A criação do bairro do Setúbal foi o tema da audiência pública promovida pelo vereador Rodrigo Coutinho (SD) na tarde desta quinta-feira, 9. A proposta, derivada do projeto de lei 285/2017, de autoria do próprio parlamentar, estabelece que o novo bairro comporte, no sentido Norte-Sul, o trecho a partir da Rua Barão de Souza Leão até o limite do Recife com Jaboatão dos Guararapes. E, no sentido Leste-Oeste, a área da Avenida Boa Viagem até a Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes. Moradores, vereadores e representantes da Prefeitura do Recife participaram do debate.
Neste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma portaria que determina aos tribunais regionais a obediência a novos limites para as zonas eleitorais. Agora, cada uma dessas unidades de jurisdição deverão ter um mínimo de 100 mil e um máximo de 200 mil eleitores. A mudança já afetou o Recife, que teve suas zonas reduzidas de 14 para 11. Nesta quinta-feira (28), o debate sobre as consequências da novidade chegou à Câmara do Recife por iniciativa da Comissão Executiva da Casa.
O vereador André Régis (PSDB) subiu à tribuna da Câmara Municipal do Recife, na tarde desta terça-feira (23), para dizer que está muito preocupado com o nível do debate político no segundo turno das eleições. “É um debate com discurso no sense, que precisa de qualidade. Enquanto isso o País está dilacerado, mergulhado numa crise econômica sem precedentes”, afirmou.
O presidente da Câmara Municipal do Recife, Eduardo Marques (PSB), decidiu juntamente com a Comissão Executiva, encerrar o expediente da Casa de José Mariano às 13h desta quarta-feira, 11, suspendendo a reunião plenária e as demais reuniões de Comissões agendadas para a tarde. A decisão foi tomada considerando os protestos que ocorrem desde a manhã em vários pontos da cidade, mas que convergiram para a ocupação do pátio externo da Câmara, tendo em vista a sua localização e importância emblemática para a reverberação dos movimentos sociais.
"Passamos por mais um processo eleitoral e tivemos um presidente eleito com 55% dos votos válidos e por isso parabenizo o candidato Jair Bolsonaro". Com essas palavras o vereador André Régis (PSDB) fez uma análise, na tarde desta segunda-feira (29), na Câmara do Recife, do resultado das urnas. Ele pontuou que a Constituinte quando criou o segundo turno deu ao eleitor a possibilidade de levar os dois mais votados ao segundo turno.
A Comissão de Finanças e Orçamento realizará audiência pública amanhã, dia 26 de outubro, às 14h, para discutir as propostas de leis elaboradas pela Prefeitura do Recife para serem a Lei Orçamentária Anual 2018 (LOA) e o Plano Plurianual 2018-2021 (PPA). . O projeto de lei do PPA ganhou o número 45/2017 e a LOA, 46/2017, sendo que a primeira recebeu 219 emendas dos vereadores e a segunda, 86, totalizando 305.
O presidente da Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Recife, vereador Carlos Gueiros (PSB) anunciou a chegada de novos membros. Ele informou que a vereadora Marília Arraes (PT) e Felipe Francismar (PSB), por motivo de compromissos políticos, serão substituídos por Ivan Moraes (PSOL) e Rodrigo Coutinho (SD).
Os cerca de 60 barraqueiros que vendem coco verde e outros produtos na extensão da orla de Boa Viagem estão pedindo à Prefeitura do Recife a reforma de seus quiosques, melhoria na iluminação, reforço na segurança da área e definição de um horário de funcionamento, visando atender bem ao recifense e ao turista. Eles compareceram ao plenarinho da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (5), onde a vereadora Aline Mariano (PP) realizou audiência pública para debater o tema: “Projeto Orla de Boa Viagem”.
O vereador André Régis (PSDB) repercutiu na tarde desta terça-feira, 06, uma viagem recente a Madri, capital da Espanha. Ele aproveitou também para parabenizar o governo do Estado pela abertura de novas rotas internacionais no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre, mas lamentou que o local “se encontra com suas capacidades esgotadas”, o que ocasiona desconforto, segundo o parlamentar.
A criação de uma política de proteção de dados pessoais e da privacidade na administração municipal atende, segundo o vereador Ivan Moraes (PSOL), autor da proposta, às necessidades das sociedades modernas, caracterizadas pelo uso de novas tecnologias e interconexão entre pessoas e dispositivos eletrônicos.
Uma carta anônima encontrada no Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Pernambuco, cujo conteúdo ameaça doze professores e alunos de banimento da academia, foi o centro do discurso do vereador Ivan Moraes (PSOL), na Câmara do Recife (07).
