O vereador Henrique Leite (PT) usou a tribuna na tarde desta quarta-feira, 04, para tecer várias criticas ao sistema penitenciário de Pernambuco. Segundo ele os recentes problemas ocorridos fazem parte de uma "crise do sistema que se arrasta há vários anos" e ultrapassa diversas gestões. “O presídio só tem um dono que é o próprio preso. O preso mais forte é quem manda, tem benefícios. A maioria vive em situações subumanas, como zumbis. Muitos saem daquele lugar com mestrado e doutorado em criminalidade.”
Segundo dados apresentados em plenário nesta terça-feira, 30, pelo vereador André Régis (PSDB), a economia do Brasil este ano terá uma queda de 2%, a inflação atingirá 9% e o desemprego será de 6%. “O ajuste fiscal proposto pelo Governo Federal não está surtindo efeito e isso repercute em todos os estados e municípios, especialmente por causa da arrecadação do IPI. Temos que adicionar outro componente, que é a crise política”.
O vereador Jurandir Liberal (PT) dirigiu-se à tribuna hoje (15) para tratar de dois assuntos. O primeiro refere-se à proposta da Prefeitura de cadastramento dos flanelinhas no Recife. “Quando imaginei que o secretário João Braga cadastraria os flanelinhas eu achava que era uma forma de oportunidade de emprego para aquelas pessoas, a exemplo do ex-prefeito João Paulo, que capacitou moradores residentes da ponte do Limoeiro. Mas cadastrar para formalizar algo que é errado é um absurdo".
Lançado pelo prefeito Geraldo Júlio, o Prouni Recife foi elogiado pela vereadora Aimée Carvalho (PSB), durante a Reunião Plenária desta segunda, 20. O programa consiste em oferecer bolsas de estudos universitárias integrais para cursos de graduação regulares e de curta duração para estudantes de baixa renda e professores da rede municipal de ensino. “De acordo com o prefeito Geraldo Julio, a partir do Prouni Recife a cidade ganha em conhecimento e economia. E, cuidar da economia do Recife é cuidar da Educação, ampliando o acesso ao ensino superior de muitas pessoas. A iniciativa passa a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2015, e o Projeto de Lei para criação do Prouni Recife será encaminhado para esta Casa que com certeza, será apreciado por todos os pares.
Termina na próxima quarta-feira, 14, o prazo para os vereadores do Recife apresentarem emendas para o projeto de lei 12/2014, da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), do Poder Executivo para o exercício de 2015. A LDO dispõe sobre as prioridades e metas para o próximo ano e está sendo analisada pela Comissão de Finanças e Orçamento. Ela precisa ser votada em plenário e devolvida ao prefeito Geraldo Júlio até 15 de junho.
Inserir jovens em situação de vulnerabilidade. É isso que quer o programa ‘Menor Aprendiz’, uma proposta da vereadora Aimée Carvalho (PSB) apresentada à Câmara do Recife por meio do projeto de lei 14/2017. Nesta segunda-feira (13), a parlamentar subiu à tribuna da Casa de José Mariano para falar sobre a proposição, que deve atender adolescentes entre 14 e 18 anos oriundos de famílias de baixa renda.
Criado em Recife há 72 anos, precisamente em Casa Amarela, o círculo de orações da Igreja evangélica Assembleia de Deus, espalhou-se pelo Mundo. Para comemorar esse feito e a repercussão que causou, a vereadora Michele Collins (PP) propôs projeto de lei instituindo o Dia Municipal do Círculo de Orações. Ontem, na Câmara do Recife, antes de entrar em votação ela pediu para discutir o projeto e pedir apoio de seus pares. “É uma forma de homenagear a criação desse evento dirigido essencialmente por mulheres até hoje”.
O vereador Ivan Moraes (PSOL) repercutiu no plenário da Câmara do Recife audiência pública realizada semana passada pelo vereador Almir Fernando (PCdoB) sobre o auxílio moradia disponibilizado para 6 ml famílias que moravam em áreas de risco e foram retiradas por segurança pela Prefeitura do Recife. O benefício é de R$ 200,00 por família e por ano soma cerca de R$ 15,1 milhões de acordo com cálculos do parlamentar.
Para reforçar o combate à prostituição, a vereadora Michele Collins (PP) apresentou novo projeto de lei alterando e incluindo novos parágrafos à lei 17.200/2006, que tornou obrigatória a fixação de placa de advertência contra a prostituição e a exploração sexual de crianças e adolescentes em hotéis, motéis, pousadas, pensões, boates, cinemas, casas de espetáculos, entre outros estabelecimentos no Recife. “Embora seja importante ferramenta de combate a esse problema social, a lei foi sancionada com vetos e alguns dispositivos que comprometeram a eficácia dela”.
A Prefeitura do Recife e a Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD) firmaram um convênio na última quinta-feira, 4. O projeto, batizado de Inclusão sobre Rodas, irá beneficiar cerca de mil pacientes com atendimento domiciliar. O assunto foi tema do pronunciamento desta terça-feira, 9, do vereador Estefano Menudo (PSB), que parabenizou a iniciativa da Prefeitura.
