A Escola Bíblica Infantil (EBI), vinculada à Igreja Universal do Reino de Deus, foi homenageada em sessão solene na Câmara Municipal do Recife realizada na manhã desta sexta-feira, 19, por iniciativa do vereador Alfredo Santana (PRB). O prestígio da EBI, que atende a cerca de 80 mil crianças e jovens do Estado, foi demonstrado com a presença do prefeito João da Costa, que compareceu ao plenário, local do evento, para manifestar o seu reconhecimento ao trabalho realizado pela entidade religiosa. As galerias ficaram lotadas de evangélicos, principalmente das famílias que recebem a assistência da instituição.
A Campanha do Desarmamento promovida pelo Governo Federal está ganhando novos adeptos. Na próxima sexta-feira, 27, no Sesc de Santo Amaro, numa iniciativa do pastor José da Guia, será realizada uma campanha do desarmamento infantil. A ação foi levada ao plenário pelo vereador Alfredo Santana (PRB). “Sabemos que assaltos acontecem com armas de brinquedo. Por isso é importante educar as crianças desde pequenas, não incentivá-las a usar este tipo de brinquedo. O pastor esté de parabéns por esta iniciativa brilhante, que muito bem pode trazer à cidade”.
Exatamente 13 dias depois da ocupação das dependências da Câmara Municipal do Recife manifestantes tentaram destruir o prédio, que é patrimônio público municipal, na tarde de quarta-feira, 21. Aos gritos, que conclamavam: “vamos incendiar”, “vamos invadir”, eles depredaram guaritas, quebraram vidraças dos janelões na parede frontal e jogaram balões azuis com substâncias inflamáveis – óleo queimado, tinta e querosene – pegando fogo, tentando incendiar o imóvel. Foi uma ação, segundo analistas de segurança, típica de quem tem experiências de “controle de distúrbio”, estratégia que consiste no posicionamento dos manifestantes, quando uma fileira fica mais à frente gritando e incentivando os distúrbios e uma segunda fileira, por trás, pratica atos de vandalismo.
Os vereadores que compõem a Comissão de Segurança Pública e Defesa Social da Câmara Municipal do Recife irão se integrar aos debates sobre as ideias de enfrentamento à violência, que formarão o Pacto pela Vida do Recife, no próximo sábado, dia 6. A decisão foi tomada em reunião ordinária do grupo, na manhã desta terça-feira, quando o assunto foi abordado. “Temos muito a contribuir nessa consulta pública que será realizada. A nossa vivência policial, além de política, com certeza ajudará na construção de propostas que formatarão o pacto”, considerou o vereador Estéfano Menudo (PSB), presidente da comissão.
A audiência pública “A aplicação da internação compulsória para tratamento de dependentes químicos de álcool e outras drogas no município do Recife”, iniciativa do vereador Luiz Eustáquio (PT), realizada na manhã desta segunda, 29, mobilizou dezenas de pessoas, entre políticos, representantes de instituições, como OAB, Ministério Público, profissionais de saúde e ex-usuários de drogas, que lotaram as galerias do Plenário da Câmara. Faixas pediam mais atenção aos Centros de Atendimento Psicossociais (CAPS) e aumento de recursos para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Na reunião plenária desta segunda-feira, 11, o vereador Luiz Eustáquio (PT) voltou a falar sobre as drogas. Ele lamentou a falta de políticas públicas sobre o tema e lembrou que o prefeito do Recife se comprometeu em criá-las, mas até agora nada aconteceu. Desde 2009, o vereador preside a Frente Parlamentar de Combate ao Crack, criada na Câmara por iniciativa dele.
A Doutora Vera Lopes (PPS) discutiu nesta terça-feira, 7, o parecer de rejeição da Comissão de Legislação e Justiça a um projeto de lei de sua autoria. Ela quer instituir no Recife as eleições para diretores e vice-diretores de hospitais municipais, clínicas, postos de saúde e policlínicas – tal como acontece com as escolas da rede pública – mas foi alertada pelos colegas sobre a inconstitucionalidade da proposta.
O relator do Plano de Mobilidade Urbana do Recife, vereador Múcio Magalhães (PT) antecipou seu voto pela rejeição do documento, enviado à Câmara do Recife meados do ano passado, e recomendou a devolução do mesmo ao Executivo. “Vou antecipar meu voto, pois o relatório está concluído e ainda hoje será enviado ao presidente da Comissão Especial de Mobilidade Urbana, vereador Gilberto Alves (PTN), para que tome conhecimento de meu voto pela rejeição do mesmo”.
Um pedido de vista do vereador Carlos Gueiros (PTB), que também é presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara do Recife, impediu na tarde desta terça-feira 1, a convocação do secretário de Finanças do Município Petrônio Magalhães. A convocação havia sido feita através de requerimento da vereadora Aline Mariano (PSDB), pedindo esclarecimentos sobre a antecipação de contrato de venda da folha de pagamento dos 34 mil funcionários da Prefeitura do Recife para o Banco do Brasil por R$ 60 milhões por mês.
O vereador Luiz Eustáquio (PT) repercutiu o resultado da audiência pública realizada na Câmara, semana passada, que discutiu a Politica Municipal de Combate ao Alcool e Outras Drogas. Uma das questões abordadas durante o encontro foi o enfrentamento ao crack. “O que me alegrou é que a Secretaria (de Saúde) apresentou pela primeira vez uma ação conjunta envolvendo varias secretarias, e demonstrou que temos uma rede funcionando com unidades como o Caps para auxiliar na recuperação destas pessoas”.
