Vinte projetos de lei foram distribuídos para análise dos vereadores e outros cinco receberam pareceres durante reunião realizada na tarde desta segunda-feira (4) pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania. “Foi uma reunião muito importante e produtiva, em que pudemos analisar diversas matérias de muito interesse para a população recifense”, disse a presidente do colegiado, vereadora Michele Collins (PP). Também participou do encontro o vereador Ivan Moraes (PSOL), vice-presidente. Um dos projetos distribuídos defende o interesse das pessoas que trabalham em motos e um dos que foram aprovados visa a ampliação das Agências de Emprego / SINE no município do Recife.
Para apresentar a mensagem anual dos compromissos assumidos junto à população, o prefeito Geraldo Julio compareceu à solenidade de reabertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta sexta-feira, 1º de fevereiro, acompanhado de seis secretários, de dois secretários executivos e do vice-prefeito Luciano Siqueira. A mensagem, que foi lida num discurso que durou 28 minutos, também foi encaminhada para cada um dos 39 vereadores. O prefeito fez uma análise da conjuntura política, apresentou a prestação de contas de 2018 e falou do projeto de lei número 01/2019, que propõe uma reestruturação administrativa com extinção de 256 cargos comissionados na Prefeitura do Recife e desmembra duas secretarias.
O vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB) afirmou que a segurança pública do Estado demanda discussões mais frequentes com atenção voltada para detalhes práticos. O parlamentar subiu à tribuna na tarde desta terça-feira (13) durante reunião plenária para pedir melhorias e métodos mais eficazes.
O vereador Ivan Moraes (PSOL) repercutiu o resultado das eleições nacionais e estadual e disse, durante a reunião ordinária desta segunda-feira (8), que o partido ao qual é filiado tem um jeito diferente de fazer política. “Nós temos um jeito diferente de dizer as coisas. Elegemos aqui em Pernambuco o primeiro coletivo formado por cinco mulheres para a Assembleia Legislativa. Muitas pessoas estão se perguntando como esse mandato irá funcionar, pois têm curiosidade sobre como será a atuação de cinco mulheres ocupando o mesmo mandato”, afirmou.
A vereadora Ana Lúcia (PRB) disse, em audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira, 3, que as famílias que moram em residências precárias, muitas delas em palafitas, nas comunidades do Bode, Areinha e Brasília Teimosa, localizadas no Pina, precisam de um calendário de obras da Prefeitura do Recife no que diz respeito ao conjunto habitacional a ser construído na área do antigo Aeroclube. “Realizamos uma audiência pública no ano passado para debater sobre o habitacional e o secretário de Infraestrutura e Habitação do Recife, Roberto Gusmão, garantiu que até dezembro apresentaria um projeto de construção para o terreno. Tudo o que aconteceu foi uma chamada pública para as empresas que vão realizar as obras. Isso é bem diferente”, lamentou.
Um projeto de lei que tramita na Câmara do Recife pode tornar obrigatória a realização do exame de oximetria de pulso em todos os recém-nascidos atendidos nas maternidades do município. Mais conhecido como Teste do Coraçãozinho, o exame auxilia na identificação de doenças cardíacas congênitas que podem colocar a vida das crianças em risco. O projeto, de nº 119/2018, foi proposto pela vereadora Aline Mariano (PP).
O vereador Antonio Luiz Neto (PTB) analisou, na manhã desta quarta-feira (1), os depoimentos de artistas referentes à peça teatral “O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu”, apresentada na programação oficial do 28º Festival de Inverno de Garanhuns (FIG). A peça chegou a ser cancelada por um mandado de segurança. O parlamentar também fez uma reflexão sobre a figura de Jesus Cristo de acordo com os preceitos da religião Católica Apostólica Romana.
O Dia do Estagiário foi comemorado no último dia 18 e a Câmara Municipal do Recife promoveu na manhã desta segunda-feira (20) um evento direcionado aos jovens que cursam nível superior e estão desenvolvendo atividades na Casa. A ação foi uma parceria ente os setores de Psicossocial, Divisão de Pessoal e o de Estágio que deram as boas-vindas aos estudantes. O objetivo do encontro foi o de passar conhecimentos que auxiliem no cotidiano dos jovens.
O vereador André Régis (PSDB) destacou a decisão do Tribunal de Contas do Estado em julgar irregular as obras da Ponte Iputinga-Monteiro que ligaria trecho da Zona Oeste à Zona Norte do Recife. Ele iniciou o seu discurso, na tarde desta terça-feira (27), citando parte de depoimento do procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas: “Esta obra é um monumento ao desperdício. A Prefeitura há anos vem com as mesmas desculpas, de estar sempre fazendo novos estudos e nunca acontece nada. Está mais do que na hora do TCE julgar esta obra irregular”, leu na tribuna o vereador.
