O vereador Ivan Moraes (PSOL) identificou que a mobilização realizada em diversas cidades brasileiras, nesta quarta-feira, contra os cortes de investimentos na educação não tem ideologia ou alinhamento com correntes partidárias. “Trata-se de um reação legítima da sociedade brasileira que está mobilizada contra a despolítica da educação anunciada pelo Governo Federal”, afirmou, na reunião plenária desta quarta-feira (15).
A Câmara Municipal concedeu o Título de Cidadão Recifense ao vice-presidente general Hamilton Mourão, na tarde desta quarta-feira (05), numa solenidade que contou com a presença de políticos, militares, empresários e outros representantes da sociedade civil. A homenagem ocorreu por determinação da Comissão Executiva, mas a iniciativa de entrega da honraria, que deu ao vice-presidente, gaúcho de Porto Alegre, o direito de ser conterrâneo de todos os recifenses, foi do ex-vereador e atual deputado estadual Marco Aurélio (PRTB). Ele fez a proposta no ano passado, quando ocupava uma vaga no Legislativo Municipal.
A Comissão de Segurança Cidadã aprovou, em reunião realizada na tarde desta terça-feira (28), quatro projetos de lei, entre eles o que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de grades, muros com portões, cercas, guarda-corpos, redes ou similares ao redor das piscinas de uso coletivo no município do Recife. O projeto de lei é de autoria do vereador Jayme Asfora (sem partido) e recebeu duas emendas do colegiado, uma aditiva e outra modificativa.
Considerada a primeira rádio a entrar no ar no Brasil, a Clube AM 720 poderá ser declarada Patrimônio Cultural Imaterial do Recife no ano em que comemora o seu centenário. A proposta, de autoria do vereador Chico Kiko (PP), já recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara.
A vereadora Aimée Carvalho (PSB) subiu à tribuna da Câmara do Recife nesta terça-feira (25) para repercutir a assinatura da ordem de serviço do Hospital Governador Eduardo Campos da Pessoa Idosa, que aconteceu na última quinta-feira (20). A nova unidade de saúde, que será construída na avenida Recife, deve ser entregue no segundo semestre de 2020.
“Nosso trabalho tem sido focado nos resultados, tendo por base a participação de segmentos da sociedade e do Poder Público.” Foi com essas palavras que a vereadora Michele Collins (PP), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife, definiu o saldo das realizações do grupo, em um discurso proferido na tribuna da Casa nesta quarta-feira (19). No mesmo dia, a parlamentar entregou ao presidente do Poder Legislativo, o vereador Eduardo Marques (PSB), um relatório de atividades da comissão.
O vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB) pediu o apoio dos demais parlamentares para um projeto de lei que ele está elaborando, destinado a beneficiar pessoas com autismo. “Há três meses discutimos alguns assuntos de políticas públicas referentes aos autistas e quero levar isso à frente”, afirmou, na reunião plenária desta segunda-feira (5).
A vereadora Goretti Queiroz (PSC) se pronunciou na Câmara do Recife nesta segunda-feira (17) para repercutir uma visita realizada por vereadores e membros do Poder Executivo ao Parque 13 de Maio, no bairro da Boa Vista. Segundo a parlamentar, seu mandato produziu um relatório sobre a inspeção – o documento que será entregue à Comissão de Meio Ambiente da Casa de José Mariano. Dentre os problemas detectados, estão as condições precárias das instalações dos animais expostos no local.
Durante a reunião plenária realizada na tarde desta segunda-feira (22), o vereador Ivan Moraes (PSOL) criticou o governo federal pelo sigilo sobre estudos e pareceres técnicos que embasaram a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Previdência. A notícia, segundo o parlamentar, foi veiculada pela Folha de São Paulo a qual citou “não ser possível ao cidadão comum, afetado diretamente pelas mudanças em pensões e aposentadorias, ter acesso a argumentos, estatísticas, dados econômicos e sociais que sustentam o texto em tramitação”.
O vereador Aerto Luna comunicou na tarde desta quarta-feira (20), na Câmara do Recife, a saída dele do PRP, Partido Republicano Progressista, onde atuou durante 12 anos. O motivo da desfiliação, segundo ele, foi a união da legenda com o Patriota (PATRI), em dezembro do ano passado, com o objetivo de cumprir cláusula de barreira e assim ter acesso ao fundo partidário em outros pleitos.
Com a intenção de ampliar a participação dos recifenses nas discussões de sua principal legislação urbanística, a Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor, da Câmara Municipal do Recife, ouviu arquitetos, urbanistas e engenheiros em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (27). “Precisamos ouvir a experiência desses profissionais e saber quais os pontos de reflexão que eles nos propõe, para embasar as emendas que os vereadores irão fazer ao projeto de lei que está em tramitação”, disse o presidente do colegiado, vereador Rodrigo Coutinho (SD).
