O vereador Aerto Luna (PSB) registrou o aniversário de três anos de mandato da atual diretoria do Conselho Geral Internacional da Sociedade de São Vicente de Paulo, sediado em Paris, e que é presidido pelo brasileiro Renato Lima de Oliveira. “O nosso confrade foi o primeiro brasileiro a ocupar a função de décimo sexto presidente geral. Essa é uma notícia importantíssima para todos nós, vicentinos e cidadãos brasileiros”, afirmou, na reunião ordinária desta segunda-feira (9).
“Subo a esta tribuna às vésperas do Dia do Trabalhador, uma data que nós não temos muito o que comemorar.” Foi com essas palavras que o vereador Rinaldo Junior (PRB) iniciou seu discurso na reunião plenária desta terça-feira (30). O parlamentar convidou os cidadãos recifenses para irem às ruas, neste 1º de maio, protestar contra a reforma da previdência.
A Comissão Executiva da Câmara Municipal do Recife entregou ao ex-vereador Sílvio Amorim, na manhã desta terça-feira (23) o diploma de homenagem aos 30 anos de instalação da Câmara Constituinte da Cidade do Recife, que funcionou como a comissão mista e suprapartidária que elaborou a primeira Lei Orgânica do Recife, em 1989. Amorim fez parte do colegiado na condição de sub-relator. “Eu me sinto gratificado pelo gesto da Câmara Municipal de relembrar aquele momento que foi muito importante para esta cidade. Éramos jovens e aguerridos, e construímos, na lei, uma cidade que atendeu a todos os segmentos”, afirmou.
A partir de um projeto de lei de autoria do vereador Eriberto Rafael (PTC), aprovado e transformado na lei 18.080/2014 pelo Executivo, empresas privadas poderão adotar até três bicicletários da cidade, desde que arquem com reformas e manutenção deles. Trata-se do projeto Adote um Bicicletário.
Autor de um requerimento que pede a instalação de câmeras de segurança nas proximidades da Academia da Cidade da avenida Beira Rio, na Torre, o vereador Ricardo Cruz (Cidadania) subiu à tribuna da Câmara nesta quarta-feira (29) para repercutir a resposta dada pela Prefeitura à solicitação. Segundo o parlamentar, que se preocupa com a violência urbana e os maus-tratos contra animais cometidos na região, o Poder Executivo vai incluir o local na expansão do seu sistema de monitoramento.
A presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal do Recife, vereadora Michele Collins (PP), junto ao vice-presidente do colegiado, vereador Ivan Moraes (PSOL), visitou nesta quinta-feira(16), as palafitas localizadas no bairro dos Coelhos, centro do Recife. O convite para a atividade partiu do Movimento Nacional de Luta por Moradias (MNLM), que se reuniu com a Comissão a menos de um mês.
O vereador Chico Kiko (PP) informou que no início do ano foi procurado pelo diretor do Colégio Anchieta, em Boa Viagem pedindo para ajudar na solução do problema de trânsito do local. A unidade fica na rua Hélio Falcão e congestionava a via na hora da entrada e da saída. Ele disse na tarde dessa terça-feira (27), na Câmara do Recife, que na ocasião recorreu à Companhia de Trânsito (CTTU), e foi realizada a inversão da via resolvendo o problema de congestionamento.
A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife promoveu sua última reunião do semestre nesta terça-feira (2), na sede do Poder Legislativo. Presidente do grupo, a vereadora Ana Lúcia (PRB) fez um balanço das atividades da comissão, que retoma seus trabalhos em agosto, após o recesso parlamentar. Na ocasião, os parlamentares também discutiram e aprovaram pareceres a cinco projetos de lei – distribuindo, ainda, outros dois aos relatores.
O Festival Yulin de Carne de Cachorro, realizado na China, que mata entre dez a quinze mil cães e gatos para consumo humano, recebeu voto de repúdio da vereadora Goretti Queiroz (PSC). O ato já tem 10 anos de existência, surgiu da crença de que a carne de cachorro quando consumida durante o verão traria boa saúde e sorte. A parlamentar disse, na tarde dessa terça-feira (25), que em conjunto com a Nação Vegana Brasil, uma ativista propôs petição pública para tornar crime os maus-tratos a animais, além de manifestar repúdio à realização do festival chinês. “Até o momento a petição conseguiu 2,3 milhões de assinaturas”.
Durante 25 dias, deste sábado (06) até 31 de julho, a Câmara Municipal do Recife estará cumprindo o recesso parlamentar previsto no artigo 12 da Lei Orgânica do Município. A paralisação temporária das atividades parlamentares, no entanto, ocorre também em todas as câmaras municipais do País, nas assembleias legislativas, na Câmara dos Deputados e no Senado, conforme legislações próprias de cada município, estado e nacional.
