O vereador André Régis (PSDB) transmitiu à Câmara Municipal o desejo do cônsul-geral do Japão no Recife, Jiro Maruhashi, de estabelecer uma relação mais produtiva do país com a capital de Pernambuco e fez apelo para que a liderança da bancada do Governo interceda junto ao prefeito Geraldo Julio no sentido de estreitar laços com a representação diplomática. “Tive o privilégio de almoçar com o cônsul-geral e com o adjunto, Tadao Furukawa, com quem conversei sobre a necessidade de o Recife descobrir uma cidade-irmã japonesa’, afirmou, na reunião ordinária desta terça-feira (16).
Se depender de uma proposta do vereador Jairo Britto (PT), todos os órgãos e espaços públicos deverão ter bicicletários. A proposta está contida no projeto de lei 22/2017 e está tramitando nas comissões temáticas da Câmara de Recife, aguardando pareceres. Na justificativa o vereador afirma que transitar pelas grandes cidades do país de carro ou ônibus é um problema que se agrava dia a dia. “O cidadão perde horas, de vida e de trabalho, preso nos engarrafamentos, que se multiplicam e aumentam cada vez mais. Em muitas áreas das grandes cidades, a velocidade média dos automóveis e ônibus é menor do que a de uma carroça”.
Com a ideia de conscientizar e alertar a sociedade a respeito do HIV/AIDS, o vereador Wanderson Florêncio (PSC) apresentou projeto de lei que visa instituir e incluir no Calendário Oficial do Município do Recife o evento denominado Dezembro Vermelho como o mês da conscientização social sobre a doença. Pela sua proposta, ocorreria entre os dia 1º a 31 de dezembro de cada ano. “O 1º de dezembro já é considerado o Dia Mundial de Combate à Aids. A data foi escolhida pela Organização Mundial de Saúde. A fim de contribuir ainda mais para esse alerta, estamos criando o Dezembro Vermelho, que acontecerá do dia 1º ao dia 31 de dezembro de cada ano, tomando como referência o Dia Mundial de Enfrentamento à Epidemia de HIV/AIDS.
Na última reunião deste ano, a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara de Recife distribuiu entre seus membros dezesseis projetos de lei para serem analisados no início do próximo ano. Além destes, quatro outros projetos foram analisados, sendo um aprovado, um pedido de vista e outros dois rejeitados. Marcaram presença, além do presidente do colegiado, vereador Aerto Luna (PRP), os membros efetivos Eriberto Rafael (PTC), Wanderson Florêncio (PSC) e Almir Fernando (PCdoB). Participou também o vereador Jayme Asfora (PMDB), que compareceu para defender projeto de autoria dele.
O vereador Rodrigo Coutinho (SD) ocupou a tribuna da Casa de José Mariano nesta terça-feira (12) para discutir três requerimentos de sua autoria, solicitando reparos na Escola Intermunicipal Monteiro Lobato, que fica no bairro de Peixinhos, na divisa com Olinda. Ele disse que os documentos foram aprovados em plenário e enviados à gestão no mês de abril, mas ainda estão aguardando providências.
Com base em reportagens que denunciam indícios de superlotação no Hospital da Mulher, inaugurado há um ano e três meses no Recife, a vereadora Ana Lúcia (PRB), disse, no plenário da Câmara Municipal, que é lamentável “viver numa cidade que não dá condições de uma mulher ter os seus filhos” e questionou: “Será que vamos esperar a morte de uma parturiente ou que uma mulher perca o seu filho para que os poderes públicos tomem providências?”.
Repercutir a inauguração, prevista para o próximo mês, da Unidade de Saúde da Família do Jiquiá, na Zona Oeste da capital pernambucana. Com esse objetivo, o vereador Chico Kiko (PP) discursou no plenário da Câmara do Recife nesta quarta-feira (9). O parlamentar agradeceu à Prefeitura pela construção da unidade e por diversos serviços urbanos realizados no Jiquiá.
Empreendedores de diversos segmentos - como artistas, artesãos, arte recicladores, entre outros -, que trabalham com a Economia Popular Solidária, participaram de audiência pública organizada pelo vereador Wanderson Florêncio (PSC) na manhã desta sexta-feira, 31, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife. “Existe um projeto de lei que está em tramitação nesta casa legislativa que visa fomentar a economia solidária. Nossa intenção é, hoje, ampliar o debate para fazermos ajustes a essa proposta”, disse o vereador. Para ele, 2017 será um ano de fortalecimento e avanços para os grupos recifenses que trabalham com as atividades econômicas informais que estão organizados sob a forma de autogestão.
