A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal do Recife realizou reunião, no final da tarde desta quarta-feira (30), em que houve distribuição de oito projetos de lei para serem analisados pelos vereadores e aprovação de outros seis. “É importante a garantia das reuniões deste colegiado que analisa as matérias legislativas e realiza debates de temas ligados à educação. O nosso trabalho contribui para a construção de uma cidadania crítica e uma sociedade melhor”, avaliou a presidente da comissão, vereadora Ana Lúcia (Republicanos). O vereador Hélio Guabiraba (sem partido) participou da reunião.
Um personagem de fundamental importância para o Sistema Único de Saúde (SUS) por fortalecer a integração entre os serviços prestados pela Atenção Primária à Saúde (APS) e a comunidade. Um trabalho reconhecido por toda a sociedade e por isso mesmo merecedor de homenagens formais ao Dia dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, uma delas prestada pelo vereador Benjamim da Saúde (Patriota), na manhã desta sexta-feira (4), na Câmara do Recife. “O Ministério da Saúde definiu a Saúde da Família como estratégica para a organização e fortalecimento da APS no país”. A solenidade foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador Eduardo Marques (PSB).
A contaminação da costa do Nordeste por um vazamento de óleo de origem ainda desconhecida foi tema de um discurso do vereador Augusto Carreras (PSB) na tribuna da Câmara do Recife nesta segunda-feira (21). O parlamentar criticou a postura do Governo Federal no caso – e destacou as ações promovidas pelo Governo de Pernambuco, pela Prefeitura da capital e pela própria população nordestina para a minimização do desastre ambiental.
Fortalecer o Poder Legislativo Municipal. É esse o objetivo maior da União dos Vereadores do Brasil (UVB), que neste ano completa 55 anos de existência. O fato foi celebrado com a realização de um Encontro de Legislativos Municipais na Câmara do Recife, que desde a quarta-feira (13) realiza palestras e debates em sua sede. Na manhã desta quinta-feira (14), o evento foi coroado com uma reunião solene em homenagem à UVB promovida pelo presidente da Casa, o vereador Eduardo Marques (PSB). A celebração foi conduzida pelo 2º vice-presidente da Câmara do Recife, o vereador Chico Kiko (PP).
Cinquenta placas para homenagear cinquenta agentes comunitários de saúde serão entregues pelo vereador Hélio Guabiraba (sem partido), que vai fazer a homenagem no próprio gabinete dele, pela passagem do mês do agente comunitário. Ele disse na tarde desta segunda-feira (7), na Câmara do Recife, que não poderia deixar de prestar esta homenagem por serem os agentes comunitários profissionais que realizam ações educativas e de prevenção à saúde das pessoas.
Dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo (PLE) geraram intensas discussões na Câmara do Recife nesta terça-feira (12). Ambos dispõem sobre a contratação de empréstimos para a Prefeitura e despertaram críticas do vereador André Régis (PSDB), que subiu à tribuna da Casa durante a reunião plenária para se posicionar. Censurando a gestão financeira do atual governo municipal, ele criticou principalmente o PLE nº 33/2019, que visa contratar R$ 35 milhões com o Banco do Brasil.
Membros da Comissão de Meio Ambiente da Câmara do Recife, os vereadores João da Costa (PT), Augusto Carreras (PSB) e Goretti Queiroz (PSC) se reuniram nesta terça-feira (29) para discutir e votar pareceres a projetos que tramitam na Casa de José Mariano. Ao todo, foram votados os pareceres a 22 propostas – apenas um foi pela rejeição.
A instalação de um CRAS – Centro de Referência de Assistência Social - no Conjunto Habitacional Dom Hélder foi solicitada pelo vereador Almir Fernando (PCdoB), na tarde desta quarta-feira (25), na Câmara do Recife. Este equipamento é responsável pelo atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social nas comunidades. O parlamentar pediu também, através de requerimento, que sejam reimplantados os serviços continuados de proteção social básica de assistência social às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social.
Dia sete de novembro se comemora do Dia do radialista, e para homenagear essa categoria profissional, o vereador Hélio Guabiraba (sem partido) vai realizar uma reunião solene, na próxima quinta-feira, às 18h. Ele disse, na tarde desta terça-feira (5), na Câmara do Recife, que convidou diversos profissionais do Rádio para receberem as homenagens. “Convido a todos a participarem desse evento com comunicadores de nome em nosso Estado, como Geraldo Freire, Aldo Vilela, entre outros”.
A Não Violência Ativa é uma metodologia de ação que tem como característica fundamental a rejeição e o repúdio a todas as formas de violência. Promove ações concretas e impulsiona ações exemplares que tendem a erradicar as práticas violentas, e tem no dia 2 de outubro a data símbolo mundial de movimentação em prol da Não Violência. Na Câmara, o assunto foi tratado na manhã desta quarta-feira (2), em uma reunião pública presidida pelo vereador Ivan Moraes (PSOL) com a presença de estudantes do curso de Serviço Social do Centro Universitário Brasileiro (Unibra).
