Uma operação recente da Polícia Federal em Jaboatão dos Guararapes, que resultou na apreensão de mais de 63 mil pedras de crack, foi tema de pronunciamento do vereador Luiz Esutáquio (PT) na sessão plenária desta terça-feira (26). Presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Crack e também da Comissão de Saúde da Câmara do Recife, o parlamentar ressaltou a importância do combate ao uso de drogas na cidade.
A Câmara Municipal do Recife realizou na manhã de hoje, 15, uma Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 35 anos da turma de medicina da Universidade Federal de Pernambuco diplomada em 1975. Entre os médicos que concluíram o curso naquele ano está a vereadora Dra. Vera Lopes (PPS), autora do requerimento aprovado na Casa para realizar a solenidade. “Os integrantes dessa turma de medicina fazem parte da vanguarda médica que ergueu e vem aperfeiçoando o pólo médico e hospitalar do Recife reconhecido como um dos mais eficientes de nosso país”.
A secretária Municipal de Assistência Social da Prefeitura do Recife, Karla Menezes, pediu esta semana a exoneração do cargo. Na carta entregue ao prefeito João da Costa, ela justificou a saída alegando motivos pessoais e “não ter mais identidade com a gestão”. Porém, em entrevistas concedidas à imprensa, Karla contou que a visão do prefeito para a pasta é diferente da sua e que a Assistência Social não estaria funcionando por falta de apoio da gestão. Na Câmara, os vereadores repercutiram a notícia. Para a oposição, o afastamento da secretária demonstra a insatisfação com a política municipal para a área. Já os parlamentares governistas tratam com naturalidade a saída de um membro da equipe.
Após mais um dia de trânsito lento em vários bairros do Recife, a vereadora Vera Lopes (PPS) foi à tribuna na reunião de terça-feira, 19, cobrar a presença do prefeito João da Costa na busca de soluções para os problemas urbanos provocados pelo excesso de chuva. Ausente por motivo de viagem, João da Costa está sendo substituído pelo prefeito em exercício Milton Coelho. “O prefeito nos abandona, estamos órfãos de gestores e a cidade está um caos. A quem a gente vai recorrer?”.
O avanço do mar no litoral recifense foi tema do pronunciamento do vereador Carlos Gueiros (PTB) na sessão desta quarta-feira, 13. Ele comentou que as obras de contenção realizadas recentemente pela Prefeitura já não surtem efeito e o mar volta a se aproximar do calçadão, comprometendo, inclusive, as novas barraquinhas instaladas no local. O assunto gerou um debate entre outros parlamentares que já levantaram a questão na Casa, a exemplo de Josenildo Sinesio (PT) e Priscila Krause (Dem).
O recesso parlamentar - que, na Câmara Municipal do Recife, teve início no dia seis -, termina neste sábado 31 e as sessões ordinárias recomeçam segunda-feira, dois de agosto. “A volta dos trabalhos legislativos é importante porque temos projetos essenciais para serem analisados, que mexem com setores fundamentais da sociedade”, disse o presidente da casa, vereador Múcio Magalhães (PT). Ele destacou dois projetos em tramitação: as eleições diretas para diretores das escolas municipais e a construção do Polo Jurídico, na Ilha Joana Bezerra, ambos originários do Poder Executivo.
O vereador Maré Malta (PSD) sugeriu na tarde desta segunda-feira 14, na Câmara do Recife, a criação de uma secretaria municipal de segurança pública para abrigar todos os órgãos municipais que atuam na área, como a Guarda Muncipal, a CTTU e outros. O parlamentar também cobrou mudanças no plano de cargos e salários da Guarda Municipal
O vereador Marcos di Bria (PTC) apresentou quatro emendas aditivas, todas beneficiando o bairro de Santo Amaro, ao Projeto de Lei do Orçamento Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura do Recife para 2011. As propostas são direcionadas às áreas de saúde (construção de um posto integrado), educação (criação de uma biblioteca comunitária), cultura (consolidação dos ciclos junino, natalino e do polo do carnaval) e esporte e lazer (instalação de uma pista de Cooper e praça pública).
O presidente da Câmara do Recife, Múcio Magalhães (PT) aproveitou o grande expediente da sessão desta terça-feira, 26, para fazer uma homenagem ao Dia do Professor, comemorado em todo o país no último dia 15. A data marca a criação do Ensino Elementar no Brasil, em 1827, pelo então imperador D.Pedro I. O 15 de outubro só tornou-se feriado a partir de 1963, a partir de um decreto federal.
Uma Comissão formada por quatro vereadores irá negociar com a Prefeitura do Recife a situação das cantinas que funcionam no edifício sede do Executivo municipal. Os 35 trabalhadores das 12 cantinas espalhadas pelo prédio receberam a notícia do secretário de Administração, Fernando Nunes, que os estabelecimentos serão fechados dentro de 120 dias. E a medida repercutiu na Câmara, levando o vereador Daniel Coelho (PV) a ocupar a tribuna do plenário na tarde desta segunda-feira (3).