O diretor-presidente do grupo Ser Educacional, Jânyo Diniz, é o mais novo cidadão recifense. Nascido no distrito de Santana dos Garrotes, interior da Paraíba, tem formação em Engenharia Mecânica (1991) e possui pós-graduações em Engenharia de Produção e Engenharia Mecânica, todas pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). A iniciativa de conceder o Título de Cidadão a Jânyo Diniz partiu do vereador Felipe Francismar (PSB), numa solenidade bastante prestigiada na noite desta quarta-feira (11). “Jânyo Diniz é um verdadeiro exemplo do poder transformador da educação”, destacou o parlamentar. O presidente da Câmara, vereador Eduardo Marques (PSB), conduziu o evento.
Com a presença de 12 vereadores, a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) realizou reunião extraordinária na tarde desta terça-feira (14) para analisar e votar o substitutivo 01/2019, ao projeto de lei 360/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de equipamento de climatização nos meios de transportes públicos coletivos de passageiros do município do Recife. Através de parecer aprovou o substitutivo dizendo que ele corrige um vício de inconstitucionalidade da proposta original.
Um projeto de lei que visava obrigar a identificação do cabeamento aéreo e subterrâneo do Recife teve seu veto total, emitido pela Prefeitura, mantido pela Câmara Municipal nesta terça-feira (21). O Poder Executivo alegou que a matéria seria inconstitucional – o que foi questionado por alguns parlamentares durante a discussão. Dentre eles, estava o líder da oposição, o vereador Renato Antunes (PSC).
O vereador Ricardo Cruz (Cidadania) repercutiu a sanção da lei 18.548/2018, que teve como origem um projeto de lei de sua autoria, que institui, no Calendário de Eventos do Recife o 23 de julho como o Dia do Socorro aos Animais, dedicado aos ativistas da causa. “É um dia que passará a ser muito significativo às pessoas que lutam pela saúde e vida dos animais em nossa cidade”, afirmou, na reunião ordinária desta segunda-feira (5), que marcou a volta dos trabalhos legislativos após o recesso parlamentar.
No início da tarde desta segunda-feira (12), a Câmara do Recife se tornou sala de aula para cerca de 50 alunos da Escola Municipal Governador Miguel Arraes de Alencar, do bairro de Areias. Os estudantes foram recebidos pelo vereador Chico Kiko (PP), que repercutiu a visita na tribuna durante a reunião plenária.
Às vésperas do aniversário de 13 anos de vigência da Lei Maria da Penha, o vereador Hélio Guabiraba (sem partido) reconheceu a importância da legislação que foi criada pela necessidade de se inibir os casos de violência contra a mulher, no Brasil, mas disse que muito ainda precisa ser feito. “O número de casos de violência física e doméstica ainda é muito grande. Precisamos pensar no que fazer para reduzir efetivamente os casos de agressão pois a sensação que tenho é que as ocorrências continuam aumentando”, disse, em reunião ordinária desta terça-feira (6). Ele sugeriu que sejam reforçadas as políticas públicas que facilitem a identificação dos agressores que cumprem medidas protetivas.
Desde maio de 1989 os barraqueiros da orla de Boa Viagem decidiram criar uma associação. Nascia a ABCR, Associação dos Barraqueiros de Coco do Recife, entidade para defender e reivindicar melhorias para a categoria e amparo legal. Atenta às causas dos barraqueiros, a vereadora Aline Mariano (PP) propôs uma Reunião Solene para homenagear os 30 anos de atuação da entidade. A solenidade aconteceu na tarde desta quinta-feira (06), na Câmara do Recife. É dela a lei municipal 17.595/09 instituindo o Festival do Coco Verde, todo dia 10 de janeiro e que faz parte do calendário oficial da cidade.
Um substitutivo apresentado pelo vereador Samuel Salazar (PRTB) suspendeu a segunda discussão do projeto de lei nº 360/2017, que constava na ordem do dia da Câmara do Recife nesta segunda-feira (13). De autoria do vereador Alcides Teixeira Neto (PRTB), o projeto visa obrigar a instalação de equipamentos de climatização no transporte público coletivo de passageiros do Recife.
A Reforma da Previdência e a flexibilização da norma que impede o Governo Federal de se endividar para pagar despesas correntes foram temas de debate na reunião plenária da Câmara do Recife desta quarta-feira (29). Os assuntos foram levados à tribuna pelo vereador André Régis (PSDB), que se posicionou a favor das medidas. De acordo com ele, o País corre risco de entrar em colapso se o Congresso não aprová-las.
A entrega da requalificação do Centro de Saúde Iná Rosa Borges, no Vasco da Gama, foi tema de um discurso proferido pelo vereador Rinaldo Junior (PSB) nesta terça-feira (10), na Câmara do Recife. Na tribuna do plenário, o parlamentar elogiou a qualidade da obra realizada pelo Poder Executivo. O centro foi entregue pela Prefeitura nesta manhã.
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