O vereador Eriberto Rafael (PTC) usou a tribuna na tarde desta segunda-feira, 02, para agradecer a Prefeitura do Recife pelo recapeamento da Rua Taperaguazes, no Bairro do Cordeiro. “Esse era um pedido antigo da comunidade e da Casa de José Mariano que foi atendido, melhorando a vida das pessoas que trafegam todos os dias nessa rua”.
Para a vereadora Michele Collins (PP) falta transparência à Secretaria de Combate ao Crack e outras Drogas. Ela disse que consultou a página eletrônica da Secod e lá não existe nada sobre os programas desenvolvidos. “Na página só conseguimos visualizar reportagens sem informações sobre o trabalho realizado, como dotação orçamentária, programas implantados, andamento, locais das ações. O contribuinte não fica sabendo o andamento”.
Os 50 anos da Paróquia Coração Imaculado de Maria, de Brasília Teimosa, foram lembrados em reunião solene realizada na manhã desta sexta-feira, 22, na Câmara Municipal do Recife. A igreja foi construída pela Congregação dos Missionários Oblatos de Maria Imaculada do Recife, a qual também foi homenageada na solenidade. O plenário e as galerias foram ocupados com fiéis da paróquia. “Nossa comunidade sempre foi uma guerreira em defesa dos nossos ideais, permanecendo no local à custa de nossos próprios esforços”, disse o vereador Eduardo Chera (PTN), autor das homenagens.
O aumento da violência no transporte público de passageiros motivou a Comissão de Segurança Cidadã da Casa a aprovar, em reunião na tarde desta terça-feira, 11, o projeto de lei que obriga os ônibus da frota de transporte coletivo da cidade a usar, em seu letreiro luminoso eletrônico, a frase: “Socorro, Assalto”. Dados do Sindicato dos Rodoviários de Pernambuco registram mais de 500 ocorrências na Região Metropolitana do Recife, somente nos meses de janeiro e fevereiro desse ano.
Regularizar estacionamento em grandes cidades não é tarefa fácil. Mas se depender do projeto de lei (PLO 81/2014) do vereador Antonio Luiz Neto (PTB), os clientes de padarias em atendimento poderão estacionar gratuitamente em frente aos estabelecimentos. O tempo de permanência será limitado a 10 minutos e com pisca alerta funcionando.
Numa reunião em conjunto de oito comissões, que contou com a presença de 14 vereadores e três secretários municipais e o Controlador Geral do Município, a Câmara Municipal do Recife realizou reunião na manhã desta quarta-feira, 21, para debater, discutir e esclarecer projetos de lei que foram encaminhados em regime de urgência, na semana passada, pelo Poder Executivo. Apesar do debate unificado, cada comissão irá apresentar o seu próprio parecer. “A reunião permitiu o direito de fala não só aos parlamentares e representantes do Poder Executivo, como também aos representantes dos movimentos sociais que puderam colocar suas dúvidas e fazer questionamentos. Discutimos todas as emendas apresentadas nos oito projetos avaliados. O Recife saiu ganhando”, comentou o vereador Aerto Luna (PRP), que presidiu a reunião.
Para discutir alterações do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Guarda Municipal, uma comissão de funcionários e de vereadores se encontrou na Câmara do Recife. Antes porém, diversos parlamentares discursaram no plenário durante a reunião da tarde desta segunda-feira, 10, na Câmara. O presidente da Casa, vereador Vicente André Gomes (PSB) intermediou o encontro com representantes da Guarda e parlamentares. Ao final, ficou decidido que amanhã uma comissão de parlamentares e representantes da Guarda vão se encontrar com a Secretaria de Administração.
No dia do Jornalista e Dia Mundial da Saúde, comemorados dia 7 de abril, a vereadora Vera Lopes (PPS), que também é médica, fez questão de homenagear as duas categorias. Mas dedicou especial atenção aos trabalhadores da saúde que se desdobram em plantões. Ela sugeriu que o poder público incorpore as gratificações pagas nesses plantões às aposentadorias desses profissionais como forma de reconhecimento ao trabalho deles.
A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife se reuniu nesta terça-feira (13) para discutir 16 projetos de lei. Um dos projetos aprovados foi o de número 93/2015, de autoria do vereador Wilton Brito (PHS), que cria o Prêmio Mérito à Cultura Professor e Escritor Ariano Suassuna.
Os projetos de lei que revisam a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017 do Recife e o Plano Plurianual (PPA) do município do período 2014-2017 foram temas centrais de um encontro da comissão de Finanças e Orçamento da Casa de José Mariano. Reunido na Sala de Comissões da Câmara nesta sexta-feira (18), o grupo votou as emendas dos vereadores do Recife aos dois projetos do poder executivo, que vão ser levados ao plenário na semana que vem.
No primeiro discurso do ano, a vereadora Marília Arraes (PSB) criticou o relatório de gestão 2014 apresentado pelo prefeito do Recife na Câmara semana passada, durante a reabertura das atividades legislativas. Na tribuna do plenário, nesta terça-feira, 10, a parlamentar disse que o documento de 112 páginas apresenta falhas e que vai convocar uma audiência pública para discutir a situação da Rua da Aurora. “Gradis quebrados, pichações, equipamentos destruídos. Estamos atentos a esta situação e queremos discutir uma solução para este cartão postal do Recife”.