O vereador Ivan Moraes (PSOL) comemorou a aprovação em primeira discussão do projeto de lei 188/2017, de sua autoria, na reunião ordinária desta quarta-feira (25). Ele determina que restaurantes, pizzarias, churrascarias, bares, cafés, lanchonetes, casas de sucos e de shows forneçam água filtrada gratuitamente aos seus clientes. “Na reunião ordinária da próxima segunda-feira, espero que a proposta seja aprovada em segunda discussão, para em seguida ser enviada para sanção do prefeito Geraldo Julio. Quando isso acontecer, estaremos em igual situação a vários estados e municípios do Brasil que discutiram e implementaram regulamentação própria”, afirmou.
Para o vereador Renato Antunes (PSC), a questão do vazamento do óleo nas praias nordestinas, incluindo Pernambuco, é muita séria e não deveria ser objeto de politização como querem alguns dos personagens envolvidos. Ele disse que há milhares de pessoas trabalhando com turismo e que estão padecendo com a ocorrência e que o responsável precisa ser identificado. Segundo ele argumentou na tarde dessa segunda-feira (21), na Câmara do Recife, o Brasil não tem protocolo para esse tipo de ocorrência. “É preciso apurar de onde veio o óleo”.
Quarenta e um ex-vereadores recifenses foram agraciados com o prêmio Liberato Costa Júnior, por iniciativa do vereador Hélio Guabiraba (Sem Partido). A solenidade aconteceu na sexta-feira passada na Câmara do Recife. O autor da premiação disse na tarde dessa terça-feira (29), no plenário da Casa de José Mariano, que foi um dia histórico. “Nosso gabinete lançou nesta Casa o prêmio em comemoração ao dia do vereador. Dessa vez foram 41 ex-parlamentares, mas todos os anos faremos esta homenagem”.
O vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB) anunciou que a Rua Estrada do Curado, no bairro de Jardim São Paulo, recebeu pavimentação nova, sinalização, iluminação e redutores de velocidade. “A inauguração das obras ocorreu na noite de ontem, terça-feira, em clima de festa. E contou com a presença do prefeito Geraldo Julio e de assessores. A comunidade está muito agradecida”, disse, na reunião ordinária desta quarta-feira (20).
O projeto do Parque Capibaribe localizado no bairro das Graças, Zona Norte do Recife, corre risco de não ser entregue em seu prazo previsto, alertou o vereador Ivan Moraes (PSOL) na tribuna da Câmara Municipal nesta terça-feira (8). A obra, licitada no valor de R$ 32 milhões, está sob a responsabilidade da empresa Cinzel Engenharia LTDA, que tem até agosto de 2020 para concluí-la. No entanto, segundo o parlamentar, o serviço estaria atrasado em quatro meses.
A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) sugeriu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) federalize os futuros pleitos para escolha dos conselheiros tutelares. “Vimos um festival de desorganização nas eleições de domingo e a partir da federalização, a votação ocorrerá com mais estrutura e organização”, defendeu, na reunião ordinária desta quarta-feira (9), após o anúncio oficial do resultado das eleições de domingo (6).
Para discutir a criação do Parque da Tamarineira, o vereador Jayme Asfora (sem partido) lançou na tarde desta terça-feira (8), na Câmara do Recife, o Movimento pelo Parque da Tamarineira. Aproveitou para convidar a todos para participarem de audiência pública que vai realizar amanha, às 9 horas, no Plenarinho da Casa, para discutir justamente sobre a criação desse parque. Segundo ele, a Zona Norte é muito carente de parques públicos, e citou que existem apenas o da Jaqueira com 9,6 hectares, o de Santana com 5,5 hectares, e o do Sítio Trindade.
As contas da Secretaria de Saúde do Recife foram alvo de uma audiência pública promovida na Casa de José Mariano na tarde desta sexta-feira (1º). Em pauta, estavam os dados da área relativos ao segundo quadrimestre de 2019, que compreende os meses de maio a agosto deste ano. Ao final da audiência, o presidente da Comissão de Saúde da Câmara, Rogério de Lucca (PSL), aprovou as contas da Prefeitura.
Após debates e audiências públicas com a participação de diversos segmentos da sociedade, os vereadores da Câmara Municipal do Recife, apresentaram 530 emendas ao Plano Diretor da Cidade, projeto de lei do Executivo número 28/ 2018. Estas proposições foram elaboradas por 18 vereadores. O maior número de emendas foi apresentado pela vereadora Michele Collins (PP), 131; seguida de Ivan Moraes (PSOL), 126; Samuel Salazar (sem partido), 95, e Jayme Asfora (sem partido) que apresentou 78 emendas. O relator da Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor, vereador Aerto Luna (PSB), ressalta que começa agora o prazo de relatoria, que consiste em 60 dias corridos para a entrega do parecer.
Durante a reunião ordinária desta quarta-feira (6), o vereador Rinaldo Junior (PSB) esclareceu um recente pronunciamento sobre o projeto de lei do Executivo número 31/2019, que institui o Programa de Regularização do IPTU Complementar 2015/2016. Na ocasião, dissera que eram falsas as notícias de que a proposta aumentaria a alíquota do IPTU ou a base de cálculo desse tributo e, tal fala, pode ter atingido parlamentares da oposição. “Esta é uma oportunidade para esclarecer o que falei e seguir a cartilha da boa convivência. Em nenhum momento eu personifiquei o debate. Mas, peço desculpas se cometi exageros”.
Câmara Municipal do Recife