Todos os veículos destinados ao transporte coletivo de passageiros que trafeguem na cidade do Recife deverão ser equipados com letreiro digital e aviso sonoro no seu interior, os quais informarão aos passageiros sobre itinerário, pontos de parada e terminais, com as suas denominações e localizações. É isso o que determina o projeto de lei número 70/2018, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), aprovado na reunião desta segunda-feira, 14, da Comissão de Finanças e Orçamento.
“A amamentação é importante para todos – e uma forma de salvar vidas.” Com essas palavras, a vereadora Michele Collins expressou nesta terça-feira (07), na tribuna da Câmara do Recife, sua preocupação com o aleitamento materno. Em seu discurso, a parlamentar fez um apelo pela doação de leite a bancos especializados.
A encenação do espetáculo ‘O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu’ no último Festival de Inverno de Garanhuns foi alvo de dois discursos de repúdio realizados na Câmara do Recife pela vereadora Michele Collins (PP) nesta quarta-feira (01). Na tribuna, a parlamentar criticou, nas duas ocasiões, o teor da peça teatral, que é um monólogo com histórias bíblicas protagonizado pela atriz trans Renata Carvalho. A parlamentar abordou, ainda, a repercussão negativa e as decisões judiciais que acompanharam a inclusão da peça no Festival.
A Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara do Recife, presidida pelo vereador Gilberto Alves, promoveu mais uma reunião pública para discutir o projeto de lei do Executivo nº 11/2018, que trata da regulamentação do serviço de transporte individual de passageiros intermediado por plataformas digitais na cidade. Nesta quarta-feira (13), foi a vez dos representantes dos taxistas discutirem o assunto no plenarinho da Casa, com a participação de parlamentares e Prefeitura do Recife.
A Câmara Municipal do Recife aprovou em primeira e segunda votações, durante reunião ordinária e extraordinária, na tarde desta segunda-feira (21), o projeto de lei do Executivo número 09/ 2018, que visa instituir o Marco Legal da Primeira Infância do Recife. O projeto estabelece diretrizes para as políticas públicas voltadas para os primeiros seis anos de vida das crianças, inclusive um plano municipal dedicado ao tema. Após a aprovação no plenário, a medida segue para a sanção do prefeito Geraldo Julio.
Oito projetos de lei foram analisados, entre os quais quatro de autoria da Prefeitura do Recife, aprovados, durante reunião da Comissão de Legislação e Justiça realizada na tarde desta segunda-feira, 14, na Câmara Municipal. Mais oito projetos de lei foram distribuídos para análise e emissão de pareceres. Participaram da reunião o presidente da comissão, vereador Aerto Luna (PRP), Eriberto Rafael (PTC) e Amaro Cipriano Maguari (PSB).
O vereador Marco Aurélio (PRTB), apresentou, e foi aprovado, um requerimento para entrega de título de cidadã recifense à vereadora Ana Lúcia (PRB), que ingressou na Câmara Municipal do Recife em 2017. “Essa, com certeza, é a minha última propositura de entrega de título, pois estou terminando o meu mandato e seguindo para a Assembleia Legislativa. Mas, tenho a honra de fazer esta homenagem”, disse o vereador, que também é primeiro secretário da Comissão Executiva, na reunião ordinária desta segunda-feira (3).
O Plano de Cargos, Carreira, Desenvolvimento e Vencimentos (PCCDV) do grupo ocupacional de apoio ao magistério foi a pauta central de uma reunião da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife realizada nesta terça-feira (03). Apresentado por meio do projeto de lei de autoria do Poder Executivo 13/2018, o plano vai instituir – caso aprovado pelo plenário da Casa – a estrutura, os requisitos de ingresso, as regras de enquadramento, a carga horária, a formação, a remuneração e os critérios de desenvolvimentos funcionais do grupo.
Anunciada como uma oportunidade para se discutir o tema “Contra o aborto e em favor da vida”, a reunião pública organizada pela Frente Parlamentar em Defesa da Família e da Vida, presidida pela vereadora Michele Collins (PP), e que contou com a participação da missionária norte-americana Gianna Jessen, foi realizada em dois espaços da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta quarta-feira, (30). Começou às 10h, no plenário, mas diante das reações de entidades feministas favoráveis ao aborto, que impediam a fala dos participantes da mesa, a audiência foi encerrada e reiniciada na Sala da Presidência. Lá, com a presença de dezenas de pessoas, a participante de Los Angeles, Califórnia, contou a história de sua vida enquanto sobrevivente de uma tentativa de aborto por injeção salina. Os outros participantes também puderam se pronunciar sobre o assunto.
Câmara Municipal do Recife
