A Câmara Municipal do Recife aprovou nesta segunda-feira (18), em primeira e segunda discussões, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019. A matéria, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2019, havia recebido um parecer positivo da Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Eriberto Rafael (PTC). Na tribuna, o parlamentar leu o texto do parecer, que justifica as aprovações, rejeições e modificações feitas às 39 emendas apresentadas ao projeto pelos vereadores.
A vereadora Aimée Carvalho (PSB) externou pesar pelo falecimento da jornalista Graça Araújo e pediu um minuto de silêncio em homenagem à profissional do Rádio e da Televisão, que faleceu sábado, dia 8. “A cidade do Recife perdeu não só uma excelente profissional, mas também a cidadã que muito contribuiu como ser humano para toda a sociedade”, disse, na reunião plenária desta segunda-feira (10).
Na última quarta-feira (13), foi instalada na Câmara Municipal a Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor. Na ocasião, o vereador Aerto Luna (PRP) foi eleito relator do projeto de lei do Poder Executivo nº 28/2018, que revisa a política municipal de desenvolvimento urbano do Recife. Nesta segunda-feira (18), o parlamentar falou na tribuna da Casa sobre as perspectivas de sua nova missão.
Durante reunião no plenário da Câmara do Recife, na tarde desta terça-feira (8), o vereador Romero Albuquerque (PP) criticou o aumento da tarifa do metrô, a partir da próxima sexta-feira, anunciado para R$ 3,00. Atualmente o bilhete custa R$ 1,60 configurando, desta forma, um reajuste de 87,5%. De acordo com o parlamentar, o novo valor tem impacto direito na vida dos usuários de transporte público. "O trabalhador, o estudante e as pessoas de baixa e média renda não têm condições de, num momento de crise em que estamos, arcar com um aumento de quase 90% sobre o preço da passagem".
Após colher a assinatura de 24 dos 39 vereadores do Recife, a vereadora Michele Collins (PP) apresentou ao plenário da Câmara Municipal do Recife voto de repúdio à exposição “Tramações: Cultura Visual, Gênero e Sexualidades”, que está disponível ao público até 28 de junho, no Centro de Artes e Comunicação (CAC) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). “O documento não foi aprovado em plenário, mas eu saí pedindo a assinatura de um por um dos vereadores e 24 o subscreveram. Vou enviá-lo ao reitor, com cópia ao diretor do Centro, pedindo que a exposição seja suspensa”, anunciou, na tarde desta segunda-feira, 18.
"A Prefeitura acerta quando promove a limpeza antecipada dos canais da cidade", é o que pensa o vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB). Ele disse, na tarde desta segunda-feira (25), na Câmara do Recife, que a gestão começa pelo lugar certo: a limpeza antes do período das chuvas.
O vereador João da Costa (PT) convocou a população recifense para o ato do Dia Internacional do Trabalhador e criticou o anúncio do Ministério da Educação sobre o corte de verba para universidades federais. “Venho reforçar o convite que o vereador Rinaldo Junior fez sobre o ato de amanhã, às 10h, na praça do Derby”, disse, na reunião plenária desta terça-feira (30).
Um grupo de seis vereadores, incluindo cinco dos sete componentes da Comissão Executiva, recebeu a visita de desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral que estiveram na Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (4), para entregar o convite da posse do futuro presidente do TRE, desembargador Agenor Ferreira Lima Filho, que sucederá ao desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo. “Foi uma visita importante, pois visa a reforçar os laços e parcerias entre os dois poderes”, comentou o presidente da Câmara, vereador Eduardo Marques (PSB).
O vereador Carlos Gueiros (PSB) pediu destaque da emenda de número 20, de sua autoria, proposta à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019. Na tribuna da Casa de José Mariano, na tarde desta segunda-feira (19), conclamou os seus pares a votarem favorável à medida, questionando o parecer contrário da Comissão de Finanças e Orçamento. Ele explicou que o texto da emenda propõe a diminuição de 15% para 10% na abertura de créditos suplementares pela Prefeitura, do total da despesa fixada na LOA.
No dia 18 de novembro, é celebrado anualmente o Dia do Conselheiro Tutelar. A passagem da data foi lembrada durante a reunião plenária da Câmara do Recife desta segunda-feira (19) pela vereadora Ana Lúcia (PRB). A parlamentar destacou a importância desses profissionais, que zelam pelos direitos de crianças e adolescentes, nos contextos comunitário e escolar.
