O atraso no pagamento dos cachês dos artistas e grupos culturais que prestaram serviço nas grandes festas de rua promovidas pela Prefeitura do Recife foi tema de audiência pública realizada hoje, 12, pelo vereador Ivan Moraes (PSol). “Em janeiro, quando tomamos posse, nosso mandato fez um pedido de informação ao Poder Executivo indagando quais artistas, grupos, agremiações e orquestras contratadas nos últimos quatro ciclos carnavalescos ainda possuem pendência de pagamento. Como não obtivemos resposta durante três meses, marcamos a audiência pública para hoje quando iríamos ouvir as pessoas envolvidas”, contextualizou Ivan.
A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes realizou mais um encontro na manhã desta quinta-feira, 18, para analisar e distribuir projetos em tramitação na Câmara. No total, foram 14 matérias distribuídas e quatro discutidas. A comissão deu parecer favorável a três Projetos de Lei. O de número 83 /2017, de autoria de Michele Collins (PP), que cria a Semana Municipal de Conscientização da Síndrome de Down; o projeto 96/ 2017, do vereador Almir Fernando (PCdoB), instituindo no Recife o Dia da Guarda Municipal; e o de número 99/2017, de Aline Mariano (PMDB), que quer garantir a acessibilidade nas estruturas temporárias para eventos realizados no Recife.
Na última quinta-feira,5, a vereadora Michele Collins (PP) participou, em Brasília, da reunião da Confederação Nacional de Comunidades Terapêuticas com o novo Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, Luiz Guilherme Mendes de Paiva. O encontro teve a participação de representantes de diversas entidades e a parlamentar fez questão de compartilhar a experiência com o Plenário hoje,10. “Discutimos possibilidades e novos caminhos para os cuidados com os usuários de drogas e seus familiares na sociedade brasileira. Traçamos algumas metas, dentre as quais uma cartilha que divulgará informações sobre os trabalhos realizados pelas comunidades terapêuticas”.
A vereadora Michele Collins (PP), subiu à tribuna na tarde desta segunda-feira, 10, para registrar o seu descontentamento com a falta de avisos, no carnaval, que alertem a população contra o consumo de drogas. “O que vejo nas ruas, em época de carnaval, são propagandas do tamanho de prédios e espalhados por toda a cidade fazendo apologia ao álcool. O que eu via em todos os cantos do Recife eram propagandas de cervejas. Álcool é a droga mais consumida no Brasil. É um problema de saúde. As crianças já veem com naturalidade e crescem achando que é bom. As pessoas têm que se conscientizar que droga mata”.
Para lembrar os 50 anos do Golpe Militar, que submeteu o país a uma das mais longas ditaduras da história recente, os vereadores manifestaram seu pesar por aqueles acontecimentos. Jurandir Liberal (PT) leu um manifesto que circula pelo Brasil colhendo subscrições de apoio e a vereadora Aline Mariano (PSDB) convidou a todos para uma reunião solene na Câmara do Recife para homenagear vítimas e parentes de vítimas e desaparecidos do Regime Militar, em data a ser marcada.
A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara analisou diversos projetos de lei na tarde desta terça-feira, 17, na sala das Comissões, além de efetuar a distribuição de outros seis. Dentre as medidas discutidas e aprovadas, o presidente da Comissão, vereador André Régis (PSDB), destacou o Projeto de Lei do Executivo 03/ 2015, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos músicos da Orquestra Sinfônica e Banda Sinfônica do Recife.
A primeira Cerimônia Coletiva Civil para casamento homoafetivo promovida no último dia 23 pela Prefeitura foi o assunto levantado pela vereadora Michele Collins (PP). A parlamentar defendeu na tribuna de hoje,25, que a Prefeitura também deveria realizar casamento coletivo entre heterossexuais sob as mesmas condições.
A preocupação em diagnosticar precocemente a síndrome do autismo para incluir os portadores à sociedade levou o vereador Jayme Asfora (PMDB) a propor projeto de lei determinando a capacitação de professores, assistentes sociais, médicos e afins da rede pública municipal no sentido de que sejam treinados para reconhecer crianças com o transtorno. O projeto está tramitando na Câmara do Recife e foi aprovado em primeira discussão.
O bairro da Várzea acaba de ganhar a mais nova Academia da Cidade e o vereador Davi Muniz (PROS) parabenizou o prefeito Geraldo Julio pela ação, durante a Reunião Plenária desta quarta-feira, 22. Segundo a Prefeitura, o objetivo principal das academias é incentivar a prática de exercícios e estimular a vida saudável entre os recifenses. Para participar, os interessados devem levar ao local original e cópia de identidade, CPF e comprovante de residência. Não é necessário o pagamento de nenhuma taxa.
Uma pesquisa batizada de Operação Volta às Aulas, realizada pelo gabinete do vereador André Régis (PSDB), fiscalizou 29 escolas, responsáveis por mais de 8 mil alunos da rede municipal, no reinício do ano letivo. De acordo com o parlamentar do total de escolas pesquisadas, 62% receberam fardamento incompleto e 16% não receberam- não inclui sapatos e mochila. Já os kits com livros foram entregues em caixas e sacos. “Os tablets prometidos foram enviados, no entanto, 25% das escolas estavam em reforma e 4% não tinham condições de iniciarem as aulas”. Ele apresentou os dados na tarde desta quarta-feira, 05, na Câmara do Recife.
