Diante do não atendimento de requerimentos dirigidos à Compesa sobre conserto de canos em vários locais da cidade, o vereador Almir Fernando (PCdoB) dirigiu-se à tribuna hoje,2, para fazer um apelo ao presidente do órgão. “Temos visto nas comunidades inúmeros canos estourados. Já elaborei diversos requerimentos solicitando a manutenção e faço aqui um apelo ao presidente da Compesa. Temos cobrado e não estamos conseguindo resposta. Portanto espero que aqui, diante da tribuna, a Compesa atenda as nossas solicitações”.
A vereadora Isabella de Roldão (PDT) criou projeto de lei que visa disponibilizar vagas de emprego a ex-presidiários, para atuarem na execução de obras públicas no Recife. De acordo com o texto, os editais de licitação e contratos diretos sem licitação, deverão ter 5 % das vagas destinadas para esse público específico. O projeto, de número 99/2014, foi encaminhado para as comissões de Legislação e Justiça; Defesa dos Direitos Humanos; Finanças e Orçamento, para análise e emissão de pareceres.
Com o plenarinho lotado de vendedores ambulantes e a presença do secretário de Mobilidade e Controle Urbano do Recife, João Braga, a Câmara Municipal do Recife promoveu audiência pública nesta quarta-feira, 1º de abril, para debater a situação do comércio informal na cidade. “A retirada de vários comerciantes ambulantes da Avenida Conde da Boa Vista pela Prefeitura do Recife, recentemente, despertou para a falta de diálogo entre a gestão pública e a categoria, além de ter exposta a insatisfação dos trabalhadores que até hoje estão sem local para comercializar suas mercadorias”, disse o vereador Osmar Ricardo. No dia 16 de março ele tentou realizar uma audiência pública, que terminou sendo remarcada por conta da desistência do Secretário João Braga de comparecer ao encontro, cujo objetivo era o mesmo desta renião de hoje.
Aprovado por 27 votos, maioria dos vereadores presentes no plenário da Câmara do Recife, o projeto de lei do Executivo concedendo reajustes aos servidores de 5% em novembro e 5,25% em janeiro de 2015. Depois de muita discussão na tarde dessa terça-feira 02, em torno de questões regimentais, os quatro vereadores de oposição saíram do plenário para não ter de votar. Desde a semana passada que o projeto veio ao plenário e teve sua votação adiada pelas mesmas questões regimentais argumentadas por alguns parlamentares, como a ausência de disponibilização da ordem do dia com 3 horas de antecedência à reunião plenária.
De acordo com o Ministério da Saúde, até o último dia 28 foram notificados 1.248 casos suspeitos de microcefalia, identificados em 311 municípios de 14 unidades da federação. E o estado de Pernambuco registra o maior número de casos (646). A notícia preocupou a vereadora Vera Lopes (PPS), que fez questão de dirigir-se à tribuna de hoje,30. “É uma gravidade o que estamos passando. Como é que a saúde pública vai cuidar dessas crianças com microcefalia? Elas terão distúrbio psicomotor, necessitarão de cuidados especiais, além de dificuldades no andar e na fala. Temos que dar um rumo para esse problema”.
A partir de projetos de lei que encaminhou à Câmara Municipal do Recife, o vereador Estéfano Menudo (PSB) busca resgatar a história de dois tradicionais bairros da Zona Oeste: o de número 139/2016 institui a data 15 de novembro de 1825 como marco inaugural de criação da Mustardinha; e o de número 140/2016 estabelece que o bairro do Bongi foi oficialmente criado no dia seis de setembro de 1853. Se fossem leis, hoje, a primeira comunidade estaria completando neste 2016, portanto, 191 anos e a outra, 163.
A Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) posicionou-se contra a legalização da maconha em artigo publicado e a atitude do órgão foi repercutida pela vereadora Michele Collins (PP), no Plenário desta terça, 3. De acordo com o documento, existe um desconhecimento do impacto que a maconha pode causar na estrutura psíquica do usuário. A droga, quando fumada, piora todos os quadros psiquiátricos, que já atingem até 25% da população, como depressão, ansiedade e bipolaridade. , quando fumada, piora todos os quadros psiquiátricos, que já atingem até 25% da população, como depressão, ansiedade e bipolaridade. A ABP ressaltou que a maconha pode desencadear primeiras crises graves, mudando a história natural de doentes que poderiam viver incólumes a riscos transmitidos geneticamente.
Para ampliar os debates que ocorrem em vários Estados sobre a PEC 555/2006, que pretende extinguir a contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas, o vereador Jayme Asfora (PMDB) realizou reunião pública na manhã desta quarta-feira, 19, na Câmara Municipal do Recife. A Proposta de Emenda à Constituição busca revogar o artigo 4º da Emenda Constitucional 41, de 2003, a qual impõe a contribuição previdenciária de inativos do serviço público nas três esferas de Poder. A discussão do tema vem ocorrendo em diversas assembleias legislativas e câmaras de vereadores, como estratégia de mobilização nacional da sociedade. “Queremos contribuir para sensibilizar a Câmara Federal e o Senado a votar a PEC”, esclareceu o vereador. Outro que subscreveu o requerimento da reunião, Almir Fernando (PCdoB), afirmou que o Congresso Nacional precisa colocar a PEC na pauta de votação “para reparar uma injustiça”.
A vereadora Michele Collins (PP) dirigiu-se ao plenário na tarde de hoje,2, para registrar sobre o Setembro Amarelo. O mês pretende conscientizar sobre a realidade do suicídio, considerado um problema de saúde pública. “O Brasil é o oitavo país do mundo com maior número de casos. Em apenas 10 anos, o número de suicídios aumentou no país em mais de 10%. Segundo o Centro de Valorização da Vida (CVV), um brasileiro morre deste mal a cada 45 minutos. No mundo, este problema cresce para um a cada 45 segundos”.