O requerimento da vereadora Marília Arraes (PT) criando a Frente em Defesa da Cidadania LGBT foi aprovado por 19 dos parlamentares presentes, cinco votos contrários e duas abstenções. Com direito a torcida contra e a favor da criação da Frente, vereadores favoráveis se manifestaram na afirmação da importância da criação desse organismo na Casa José Mariano. A autora do requerimento argumentou que a cidade precisava de uma Frente LGBT para que não se viva um clima de intolerância. Disse ainda que agora “todos temos muito trabalho a fazer”.
Representantes de comunidades terapêuticas, estudantes e público em geral compareceram hoje, (4) no Plenarinho, com o objetivo de discutir a proposta de edital de convênios entre a Secretaria de Enfrentamento do Crack e Outras Drogas (SECOD) e as comunidades terapêuticas. O vereador Luiz Eustáquio (PT) foi o autor da iniciativa. A secretária da SECOD, Aline Mariano, além dos vereadores Wanderson Florêncio (PSDB), Eurico Freire (PV) e Michele Collins (PP) também fizeram parte do encontro.
As estradas que dão acesso à cidade do Recife precisam de reformas urgentes, de acordo com o vereador Henrique Leite (PT). Durante o discurso na tarde desta terça-feira, 13, o parlamentar pontuou ser essencial a união dos parlamentares das esferas municipal, estadual e federal. “Quero fazer um apelo pessoal a cada vereador dessa Casa. As entradas que dão acesso à nossa cidade, localizadas nas BR’s 101 e 232, são vergonhosas. É uma situação que vem incomodando e que, se houver uma união dos parlamentares, poderemos resolver o problema”.
Na tarde desta quarta-feira, 26, o vereador Wanderson Florêncio (PSDB) agradeceu a aprovação do projeto de lei que obriga a divulgação das áreas de risco do Recife e as respectivas intervenções governamentais. A matéria entrou em votação na última segunda-feira e foi aprovada pelos vereadores. “Esperamos que o prefeito sancione. Com essa ferramenta, vamos ter um acompanhamento permanente e diário sobre o que está sendo feito nas áreas de risco para que a cidade não seja surpreendida em dias de chuva. É mais um projeto que promove a cidadania, a segurança social e aproxima a gestão municipal e o cidadão”.
O Projeto de Lei do Executivo número 12 foi aprovado em duas votações no plenário da Câmara Municipal do Recife, na tarde desta terça-feira, 27. Antes da votação, o vereador Ivan Moraes (PSOL) pediu para discutir a medida que estabelece procedimentos para aprovação de projetos arquitetônicos iniciais, de reforma, legalização ou de alteração durante a obra e para a emissão de Habite-se e Aceite-se, no Recife.
Em caráter extraordinário, a Comissão de Legislação e Justiça se reuniu no início da tarde desta terça-feira, 31, na Câmara. Durante o debate, os projetos 6/2015 e 7/2015, de autoria do Poder Executivo, receberam pareceres favoráveis. Estiveram presentes os vereadores Aerto Luna (PRP), Romerinho Jatobá (PR), Almir Fernando (PCdoB) e Eriberto Rafael (PTC).
Depois de horas de debates em torno de emendas propostas à Lei Orçamentario Anual, a maioria dos vereadores aprovou a LOA em porimeira e em segunda discussão, no iníco da noite desta terça-feira 25. Ao todo foram 149 emendas, das quais 72 foram rejeitadas pela Comissão de Finanças da Câmara, 57 aprovadas, 16 retiradas pelos autores, 4 transformadas em sub-mendas. Algumas sub-emendas foram motivo de debates acalorados no plenário. Entre elas, a de Priscila Krause (DEM) que propõe a diminuição do percentual da verba de suplementação de 15% para 10%, foi rejeitada. Também a da vereadora Michele Collins (PP) propondo R$ 100 mil para qualificação profissional foi rejeitada.
As Praças Sérgio Loreto, no bairro de São José, Fernando Figueira, na Ilha do Leite, e a Praça do Derby ainda mantêm essas peças do acervo urbanístico e cultural do Recife. São os coretos, que fazem parte de uma tradição já abandonada na maioria das cidades brasileiras: as apresentações de orquestras ao ar livre. E foi pensando em preservar essa identidade histórica e cultural, que o vereador Aderaldo Pinto (PRTB) propôs o tombamento dos coretos localizados no município. “Eles carecem de um olhar especial resguardando os laços antigos de nossa cidade, que os vê deteriorados, pichados e sem conservação”.
A Comissão de Meio Ambiente Transporte e Trânsito reuniu-se na tarde desta quinta-feira, 30, para discutir e analisar o Projeto de Lei 8/2015 do Executivo que institui e regulamenta o Plano Específico para o Cais de Santa Rita, Cais José Estelita e Cabanga “Nós participamos das duas Audiências Públicas que ocorreram na Casa e procuramos estudar e entender o projeto de forma aprofundada. Hoje tivemos a oportunidade de esclarecer as últimas dúvidas acerca da proposta. Esse Projeto precisa ser bem discutido já que é de interesse de todo os recifenses”, destacou o Presidente da Comissão, vereador Jurandir Liberal (PT).
Câmara Municipal do Recife