Câmara Municipal do Recife

Reunião solene para realizadores de artes: Para comemorar os dez anos de existência da Artepe – Associação de Realizadores de Teatro de Pernambuco -, o vereador Almir Fernando (PCdoB) realizou uma reunião solene, com lançamento de um selo comemorativo na Câmara do Recife, ontem. A entidade foi fundada em janeiro de 2003, no Galpão das Artes de Limoeiro, mas tem sede em Recife. O objetivo dela é organizar e incentivar a atividade teatral no Estado.
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Quatro projetos do Poder Executivo chegam à Câmara: O prefeito João da Costa enviou para a Câmara Municipal do Recife, esta semana, quatro projetos de lei que já estão sendo distribuídos às comissões permanentes, onde serão avaliados e estarão sujeitos a emendas dos vereadores. Os projetos, que tramitam em regime de urgência, têm objetivos diversos como aprimorar o Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos das Crianças e Adolescentes; controle da veiculação de anúncios e ordenamento publicitário no espaço urbano do município do Recife; ordenamento da ocupação do uso do solo no bairro da Boa Vista e medidas que visam combater a poluição sonora.
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Parlamentar repercute requalificação do canal do Arruda: A Requalificação do canal do Arruda foi tema do discurso em plenária do vereador Almir Fernando (PCdoB), na tarde desta terça-feira, 12. “Após 10 meses de espera a requalificação vai sair do papel”. O projeto elaborado pela Secretaria de Infraestrutura prevê melhorias em 3,8 quilômetros da beira do canal - trecho que vai da Avenida Norte até o Rio Beberibe - que ainda vai receber um projeto arborístico nos dois lados do fosso.
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Campos de várzea do Recife são debatidos em audiência pública: O desaparecimento dos campos de futebol de várzea nos bairros da periferia, as consequências para os atletas amadores pobres que ficam sem ter onde treinar e os prejuízos para a juventude, que perdem esses espaços de convivência e lazer, motivaram audiência pública na Câmara Municipal do Recife, nesta quinta-feira, 9. A iniciativa foi do vereador Almir Fernando (PCdoB), cujo objetivo foi aperfeiçoar o propjeto de lei 87/2013, de sua autoria, que autoriza o Poder Executivo a criar o “programa de tombamento, preservação, revitalização e desapropriação dos campos de futebol de várzea”.
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Aimée Carvalho destaca doação de órgãos: Nos últimos dez anos o Brasil dobrou o número de doadores. Os transplantes aumentaram de 7.500 para 15.141 cirurgias. Isso significa que mais de 50% das famílias brasileiras, ao perder um ente, são favoráveis à doação de órgãos. Os dados foram trazidos ao plenário na tarde desta terça-feira, 01, pela vereadora Aimée Carvalho (PSB), para destacar a importância do Dia Nacional de Doação de Órgãos, comemorado na última sexta-feira.
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Jurandir Liberal analisa Mais Médicos e Via Mangue: Durante o Pequeno Expediente desta segunda, 6, o vereador Jurandir Liberal (PT) disse que não era favorável ao projeto de lei do vereador Rogério de Lucca (PSL), que dispõe sobre a contratação ou atuação de profissional médico com diploma de graduação expedido por universidades estrangeiras na administração pública. “Quero dizer claramente que sou contra o projeto de lei de autoria do vereador Rogério de Lucca. Estou falando nessa Tribuna com toda autoridade, pois tenho dois filhos médicos e não sou contra o Mais Médicos, pois 98% dos que moram no interior dependem do programa. Peço que não subscreva nenhuma emenda e derrubem o projeto. Eu não poderia ser contra a um programa que vem dando certo”, disse.
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Vereador quer instituir teste da linguinha em recém-nascidos: Os recém-nascidos do Recife poderão contar com o teste da linguinha nas unidades de saúde. Pelos menos é o que prevê o projeto de lei do vereador Jairo Britto (PT). De acordo com a proposta, os responsáveis pelos nascimentos deverão encaminhar os recém-nascidos à Secretaria de Saúde do Município para agendar o procedimento junto a um Fonoaudiólogo. O mesmo deve acontecer durante a época da vacinação ou campanhas para esse fim. Prevê ainda que as despesas com a implantação da lei se aprovada, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, ou suplementadas, se necessário.
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Título para senador mineiro gera debate: A entrega do título de cidadão do Recife ao senador mineiro Aécio Neves provocou debate no plenário, durante a reunião desta segunda-feira. Antes da votação, o projeto de decreto legislativo, de autoria do vereador André Régis (PSDB), foi questionado por Carlos Gueiros (PTB) que alegou descumprimento do Regimento Interno da Casa, uma vez que o artigo 414 proíbe a entrega de cidadania recifense e medalha a pessoas em exercício de cargos eletivos.
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Aline Mariano pede formalização de Comissão pela Governabilidade: A vereadora Aline Mariano (PSDB) pediu ao presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Jurandir Liberal (PT), a formalização da Comissão Especial pela Governabilidade, que vai identificar as obras paradas e a qualidade dos serviços prestados pela Prefeitura do Recife ao povo recifense. O pedido foi feito em plenário, durante a reunião ordinária desta segunda-feira, 3 de setembro, para que os partidos que têm representação no legislativo municipal façam as indicações dos nomes dos componentes. “É importante que esse grupo esteja formado para acompanhar as ações do Poder Executivo até dezembro, para que a população não venha a ser prejudicada”, disse a vereadora.
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Vereador pede desculpas à oposição: A vereadora Priscila Krause (DEM), solicitou ao vereador Jayme Asfora (PMDB) que ele pedisse desculpas públicas à oposição pelas declarações que deu a uma rádio local, na qual comparou o comportamento desses parlamentares ao do presidiário-deputado Natan Donadon, cujo mandato foi mantido pela Câmara dos Deputados em votação secreta. O debate na rádio era com o vereador Wanderson Florêncio (PSDB), sobre o projeto de lei do vereador Jayme Asfora que extingue o voto fechado para eleição da mesa diretora, vetos e reuniões secretas.
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