Pareceres de nove projetos de lei serão votados pelo plenário da Câmara Municipal do Recife na reunião ordinária desta quarta-feira, 25, prevista para começar às 15h. Em discussão única, serão analisados os projetos legislativos 15/2014, de Aerto Luna (PRP), que concede o título de Cidadão do Recife à Irmã Francisca Graças de Jesus e o 15/2014, de Almir Fernando (PCdoB), que concede Medalha do Mérito José Mariano ao artista Abelardo da Hora.
O Dia Mundial da Voz, comemorado nesta terça-feira, 16, foi tema do pronunciamento da vereadora Aimeé Carvalho (PSB). Ela lembrou que a voz é o instrumento de trabalho de 80% da população economicamente ativa e que a data foi criada para conscientizar sobre a importância da voz e dos cuidados que se deve ter para protegê-la.
A vereadora Isabella de Roldão (PDT) presidiu reunião da Comissão de Juventude na tarde desta terça (12), na Câmara. A pauta do encontro, segundo a parIamentar, foi o desenvolvimento de projetos, direcionados à juventude recifense, que serão enviados para discussão no Plenário e também para a Secretária de Juventude e Qualificação Profissional, Marília Arraes. A reunião também contou com a presença do Vice-Presidente, o vereador Davi Muniz (PHS); Romerinho Jatobá (PR); Michele Collins (PP), Felipe Francismar (PSB), além do vereador Eriberto Rafael (PTC).
Até novembro de 2014, 14 mil estudantes da rede pública de ensino do Recife serão beneficiados com 70 passagens gratuitas por mês. A lei do Passe Livre que foi aprovada em votação na Câmara de Vereadores e sancionada no dia 28 de julho pelo prefeito Geraldo Júlio beneficiará alunos do 6º ao 9º ano. O Vereador Eurico Freire (PV) destacou o tema na tarde desta segunda-feira, 01.“Essa Casa Legislativa tem uma parcela muito importante nesta conquista. A Comissão composta por mim e mais sete vereadores conseguiu debater o assunto para chegarmos a mais essa vitória”, ressaltou.
A Marcha da Maconha, realizada domingo 19, dividiu opiniões dos vereadores. Luiz Eustáquio (PT) ressaltou que o país passa por um momento difícil de combate às drogas, especialmente ao crack. Para ele, uma marcha como esta incentiva a liberação de uma droga que já foi vilã nos anos 70, tal qual hoje o vilão é o crack. “Querem liberar a maconha afirmando que é uma droga mais fraca, no entanto, ela é o caminho e a porta de entrada para drogas mais fortes. O Ministério Público não deveria ter permitido sua realização”.
Presidente da Comissão de Educação da Casa, o vereador André Régis (PSDB) lamentou na tarde desta segunda-feira, 04, a falta de investimento da Secretaria de Educação do Recife em material esportivo. Segundo o parlamentar, até o momento foram gastos apenas R$ 600,00 na compra desse item.“Criança é pra gastar energia, correndo, pulando e jogando, mas nossas escolas não têm quadras e nem espaços de circulação. São locais de confinamento. Não há recursos para a atividade de esporte, por isso, quando há olimpíadas, a gente não se dá bem”.
A presidência da Câmara do Recife recebeu no final da manhã desta segunda-feira 2, às 11h30, nova emenda ao projeto de lei do Executivo concedendo reajuste de 7,35% para os funcionários públicos municipais e o Plano de Cargos Carreiras e Salários da Guarda Municipal, entre outras. Em virtude da falta de tempo para analisar as propostas ficou decidida a dispensa de prazo para tramitação do projeto, que tem de ser publicado no Diário Oficial até o dia 6 deste mês, em função da Lei de Responsabilidade Fiscal e da legislação eleitoral que proíbe reajuste seis meses antes do pleito. O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Carlos Gueiros (PTB) solicitou a presença de secretários municipais da Administração e de Finanças para discutir as emendas, para que elas venham a ser votadas nesta terça-feira, em plenário.
A reunião da Comissão de Legislação e Justiça recebeu na tarde desta segunda, 30, o Secretário Executivo dos Direitos dos Animais, Rodrigo Vidal. O objetivo do encontro foi sugerir ideias e esclarecer as dúvidas do grupo em relação ao Projeto de Lei do Executivo número 30/2013, que proíbe a circulação de veículos de tração animal, a condução de animais com cargas e o trânsito montado no Recife. “O projeto é muito importante para a população, por isso precisamos discutir e participar com sugestões”, disse o vice-presidente da comissão, Felipe Francismar (PSB).
Para aperfeiçoar o projeto de lei de sua autoria, que trata da manutenção e recuperação dos passeios públicos e calçadas, a vereadora Priscila Krause (DEM) promoveu audiência pública no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira, 19. “O objetivo dessa reunião é discutir a situação das calçadas, não somente de uma forma pontual. Mas inclui-la dentro dos debates da mobilidade, da inclusão social e da acessibilidade”, esclareceu. O projeto 119/2010, que originou a audiência, está tramitando nas comissões temáticas. Ele diz que a construção, manutenção e recuperação dessas áreas de circulação de pedestres são da responsabilidade do Poder Público Municipal, exceto quando o proprietário do imóvel realizar obras na via pública.