Empresário bem sucedido, Celso Muniz de Araújo nasceu em Recife, Agrônomo e Matemático, deu aulas de física e de matemática. Formado nos dois cursos, foi atuar na secretaria de Agricultura. Não parou. Foi estudar irrigação em Israel. Mas fez novo vestibular de Direito. Estava convencido que ser servidor público não contemplava suas aspirações. Ele recebeu nesta quarta-feira 9, a Medalha do Mérito José Mariano, concedida pelo vereador Romildo Gomes (PSD).
O presidente da Biblioteca Brasileira de Nova York, José Domício Coutinho, recebeu homenagem nesta quarta-feira, 14, na Câmara do Recife, através da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, presidida pelo vereador André Regis (PSDB). Domício é paraibano, de Caaporã, mas aos 12 anos veio morar no Recife e vive nos Estados Unidos desde 1959, onde milita a favor da literatura e da cultura do Brasil. Em 2006 ele fundou a União Brasileira de Escritores de Nova York e a BEA (Brazilian Endowment for the Arts), em que está instalada a Biblioteca Machado de Assis, primeira biblioteca brasileira nos EUA, com mais de quatro mil títulos. “Nós fazemos esta homenagem a alguém que faz parte da cidade, apesar da distância. Não é fácil trabalhar com a língua portuguesa nos Estados Unidos", reconhece o vereador André Régis.
Diante das galerias e do plenário lotados, o ex-ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, recebeu a maior comenda do legislativo municipal, a Medalha do Mérito José Mariano. A solenidade, prestigiada por políticos, empresários, autoridades de diversas áreas, amigos e familiares, aconteceu na noite desta segunda-feira, 09, na Câmara do Recife, por iniciativa do vereador Marco Aurélio Medeiros (Solidariedade).
Para enquadrar os auxiliares de desenvolvimento infantil na rede do magistério, através de um plano de cargos, carreiras e vencimentos, o PCCV, a vereadora Aline Mariano (PSDB) elaborou e deu entrada a um projeto de lei para regularizar a situação desses profissionais. Ela argumenta que a missão dos ADIs é auxiliar os professores no processo de ensino-aprendizagem e no planejamento e execução das atividades do desenvolvimento das crianças. “O papel de educar não se limita apenas à aplicação de conceitos ou conteúdos aos educandos”.
Em uma reunião movimentada, os parlamentares aprovaram nesta quarta-feira, 11, o projeto de lei do Executivo que dispõe sobre o protesto de débito tributário e não tributário para contribuintes inadimplentes com impostos municipais. Carlos Gueiros (PTB) pediu para discutir o projeto, lembrou que uma comissão foi formada na Casa para tratar do assunto com o secretário municipal de Assuntos Jurídicos e que o Executivo apresentou uma emenda para atender às sugestões dos parlamentares.
Dar acesso ao auxílio-moradia emergencial a pessoas com deficiência, independentemente de sua renda familiar e pessoal. É isto que garante a Lei Municipal 18.256/2016, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), publicada neste mês no Diário Oficial do Recife. Da tribuna da Casa de José Mariano, a parlamentar falou sobre a nova legislação nesta terça-feira (23).
A realização do Congresso Pernambucano de Municípios foi destacado pela vereadora Michele Collins (PP), na tarde desta segunda feira, 17, no plenário da Câmara Municipal do Recife. O evento acontece hoje, no Centro de Convenções de Pernambuco e vai até 19 de março. A iniciativa da conferência é da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e tem como tema principal “O Desenvolvimento dos Municípios que Sustenta o Crescimento do Brasil”. A vereadora disse que “o evento é importante porque está reunindo prefeitos, gestores públicos, secretários, vereadores e a população interessada nesse debate”.
A vereadora Michele Collins (PP) fez questão de ressaltar a aprovação da lei que criminaliza o feminicídio, tipificando esse tipo de crime no Brasil. Assim, o assassinato de mulheres decorrente de violência doméstica ou discriminação de gênero será classificado como crime hediondo, com penas mais duras e sem direito à fiança. “A nova lei modifica o Código Penal e reforma a Lei Maria da Penha. A classificação do feminicídio impede pagamento de fiança e estipula que a morte de mulheres, por motivos de gênero seja um agravante do homicídio e aumenta as penas, variando de 12 a 30 anos”. A vereadora apelou para que as comissões da Câmara do Recife agilizem os projetos referentes às causas da mulher.
A segurança no bairro de Jardim São Paulo e a situação da BR 101 foram temas do discurso do vereador Amaro Cipriano Maguari na manhã desta terça-feira, 06. Segundo o vereador, tem ocorrido uma série de assaltos no bairro de Jardim São Paulo. “Chamamos os comandantes para conversar com as comunidades e eles são taxativos ao informar que não tem efetivo e não tem estrutura para combater a marginalidade. A questão é muito grave. Estamos em uma situação muito difícil na segurança”.
Uma reunião solene festejou a passagem dos 190 anos do Diario de Pernambuco, o jornal mais antigo em circulação na América Latina. Entre tantas mudanças ao longo desses quase dois séculos de existência, sempre vinculado às lutas libertárias que tanto caracterizam Pernambuco, o DP como é carinhosamente chamado, está agora sob nova direção. Os irmãos Alexandre Rands, economista e empresário, e Maurício Rands, ex-deputado federal assumiram a presidência do jornal.
Câmara Municipal do Recife
