Estevam Hernandes Filho, presidente da Fundação Renascer e da Igreja Apostólica Renascer em Cristo, recebeu na manhã desta sexta-feira, 25, na Câmara, o título de cidadão do Recife. A homenagem é uma proposta do vereador André Ferreira (PMDB). O apóstolo nasceu em São Paulo e foi um dos principais responsáveis pela explosão da música gospel no final dos anos 80. Também implantou no Brasil a primeira rede de rádio e televisão com programa de conteúdo cristão. “Imbuído de um profundo sentimento de solidariedade, tem ampliado os horizontes de ação do Ministério Renascer, atuando também com experiência nas mais variadas áreas sociais do país, seja educando crianças carentes sem lar, de idosos que não tem família ou de dependentes químicos”, justificou Ferreira.
O alto número de crianças e jovens que cometem delitos pelas ruas do Recife preocupa o vereador Alfredo Santana (PRB). Durante a reunião desta quarta-feira, 18, ele falou sobre a importância de buscar soluções para o assunto, e convocou os colegas e a sociedade para participar de uma reunião pública sobre o tema, no próximo dia 6, no plenarinho da Câmara.
A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira, 13, os pareceres das Comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento ao projeto de lei 14/2010 do Executivo que efetiva concursados e cria novos cargos comissionados e funções gratificadas. Ao todo são 396 cargos, dos quais 363 serão de concursados públicos e 33 de funcionários comissionados.
Na tarde desta terça-feira, 6, o vereador Maré Malta (PSD) repercutiu no pequeno expediente da Câmara, a criação na cidade de São Paulo, de um pelotão de frente para as motos esperarem adiante dos carros nos sinais. “Essa ideia da área reservada para moto, é exatamente a que estou defendendo em um projeto a qual dei entrada no ano passado”, disse.
Louvor e música, além do plenário e galerias lotados por autoridades de vários segmentos, marcaram a reunião solene proposta pelo vereador Luiz Eustáquio (PT) em homenagem aos 90 anos da Igreja Batista da Capunga. Na tribuna da Câmara, na manhã desta quinta-feira, 18, o parlamentar destacou o legado da instituição para o Recife. “É uma história admirável de respeito e de compromisso com a fé, sempre firme na sua posição de servir ao Senhor”.
Sob nova presidência, do vereador André Régis (PSDB), foi instalada na tarde desta terça-feira 05, na Câmara do Recife, a Comissão de Educação e Esportes. Informalmente, assessores da presidência da comissão já começaram a trabalhar durante o recesso parlamentar. Eles realizaram estudos para contextualizar a realidade do recife com outros estados do Nordeste e do país. A conclusão do presidente é de que “nossa situação é trágica e lamentável”. Por isso, estão sendo feitas visitas a escolas municipais para ver de perto a realidade de cada uma delas.
O vereador Sérgio Magalhães (PTC) criticou o prefeito João da Costa pelas críticas feitas à gestão do ex-prefeito Roberto Magalhães à frente da Prefeitura do Recife. Ele pediu aos parlamentares da base governista que orientem o prefeito a “não fulanizar seu discurso” quando o que estiver em questão for o debate político e partidário. Em resposta às críticas de João da Costa, o parlamentar pretende apresentar ao prefeito, uma relatório com as ações de governo de Roberto Magalhães.
A Comissão de Saúde da Câmara irá realizar no próximo dia 12 uma audiência pública para discutir a Política Municipal de Combate às Drogas e o trabalho das comunidades terapêuticas. O anúncio foi feito em plenário pelo presidente da comissão, o vereador Luiz Eustáquio (PT), que também participou de debate semelhante em Brasília (DF). “O consumo do crack no país é uma situação crescente e a solução deve ser dada não apenas pela prefeitura, mas por toda a sociedade. Nós - que representamos o povo do Recife e estamos próximos ao prefeito - queremos apontar um caminho para as pessoas que são cada vez mais prejudicadas pelo crack, sejam elas usuárias ou suas famílias”.
O vereador André Ferreira (PMDB) repercutiu em plenário nesta terça-feira, 22, o pronunciamento de ontem de Inácio Neto (PT) sobre o atendimento do Samu no Recife. Enquanto André Ferreira lamentou por não ter sido atendido pelos médicos do serviço, na semana passada. O vereador Inácio Neto contou que após um telefonema onde pediu socorro para uma vítima de atropelamento, a ambulância chegou em sete minutos e meio. Para André Ferreira, a diferença no atendimento aconteceu porque o colega identificou-se como vereador, enquanto ele optou por não usar desta prerrogativa.
A vereadora Priscila Krause (DEM) afirmou que ainda há muitas dúvidas sobre a obra da Via Mangue. A parlamentar presidiu, na manhã desta terça-feira, 21, uma audiência pública com a presença de representantes da Prefeitura do Recife e do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco para discutir a realização da obra. “Existe um consenso sobre a importância dessa via, mas não seremos flexíveis com qualquer suspeita de desvio das determinações legais e procedimentos transparentes previstos em lei. Não passaremos por cima de nada disso. Ficaremos vigilantes”, esclareceu a vereadora.
