Notícias do Vereador

O vereador Benjamim da Saúde (Patriota) denunciou o que ele classificou como "abuso de policiais" - ao reprimirem protesto pacífico de profissionais de enfermagem em virtude dos baixos salários pagos, cerca de R$ 770,00. Ele disse na tarde desta segunda-feira (17), na Câmara do Recife, que os manifestantes foram agredidos com spray de pimenta e bombas de efeito moral, além de balas de borrachas. “Toda essa violência para dispersar trabalhadores, auxiliares e técnicos de enfermagem que exerciam o direito constitucional à greve”.

No Recife, o dia 24 de dezembro será agora o Dia do Técnico e do Auxiliar em Saúde Bucal e a data fará parte do calendário oficial do município. Autor da Lei Municipal 18.501/2018, o vereador Benjamim da Saúde (PEN) destacou que a iniciativa tem como objetivo reconhecer e fortalecer essas categorias, responsáveis pelas ações de prevenção, promoção e recuperação em saúde bucal.

Em alta nas cidades brasileiras, o uso de patinetes elétricos carecem de regulamentação legal, cabendo aos municípios legislarem sobre o uso. No Brasil, os equipamentos compartilhados chegaram ao Brasil em 2018 e já são presença constante nas ruas das capitais e cidades, incluindo Recife. Preocupado com esta nova realidade, o vereador Benjamim da Saúde (Patriota), propôs um projeto de lei, número 161/19, para regulamentar o uso dos patinetes compartilhados. O PLO está tramitando na Câmara do Recife e aguarda pareceres nas Comissões da Casa.

Fornecer, nas comunidades, uma alternativa à disputa judicial na busca da paz entre os indivíduos. É esse o papel do mediador comunitário de conflitos, profissional celebrado na Câmara do Recife nesta quinta-feira (12), em uma reunião solene de iniciativa do vereador Benjamim da Saúde (Patriota). Na ocasião, foram homenageados 73 mediadores que atuam no Recife. A reunião foi conduzida pelo segundo vice-presidente da Casa, o vereador Chico Kiko (PP).

Para homenagear a categoria dos médicos de Pernambuco, o vereador Benjamim da Saúde (Patriota) realizou reunião solene na manhã desta sexta-feira (6), quando destacou o trabalho realizado por 29 profissionais que atuam no Recife e entregou diplomas de reconhecimento a cada um. “Para mim é uma honra, como vereador, homenagear essa categoria tão necessária, dedicada e desprendida. Falar de médico é falar de anjos. Anjos que estão sempre no lugar certo, na hora certa e prontos para ajudar. Que não escolhem raça, cor, gênero ou etnia e vê apenas um ser humano quando se depara com um paciente”, afirmou o parlamentar.

Um personagem de fundamental importância para o Sistema Único de Saúde (SUS) por fortalecer a integração entre os serviços prestados pela Atenção Primária à Saúde (APS) e a comunidade. Um trabalho reconhecido por toda a sociedade e por isso mesmo merecedor de homenagens formais ao Dia dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, uma delas prestada pelo vereador Benjamim da Saúde (Patriota), na manhã desta sexta-feira (4), na Câmara do Recife. “O Ministério da Saúde definiu a Saúde da Família como estratégica para a organização e fortalecimento da APS no país”. A solenidade foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador Eduardo Marques (PSB).

Na noite desta quarta-feira (30), a Câmara Municipal do Recife realizou a sexta edição do “Prêmio Mérito de Saúde Professor Fernando Figueira” para reconhecer, divulgar e incentivar a atuação dos profissionais e entidades ligadas à saúde do município. A comenda está prevista na Lei Municipal nº 17.708/2011, que foi originada em projeto de lei do vereador Gilberto Alves (PSD). Foram 36 homenageados e o evento foi bastante prestigiado. O plenário e as galerias da Casa de José Mariano ficaram lotados. “Sinto-me feliz por ser o autor desta iniciativa, que possibilita a concessão da Medalha Fernando Figueira pelos nobres parlamentares a esses verdadeiros anjos da guarda”, ressaltou Gilberto Alves. O presidente da Câmara, vereador Eduardo Marques (PSB) conduziu a solenidade.