A vereadora Aimée Carvalho, PSB, subiu à tribuna, na tarde desta quarta-feira, 04, para falar sobre o novo Projeto Recife Participa. O projeto foi lançado na manhã da última sexta-feira, 30 de agosto, no Centro de Formação de Professores Paulo Freire e foi presidido pelo prefeito Geraldo Júlio.
A audiência pública realizada na Câmara do Recife ontem pela manhã repercutiu no plenário da Casa. A vereadora Isabella de Roldão (PDT), autora da audiência, informou que está tramitando um projeto de lei para viabilizar o transporte dos animais para atendimento hospitalar, pois os ônibus não aceitam a entrada deles, mesmo em jaulas. Segundo ela,um dos principais problemas de animais de rua e mesmo os domésticos nas comunidades é que eles não são castrados e isso poderia ser resolvido com o castra móvel que iria aos bairros. Por isso mesmo, ela disse que vai realizar nova audiência em agosto, quando espera que a gestão dê as respostas que a sociedade espera. Ela reclamou mais uma vez que os secretários convidados para audiências não comparecem, como Rodrigo Vidal, dos Direitos dos Animais
Foi aprovado pela Câmara do Recife o projeto de Lei 75/2012 que institui nas escolas públicas municipais, campanha permanente para conscientização dos alunos sobre a questão do lixo no município. O objetivo da proposta, que é de autoria da vereadora Aline Mariano (PSDB) e seguiu para aprovação do Executivo, é realizar dentro das escolas trabalhos abordando temas ligados à reciclagem, à relação entre o hábito de consumo e lixo, à limpeza da cidade, à importância da separação prévia de materiais passíveis de reaproveitamento, entre outros.
A vereadora Priscila Krause (DEM) fez uso da tribuna na tarde desta quarta-feira, 10, para compartilhar a criação do site Monitora Recife (monitorarecife.com.br). De acordo com a parlamentar, trata-se de um instrumento que pretende contribuir com a sociedade no que diz respeito à fiscalização dos atos da Prefeitura da cidade. “Na verdade, trata-se de uma plataforma de acompanhamento dos compromissos assumidos pelo prefeito Geraldo Júlio”, disse a parlamentar.
Na entrevista coletiva, o Prefeito do Recife Geraldo Júlio (PSB) falou também sobre o início dos trabalhos e os projetos de reforma administrativa do município, cujos projetos de lei foram aprovados na Câmara do Recife na semana passada. “Os três projetos que foram aprovados serão sancionados ainda hoje”, anunciou.
A entrega da Unidade de Saúde da Família (USF) Skylab, na última quarta-feira, 22, pelo prefeito Geraldo Julio, foi lembrada pela vereadora Aimée Carvalho (PSB), na tarde desta terça-feira, 28. “A unidade de saúde irá oferecer um atendimento mais qualificado e humanizado para os pacientes do bairro da Iputinga, principalmente às comunidades Abençoada por Deus e Skylab, bem como das regiões do entorno.
A questão da iluminação pública nos bairros do Recife foi o assunto trazido à tribuna da Câmara pelo vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB). Na tarde de hoje, 3, ele fez um apelo a Prefeitura do Recife e a Emlurb devido a situação de escuridão em que vivem algumas comunidades do Recife. “Nós temos o projeto reluz que troca as lâmpadas antigas por novas, porém não está atendendo às comunidades”, disse.
Apesar de estar comprovada a possibilidade de cura que os transplantes de órgãos proporcionam, é pequeno o número de doações realizadas. Para informar a população sobre os serviços existentes no Recife, o vereador Aderaldo Pinto (PRTB) encaminhou num projeto de lei na Câmara Municipal, que obriga os hospitais, pronto-socorros, clínicas médicas, centros médicos e de diagnósticos, localizados no município, a colocar “banners” ou cartazes divulgando à população o número de telefone, “site”, “e-mail” e endereço de centros de remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplantes e tratamento.
O diretor do Hospital Universitário Oswaldo Cruz, Professor Railton Bezerra de Melo, é o mais novo cidadão do Recife, numa iniciativa do vereador Múcio Magalhães (PT). Alfredo Santana (PRB) presidiu a Reunião Solene realizada hoje(13), que contou com a presença de médicos, estudantes, amigos, familiares, além do vereador João Arraes (PSB). A Mesa foi formada pelo ex-vereador do Recife, Paulo Raposo; o Coordenador do Hospital Oswaldo Cruz, Dr. José Olímpio; o Diretor do Hospital Jayme da Fonte, Dr. Antônio Jayme da Fonte e a Deputada Federal, Luciana Santos (PCdoB).
Paraibano de nascimento, recifense de coração, a partrir de agora, o médico Antonio Waldir Bezerra Cavalcanti Teixeira é cidadão do Recife. O autor da proposta, vereador Marco Aurélio (SDD) justificou a iniciativa afirmando que o título é o reconhecimento à seriedade, dedicação e profissionalismo com qual exerce a profissão de médico, contribuindo para a sociedade daqui.
A Câmara Municipal concedeu o título de Cidadão do Recife ao superintendente regional do Serviço Social da Indústria, Sesi, Ernane de Aguiar Gomes, durante reunião solene na noite desta quarta-feira, 05. A iniciativa foi do vereador Gilberto Alves (PTN). “Trata-se fundamentalmente de um gesto de gratidão para com um cidadão do interior que, à imagem de tantos outros, escolheu fincar raízes no Recife e aqui construir uma cidade melhor”.
Câmara Municipal do Recife