Na reunião plenária desta tarde, 2, o vereador Sérgio Magalhães (PSD) utilizou o pequeno expediente para tratar de um assunto que segundo ele, é de suma importância para a Casa. “O prefeito João da Costa comprovou em sua última resposta sobre a questão do lixo, que a Prefeitura do Recife (PCR) mente e muito. Eu quero dizer que quando fiz o primeiro pedido de informação à PCR, me disseram que não tinham conhecimento sobre a sociedade da empresa Vital com a CTR Candeia e depois me mandaram um documento com a ata onde mostrava que a Vital tinha comprado 1/3 do empreendimento”.
A criação de 363 cargos efetivos e comissionados, além de funções gratificadas, no âmbito da administração direta municipal é a proposta do projeto de lei 14/2010, que está tramitando em regime de urgência na Câmara Municipal do Recife. “A medida se justifica em virtude da ampliação e da modernização do serviço móvel de urgência (Samu), com aquisição de novas viaturas, a permitir um incremento de atividades que possam fazer face às crescentes demandas da população”, justificou o prefeito João da Costa, ao enviar o projeto.
Presidente da Comissão de Direitos Humanos, a vereadora Aline Mariano (PSDB) coordenou a audiência pública que debateu no plenarinho da Câmara Municipal, na manhã desta quarta-feira (18), o 3º Plano Nacional de Direitos Humanos, PNDH-3, com representantes do Governo do Estado, Prefeitura do Recife, Ministério Público, Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, movimentos sociais e alunos da rede estadual de ensino. “Nossa proposta é estimular os gestores a aderirem ao PNDH-3 e lançarem também os seus planos municipais e estaduais. Queremos levar o programa ao conhecimento de todos”.
A mensagem de aumento salarial dos servidores municipais ainda não chegou à Câmara do Recife, mas técnicos e auxiliares da Saúde participaram da sessão desta terça-feira (11) para adiantar o debate e pedir a equiparação salarial da produtividade. Tal como os funcionários do IASC, eles estão há duas semanas fazendo paralisações de advertência. A vereadora Vera Lopes (PPS) defendeu o pleito. “O que estamos vendo é um verdadeiro caos. Enquanto temos uma epidemia de dengue na cidade, os técnicos e auxiliares da saúde estão em greve. As policlínicas estão lotadas e a população sente a falta destes profissionais”.
A necessidade de agir em prevenção aos acidentes de trânsito com motos levou a vereadora Doutora Vera Lopes a realizar audiência pública nesta quinta-feira, 15, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife. “Nosso objetivo é reunir autoridades das áreas de trânsito e saúde a fim de discutir esse tema que afeta cada vez mais nosso cotidiano, ceifando vidas e incapacitando pessoas”, justificou a parlamentar. Para ela, os gestores públicos precisam criar com urgência mecanismos de prevenção desses acidentes, “pois eles acabam onerando nosso sistema de saúde e ocupando os leitos das UTIS dos hospitais públicos”.
Um projeto de grande alcance social, que permite trocar a dívida de uma multa administrativa pela prestação de serviços comunitários, está tramitando na Câmara Municipal do Recife. Ele é de autoria do vereador Carlos Gueiros (PTB) e vai beneficiar milhares de pessoas que estão com pendências junto à municipalidade, mas que desconhecem os débitos que rolam ao longo dos anos.
Nesta quinta-feira (27), às 18h, no plenarinho, a Central dos Trabalhadores do Brasil realiza o lançamento do livro "A política sindical do PCdoB". O espaço foi concedido a pedido do vereador Luciano Siqueira, integrante do partido. Na sexta-feira (28), às 10h, ele fará a entrega do Título de Cidadão do Recife à professora paraibana Heloísa Arcoverde. Junto com outros educadores, ela é protagonista do movimento em Defesa do Livro e da Leitura como uma política de Estado e de emancipação dos pernambucanos. "Em virtude da importância do seu papel na cultura de Pernambuco e do Recife, Heloisa Arcoverde recebe, agora, a justa distinção de cidadã recifense".
As tradicionais sacolas de plástico distribuídas no comércio, que já estão proibidas em algumas capitais, começam a ser combatidas pela Câmara Municipal do Recife. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, na reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 8, o projeto de lei que obriga os hipermercados, supermercados, mercados e estabelecimentos congêneres do Recife a disponibilizar caixa preferencial aos consumidores que utilizarem sacolas retornáveis para o acondicionamento e transporte das mercadorias adquiridas. Com isso, a matéria ganha força para ser votada nas próximas sessões, em plenário.
A iniciativa do Governo de Pernambuco de conceder incentivos fiscais para que as instituições públicas e privadas do Estado adquiram câmeras de segurança levou o vereador Estefáno Menudo (PHS) à tribuna da Câmara na tarde desta quarta-feira, 25. O parlamentar destacou a importância da ação, que faz parte do Pacto Pela Vida, e disse que ela ajudará a prevenir crimes e atos violentos contra crianças, adolescentes e jovens.
A maca que compõe as ambulâncias no socorro de vítimas, especialmente em casos de acidentes, é um equipamento indispensável, sem o qual o socorro poderia ficar comprometido. Um projeto de lei da Doutora Vera Lopes (PPS) aprovado em segunda discussão nesta terça-feira (22) proíbe a retenção deste equipamento em unidades de saúde quando ele pertencer a ambulâncias do SAMU e de outras unidades hospitalares móveis.
Câmara Municipal do Recife