Notícias do Vereador

O vereador Jayme Asfora (sem partido) destacou a elaboração de um requerimento sugerindo quatro medidas que, segundo ele, podem minorar a crise econômica que se anuncia, resultante do isolamento proposto para prevenir o novo coronavírus. Ele disse, na manhã desta quarta-feira (18), durante reunião plenária na Câmara Municipal, que o Recife já se apresenta com ruas esvaziadas e acredita que as medidas sugeridas podem evitar o colapso das atividades econômicas na cidade ou, pelo menos, ajudar nesse processo.

Há cerca de três anos, em 2017, um grupo de moradores da Zona Norte do Recife se reuniu para mudar o destino de um terreno baldio, que trazia sujeira e insegurança para a comunidade. À margem do Rio Capibaribe, onde antes havia um lixão, nasceu um espaço de lazer, cultura, convivência, contemplação e preservação da natureza, Este é o Jardim Secreto do Poço da Panela, uma iniciativa da sociedade civil que vem sendo cada vez mais reconhecida pelo Poder Público. Um destes reconhecimentos partiu do vereador Jayme Asfora (sem partido), autor da lei que assegurou o nome oficial ao espaço.

Para o vereador Jayme Asfora (PMDB) é importante a participação da sociedade sobre o Legislativo Municipal. “Esse é o principal objetivo sobre as emendas ao Regimento Interno da Câmara do Recife introduzidas por mim”, explicou o parlamentar na Tribuna da Casa, na tarde de hoje, 20. Ele falou que apresentou três projetos a serem incluídos no novo Regimento. O primeiro institui a Comissão de Legislação Participativa; o segundo, a instalação da Tribuna Popular e, o último, que extingue todo tipo de voto secreto nas decisões do Legislativo Municipal.

O vereador Jayme Asfora (sem partido) destacou a presença de representantes de movimentos sociais e lideranças comunitárias nas galerias do plenário da Câmara, para acompanhar a votação do projeto de lei do Executivo (PLE) nº 36/2019, que promove alterações na legislação tributária do Recife. A medida foi alvo de um entendimento na Casa que possibilitou a votação em separado de trechos considerados problemáticos e foi aprovada em duas votações, na tarde desta terça-feira (17).

Antes da votação e a aprovação, pelo plenário, de um projeto de lei do Executivo que tratava da alteração da legislação tributária do município, o vereador Jayme Asfora (sem partido) saudou a participação de movimentos sociais para acompanhar a votação. Ele disse na tarde desta terça-feira (17), na Câmara do Recife, que, da forma como foi enviado para votação, o projeto de lei do Executivo nº 36/2019 aumentaria o Imposto Territorial Urbano (IPTU) nos casos de melhoria ou ampliação de área de imóveis residenciais ou comerciais.

Cerca de 425 milhões de pessoas em todo o mundo sofrem de diabetes e desse total, mais de um milhão são crianças e adolescentes portadores do tipo 1 da doença, que é caracterizado pelo excesso de glicose (açúcar) no sangue. No Brasil, o número presumido é de 14,5 milhões de pessoas, porém quase a metade desconhece o diagnóstico. Esses números são impactantes e para combatê-los é essencial a conscientização. Por isso, a Organização Mundial de Saúde criou o Dia Mundial do Diabetes, que foi comemorado na Câmara Municipal do Recife em reunião solene realizada na noite desta terça-feira (10) pelo vereador Jayme Asfora, atualmente sem partido. Ele homenageou representantes da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) e Ibradi-Recife (Instituto Brasileiro de Diabetes), pelos relevantes serviços prestados em favor da conscientização dos problemas relacionados à doença.

A tramitação do projeto de lei do Executivo nº 36/2019 gerou um intenso debate no plenário da Câmara do Recife nesta segunda-feira (9). A matéria visa alterar dispositivos do Código Tributário Municipal – e foi alvo de críticas do vereador Jayme Asfora (sem partido). De acordo com ele, a Prefeitura precisa rever partes do texto que podem resultar no aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

O Projeto de lei do Executivo, 35/2019 - que cria cargos públicos efetivos no âmbito da Secretaria de Saúde do Recife, institui a Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades e altera dispositivos de leis municipais - foi aprovado em duas votações na tarde desta quarta-feira (27), na Câmara do Recife. A proposição obteve voto contrário do vereador Jayme Asfora (sem partido), para ele, "o Executivo cria cargos em um momento de crise e de cortes de gastos".