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife realizou nesta quinta-feira (22) a última reunião ordinária do primeiro semestre deste ano. Na Sala de Comissões da Casa de José Mariano, os vereadores distribuíram projetos de lei para análise e votaram pareceres dos relatores a matérias legislativas. A vereadora Michele Collins (PP), presidente da comissão, distribuiu ainda um balanço das atividades semestrais do grupo.
Os vereadores da Casa de José Mariano aprovaram nesta terça-feira (21), em segunda discussão, um projeto de lei que institui o Recife como a Capital da Tolerância. De autoria do vereador Wanderson Florêncio (PSC), o projeto de nº 286/2013 obteve 28 votos favoráveis. No plenário, a matéria – que destaca a importância da tolerância social, religiosa, étnica e voltada ao segmento LGBT – também foi alvo de debate entre os parlamentares.
Conscientizar a população para a gravidade das doenças inflamatórias intestinais. É esse o objetivo da campanha Maio Roxo, que acontece neste mês e foi motivo de um discurso do vereador Aerto Luna (PRP) nesta quarta-feira (16). Na tribuna da Câmara do Recife, o parlamentar falou sobre as ações da campanha no município.
As ações de mobilidade da Prefeitura do Recife foram alvo de comentários do vereador Carlos Gueiros (PSB), que se pronunciou na Câmara Municipal nesta quarta-feira (23), durante a reunião plenária. Além de cobrar o envio do Plano de Mobilidade para a apreciação do Poder Legislativo, o parlamentar criticou as intervenções realizadas pelo Executivo na Avenida Norte.
O presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB) participou, na tarde desta terça-feira (21), da cerimônia de passagem do Comando Militar do Nordeste (CMNE), localizado na BR 232, Km 7, no Curado. O General de Exército Artur Costa Moura passou a função para o General de Exército Marco Antônio Freire Gomes.
A partir desta quinta-feira, 6, a Câmara Municipal do Recife entrará em recesso parlamentar. As atividades legislativas ficarão suspensas temporariamente até o dia 31, em cumprimento ao que determina o artigo 12 da Lei Orgânica do Município. Durante esse período não ocorrerão as reuniões de comissões, audiências públicas, reuniões ordinárias e as votação em plenário.
A votação do projeto de Resolução número 03/2017 que institui na Câmara Municipal do Recife a Frente Parlamentar em Defesa da Cidadania LGBT, foi precedida de amplo debate pelos vereadores, na tarde desta segunda-feira, 16. A autora da proposta, vereadora Marília Arraes (PT), pediu o voto favorável à medida, argumentando que se trata de “algo essencial a ser trabalhado nesta Casa”. Ela lembrou que Pernambuco ocupa lugar de destaque no ranking de mortes causadas por homofobia e solicitou aos pares que aprovassem a Frente, independente de razões pessoais.
O Dia do Trabalhador da Construção Civil, comemorado hoje, e o Dia do Professor, celebrado ontem, foram lembrados pelo vereador Alcides Teixeira Neto (PRTB) na reunião plenária desta terça-feira, 16. O parlamentar parabenizou as categorias e fez questão de destacar a luta dos sindicatos em defesa dos interesses desses profissionais.
A Comissão de Legislação e Justiça se reuniu no final da tarde desta segunda-feira, 26, para votar nove projetos de lei e distribuir outros seis. Entre os discutidos, três foram aprovados, dois receberam pedidos de vistas e os outros quatro foram rejeitados. Entre os que foram aprovados pelo colegiado está o de número 25/2018, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife a Semana Municipal de Conscientização sobre as Doenças Raras, a ser realizada anualmente, na semana em que constar o dia 28 de fevereiro.
Um requerimento do vereador Wanderson Florêncio (PSC) solicitando a realização de uma audiência pública sobre pagamentos de cachês, subvenção e contratação no Recife foi tema de debate durante a reunião plenária da Câmara do Recife nesta terça-feira (9). A discussão, que envolveu diversos parlamentares, foi iniciada pelo vereador Carlos Gueiros (PSB).
Por considerar a Província Nossa Senhora da Penha do Nordeste do Brasil (PRONEB) uma entidade de grande referência sociocultural no Recife, o vereador Jayme Asfora (PMDB) elaborou um projeto de lei (PLO 390/2017) que pretende tornar a PRONEB de utilidade pública. A matéria está tramitando nas comissões da Câmara.
Um dos instrumentos de transparência da gestão fiscal, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), cujo projeto de lei número 07/2018 referente ao exercício de 2019 é de autoria da Prefeitura do Recife, foi discutido pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, que realizou audiência pública na manhã desta quarta-feira (6). A LDO estabelece os parâmetros para o orçamento a ser elaborado e executado e tem a finalidade de orientar a elaboração do orçamento anual, adequando-o às diretrizes e metas da administração pública previstas no Plano Plurianual (PPA).
Câmara Municipal do Recife
