), presidente da comissão; Almir Fernando (PCdoB) e Amaro Cipriano Maguari (PSB).
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Votação de requerimentos geram debate na Câmara: A discussão e aprovação de um conjunto de dezenas de requerimentos de autoria do vereador Eduardo Moura (Novo) provocou debate na Câmara do Recife nesta segunda-feira (28). Durante a reunião plenária, o parlamentar fez pontuações sobre diversas solicitações de seu mandato ao poder público em áreas como infraestrutura, saúde e educação. Outros parlamentares – Alef Collins (PP), Ana Lúcia (Republicanos), Gilson Machado Filho (PP) e Felipe Alecrim (Novo) – também se pronunciaram por meio de aparte para tratar dos requerimentos.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04
Por falta de quorum PLE da habitação não foi aprovado: Colocado em segunda votação o Projeto de Lei do Executivo 49/2015, que trata da recuperação de habitações mediante doação de R$ 5 mil, e que deveria atender cerca de mil famílias, não foi aprovado por falta de quorum no plenário da Câmara do Recife. Antes da votação, da mesma forma que aconteceu na primeira discussão na terça-feira 01, tendo sido aprovado, vereadores da base aliada e da oposição debateram intensamente o PLE.
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Sessão de hoje vota 17 projetos e três vetos: Na sessão ordinária desta segunda-feira, 21, os vereadores da Câmara Municipal do Recife discutem os pareceres de projetos de lei que passaram pelas comissões temáticas e vetos do Executivo a outros projetos. Ao todo são 20 matérias que estarão em debate, entre os quais os três vetos: à proposta que fixa as normas para exploração do sistema municipal de táxi no Recife (SMTX/Recife); à que normatiza o descarte e a destinação final de restos e vasilhames de qualquer natureza, óleo lubrificante, líquido de arrefecimento de motores, aditivos de combustíveis e lubrificantes de todo tipo e qualquer resíduo perigoso previsto na ABNT NBR 10.004; e o que institui o programa de conservação, uso racional e reaproveitamento das águas nas edificações.
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Comissões debatem projeto sobre aumento dos servidores: As Comissões de Finanças e Legislação e Justiça realizaram uma reunião extraordinária na tarde desta segunda, 30, para discutir com as categorias de saúde, assistência social e educação o projeto de lei do Executivo (PLE 020/2014) que trata dos vencimentos dos servidores municipais. O encontro aconteceu na Sala de Comissões, hoje (30) e durou quase 3 horas.
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