Com vistas a facilitar a tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, que chegará à Câmara Municipal do Recife até o final deste mês, a Comissão de Finanças, Orçamento e Desenvolvimento Econômico vai realizar esforço concentrado para esvaziar as gavetas e não deixar projetos de lei com pendências de pareceres técnicos. A decisão foi tomada na reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 17. “Estou propondo uma força tarefa para que todos os componentes da comissão possam analisar os projetos de lei que nos chegaram desde o início do período legislativo”, afirmou o presidente do colegiado, vereador Alcides Teixeira Neto (PRTB).
Com uma bandeira do segmento LGBT estendida na porta do plenarinho e outra sobre a mesa de debates, a Câmara Municipal do Recife realizou uma audiência pública promovida pelo vereador Ivan Moraes (PSol), na manhã desta quarta-feira, 24, que enfocou a vulnerabilidade do segmento com a ausência de políticas públicas. “Na verdade, essa audiência estava marcada para 25 de abril, mas precisou ser remarcada. Coincidiu de ser hoje, dois dias após o projeto que previa a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas para a População LGBT ser rejeitado em plenário. Esse é um debate importante. Das oito ações previstas no Plano Plurianual (2014-2017), para o público LGBT, a gestão do prefeito Geraldo Julio (PSB) deixou de investir recursos em seis delas, de acordo com o Portal da Transparência”, afirmou.
Dados preocupantes e imagens de flagrantes desrespeitando as regras de trânsito marcaram a audiência pública que discutiu sobre a regulamentação das cinquentinhas. A capital pernambucana já possui uma lei municipal que prevê a regulamentação desses veículos desde 2013. A iniciativa do evento, que ocorreu no final da tarde desta quinta-feira,28, partiu da vereadora Vera Lopes (PPS).
Diante das notícias de violência referentes às torcidas organizadas do Recife, o vereador Marcos Menezes (DEM) dirigiu-se à tribuna na tarde desta quarta, 8, para debater o assunto. O parlamentar sugeriu que a Comissão de Segurança discutisse o problema com autoridades competentes, através da realização de uma Audiência Pública na Câmara.
O vereador Osmar Ricardo (PT) fez uso da tribuna da Câmara nesta segunda-feira (14) para debater a intenção da Prefeitura de contratar uma empresa privada para a gestão do Saúde Recife. “É preciso levar isso a sério. São 30 mil servidores”, comentou o vereador.
O vereador Rinaldo Júnior (PRB) afirmou que diversas obras estão atrasadas como as do Hospital Veterinário e o Compaz do Cordeiro. Segundo ele o hospital está 683 dias com entrega atrasadas. No entanto, a líder do governo na Câmara do recife, vereadora Aline Mariano (PMDB) rebateu as críticas afirmando que o Compaz do Cordeiro será entregue entre os dias 24 e 26 deste mês.
Entidades ligadas à luta das pessoas com síndrome de Down enchiam as galerias do plenário da Câmara do Recife nesta terça-feira (21), Dia Internacional da Síndrome de Down, quando o vereador Jayme Asfora (PMDB) se dirigiu à tribuna para tratar do assunto. O parlamentar é autor do projeto de Lei nº 115/2016, que obriga os hospitais a registrar e comunicar a ocorrência de casos de recém-nascidos com a alteração genética às instituições especializadas do município. A matéria estava na ordem do dia da Câmara nesta terça-feira – e foi aprovada em primeira discussão.
A Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito, da Câmara Municipal do Recife, realizou a primeira reunião do colegiado, este ano, na manhã desta quinta-feira, 12, para análise de nove projetos que estão em tramitação à espera de pareceres. Um dos projetos analisados foi o de Resolução número 11/2011, de autoria de Gilberto Alves (PTN), que dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal do Recife, da Frente Parlamentar em Defesa da Mobilidade Humana. Ficou decidido que, antes do parecer, a Comissão de Meio Ambiente vai procurar orientações do Departamento Legislativo, para saber como deve ser o funcionamento de uma frente como a que está proposta.
Um público formado por representantes de entidades ligadas ao meio ambiente, educação e saúde, Ministério Público de PE, integrantes do Partido Verde, professores e alunos das escolas municipais Reitor João Alfredo e Karla Patrícia, participou ativamente da audiência pública realizada na manhã desta terça-feira, 01, sobre a preservação dos manguezais do Recife. A convocação foi do vereador Eurico Freire (PV) que, ao abrir o encontro, ressaltou que, mesmo com sua importância para a cidade, a situação desse ecossistema preocupa “devido a constantes ocupações irregulares nas suas margens, o acúmulo de lixo e despejo de esgotos, entre outras agressões. Mas a grande transformação se dá na postura que temos que ter diante dos desafios”.
Na última sexta-feira,11, o vereador Alfredo Santana (PRB) acompanhou o andamento das obras no Geraldão e fez questão de compartilhar as ações hoje (14), no Plenário. “Uma visita muito proveitosa, juntamente com o secretário nacional de Alto Rendimento do Ministério do Esporte, Carlos Geraldo, e o secretário de Esportes do Recife, George Braga. Tivemos a felicidade de observar algo que é muito importante para o nosso esporte local. O parque aquático, por exemplo, está 100% pronto. E em 2016 estaremos inaugurando esse grande espaço”.