Numa iniciativa conjunta dos vereadores Jayme Asfora, atualmente sem partido, e Ivan Moraes (PSol), a Câmara Municipal do Recife realizou reunião solene na manhã desta sexta-feira (29) para celebrar os “125 anos da Imigração do Povo Palestino no Brasil” e o “Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino". Essa data comemorativa foi estabelecida pela Assembleia Geral da ONU em dezembro de 1977 porque o 29 de novembro é especial para o povo palestino. Nesse dia, em 1947, a Assembleia Geral adotou a resolução 181, também conhecida como o plano de Partilha da Palestina. Foi esse plano que criou um “Estado judeu” e um “Estado árabe”, com Jerusalém sob um regime internacional especial. Dos dois países, apenas um — Israel — foi estabelecido até o momento. “É importante homenagear a luta dos palestinos pelo seu Estado, bem como celebrar o excelente e harmônico convívio entre os descendentes de palestinos e judeus no Recife há mais de 125 anos. São várias gerações que se cruzaram aqui, no Recife!”, destacou Asfora.

Em meio ao debate sobre a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2018-2021 do município, o vereador Jayme Asfora (sem partido) subiu à tribuna da Câmara do Recife nesta terça-feira (26) para defender uma emenda de sua autoria que recebeu um parecer pela rejeição da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa. A emenda nº 03 ao projeto de lei do Executivo nº 26/2019 visava instituir, no site Câmara, um instrumento para participação, colaboração e avaliação dos projetos legislativos por parte da população.

Em meio à discussão dos projetos de lei do Executivo nº 33/2019 e nº 34/2019, que visavam aprovar a contratação de empréstimos num total de R$ 236 milhões para a Prefeitura, o vereador Jayme Asfora (sem partido) subiu à tribuna da Câmara do Recife nesta terça-feira (12) para tecer críticas à administração municipal. De acordo com ele, o Poder Executivo é “irresponsável fiscalmente” e está atrás de outras capitais do Nordeste em termos de gestão.

Para discutir a criação do Parque da Tamarineira, o vereador Jayme Asfora (sem partido) lançou na tarde desta terça-feira (8), na Câmara do Recife, o Movimento pelo Parque da Tamarineira. Aproveitou para convidar a todos para participarem de audiência pública que vai realizar amanha, às 9 horas, no Plenarinho da Casa, para discutir justamente sobre a criação desse parque. Segundo ele, a Zona Norte é muito carente de parques públicos, e citou que existem apenas o da Jaqueira com 9,6 hectares, o de Santana com 5,5 hectares, e o do Sítio Trindade.

Na noite desta quarta-feira (30), a Câmara Municipal do Recife realizou a sexta edição do “Prêmio Mérito de Saúde Professor Fernando Figueira” para reconhecer, divulgar e incentivar a atuação dos profissionais e entidades ligadas à saúde do município. A comenda está prevista na Lei Municipal nº 17.708/2011, que foi originada em projeto de lei do vereador Gilberto Alves (PSD). Foram 36 homenageados e o evento foi bastante prestigiado. O plenário e as galerias da Casa de José Mariano ficaram lotados. “Sinto-me feliz por ser o autor desta iniciativa, que possibilita a concessão da Medalha Fernando Figueira pelos nobres parlamentares a esses verdadeiros anjos da guarda”, ressaltou Gilberto Alves. O presidente da Câmara, vereador Eduardo Marques (PSB) conduziu a solenidade.

O vereador Jayme Asfora (sem partido) subiu à tribuna da Câmara do Recife nesta quarta-feira (16) para cobrar respostas da Prefeitura a dois pedidos de informação, formulados por seu mandato, sobre o gasto com cargos comissionados da administração. Segundo o vereador, a atual gestão possui mais cargos desse tipo do que quando assumiu a máquina, em 2013. Ele criticou, ainda, o aumento de 102% no número de servidores comissionados com a maior faixa de vencimentos da folha do município.

O vereador Jayme Asfora (sem partido) leu nota de repúdio da Associação de Servidores de Controle Interno do Recife -ASCIRE – à decisão do Controlador-geral do Município de solicitar corte do ponto dos servidores. O corte diz respeito a dois dias em que eles participaram, na Câmara, da discussão do projeto de lei do Executivo número 12/2019, "que tratava entre outras matérias, de mudança relativa à nomenclatura do antigo cargo de analista de controle interno", ressaltou o vereador na tarde desta terça-feira (15).