Na reunião plenária desta terça-feira, 13, o vereador Almir Fernando (PC do B) parabenizou a Prefeitura do Recife pelo trabalho que tem realizado nas áreas de risco da cidade. Segundo ele, já foram investidos mais de 25 milhões de reais na construção de encostas, escadarias e muros de arrimo, entre outras ações.
Durante o Pequeno Expediente desta terça (2), o vereador Luiz Eustáquio (PT) fez questão de ressaltar a Audiência Pública sobre o Armazenamento, Condições de Serviços e Transporte de Alimentos nos Mercados Públicos do Recife, a ser realizada no próximo dia 5, no Plenarinho, a partir das 10h. “Além dessas questões, vamos discutir a aplicabilidade da lei 17.676/2010, de minha autoria, que trata a forma de como os mercados públicos devem ser organizados. Ou seja, ter qualidade em todo material perecível com o intuito de garantir a saúde das pessoas. É uma lei que está em vigor, mas que, infelizmente, não tem sido cumprida. Convidamos a Vigilância Sanitária, os permissionários dos mercados públicos e o Ministério Público. A responsabilidade da aplicação da lei é da Prefeitura. A 17.676 não poderia deixar de ser cumprida porque está em jogo a saúde das pessoas”, disse.
Nos festejos de época e eventos comemorativos, 70% da verba pública da Prefeitura do Recife para as contratações de shows musicais serão destinados aos artistas pernambucanos. Os outros 30%, para os artistas de fora, de acordo com o projeto de lei 64/2011, do vereador Marcos Menezes (DEM), que começou a tramitar nesta quarta-feira, 20. A Assessoria Especial Legislativa da Câmara Municipal do Recife, que recebeu o projeto, vai encaminhá-lo na próxima segunda-feira, 25, para análise de três comissões: Educação e Cultura; Orçamento e Finanças e Legislação e Justiça.
O Dia Internacional da Família, comemorado hoje, foi instituído pela Organização das Nações Unidas, ONU, em 1994. A data foi lembrada pelo vereador Eduardo Chera (PTN) na reunião plenária desta quarta-feira, 15. “A família desempenha um papel importante na formação do indivíduo, pois constitui sua essencialidade. É nela que o homem concebe suas raízes e torna-se um ser capaz da elaboração de competências próprias”.
Por iniciativa do vereador Múcio Magalhães (PT), parte da reunião plenária desta quarta-feira, 11, foi dedicada a um debate sobre o Piso Nacional do Magistério e a campanha salarial da categoria. A lei federal 11.738/2008 estabeleceu a remuneração para os professores da educação básica da rede pública de ensino em R$ 1.187, no entanto, alguns estados não concordavam em pagar esse valor. Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o valor do piso passou a ser constitucional e obrigatório em todas as instâncias, mas a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) lutam por um piso de R$ 1.597. Atualmente, existem na rede de ensino do Recife cerca de 5 mil professores.
De acordo com projeto apresentado pelo vereador Aerto Luna (PRP) à Câmara Municipal do Recife, o Instituto Solidare poderá se tornar de utilidade pública. A entidade sem fins lucrativos funciona desde 10 de maio de 2006, com sede no bairro de Coqueiral. O PLO está em tramitação na Câmara, aguardando emendas.
Por iniciativa dos vereadores Maré Malta (PPS) e Sérgio Magalhães (PSD), o jornalista Magno Martins foi homenageado na Câmara do Recife, na tarde desta quarta-feira, 15, pelos cinco anos de existência do blog de notícias do colunista, que tem uma média mensal de 900 mil acessos. A reunião solene teve a presença de vários vereadores, dos deputados federal Raul Jungman e estadual Antonio Moraes, além de profissionais da imprensa, amigos, familiares e admiradores.
Em discurso no plenário da Câmara Municipal do Recife, nesta quarta-feira, o vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB) elogiou o governador Eduardo Campos pela defesa do Polo de Confecções do Agreste. O polo vem tendo prejuízos depois da divulgação de que está usando lixo hospitalar vindo dos Estados Unidos como matéria-prima dos tecidos. “O governador está muito irritado com esses acontecimentos, mas vem agindo no caminho certo de proteger o polo”, disse. Maguari lamentou ainda o desgaste causando pelo escândalo, pois segundo ele já tomou proporções internacionais.
O projeto da reforma administrativa do Executivo que estava em poder da vereadora Priscila Krause (DEM) para análise, voltou ao plenário na tarde desta terça-feira,3, para ser votado em regime extra pauta. No entanto, outro pedido de vista - desta vez feito pelo vereador Luiz Eustáquio (PT) - adiou mais uma vez a votação, por pelo menos cinco dias, de acordo com o Regimento Interno da Câmara do Recife.
A vereadora Priscila Krause (DEM), voltou nesta segunda-feira (22), à Casa de José Mariano, após um período de 75 dias de licença maternidade. Líder da bancada de oposição da Câmara, ela deixou em seu lugar a vereadora, Vera Lopes (PPS), que assumiu interinamente marcando uma forte oposição ao governo.
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