A Câmara Municipal do Recife informa que adiou a realização do Projeto Câmara nos Bairros para o início do próximo semestre. O evento estava previsto para acontecer nesta quarta-feira (04), mas a Casa tem em pauta importantes projetos de Lei do Executivo (PLE) que têm prazo de urgência para serem votados e carecem de análise pelas Comissões, juntamente com as emendas elaboradas por vereadores e vereadoras do Recife.
A vereadora Michele Collins (PP), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Família e da Vida, organizadora da reunião pública "Contra o aborto e em favor da vida", realizada na Câmara do Recife na tarde desta quarta-feira (30), repercutiu no Plenário da Casa o resultado do encontro. Ela lamentou que um momento especial foi tumultuado por manifestantes que tentaram impedir que a reunião continuasse, "porque vieram com o intuito de não deixar o evento acontecer". No entanto, ela informou que apesar disso, a reunião, que contou com a presença da missionária norte-americana Gianna Jessen, acabou sendo feita em outro espaço da Casa, na Sala da Presidência.
Portal Raio X da Educação criado pelo vereador André Régis (PSDB) desde o início do mandato na Câmara do Recife, tem, segundo ele, pautado as ações do gabinete. O trabalho da equipe se dá nas escolas através de entrevistas com professores, gestores das escolas e alunos, para coleta de dados que alimentam as informações.
A Comissão de Educação reuniu-se nesta quarta-feira (13) para analisar projetos de autoria de diversos parlamentares. Foram seis proposições aprovadas e sete distribuídas entre os integrantes do colegiado. Estavam presentes a presidente da Comissão, vereadora Ana Lúcia (PRB), Aimée Carvalho (PSB) e Renato Antunes (PSC).
Coibir a prática do assédio moral na administração municipal direta, autárquica e fundacional do Recife. Esse é o objetivo do projeto de lei nº 376/2017, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), que recebeu um parecer favorável à aprovação da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa de José Mariano nesta segunda-feira (16). O grupo, que é presidido pela parlamentar, se reuniu na Sala de Comissões da Câmara do Recife.
As companhias aéreas cobram taxas para o despacho de malas, cumprindo uma resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que vale para voos domésticos e internacionais. E para possibilitar ao consumidor o direito de saber antecipadamente o peso a que irá transportar antes de chegar ao aeroporto, o vereador Eriberto Rafael (PTC) apresentou o PLO 381/2017 que obriga alojamentos, hotéis, pousadas e estabelecimentos similares a disponibilizar gratuitamente balança em perfeito funcionamento para hóspedes pesarem suas bagagens.
No dia 26 de junho, é celebrado no mundo o Dia Internacional contra o Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas. No Recife, a ele é somada a comemoração do Dia Municipal das Comunidades Terapêuticas, estabelecido por um projeto de lei de autoria da vereadora Michele Collins (PP). Durante a reunião plenária da Câmara do Recife da tarde desta terça-feira (26), a parlamentar repercutiu um evento realizada no mesmo dia, pela manhã, para homenagear a passagem dessas datas.
As políticas públicas voltadas à saúde da mulher estiveram no centro de um debate realizado na Câmara do Recife na manhã desta quinta-feira (10). Por iniciativa da vereadora Aline Mariano (PP), o Poder Legislativo promoveu uma audiência pública para discutir o tema com profissionais e autoridades do setor de saúde do Estado e do município.
Um museu com duzentos anos de existência e que guardava parte da história do Império no Brasil incendiou no Rio de Janeiro e foi praticamente destruído. Assunto nacional que tomou conta do país e suscitou críticas pelo descaso com a cultura. Não foi diferente na Câmara do Recife, onde vereadores se revezaram no Plenário na tarde desta segunda-feira (03) para tecer considerações e críticas, entre eles Ivan Moraes (PSOL), para quem a cultura é importante, considerando que o patrimônio histórico precisa ser preservado e que os responsáveis precisam ser punidos. “Defendo que sejam destinados pelo menos 2% do PIB – Produto Interno Bruto, soma de todas as riquezas produzidas pelo país – para a cultura”.
Considerado um problema de saúde pública, o suicídio ocorre cada vez com mais frequência: somente no ano passado, 800 mil pessoas morreram proveniente desse fenômeno em todo o mundo. Hoje, mata um brasileiro a cada 45 minutos e uma pessoa a cada 45 segundos em todo o mundo. Para “falar abertamente sobre o suicídio”, a equipe psicossocial da Divisão de Pessoal da Câmara Municipal do Recife realizou palestra na manhã desta terça-feira (4), sobre o tema, com a arte-terapeuta do Centro de Valorização da Vida (CVV), Norma Suely Henrique de Oliveira.