Na manhã desta quarta-feira (08), o plenário da Câmara Municipal do Recife foi ocupado por jovens estudantes do curso Técnico em Administração do Centro de Ensino Técnico Grau Técnico. Eles foram recebidos pelo vereador Chico Kiko (PP) e vieram conhecer de perto o funcionamento da Casa, o processo de elaboração de leis, dentre outros assuntos. A atividade faz parte da disciplina de Ética Profissional, ministrada pela professora Regina Beltrão.
O vereador Chico Kiko (PP) subiu à tribuna da Câmara Municipal do Recife na tarde desta segunda-feira (11), para reforçar que “os vereadores do Recife são representantes do povo e que merecem respeito”. Cobrou mais atenção da Prefeitura, afirmando que “diariamente recebemos as demandas da população e cobramos as melhorias do Executivo”.
O vereador André Régis (PSDB) denunciou a falta de infraestrutura física para funcionamento da Escola Municipal Deputado Fernando Sampaio e da Creche Municipal Flor da Comunidade, ambas localizadas no bairro de Nova Descoberta. Na reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada na manhã desta quarta-feira (04), ele disse que ambas estão funcionando precariamente e apresentou requerimentos em que pede obras por parte da Secretaria de Educação da Prefeitura do Recife.
A partir desta sexta-feira, seis de julho, a Câmara Municipal do Recife interrompe temporariamente as atividades legislativas, dando início ao recesso parlamentar, em cumprimento ao que determina o artigo 12 da Lei Orgânica do Município. As reuniões ordinárias, a das comissões temáticas e as audiências públicas ficarão suspensas até o dia 31 de julho, mas todos os serviços e departamentos do legislativo municipal estarão funcionando normalmente, inclusive para recebimento de projetos de lei, resoluções, decretos legislativos e requerimentos dos vereadores.
A Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Eriberto Rafael (PTC), na tarde desta segunda-feira (1º), na Sala das Comissões da Câmara do Recife, analisou doze projetos, dos quais nove foram aprovados, um foi retirado de pauta, outro teve pedido de vista e apenas um foi rejeitado. O presidente destacou o projeto de lei do vereador Jayme Asfora (sem partido), determinando que no valor arrecadado com multas de trânsito seja informado qual a destinação que terá.
O protesto realizado por condutores de veículos de tração animal nesta terça-feira (27) foi comentado pelo vereador Romero Albuquerque (PP) na Câmara do Recife, durante a reunião plenária. Na última segunda-feira (26), ele havia comemorado na tribuna uma determinação do Tribunal de Justiça de Pernambuco emitida na semana passada. O acórdão obriga a Prefeitura do Recife a regulamentar a lei nº 17.918/2013, que proíbe a circulação dos veículos de tração animal no município.
Dar uma nova regulamentação a um dos instrumentos de participação mais importantes do município. É este o objetivo do projeto de lei nº 41/2017, que tramita na Câmara do Recife e que foi alvo de um debate realizado pela Comissão de Legislação e Justiça da Casa nesta segunda-feira (21). Presidido pelo vereador Aerto Luna (PRP), o grupo já havia apreciado o projeto, mas a apresentação de uma emenda parlamentar da vereadora Aline Mariano (PP) motivou novas discussões.
A cobrança realizada pelo vereador Almir Fernando (PCdoB) em relação à presença de fiscais da empresa Caxangá nos pontos de ônibus foi relembrada pelo parlamentar, durante a reunião plenária desta segunda-feira (8). “A gente fez denúncia em relação à falta do fiscal, saiu no jornal, e a empresa disse que ia fiscalizar. Mas queremos a presença do fiscal não só no Alto José Bonifácio, como em todos os pontos”.
Neste mês de agosto a mobilização em defesa da construção de um parque verde na Zona Sul do Recife está completando um ano. “Nós vamos continuar lutando por uma nova modelagem urbana, em que o parque que reivindicamos em Boa Viagem seja integrado à Praia de Boa Viagem e também faça um link com o Parque Dona Lindu, perfazendo assim um grande corredor de lazer para a cidade”, disse o vereador Wanderson Florêncio (PSC), na reunião plenária desta terça-feira (7).
O vereador Alcides Teixeira Neto (PRTB) recebeu uma turma de estudantes de ensino fundamental e os acompanhou durante visita realizada à Câmara Municipal do Recife, na manhã desta quinta-feira, (21). Eles estiveram na sede do Legislativo Municipal para saber como o Poder funciona, seus objetivos e qual a importância de se eleger representantes do povo num regime democrático. “As crianças me fizeram muitas perguntas, estavam interessadas, queriam saber o que faz um vereador e como elaboramos as leis”, disse.
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