Decreto da presidência da república autorizou as guardas municipais a usarem armas. No entanto, cada município será responsável pela regulamentação. Algumas cidades como São Paulo e Rio de Janeiro já regulamentaram o uso de armas por suas guardas. Por isso, o vereador Osmar Ricardo (PT) defendeu a regulamentação do decreto aqui em Recife. Segundo ele, os guardas municipais se expõem à violência para proteger o patrimônio público e os habitantes da cidade. “Defendo o uso de armas pela corporação, inclusive para ajudar na segurança pública”.
O vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB) ressaltou, na tarde desta quarta-feira, 18, a importância da aprovação do Projeto de Lei, de sua autoria, que torna obrigatório o ensino de noções básicas de Segurança no Trânsito como Atividade Extracurricular na Rede Municipal de Ensino do Recife. “É importante que a sociedade aprenda desde cedo as necessidade de entender e não praticar indisciplina nas vias”.
“Meu gabinete é composto por 80% de mulheres, esta é uma forma de empoderar e dar espaço às mulheres, por isso convido a todos os colegas a se sensibilizarem na defesa delas, criando leis que as protejam, que elas façam parte de seus gabinetes, em suas comunidades”, foi o recado dado pela vereadora Michele Collins (PP) na Câmara do Recife, ao presidir a reunião desta quarta-feira, 08
De autoria da Comissão Executiva da Câmara do Recife, o projeto de lei 28/2014 institui o auxílio-saúde a todos os servidores da Casa, a partir de 1º de março, no valor de R$ 300,00. O projeto foi votado em primeira discussão, por maioria absoluta, e obteve 25 votos favoráveis e cinco contra. Os votos contrários foram de Raul Jungmann (PPS), Aline Mariano (PSDB), André Régis (PSDB), Priscila Krause (DEM), todos de oposição, e de Jayme Asfora (PMDB), que é da base do governo. O projeto terá de passar por uma segunda votação e só então irá para o Executivo.
No dia 7 de novembro, comemora-se o Dia do Radialista e o vereador Amaro Cipriano Maguarí (PSB) destacou o tema na tarde desta terça-feira, 11. “O profissional radialista trabalha com os meios de comunicação como o rádio, podendo atuar com televisão e afins. Ele está presente nos lares e nas vidas de dezenas de pessoas todos os dias. O radialista presta um serviço de inestimável valor à coletividade. Por isso, parabenizo essa classe tão importante para a sociedade".
Para ouvir os componentes da comissão e nortear o parecer sobre os projetos de lei que estabelecem o orçamento da Prefeitura do Recife para o próximo ano, o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Jairo brito (PT), realizou reunião extraordinária na manhã desta terça-feira, 11, na Câmara Municipal do Recife. “Foi uma reunião importante para a discussão do orçamento, pois analisamos emenda por emenda que foram encaminhadas para a Lei Orçamentária Anual (LOA), vendo a possibilidade de serem aceitas ou rejeitadas. As discussões vão nortear o meu relatório”, disse o vereador.
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife realizou audiência pública nesta quinta-feira, 26, para discutir o relatório de avaliação do cumprimento de metas fiscais do último quadrimestre do ano de 2014 da Prefeitura do Recife. De acordo com os resultados apresentados, a execução orçamentária até o final do terceiro quadrimestre que, em outras palavras, é todo o ano de 2014, cumpriu o que foi estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Foi registrado um resultado primário de, aproximadamente, R$ 104,5 milhões e um resultado nominal de R$ 220,6 milhões.
As dificuldades enfrentadas pelos moradores de prédios-caixão foi o tema debatido pelo vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB) hoje, 25, na Câmara. O parlamentar sugeriu que uma comissão fosse instalada na Casa para acompanhar os problemas encontrados nas construções dos edifícios. “A situação desses cidadãos se agrava todo dia. Proponho formar uma comissão na Casa e procurar a Caixa Econômica Federal (CEF) para saber como irão fazer diante da insegurança de quem comprou a sua casa e os apartamentos estão rachando”.
A hastag #somostodasMirella, compartilhada por centenas de pessoas há vários dias nas redes sociais, é fruto, infelizmente, de mais um caso de feminicídio no Recife. Na tribuna do plenário, durante a reunião desta segunda-feira, 10, a vereadora Ana Lúcia (PRB) lamentou o assassinato na semana passada da fisioterapeuta Tássia Mirella de Sena Araujo, de 28 anos.
O vereador Almir Fernando (PCdoB) usou a tribuna na tarde desta segunda-feira, 15, para comemorar o Dia da Bíblia. “Esta data surgiu em 1549, na Grã-Bretanha, quando o Bispo Cranmer, incluiu no livro de orações do Rei Eduardo VI um dia especial para que a população intercedesse em favor da leitura do Livro Sagrado. A data escolhida foi o segundo domingo do Advento - celebrado nos quatro domingos que antecedem o Natal. Foi assim que o segundo domingo de dezembro tornou-se o Dia da Bíblia”.
Câmara Municipal do Recife