“Não pauto minha vida política pela imprensa ou pelo Senado e Câmara Federal, mas por minha consciência e compromisso com meu eleitorado. Por isso, sou contrário ao voto aberto para mesa diretora e vetos do executivo”, disse na tarde desta terça-feira 18, na Câmara do Recife, o vereador Carlos Gueiros (PTB), em referência à votação realizada na segunda-feira 17, da emenda à Lei Orgânica, que instituiu o voto aberto. A emenda recebeu 26 votos a favor e 2 contra.
Peças do acervo urbanístico e cultural, os coretos serviam para embelezar as praças e são, hoje, parte de uma tradição já abandonada na maioria das cidades brasileiras: as apresentações de orquestras ao ar livre. Por isso, o vereador Aderaldo Pinto (PRTB) encaminhou projeto de lei à Câmara Municipal do Recife propondo o tombamento, por interesse histórico, cultural e paisagístico dos coretos localizados na Cidade do Recife. A matéria está sendo analisada pela Comissão de Legislação e Justiça.
Na última semana, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela descriminalização do aborto no primeiro trimestre da gravidez. A decisão foi tomada durante análise do pedido de habeas corpus para cinco funcionários de uma clínica clandestina de aborto em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. Na tribuna da Câmara, durante a reunião plenária desta segunda-feira, 5, o vereador Aerto Luna (PRP) lamentou a resolução do STF.
Tendo como objetivo tentar evitar qualquer tipo de violência aos idosos, a vereadora Aline Mariano (PSDB) elaborou projeto de lei (PLO76/2013) que dispõe sobre a obrigatoriedade dos institutos de longa permanência para idosos e congêneres a instalarem sistema de gravação por câmeras de vídeo. A iniciativa já foi aprovada na Câmara e seguirá para sanção do prefeito Geraldo Júlio.
A limpeza do canal do Rio Morno, localizado no bairro de Nova Descoberta, na Zona Norte do Recife, voltou a ser tema do pronunciamento do vereador Almir Fernando (PCdoB), na tarde desta segunda-feira, 09. O parlamentar cobrou mais fiscalização e rapidez para o término da obra. “No último domingo os moradores do entorno do rio sofreram com alagamentos que podiam ter sido evitados se o trabalho tivesse sido concluído. Lembro também que a limpeza precisa ser feita em toda a extensão do rio”.
Um programa de saúde bucal na rede municipal de ensino do Recife poderá ser criado, de acordo com o projeto de lei de autoria do vereador André Régis (PSDB). A matéria está em tramitação nas Comissões. “A Prefeitura do Recife junto às Secretarias de Educação e de Saúde, em parceria com a iniciativa privada e outros órgãos da sociedade civil organizada, passaria a fornecer uma avaliação semestral da saúde bucal dos alunos das escolas municipais e creches. A avaliação se daria por meio de exames odontológicos feitos por profissionais da área de odontologia cedidos pela Secretaria de Saúde”, ressaltou André Régis.
A vereadora Priscila Krause (DEM) abordou na tarde desta terça-feira, 16, a necessidade de construção e reforma de algumas escolas da rede municipal de ensino do Recife. Ela afirmou que a Prefeitura reconhece a situação, mas lamentou que as obras estejam atrasadas. Destacou também o papel de fiscalização desempenhado pelos vereadores da bancada de oposição.
A erradicação do trabalho infantil exige compromisso de políticas claramentre coordenadas e integradas além de ações de todos os setores, sejam de governos, empregadores, trabalhadores e da sociedade civil. Com essa opinião, a vereadora Aimée Carvalho (PSB) deu início à audiência pública para debate do tema, na Câmara Municipal do Recfe, nesta segunda-feira, 2. Atualmente existem cerca de 168 milhões de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, no mundo, que estão no trabalho infantil, de acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Dessas, 3 milhões e meio estão no Brasil. “É preciso refletir e ter uma visão clara do que será feito no futuro. Devemos a todas as crianças um futuro sem violência, sem medo e sem exploração”, disse a vereadora.
O vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB) dirigiu-se à tribuna na tarde desta terça, 3, para solicitar um encontro com o prefeito Geraldo Julio sobre as demandas da cidade. “É uma reflexão que faço aqui, nessa tribuna, pois no meu entendimento, a Prefeitura está precisando conectar-se com a Câmara. Está ocorrendo um fato prejudicial à administração: a ausência de diálogo. Consequentemente, o prefeito sai desgastado de todo esse processo e minha insatisfação maior, e falo em meu nome, é que eu não estou sendo ouvido e não tenho acesso ao prefeito”, disse.
Preocupado com a disseminação do vírus conhecido como ebola e que já matou mais de mil pessoas, especialmente em países africanos, onde surgiu, o vereador Rogério de Lucca (PSL), fez na tarde desta segunda-feira 11, na Câmara do Recife, um alerta para que os cuidados sejam rigorosos nas fronteiras. Ele disse que vai elaborar requerimento no sentido de solicitar às autoridades mais rigor nos portos e aeroportos.
Militante do enfrentamento às drogas no Recife, principalmente à proliferação do crack, o vereador Luiz Eustáquio (PT) promoveu audiência pública, nesta quinta-feira, 21 de maio, para promover um debate sobre “As Ações do Plano Municipal de Atenção Integrada ao Crack e outras Drogas”. O seu objetivo foi tomar conhecimento das ações que vêm sendo realizadas pelo Poder Executivo municipal e as ações que precisam de avanços relacionados ao enfrentamento ao crack no Recife, bem como as ações previstas a serem realizadas.
Câmara Municipal do Recife
