Na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife desta terça-feira (20), o vereador Renato Antunes (PL), eleito deputado estadual nas últimas eleições, fez um discurso de agradecimento à Casa de José Mariano, aos funcionários, vereadores e vereadoras, além da sua família.
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Na última reunião plenária da Câmara do Recife deste semestre, realizada nesta terça-feira (20), o vereador Doduel Varela (PP) agradeceu por mais um ano de mandato e reiterou o compromisso com a cidade. O parlamentar aproveitou a ocasião para fazer um breve balanço dos trabalhos feitos pelo seu gabinete, com destaque para intervenções no bairro do Bongi, na Zona Oeste.
O projeto de lei do Executivo número 46/2022, que autoriza o Poder a desafetar e alienar os bens imóveis que indica, foi tema do discurso da vereadora Dani Portela (PSOL). Na reunião Ordinária híbrida da Câmara do Recife desta terça-feira (20), a parlamentar se posicionou contrária à proposição e destacou que 12 dos 15 imóveis que estão relacionados, ficam no Parque Aeroclube, no bairro do Pina, na Zona Sul.
O vereador Aderaldo Pinto (PSB) parabenizou a vereadora e os vereadores que foram eleitos deputada e deputados estaduais, Dani Portela (PSOL), Renato Antunes (PL) e Júnior Tércio (PP), que foram diplomados em evento do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) na segunda-feira (19), no Teatro Guararapes, em Olinda. A governadora, vice-governadora e senadora eleitas também foram diplomadas na solenidade.
A Câmara do Recife aprovou nesta terça-feira (20), em primeira discussão, o projeto de lei nº 201/2022, que trata da implementação de ações de prevenção à gravidez na adolescência e de incentivo ao planejamento reprodutivo em unidades de saúde da rede pública municipal. Autor da proposta, o vereador Tadeu Calheiros (Podemos) subiu à tribuna da Casa para defendê-la durante a reunião plenária.
O vereador Samuel Salazar (MDB) ocupou a tribuna da Câmara do Recife para fazer um discurso de encerramento dos trabalhos legislativos de 2022. Líder do governo na Casa de José Mariano, o parlamentar destacou as principais ações do Executivo em prol da população da capital. No pronunciamento, Salazar teceu elogios à atuação não só à Prefeitura, mas também à Comissão Executiva da Câmara e aos demais vereadores do Recife.
Presidida pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e com a presença da vereadora Ana Lúcia (Republicanos) a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realizou reunião na tarde desta terça-feira (20), quando aprovou sete projetos de lei Ordinária (PLO). As vereadoras também se solidarizaram com os familiares de uma grávida que foi morta a tiros pelo marido, na manhã desta terça-feira, no bairro do Malaquias, no Cabo de Santo Agostinho. Depois, ele que é policial militar, teria cometido suicídio.
Na última reunião deste ano, na tarde desta terça-feira (20), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes aprovou 12 projetos de lei de autoria de vereadores. A reunião foi presidida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos) e contou com as presenças da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e do vereador Hélio Guabiraba (PSB). Ana Lúcia fez um balanço dos trabalhos e disse que há uma sintonia muito grande entre os membros participantes do colegiado, o que teria permitido, segundo ela, os seguintes resultados este ano: realização de 20 reuniões ordinárias, quatro extraordinárias e elaboração de relatorias de 233 pareceres.
Presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB), a Comissão de Finanças e Orçamento promoveu uma audiência pública remota nesta terça-feira (20) para debater o relatório de governança corporativa da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores (AMPASS) relativo ao primeiro semestre de 2022. Na ocasião, servidores e gestores da entidade apresentaram um quadro positivo do principal fundo da previdência municipal, o Reciprev, que conta com saldo de R$ 2,3 bilhões e um superávit atuarial de R$ 104,9 milhões.
Natural de Moreilândia (PE), o médico Antônio Lopes Miranda é o mais novo cidadão do Recife. O Título de Cidadão foi concedido na tarde desta terça-feira (20) pela Câmara do Recife, por iniciativa do vereador Tadeu Calheiros (Podemos). Amigos, ex-alunos e familiares e autoridades da área médica compareceram à reunião solene, que foi presidida pelo vereador Zé Neto (PROS).
Quando a ONG Ação de Cidadania foi criada há 29 anos, pelo sociólogo Betinho, o Brasil tinha 32 milhões de pessoas abaixo da linha de pobreza. A realidade de hoje é quase quatro vezes pior: são 116 milhões de pessoas vivendo em situação de insegurança alimentar. Esses números estarrecedores encontram alento em iniciativas na versão local do movimento, o Comitê da Ação da Cidadania, que é coordenado pelo jornalista Anselmo Monteiro. Na noite desta terça-feira (20), o vereador Almir Fernando realizou uma reunião solene para homenagear o movimento social. “Essa é homenagem honrosa e importante. Esse movimento é um instrumento de esperança, solidariedade, amor, compaixão, união, humildade e fé para as pessoas, principalmente para a população mais vulnerável”, disse o parlamentar.
Para homenagear os 75 anos de fundação do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Pernambuco, a Câmara do Recife realizou reunião solene na tarde desta quarta-feira (21), através do mandato do vereador Rinaldo Junior (PSB). A comemoração do aniversário, por parte do Poder Legislativo municipal, reafirmou a importância da organização sindical para a imprensa do Estado e contou com a presença de diversos profissionais. O jornalista Jailson da Paz, presidente do Sinjope, recebeu um diploma comemorativo, em nome de toda a categoria.
Presidida pela vereadora Natália de Menudo (PSB), a Comissão de Saúde da Câmara do Recife promoveu uma reunião híbrida nesta quarta-feira (21) para tratar da prestação das contas da saúde municipal relativas ao segundo quadrimestre de 2022. Na ocasião, a secretária de Saúde Luciana Albuquerque e a sua equipe apresentaram os dados sobre as despesas e as ações promovidas pela pasta entre maio e agosto deste ano, conforme é exigido pela legislação vigente. No período, o Executivo municipal aplicou 20,26% de seus recursos próprios na saúde – superando o mínimo exigido pela Constituição da República, que é de 15%.
Na noite desta quarta-feira (21), o desembargador Adalberto de Oliveira Melo recebeu duas honrarias da Câmara Municipal do Recife: o Título de Cidadão do Recife e a Medalha de Mérito José Mariano. O evento, bastante prestigiado, contou com a presença de muitas autoridades, amigos, vereadores e familiares do desembargador, no plenário da Casa. A iniciativa da solene partiu da vereadora Andreza Romero (PP) e do ex-vereador, e atualmente deputado estadual, Romero Albuquerque. O primeiro secretário da Câmara, vereador Eriberto Rafael (PP), presidiu a solenidade.
Após um ano de intensa movimentação, com muitas discussões, votações de projetos de interesse do povo recifense e reuniões de comissões, as atividades parlamentares da Câmara Municipal do Recife estarão suspensas entre os dias 23 de dezembro e 31 de janeiro, em cumprimento ao recesso parlamentar previsto no artigo 12 da Lei Orgânica do Recife. No entanto, todos os trabalhos administrativos continuam em funcionamento no período das 7h30 às 13h.
A Câmara Municipal do Recife encerrou as atividades parlamentares de 2022 e o trabalho realizado pelas vereadoras e pelos vereadores mostra uma excelente produção legislativa. Foram elaborados muitos projetos de lei, requerimentos, entre outras proposições, além de audiências públicas, reuniões de comissões e debates que repercutem as vozes e os interesses do povo recifense.