Cerca de 30 estudantes do curso de direito da Focca - Faculdade de Olinda visitaram a Câmara Municipal do Recife, na noite desta quinta-feira (07). Eles foram recebidos pelo vereador Ivan Moraes (PSOL), na sala das Comissões, que fez explanação sobre diversos assuntos, a exemplo do papel do parlamentar, tramitação de projetos, rotina das Comissões Temáticas, além dos debates, audiências públicas, entre outros. Os alunos também tiveram oportunidade de fazer perguntas e questionamentos ao vereador.
O vereador Almir Fernando (PCdoB) subiu à tribuna da Câmara Municipal do Recife, na tarde desta segunda-feira (18), para parabenizar a Prefeitura pela inauguração da Upinha do Alto do Pascoal, Zona Norte da cidade. “Uma reivindicação antiga, um presente para a comunidade, entregue no dia do aniversário do Recife”, afirmou o parlamentar.
O projeto do Poder Executivo nº 14/2018, que trata da revisão do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) do Grupo Ocupacional Segurança Municipal, formado pelos membros da Guarda Municipal do Recife, foi aprovado em primeira e segunda discussões pelo plenário da Câmara, na manhã desta quarta-feira (4). Segundo a justificativa da Prefeitura, a proposta é fruto das negociações com a representação da categoria. No texto, a gestão ressaltou ainda que o projeto está em conformidade com os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ao comentar os números contabilizados do Carnaval 2018 de Recife, o vereador Eriberto Rafael (PTC), líder do governo na Câmara de Recife, salientou os bons resultados obtidos. Segundo ele, foram mais de 1,6 milhão de pessoas de todas as partes do país e do mundo que conheceram as riquezas de nossa cultura popular. “O número soma 300 mil pessoas a mais do que o ano passado”.
Em assembleia permanente há cerca de 20 dias, a Guarda Municipal teve salário descontado, de acordo com o vereador Ricardo Cruz (PPS). Ele disse hoje (29) na Câmara do Recife, que a gestão está agindo de forma antidemocrática ao publicar portaria com a falta dos funcionários que sequer haviam sido escalados para trabalhar.
O Dia Municipal da Economia Solidária foi incluído no Calendário Oficial do Recife, numa iniciativa do vereador Rinaldo Júnior (PRB). A data é comemorada no dia 15 de dezembro e, de acordo com o parlamentar, tem como objetivo incentivar a defesa do trabalho associado e voluntário, a partir do desenvolvimento sustentável, respeito à vida e com justiça social. E para debater o Dia, muitos trabalhadores, representantes da gestão e da sociedade civil estiveram presentes no Plenarinho da Casa na manhã desta sexta-feira (15).
A Câmara do Recife esteve presente na cerimônia de posse do novo presidente e da nova mesa diretora do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que aconteceu nesta quarta-feira (10), na sede do órgão de controle. Prestigiaram o evento o presidente da Câmara – o vereador Eduardo Marques (PSB) –, bem como o primeiro-secretário da Casa, o vereador Marco Aurélio (PRTB).
Dois projetos de lei de autoria do vereador Hélio Guabiraba (PRTB) foram aprovados pelo plenário da Câmara Municipal do Recife em votações realizadas na tarde desta terça-feira (18). Um deles, o de número 77/2018, institui o Programa de Combate a Crimes Contra a Dignidade Sexual no sistema de transporte público; e o de número 110/2018, que cria o “Dia Municipal do Rock”, a ser comemorado anualmente no dia 13 de julho, no município do Recife. Eles agora seguirão para sanção do prefeito Geraldo Julio.
Moradores do Alto José do Pinho, Morro da Conceição, Nova Descoberta, Alto Nossa Senhora de Fátima, Vasco da Gama e Alto José Bonifácio concentraram-se no pátio externo da Câmara, na manhã desta segunda feira, 26, em protesto contra a falta d´água naqueles bairros. O grupo está sendo apoiado pelo vereador Almir Fernando (PCdoB). Logo após a concentração, os moradores dirigiram-se ao Palácio do Campo das Princesas.
As bibliotecas públicas do Recife devem manter, em local visível e de fácil acesso ao público, exemplares do Estatuto da Juventude, inclusive com edições em braille, auxilio leitor ou utilização de equipamento e produtos de sistema sonoro para pessoas com deficiência visual. Isso é o que determina a Lei Municipal Nº 18.373/2017, de autoria de vereadora Marília Arraes (PT). “É um passo primordial para concretização e efetiva estruturação da política de juventude em nosso município”, destaca.
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