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CPI da telefonia móvel reúne representantes das operadoras de celular
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Os problemas na qualidade do sinal oferecido pelas operadoras de celular foram tema de uma reunião realizada hoje, 28, pela CPI da telefonia móvel da Câmara. Presidida pelo vereador Sérgio Magalhães (PSD), a comissão, instalada no final do ano passado, apresentou as principais queixas da população da cidade e pediu explicações aos representantes das empresas. “Como sabemos que elas compartilham as antenas para transmissão do sinal, achamos melhor ouvi-las de uma só vez”, justificou o parlamentar.
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Vera Lopes repercute saúde mental
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A vereadora Vera Lopes (PPS) realiza hoje na Câmara do Recife audiência pública para discutir a situação dos doentes mentais. Segundo ela, quando esses pacientes entram surto é a polícia que os conduz para hospitais, em geral algemados.
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Parlamentares repercutem atuação de bancos do Recife
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As várias matérias publicadas nos jornais de hoje que trouxeram como referência a autuação de quatro instituições bancarias, devido ao descumprimento das exigências das leis municipais vigente, foi o tema destacado pelo vereador Josenildo Sinesio (PT), na tarde desta terça-feira, 14. “Hoje os jornais noticiaram justamente aquilo que há muito tempo vínhamos na luta para conseguir. A gente vem brigando para que os bancos possam oferecer aos usuários, seus funcionários e a população de maneira geral, segurança nas suas dependências”, disse.
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Múcio Magalhães defende vistoria preventiva e periódica nas edificações
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Recentemente alguns acidentes aconteceram no Recife e em outras localidades do país envolvendo prédios e vitimando várias pessoas. Diante disso, o vereador Múcio Magalhães (PT) fez um pronunciamento na tarde desta quarta-feira, 13, em comemoração a aprovação na Câmara Federal, da medida provisória (MP) 547 de 2011, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e autoriza a criação do Sistema de Informações e Monitoramento de Desastres.
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Vereadora debate direito de presos e presas ao trabalho
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Com a proximidade do Dia do Trabalho, 1º de maio, a vereadora Isabella de Roldão (PDT)realizou audiência pública na Câmara Municipal do Recife, nesta quarta-feira, 30, para debater o tema “Direito ao trabalho da presa e do preso e dos egressos como maneira de ressocialização”. A população carcerária de Pernambuco é de 30.872 apenados, mas as unidades prisionais têm capacidade para 10.500 vagas. Nesse contingente, 8.792 estão estudando e cerca de 4 mil trabalhando em regimes interno e externo. “O drama penitenciário é muito preocupante e necessita de ações governamentais urgentes. O trabalho como fator educativo se transformaria em lucros sociais, além de reaproximar o sentenciado da sociedade e da família”, disse a vereadora.
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Comissão de Legislação e Justiça aprova projetos
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A Comissão de Legislação e Justiça reuniu-se na Câmara Municipal, na tarde desta segunda-feira, 11. Foram aprovados três Projetos, dentre eles o de autoria da vereadora Michele Collins (PP). A matéria obriga a fixação de cartaz ou placa informativa contendo o 2º parágrafo do art. 52 da lei federal nº 8078, de 11 de setembro de 1990, que assegura ao consumidor a liquidação antecipada do débito, total ou parcialmente, mediante redução proporcional dos juros e demais acréscimos. A matéria prevê ainda que essas placas sejam anexadas nos estabelecimentos comerciais que trabalham com serviços de empréstimos ou compra financiada.
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Projeto regulamenta função de motorista e cobrador de ônibus
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As empresas que prestam serviços de transporte coletivo no município do Recife serão proibidas de exigirem que motoristas exerçam sua função cumulada com a de cobrador caso seja aprovado o projeto de lei número 192/2014, de autoria do vereador Aderaldo Pinto (PRTB). O texto está sendo analisado pelas comissões de Legislação e Justiça; de Finanças e Orçamento; e de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito da Câmara Municipal do Recife.
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Ambulâncias nos locais de concursos e vestibulares, é o que propõe o vereador Wilton Brito
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O vereador Wilton Brito (PHS) criou projeto de lei que determina que as entidades responsáveis por realização de provas de vestibular, concursos e outros eventos do mesmo tipo, sejam obrigadas a disponibilizar ambulâncias nos locais de realização dos certames. O projeto diz que os eventos precisam ter 1,5 mil pessoas, no mínimo, reunidas no mesmo local para que a ambulância e uma equipe médica estejam disponíveis para atendimento.
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Projeto da Frente contra o Crack reapresentado
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Antes mesmo de entrar em votação ontem, na Câmara do Recife, o projeto de lei que recria a Frente Parlamentar de Combate ao Crack foi retirado pelo autor, vereador Luiz Eustáquio (PT), para receber nova redação no artigo 3. O autor acatou sugestão do vereador Carlos Gueiros (PTB) que pediu para discutir a proposta por entender que uma frente não pode ter limitação de membros participantes. Segundo ele, a redação do artigo 3 limita em cinco o número de vereadores membros efetivos. O projeto foi retirado com o compromisso de que seria revisto em 24 horas e recolocado em votação ainda hoje.
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Maguari cobra ações à CTTU
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O acesso ao Hospital Geral de Areias vem sendo criticado pelo vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB). Durante o Pequeno Expediente desta terça, 2, o parlamentar frisou, em seu discurso, que fez um apelo à Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) com o objetivo de melhorar a entrada da unidade de saúde. “Peço à CTTU que viabilize o trânsito no Hospital Geral de Areias. É um debate que há muitos anos vem acontecendo, entramos em contato com o órgão mas, até o momento, quem vêm sofrendo são as comunidades diante das dificuldades. Sabemos que a avenida Recife é movimentada e tem que fazer um retorno de mais de 1 km depois e, com isso, causa dificuldades de acessibilidade", disse.
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