A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife se reuniu nesta segunda-feira (18), na Casa de José Mariano. Conduzida na ocasião pelo vice-presidente do grupo, o vereador Eriberto Rafael (PTC), a Comissão discutiu e aprovou pareceres a oito projetos que tramitam no Poder Legislativo. Dentre eles, o projeto de lei do Executivo nº 26/2018, que trata do funcionamento do Conselho Municipal da Mulher (CMM).
Para celebrar os 30 anos do Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde e Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas do Estado de Pernambuco (Sindhospe), o vereador Jayme Asfora (Sem partido) realizou reunião solene na Câmara do Recife nesta terça-feira (18). Ele disse que o polo de saúde é responsável por 11% do PIB pernambucano e por 107 mil vagas de trabalho, além de ser o segundo do país. A Solene foi presidida pela vereadora Ana Lúcia (PRB).
O vereador Ricardo Cruz (PPS) comemorou a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre não proibir os moradores de terem animais domésticos em apartamentos. Ele destacou o assunto na tribuna da Casa de José Mariano, na tarde desta quarta-feira (15), e lembrou que a Corte julgou o recurso de uma moradora do Distrito Federal. Ela teria sido impedida de criar um gato no seu apartamento. “Acredito que essa decisão do STJ foi acertada. Se o animal não traz riscos aos moradores, por que proibir?”, questionou.
Relator do substitutivo ao projeto de lei do Executivo 11/2018, dispondo sobre a utilização de aplicativo para transporte individual, na Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara do Recife, o vereador Gilberto Alves (PSD), durante reunião plenária nesta quarta-feira (21), ao defender a aprovação do substitutivo à proposta lembrou que o assunto foi amplamente debatido porque a Casa teve o cuidado de realizar uma grande escuta à população para formar uma base consistente de análise. “Fizemos duas reuniões públicas onde ouvimos os motoristas de táxis e de aplicativos, sindicatos, poder público e a sociedade civil”.
Através do Projeto de Resolução número 38/2019, que a vereadora Natália de Menudo (PSB) acabou de apresentar, a Câmara Municipal do Recife poderá instituir o seu Plano de Logística Sustentável (PLS), com o objetivo de adotar modelos de gestão organizacional e de processos, estruturados na promoção da sustentabilidade ambiental, econômica e social, no desenvolvimento de suas atribuições institucionais, incluídas as atividades dos gabinetes parlamentares. Com 13 páginas que preveem toda organização, administração e processos, logística sustentável, práticas de racionalização, coletas seletiva e solidária, entre outros, o plano é semelhante ao que já vem ocorrendo no Poder Judiciário e sendo iniciado no Poder Legislativo, em âmbito federal.
É cada vez mais comum no Recife, encontrar artistas se apresentando em vias, cruzamentos, parques e praças da cidade. Como garantia dessa liberdade de expressão, já está em vigor a Lei Municipal nº 18.073, de autoria do vereador Gilberto Alves (PSD), que estabelece normas gerais sobre cultura e modalidades de suas manifestações.
Discussão transversal a todos os capítulos do projeto de lei do Plano Diretor do Recife, a deficiência da Mobilidade e da Acessibilidade Urbana foi tema de audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (11) pela Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor da Câmara Municipal. “São dois temas muito importantes para a cidade. O Recife está praticamente travado quando se fala de trânsito e, além disso, não temos uma segurança para quem anda de bicicletas. Já o segundo assunto também precisa de discussão, pois os prédios públicos são inacessíveis aos portadores de necessidades especiais. As ruas e calçadas não oferecem boas condições para os cadeirantes se deslocarem”, afirmou o vereador Rodrigo Coutinho (SD), presidente da comissão.
As festividades de São João que ocorreram em diversos polos no Recife entre os dias 21 e 24 foram destacadas pelo vereador Hélio Guabiraba (sem partido) na Câmara do Recife, nesta quarta-feira (26). Na tribuna da Casa, o parlamentar teceu agradecimentos aos que participaram dos festejos.
O vereador Renato Antunes (PSC) revelou que o Executivo deverá contratar terceirizados e que os contratos de terceirização deverão atingir mais de R$ 183 milhões. O vereador disse que se debruçou sobre as licitações informadas nos PL 002/19, contabilizando mais de R$ 134 milhões e cerca de 2.326 postos de trabalho para a área de educação, e o PL 003/19 somando mais de R$ 48 milhões e 1.010 postos de trabalho para a área de saúde. Ao todo 3.336 postos de trabalho poderão ser contratos.
Câmara Municipal do Recife