Um projeto de lei do vereador Amaro Cipriano (Maguari), do PDT, estabelece que os hospitais e maternidades públicas e privadas do Recife sejam obrigados a identificar os recém-nascidos através de uma pulseira com sensor eletrônico sonoro que só seria retirada após a alta médica, na presença da mãe ou do responsável. De acordo com o parlamentar, a proposta tem o objetivo de reduzir os casos de sequestros e troca de bebês nas unidades de saúde.
Por iniciativa do vereador Almir Fernando (PCdoB), o ator, produtor cultural e gerente Operacional de Formação Cultural da Prefeitura do Recife, Sebastião Albemar Gonçalves de Araújo recebeu na tarde desta sexta-feira 23, na Câmara do Recife, a Medalha do Mérito José Mariano. O homenageado nasceu em São Vicente Férrer, Zona da Mata Norte, entre Pernambuco e a Paraíba.
O vereador Amaro Cipriano - Maguari (PDT) parabenizoou, na tarde desta terça-feira (29), o prefeito da cidade do Recife, João da Costa (PT), pelo Parque Dona Lindu. De acordo com o parlamentar, o parque é uma belíssima obra que serve de orgulho para todos os recifenses.
Uma matéria publicada na Folha de Pernambuco motivou o vereador Estefano Menudo (PHS) a usar a tribuna da Câmara na tarde desta terça-feira, 03, para defender o prefeito João da Costa. A reportagem fala sobre a precipitação pluviométrica no Recife e aponta que abril foi o mês mais chuvoso dos últimos 33 anos. Ao compartilhar as informações com os colegas, Menudo disse não entender porque existe uma perseguição tão forte com relação à gestão de João da Costa.
Na data em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, a Câmara Municipal do Recife realizou audiência pública nesta quarta-feira, 5, para discutir a situação das Zonas Especiais de Proteção Ambiental (Zepas) e avaliar a intervenção do poder público nessas áreas, por iniciativa do vereador Raul Jungmann (PPS). Existem 25 Zepas espalhadas num cinturão que vai do Ibura à Guabiraba, no Recife, mas que ao contrário de seus objetivos de preservação ambiental, vêm sofrendo grilagem, depredações e agonizando com as constantes investidas do mercado imobiliário. Muitas delas, inclusive, tendem a desaparecer, segundo denúncia do coordenador da ONG Ecos Brasil, Maurício Laxe.
Em seu discurso na tarde desta segunda-feira, 14, o vereador Gilberto Alves (PTN) apoiou uma iniciativa pioneira no campo da cultura, a Federação Nacional da Economia Criativa – FNEC, lançada no mês passado, durante a programação do Porto Musical, no Recife. “Coloco minha atuação parlamentar à disposição de suas causas por entender a cultura como um dos setores mais dinâmicos da nossa economia e um dos mais importantes agentes de transformação social”.
Entrou em pauta nesta segunda-feira, o projeto de lei 01/08, de autoria do vereador Marcos Menezes (DEM) que dá preferência no atendimento em bancos, supermercados e demais estabelecimentos comerciais a quem for doador de sangue. O projeto havia recebido parecer de rejeição da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa, mas acabou sendo aprovado em plenário.
No pequeno expediente da tarde desta segunda-feira, 16, o vereador Almir Fernando (PCdoB) ressaltou na tribuna da Câmara, que a Assembleia Legislativa de Pernambuco realizou hoje uma sessão especial para debater as situações de violência contra a mulher e a aplicação da Lei Maria da Penha. O evento foi promovido pela Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher da Câmara Federal.
Está tramitando na Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal o projeto da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) que orientará na elaboração da lei orçamentária da administração municipal da Prefeitura do Recife para o exercício de 2012. “Tem sido envidados esforços na busca de aperfeiçoamento desse instrumento e, consequentemente, da lei orçamentária anual, visando a ampliação dos níveis de eficiência da gestão municipal”, afirmou o prefeito João da Costa, na apresentação do projeto. A proposição estabelece as prioridades e metas da administração, a estrutura e organização do orçamento, as diretrizes para elaboração e execução do orçamento, as disposições relativas às despesas do Município com pessoal e encargos sociais e as disposições sobre alterações na legislação tributária.
Os vereadores da Comissão de Saúde da Câmara aprovaram, na manhã desta terça-feira, 26, parecer favorável ao projeto de lei 23/2011 da vereadora Aline Mariano (PSDB) que proíbe a venda de lanches acompanhados de brindes ou brinquedos, geralmente voltados ao público infantil, nas lanchonetes do Recife. O relator da matéria na comissão foi o vereador Jadeval de Lima (PTN). Ele fundamentou o parecer no art. 39 do Código de Defesa do Consumidor que não permite venda casada, quando o fornecimento de um produto é condicionado à compra de outro. O projeto estabelece multa de R$ 2 mil aos infratores. “A maioria dos estabelecimentos induz crianças a ingerir alimentos que não são nutritivos pelo simples fato de adquirirem os brindes oferecidos. Isso gera problemas nutricionais”, justificou a vereadora.
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