Garantir o acesso gratuito para todos os profissionais da saúde da rede municipal à rede wireless é a intenção do vereador Benjamim da Saúde (Patri). O projeto de lei (PLO) 28/19, de autoria dele, pode garantir o acesso gratuito desses profissionais nas unidades em que trabalham. Ele esclarece que haverá restrição de acesso aos sítios de pornografia, jogos e violência. De acordo com a proposta, a implantação ficará a cargo da Empresa Municipal de Informática (Emprel). O PLO está tramitando nas comissões temáticas da Câmara do Recife.

Apesar do recesso parlamentar o vereador Benjamim da Saúde (Patri) apresentou, nesta sexta-feira (26) o projeto de lei 189/2019, que torna obrigatório o uso de símbolo identificador da pessoa idosa, livre de conteúdo depreciativo e pejorativo, em todos os locais e serviços que priorizam o atendimento às pessoas com mais de 60 anos, no município do Recife. O uso do símbolo identificador só será permitido com finalidade de assinalar prioridade ou indicar local ou serviço habilitado no atendimento da pessoa idosa.

O vereador Benjamim da Saúde (PATRI) promoveu audiência pública, na manhã desta quarta-feira (15), para debater o tema “Desafios e dificuldades enfrentados pela enfermagem no Recife”. Segundo o parlamentar, as instituições de saúde “passam por inúmeras dificuldades relacionadas aos recursos físicos, materiais e humanos, comprometendo a qualidade da assistência à saúde e da segurança do paciente, bem como a satisfação dos profissionais”. Entidades, enfermeiros, técnicos e auxiliares compareceram ao Plenarinho da Casa de José Mariano para abordar o assunto.

Uma solenidade realizada na Câmara do Recife enalteceu 30 profissionais de enfermagem nesta sexta-feira (17). Enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem receberam placas comemorativas em alusão à Semana da Enfermagem, que acontece anualmente entre os dias 12 a 20 de maio. O evento é de iniciativa do vereador Benjamim da Saúde (PATRI).

O vereador Benjamim da Saúde (Patri) quer incluir no Calendário Oficial do Recife o dia 27 de outubro como Dia de Conscientização da Síndrome Congênita do Zika Vírus. A data foi escolhida porque marca a publicação do primeiro Protocolo Clínico e Epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco em parceria como Ministério da Saúde e com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

“Com o coração carregado de alegria e emoção que subo à tribuna para homenagear esse grupo de homens e mulheres que todos os dias acordam cedo, deixam seus filhos em casa para travar uma verdadeira guerra com milhares de toneladas de lixo que a sociedade produz diariamente”. Foram com essas palavras que o vereador Benjamim da Saúde (PATRI) iniciou o seu discurso numa homenagem ao Dia do Gari, celebrado nesta quinta-feira (16). O presidente da Câmara, vereador Eduardo Marques (PSB), conduziu a solenidade.

Para lembrar a Semana da Enfermagem, o vereador Benjamim da Saúde (Patriota) fez uma homenagem aos enfermeiros, auxiliares e técnicos em enfermagem durante reunião ordinária desta segunda-feira (13). “Estas formam uma das maiores categorias de trabalhadores do Brasil, infelizmente todos os trabalhadores que a compõem são desvalorizados e precisam de melhores condições de trabalho”, afirmou. A semana é celebrada de 12 a 20 de maio e foi instituída no Brasil pelo Decreto nº 48.202 de 12 de maio de 1960.

O projeto de lei do Executivo número 06/2019 - que revoga a exigência de nível superior para a função de conselheiro tutelar do Recife - foi aprovado nesta quarta-feira (10) em primeira e segunda votação na Câmara Municipal. Antes das votações, o vereador Benjamim da Saúde (PATRI) se afirmou contrário à exigência do diploma, por entender que tal medida limita a participação de pessoas que podem contribuir, efetivamente, com os trabalhos nos Conselhos.

Para discutir a revisão da lei 17.959/2014, que exige diploma de nível superior para Conselheiro Tutelar, o vereador Benjamim da Saúde (PATRI) realizou audiência pública com representantes dos conselheiros, Prefeitura e vereadores. Ao todo são 40 conselheiros tutelares, abrangendo as seis RPAs, com salários de R$ 3.500,00, e mandatos de quatro anos, renováveis por mais quatro. Eles são escolhidos através de prova, indicação do Comdica, após a prova, e eleição pela comunidade. O quarto requisito, a partir de outubro deste ano, é a exigência de diploma em nível superior.