O vereador Eurico Freire (PV) destacou na tribuna na tarde desta quarta-feira, 05, a importância do Centro de Excelência em Tecnologia de Software do Recife (SEFTEX RECIFE), que tem a missão de aumentar a competitividade das empresas de tecnologia da informação e comunicação na cidade. “Recife está se consolidando como um pólo de desenvolvimento tecnológico e vem atraindo empresas de outros estados e o SEFTEX RECIFE é um representante do nosso município. Parabenizo essa empresa que completa 20 anos de história, promovendo o associativismo empresarial do setor e gerindo programas de bolsas de pesquisa”.
O Plenarinho ficou lotado por sindicalistas, trabalhadores e vereadores com o objetivo de discutirem o aumento da violência aos usuários e funcionários do sistema de transporte público do Recife. A audiência pública foi realizada na manhã de hoje, 24, numa iniciativa do vereador Rinaldo Júnior (PRB).
A vereadora Marília Arraes (PSB) despediu-se temporariamente do mandato pelo prazo de 4 meses para cumprir licença maternidade. Em seu lugar, durante este período, quem vai assumir é o suplente dela Maré Malta (PSD). De acordo com a parlamentar, o suplente está alinhado com suas posições e ficará na oposição. Embora o partido dela esteja na base do governo, a vereadora desde as eleições passadas demonstrou insatisfação com a condução política que vem sendo dada pelo partido. Já discordou publicamente e disse esta tarde na Câmara do Recife que “se sentia enganada pelo crescimento desordenado do PSB e da falta de responsabilidade política que vem sendo desempenhada”.
Três projetos do Executivo (PLE 44/2015, 45/2015 e 47/2015) foram aprovados no seio da Comissão de Legislação e Justiça, no final da tarde de hoje,14. As matérias tratam, respectivamente, da alteração da Lei nº 18.092, de 17 de dezembro de 2014, para compatibilizá-la à Reforma Administrativa instituída pela Lei 18.120, de 25 de fevereiro de 2015; novos procedimentos relativos ao licenciamento urbanístico e o que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico. Após a apreciação da Comissão, os projetos seguem em tramitação para posterior votação no plenário.
A vereadora Michele Collins (PP) repercutiu, durante reunião plenária da Câmara do Recife desta quarta-feira (2), a realização de um seminário nacional que comemorou os 15 anos do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) em Pernambuco. A parlamentar agradeceu a homenagem feita a ela durante o evento, que começou na última terça-feira (01), no Recife, e segue até a próxima quinta-feira (03).
Como o Recife se encontra no período que tecnicamente se chama “quadra chuvosa”, que engloba os meses de abril a agosto, a vereadora Aimée Carvalho (PSB) realizou audiência pública nesta quinta-feira, 30, no plenarinho da Câmara Municipal, para esclarecer o trabalho preventivo que vem sendo realizado pela Operação Inverno 2015, da Prefeitura do Recife, para reduzir o impacto do período chuvoso. “Como bem sabemos, o Recife tem 67,43% do seu revelo constituído por ambiente de morro e grande parte das famílias reside em áreas de risco, o que traz grande preocupação ao poder público municipal. Por isso, é importante sabermos que as intervenções que a prefeitura vem executando com ações de prevenção e assistência social na Operação Inverno vêm socorrer e trazer mais tranquilidade e segurança para muitas pessoas”, disse a vereadora.
Os serviços executados pela Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife- Emlurb, nos bairros do Prado e Cordeiro, foram citados pelo vereador Aderaldo Pinto (PROS), durante a Plenária desta segunda-feira,9. O parlamentar parabenizou o órgão pelos atendimentos nos locais. “Quero agradecer as funcionárias da Emlurb, Marília e Fernanda, pela realização dos serviços de terraplanagem e fresagem nas ruas que estavam bastante esburacadas”.
O presidente da Comissão da Segurança Cidadã, vereador Almir Fernando (PCdoB), fez hoje (6) uma análise dos assaltos ocorridos e noticiados recentemente no Recife, e recordou que desde a gestão do ex-prefeito João da Costa (2009-2013) vem debatendo o armamento da Guarda Municipal. O parlamentar lembrou que elaborou requerimento convidando o secretário para tratar da situação da corporação.
Treze projetos de lei foram distribuídos aos membros da Comissão de Finanças e Orçamento, num reunião ocorrida na tarde desta quarta-feira, 22. Estavam presentes os vereadores Marco Aurélio (SDD), Almir Fernando (PCdoB), Amaro Cipriano Maguari (PSB), Marcos Menezes (DEM) e Gilberto Laves (PTN).
Na madrugada da última segunda-feira (23), um desabamento matou um homem no Ibura e o fato foi lamentado pelo vereador Osmar Ricardo (PT), durante a Reunião Plenária desta terça,24. “Mais uma pessoa infelizmente perdeu a vida dessa forma. Fazia tempo que no Recife não registrava uma caso assim. E até não escutei mais falar sobre o gel utilizado nas encostas, que substitui a lona plástica na contenção das barreiras. Recordo que fizeram tanta propaganda. Foi um fato lamentável”.
Câmara Municipal do Recife
