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Estefano Menudo visita obras do Recife
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Na tarde desta terça-feira, 6, o vereador Estefano Menudo (PSB) lembrou de uma visita às obras da cidade realizada na semana passada, juntamente com uma comitiva da prefeitura e o prefeito João da Costa. Na oportunidade eles foram acompanhar o andamento da construção da Academia das Cidades na Vila Cardeal, em Areias, do Centro Municipal de Ensino Infantil (CMEI) e do canal do Iraque, na Estância. “Aproveitei e convidei todos para conhecer as obras da Praça do ABC, na Mustardinha”, disse.
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Comissão de Finanças realiza última reunião do ano
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O presidente da comissão, Carlos Gueiros (PTB), e os vereadores Luiz Eustáquio (PT) e Marcos di Bria (PT do B) analisaram pareceres a onze projetos de lei, nove deles de autoria do chefe do Poder Executivo. Todas as matérias foram aprovadas na comissão, entre elas a que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento dos servidores da saúde. Já o projeto de lei do vereador Aerto Luna (PRP) altera a lei que fixa normas para a exploração do Sistema Municipal de Taxi no Recife. A proposta amplia as multas para taxistas de outros municípios que trabalham irregularmente na capital.
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Comissão de Legislação e Justiça discute normas de segurança
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A Comissão de Legislação e Justiça recebeu, na tarde desta segunda-feira, 20, representantes do corpo de bombeiros de Pernambuco para discutir dois projetos de lei que tratam sobre normas de segurança. As matérias aguardam pareceres de quatro comissões da Câmara e ainda não têm data definida para ser votadas em plenário.
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Almir Fernando debate uso de armas de fogo pela guarda municipal
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O uso de armas de fogo pela guarda municipal do Recife e a necessidade de instalação de uma academia para treinar os agentes que atuam no trânsito, nas brigadas ambientais e na proteção do patrimônio público foram temas de debate da reunião pública promovida pelo vereador Almir Fernando (PCdoB). O plenarinho da Câmara Municipal ficou lotado na manhã desta sexta-feira, 21. “Como cidadão e policial civil licenciado, sou a favor de os guardas trabalharem armados, pois são agentes de segurança pública, assim tipificados na Prefeitura do Recife. É evidente o risco a que estão expostos em muitas situações, mas reconheço que o uso de armas é um tema polêmico, que precisa de um aprofundamento”, disse o vereador.
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CPI da telefonia móvel reúne representantes das operadoras de celular
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Os problemas na qualidade do sinal oferecido pelas operadoras de celular foram tema de uma reunião realizada hoje, 28, pela CPI da telefonia móvel da Câmara. Presidida pelo vereador Sérgio Magalhães (PSD), a comissão, instalada no final do ano passado, apresentou as principais queixas da população da cidade e pediu explicações aos representantes das empresas. “Como sabemos que elas compartilham as antenas para transmissão do sinal, achamos melhor ouvi-las de uma só vez”, justificou o parlamentar.
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Vera Lopes repercute saúde mental
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A vereadora Vera Lopes (PPS) realiza hoje na Câmara do Recife audiência pública para discutir a situação dos doentes mentais. Segundo ela, quando esses pacientes entram surto é a polícia que os conduz para hospitais, em geral algemados.
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Parlamentares repercutem atuação de bancos do Recife
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As várias matérias publicadas nos jornais de hoje que trouxeram como referência a autuação de quatro instituições bancarias, devido ao descumprimento das exigências das leis municipais vigente, foi o tema destacado pelo vereador Josenildo Sinesio (PT), na tarde desta terça-feira, 14. “Hoje os jornais noticiaram justamente aquilo que há muito tempo vínhamos na luta para conseguir. A gente vem brigando para que os bancos possam oferecer aos usuários, seus funcionários e a população de maneira geral, segurança nas suas dependências”, disse.
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Múcio Magalhães defende vistoria preventiva e periódica nas edificações
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Recentemente alguns acidentes aconteceram no Recife e em outras localidades do país envolvendo prédios e vitimando várias pessoas. Diante disso, o vereador Múcio Magalhães (PT) fez um pronunciamento na tarde desta quarta-feira, 13, em comemoração a aprovação na Câmara Federal, da medida provisória (MP) 547 de 2011, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e autoriza a criação do Sistema de Informações e Monitoramento de Desastres.
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Vereadora debate direito de presos e presas ao trabalho
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Com a proximidade do Dia do Trabalho, 1º de maio, a vereadora Isabella de Roldão (PDT)realizou audiência pública na Câmara Municipal do Recife, nesta quarta-feira, 30, para debater o tema “Direito ao trabalho da presa e do preso e dos egressos como maneira de ressocialização”. A população carcerária de Pernambuco é de 30.872 apenados, mas as unidades prisionais têm capacidade para 10.500 vagas. Nesse contingente, 8.792 estão estudando e cerca de 4 mil trabalhando em regimes interno e externo. “O drama penitenciário é muito preocupante e necessita de ações governamentais urgentes. O trabalho como fator educativo se transformaria em lucros sociais, além de reaproximar o sentenciado da sociedade e da família”, disse a vereadora.
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Comissão de Legislação e Justiça aprova projetos
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A Comissão de Legislação e Justiça reuniu-se na Câmara Municipal, na tarde desta segunda-feira, 11. Foram aprovados três Projetos, dentre eles o de autoria da vereadora Michele Collins (PP). A matéria obriga a fixação de cartaz ou placa informativa contendo o 2º parágrafo do art. 52 da lei federal nº 8078, de 11 de setembro de 1990, que assegura ao consumidor a liquidação antecipada do débito, total ou parcialmente, mediante redução proporcional dos juros e demais acréscimos. A matéria prevê ainda que essas placas sejam anexadas nos estabelecimentos comerciais que trabalham com serviços de empréstimos ou compra financiada.
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