A Semana Municipal da Mulher Empreendedora na Cidade do Recife, realizada na semana do dia 8 de outubro, é lei municipal (18.221/2016) e tem como um dos objetivos homenagear as cidadãs recifenses que contribuem para o desenvolvimento econômico, incentivando a realização de atividades que proporcionem a proteção, apoio e incentivo ao empreendedorismo feminino. A proposição é da vereadora Michele Collins (PP), que enalteceu o assunto durante e reunião plenária desta quarta-feira (10).
A Igreja Assembleia de Deus que este ano comemora cem anos de existência iniciou seus trabalhos religiosos em uma casa com apenas seis pessoas reunidas, e hoje ao festejar o centenário reuniu mais de 60 mil pessoas na Arena Pernambuco. O relato é da vereadora Aimeé Carvalho (PSB), que faz parte da congregação, destacando que duas mil pessoas que fizeram parte do coral com orquestra deram brilho especial às comemorações.
Dentro da ação que tem como tema Luzes para Marielle, e encontra apoio em diversas casas legislativas do País, a Câmara Municipal do Recife acendeu todas as luzes e assim as menteve durante 15 minutos, no prédio central, localizado no Parque 13 de Maio, a partir das 19h desta segunda-feira, 2 de abril, para manter viva a memória da vereadora carioca Marielle Franco. Ela foi assassinada, juntamente com o motorista Anderson Gomes, há três semanas e a iniciativa tem como objetivo pressionar as autoridades para que o caso não caia no esquecimento e os assassinos sejam identificados.
O vereador Chico Kiko (PP) propõe uma mudança nas regras em casos de perda ou extravio do ticket de estacionamento em estabelecimentos comercias. Ele sugere que a empresa fornecedora do serviço seja a responsável pelo registro de entrada e saída dos veículos, desobrigando o cliente do pagamento de multa. O projeto de lei nº 320/2017 tramita nas comissões de Legislação e Justiça, Acessibilidade e Mobilidade Urbana, e de Direitos Humanos e Cidadania.
O projeto de lei de autoria do Poder Executivo nº 11/2018, que dispõe sobre o transporte individual privado intermediado por aplicativos digitais, deve entrar na pauta de votação da Câmara do Recife na reunião plenária próxima terça-feira (06). Mas já nesta segunda-feira (05) o tema foi levado à tribuna da Casa de José Mariano pelo vereador Davi Muniz (PATRI). Em seu discurso, o parlamentar defendeu condições de “equilíbrio” para a atuação de taxistas e motoristas ligados aos aplicativos.
O vereador Carlos Gueiros (PSB) quer estender o período de não incidência de multas de trânsito por avanço de semáforo no Recife. Atualmente, não são multados os avanços que acontecem entre as 23h e as 5h, desde que a velocidade do veículo não seja maior que a velocidade máxima da via. O projeto de lei nº 79/2018, de autoria do parlamentar, propõe que esse intervalo se inicie às 22h.
A Câmara do Recife possui uma nova comissão temática – e ela já está oficialmente instalada no Poder Legislativo Municipal. Aprovada pelo plenário no fim do ano passado, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher foi implantada em reunião realizada nesta terça-feira (20), na Casa de José Mariano. Na ocasião, foram eleitas as ocupantes dos cargos de diretoria do grupo. Por unanimidade, as vereadoras Aline Mariano (PMDB) e Aimée Carvalho (PSB) foram escolhidas para a presidência e para a vice-presidência da comissão, respectivamente.
A passagem do Dia Nacional do Idoso, transcorrido nesta segunda-feira, 1º de outubro, foi registrada pela vereador Michele Collins (PP), na reunião plenária desta segunda-feira. “A data foi instituída por meio da lei federal 11.433, de 2006. Hoje, comemoramos, também os 15 anos de vigência do Estatuto do idoso, que é uma importante iniciativa de caráter protetivo dos direitos fundamentais desse público”, afirmou.
O vereador Romero Albuquerque (PP) informou que, nos últimos dois meses, conseguiu realizar cerca de 10 mil atendimentos veterinários nos bairros do Recife através da Upinha Veterinária Móvel, mantida pelo seu gabinete. “É um serviço de saúde que tem encontrado apoio e simpatia junto à população. Estamos realizando cerca de 200 atendimento por dia, desde exame de sangue dos animais ao agendamento de castração”, afirmou.
A passagem do Dia Nacional do Idoso, transcorrido nesta segunda-feira, 1º de outubro, foi registrada pela vereadora Michele Collins (PP), na reunião plenária desta segunda-feira. “A data foi instituída por meio da lei federal 11.433, de 2006. Hoje, comemoramos, também os 15 anos de vigência do Estatuto do idoso, que é uma importante iniciativa de caráter protetivo dos direitos fundamentais desse público”, afirmou.
A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife promoveu uma reunião nesta quarta-feira (14), na sede do Poder Legislativo Municipal, para discutir e votar pareceres a projetos que tramitam na Casa. O grupo debateu e aprovou dez pareceres positivos a projetos de lei. Foram aprovados, ainda, quatro pareceres positivos a projetos de decreto legislativo.
Câmara Municipal do Recife
