Para lembrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos e os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, comemorado anualmente em 10 de dezembro, a vereadora Michele Collins (PP) promoveu reunião pública, na manhã desta segunda-feira (10), no plenarinho, reconhecendo os esforços dos que militam em prol dos Direitos Humanos. “Busca-se, com a iniciativa, promover a paridade entre os povos na construção de uma sociedade mais justa, cidadã e igualitária”, ressaltou a parlamentar.
O vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB) fez homenagem ao arcebispo emérito do Recife e Olinda, D. Hélder Câmara, que se estivesse vivo teria completado 110 anos no dia sete de fevereiro. “Foi um dos grandes nomes desta terra, que dedicou a vida em defesa dos mais pobre e desassistidos da sociedade. O nome de D. Hélder não pode jamais ser esquecidos”, disse o vereador, na reunião ordinária desta segunda-feira (11).
Com o objetivo de homenagear o Dia Estadual Mulher Evidência, instituído pela Lei nº 16.824/2018 que definiu no calendário oficial anual a data de 30 de abril, o presidente da Câmara, vereador Eduardo Marques (PSB), promoveu uma reunião solene no plenário da Casa de José Mariano, na noite desta terça-feira (30), que contou com a presença de várias personalidades e autoridades. Na ocasião, 13 mulheres receberam uma menção honrosa pelo seu destaque no estado e país.
Para registrar a passagem do Mês Internacional de Conscientização sobre a Atrofia Muscular Espinhal (Ame), agosto, a vereadora Michele Collins (PP) realizou reunião solene na manhã desta quinta-feira (30). “Trata-se de uma oportunidade para alertarmos a população e o poder público sobre o tema e as dificuldades que seus portadores e familiares enfrentam no dia a dia”, disse, explicando em seguida que a enfermidade é uma condição genética, hereditária e neurodegenerativa que afeta um em cada 10 mil nascidos vivos. É complexa e se divide em quatro tipos clínicos: infantil; intermediária; juvenil e a adulta, sendo essa última considerada a menos agressiva.
Criado em 2014 pela psicóloga Liliana Tavares, o Festival de Cinema VerOuvindo é o primeiro evento cinematográfico do Recife acessível a pessoas com deficiência visual. Nesta quarta-feira (12), por iniciativa do vereador Ivan Moraes (PSOL), a Casa de José Mariano reconheceu a importância do festival concedendo-lhe um voto de aplauso. Antes da votação, o parlamentar ocupou a tribuna para defender a proposta.
Fazer um apelo pela conclusão do conjunto habitacional Vila Brasil 1, localizado na Ilha de Joana Bezerra. Foi com esse objetivo que a vereadora Michele Collins (PP) se dirigiu à tribuna da Câmara do Recife nesta quarta-feira (28), durante a reunião plenária. As obras dos quatro blocos residenciais do conjunto tiveram início em 2010.
O vereador Fred Ferreira (PSC) reclamou do número de lombadas eletrônicas instaladas no Recife. Segundo afirmou na tribuna da Câmara Municipal, na tarde desta terça-feira (02), tem sido procurado por diversas pessoas que afirmam ter sido prejudicadas. Ele cobrou da Prefeitura uma maior transparência com os recursos oriundos das multas. “O que interessa é a arrecadação e não sabemos onde esses recursos são usados”.
A vereadora Michele Collins (PP) apresentou dados de uma pesquisa realizada em 169 países que coloca o Brasil em segundo lugar, na América Latina, entre os que mais realizam parto cesariano, que consiste numa intervenção cirúrgica com um corte no abdômen e outro no útero. O levantamento, segundo ela, mostra que a República Dominicana fica em primeiro lugar. “Nós defendemos que é necessário criar estrutura nas maternidades para que as mulheres realizem os exames pré-natais e possam ter os filhos em paz. Precisamos incentivar o parto natural”, afirmou a vereadora, na reunião ordinária desta segunda-feira (22).
A vereadora Aimeé Carvalho (PSB) repudiou na tarde desta segunda-feira (29), na Câmara do Recife, ataques sofridos por uma Igreja da Assembleia de Deus, no distrito de Bonança. “Não é possível que as igrejas não sejam respeitadas e sejam vandalizadas. Estamos vilipendiando a fé e a democracia por parte de pessoas que não aceitam o resultado das eleições”.
A Câmara Municipal do Recife concedeu, em reunião solene realizada nesta quarta-feira (12), a Medalha de Mérito José Mariano ao presidente da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE), Ronnie Preuss Duarte. A homenagem, que reuniu autoridades do mundo jurídico no plenário da Casa, partiu de um projeto de decreto legislativo apresentado pelo vereador André Régis (PSDB).
Associado ao crescimento de pessoas que buscam por uma vida saudável, o número de feiras orgânicas itinerantes cresce na capital pernambucana e a Casa de José Mariano passa a receber quinzenalmente produtores que oferecem esse tipo de alimentos. Aconteceu na manhã desta quinta-feira (27), desde que passou a ser regular, a segunda edição da feira, na área externa da Câmara. Entre os produtos comercializados estão verduras, raízes, legumes, hortaliças e os beneficiados, chamado deste modo pelos vendedores os alimentos que tenham em sua base produtos orgânicos, como os pães de batata, cenoura e macaxeira.
Depende da emissão de pareceres das comissões de Legislação e Justiça; de Acessibilidade e Mobilidade Urbana; e de Direitos Humanos e Cidadania o projeto de lei número 320/2017, de autoria do vereador Chico Kiko (PP), que dispõe sobre perda ou extravio de cartão de ticket de estacionamento nos estabelecimentos comercias. “A responsabilidade por definir o tempo exato da utilização de determinado serviço, e cobrar adequadamente conforme a extensão do seu tempo, é obviamente do prestador de serviço, sendo arbitrária e abusiva a imposição de penalidades impostas aos consumidores motivadas pela perda de um cartão de estacionamento, ou eventual cobrança de um serviço que não foi prestado”, justificou o vereador.
Dois dos sete projetos de lei encaminhados na semana passada, pelo Poder Executivo, foram distribuídos em reunião realizada no final da tarde desta segunda-feira (26), para avaliação e emissão de pareceres da Comissão de Legislação e Justiça. O de número 22/2018, disciplina programa Bolsa Atleta do Recife, alterando parcialmente a Lei Municipal nº 17.813/2012; e o 23/2018, que extingue o Fundo de Vias Públicas e revoga as Leis Municipais nos. 16.356, de 29 de dezembro de 1997 e 16.380, de 15 de abril de 1998.
Nesta terça-feira (13), encerra-se o prazo do contrato de gestão realizado entre a Prefeitura do Recife e a organização social que administra o Paço do Frevo – e o funcionamento do museu pode ter um destino incerto. Foi essa a situação relatada pelo vereador Ivan Moraes (PSOL) na tribuna da Casa de José Mariano, durante a reunião plenária desta tarde. De acordo com o paramentar, seu mandato procurou informações a respeito do caso com o Poder Executivo, mas não obteve respostas.
O vereador Ivan Moraes (PSOL) quer instituir no calendário oficial de eventos do Recife o Dia da Visibilidade Lésbica, a ser comemorado em 29 de agosto. A data foi criada em 1996, durante o I Seminário Nacional de Lésbicas. O projeto de lei nº 136/2018 tramita na Câmara e aguarda pareceres das Comissões de Educação e de Legislação e Justiça.
O vereador Rodrigo Coutinho (SD) ocupou a tribuna da Casa de José Mariano para repercutir as emendas de sua autoria ao projeto de lei do Executivo nº 11/ 2018 que trata da regulamentação do serviço de transporte individual de passageiros intermediado por plataformas digitais na cidade. Na tarde desta segunda-feira (25), ele apresentou o assunto de cada uma das cinco emendas que elaborou e enalteceu o trabalho desenvolvido pela Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara.
Melhor iluminação e câmera de monitoramento 360 graus. Estes foram os benefícios solicitados através de requerimento pelo vereador Renato Antunes (PSC) para a Praça da Sudene, na Vila do Ipsep, Zona Sul do Recife. Na tribuna da Câmara Municipal, na tarde desta quarta-feira (5), ele enfatizou a solicitação e discorreu sobre a importância das pessoas ocuparem os espaços públicos da cidade.
A Câmara Municipal do Recife realizou audiência pública, através da Comissão de Saúde, no início da tarde desta segunda-feira (22), para discutir questões referentes à prestação de contas do segundo quadrimestre deste ano, da Secretaria de Saúde do Recife, o que corresponde aos meses de maio a agosto. “Nós apresentamos resultados importantes, pois atingimos metas planejadas, inclusive de campanhas de vacinação. Também fizemos entregas significativas, que estão beneficiando toda a população recifense, apesar das dificuldades de custeio e financiamento do SUS. Mais numa vez a Prefeitura do Recife cumpriu o seu dever e atingiu uma média histórica de execução orçamentária”, disse o secretário de Saúde, Jailson Correia.
O projeto Comunidade Limpa, criado pelo vereador Hélio Guabiraba (PRTB), já está em ação em diversas comunidades do Recife. O vereador comentou que criou a ação por entender que não cabe apenas ao poder público manter a cidade limpa. O projeto aconteceu neste final de semana na comunidade de Buriti, na Macaxeira, Zona Norte, e vai avançar para outras localidades. Ele disse na tarde desta segunda-feira (06), na Câmara do Recife, que ficou horrorizado, ao andar pelas ruas dos bairros, com a quantidade de lixo. Por isso criou o projeto que conta com a participação de voluntários para distribuir panfletos e ensinar sustentabilidade aos moradores.
O vereador Ivan Moraes (PSOL) repercutiu, na reunião ordinária desta segunda-feira (26), duas decisões tomadas pela Prefeitura do Recife: a de realizar a Conferência das Cidades, que vai discutir a minuta do projeto de lei que apresentará o Plano Diretor; e a exclusão de dois Centros de Educação Infantis (Cemeis) do programa de escola por tempo integral. Ambas as decisões ocorreram, segundo ele, a toque de caixa.
Câmara Municipal do Recife
