A Reforma Protestante, movimento reformista cristão, culminado em 31 de outubro pelo monge alemão Martinho Lutero, foi o tema do discurso da vereadora Michele Collins (PP) na tarde desta segunda-feira, 31. “Confiando no poder de transformação através da palavra, Martinho criou as 95 teses, documento essencial da reforma, afixada na Catedral de Wittenberg, que mais a frente resultou na criação de várias igrejas, sendo todas elas declaradas fora da autoridade do Papa”.
Aconteceu nesta segunda-feira (19) a diplomação dos vereadores do Recife eleitos no pleito municipal de outubro de 2016. O ato, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no Teatro Guararapes, na capital pernambucana, legitima o resultado das últimas eleições e atesta que os candidatos estão agora aptos a assumirem seus cargos. Na mesma ocasião, foram diplomados os candidatos eleitos à chefia dos poderes Executivos do Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes, bem como os candidatos eleitos ao Legislativo desses municípios.
A repercussão dos comentários contra pessoas com Síndrome de Down feitos em uma rede social na semana passada pela blogueira Julia Salgueiro chegou à Casa de José Mariano nesta segunda-feira (27). O caso, que aconteceu no âmbito do Recife, foi alvo de uma voto de repúdio solicitado pela vereadora Aline Mariano (PMDB). Antes de ser votado – e aprovado –, o pedido foi discutido pelo vereador Ivan Moraes (PSOL).
Após ser instalada na última quarta-feira (8), a Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara do Recife se reuniu pela primeira vez para distribuir projetos aos relatores nesta segunda-feira (13). Presidida pelo vereador Aerto Luna (PRP), a comissão deu foco aos 113 projetos remanescentes de 2016 que precisam receber pareceres antes de seguirem para o plenário da Casa.
A vereadora Natália de Menudo (PSB), durante reunião plenária, na tarde desta segunda-feira (18), falou sobre a festa em comemoração aos 164 anos do bairro do Bongi. "É de grande importância o reconhecimento da comunidade e a prestação de serviço que vem sendo promovida para as pessoas”.
Projeto de lei votado e aprovado na Câmara do Recife determina que a partir da sanção pelo Executivo os artistas e agremiações receberão 50% da subvenção antes do evento acontecer. A proposta do vereador Wanderson Florêncio (PSC) encontrou apoio em todos os vereadores da Casa. Ele disse que era um dia histórico para a classe pela luta de tantos anos para ver aprovado um projeto que regule pagamentos e regras de participação.
Instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1992, o Dia Mundial da Água será comemorado amanhã (22), com o propósito de discutir os diversos temas relacionados a este importante bem natural. O assunto foi lembrado pela vereadora Michele Collins (PP) na reunião plenária desta terça-feira (21). “A questão da água deve continuar sendo tratada como uma das principais propriedades da sociedade”, frisou a parlamentar.
Está em tramitação o projeto de lei de autoria do vereador Eriberto Rafael (PTC), cujo objetivo é possibilitar aos moradores das diversas comunidades da cidade do Recife acesso ao cinema. Acontecendo trimestralmente, O Cinema Na Comunidade quer permitir o contato com a cultura através das produções áudio visual. Filmes nacionais e também de outros países serão exibidos, tendo a produção local como prioridade. A definição dos bairros será feita através de sorteios realizados na semana de apresentação.
Com a presença do secretário municipal de Planejamento, Administração e Gestão de Pessoas, Jorge Vieira, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife realizou audiência pública na manhã desta segunda-feira, 5, para analisar o projeto de lei do Executivo número 03/2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 (LDO). “Cumprimos esta etapa e o próximo passo é realizarmos uma reunião do colegiado, amanhã, às 16h30, para analisarmos as emendas que foram apresentadas à LDO”, disse o vereador Eriberto Rafael (PTC), presidente da Comissão.
O Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa é lembrado em 15 de junho. Desde 2006, as Organizações das Nações Unidas (ONU) instituíram a data com o propósito de conscientizar o mundo sobre esta questão e o vereador André Ferreira (PSC) citou o assunto hoje (19), na Câmara.
A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife se reuniu na sede do Legislativo municipal nesta quarta-feira (13) para realizar seu último encontro de trabalho de 2017. Presidido pela vereadora Ana Lúcia (PRB), o grupo discutiu 16 projetos de lei, dos quais 13 receberam pareceres pela aprovação.
Foram 10% das escolas e 10% das creches da rede pública municipal de ensino de todas as cinco Regiões Político-Administrativas (RPAs) do Recife fiscalizadas em um único dia. Esse é o saldo da Operação Volta às Aulas 2018, realizada pelo mandato do vereador André Régis (PSDB) desde 2014. O parlamentar subiu à tribuna da Câmara do Recife nesta terça-feira (6) para repercutir o projeto, que busca verificar a preparação do município no recebimento dos alunos em seu primeiro dia de aula.
No Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, 21 de setembro, o vereador Jurandir Liberal (PT) falou no plenário sobre a garantia de direitos para todos. “A ONU afirma que as deficiências não devem ser limitadoras da qualidade de vida e do acesso aos serviços públicos, ao lazer, ao trabalho e a uma vida plena. Nós, legisladores, temos a obrigação de garantir essa inclusão, as condições adequadas e a autonomia das pessoas com deficiência”.
O assassinato da menina Beatriz, de cinco anos, que aconteceu em Petrolina, em 2015, ainda não foi desvendado pela polícia. Na tarde desta terça-feira (12), durante reunião plenária, o vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB) pediu mais precisão nas investigações e fez um apelo ao Governo de Pernambuco para que seja oferecido todo suporte necessário à família.
A Comissão de Segurança Cidadã da Câmara Municipal do Recife se reuniu pela primeira vez na tarde desta terça-feira (14), na sala da Presidência da Casa . Na ocasião, foram distribuídos quatro projetos de Lei entre os membros do colegiado. O presidente da Comissão, Almir Fernando (PCdoB), destacou o grande expediente desta quarta-feira, que será destinado à discussão do Pacto pela Vida do Recife, com a presença do secretário Municipal de Segurança Urbana, Murilo Cavalcanti.
O vereador Marcos de Bria (PSDC) está propondo que as escolas municipais do Recife tenham a obrigatoriedade de incluir, na grade curricular já existente, orientações sobre o uso racional da água aos alunos das séries do ensino fundamental e médio. Ele entende que é importante instituir regras e medidas necessárias para o uso racional, reuso e reaproveitamento, a redução do desperdício e a utilização de fontes alternativas, bem como a conscientização dos usuários sobre sua escassez e a importância para vida.
O crescimento contínuo da campanha Novembro Azul, que busca conscientizar homens sobre a importância da prevenção e diagnóstico do câncer de próstata, foi enaltecido hoje,11, pelo vereador Estéfano Menudo (PSB). “Alegra-me perceber que, assim como o Outubro Rosa que ganhou dimensões gigantescas no que tange à prevenção do câncer de mama, também visualizo o progresso da campanha Novembro Azul. O câncer de próstata é o mais frequente entre os homens e, por ano, são feitos no Brasil cerca de 69 mil diagnósticos desse tipo de tumor, pois com o aumento da longevidade, a incidência da doença aumentou”.
O vereador Rogério de Lucca (PSL) deu entrada no projeto de lei nº 401/2017 que propõe a mudança no nome da Rua do Bom Jesus, localizada no Bairro do Recife. Ela voltaria a ser chamada “Rua dos Judeus”, uma denominação recebida durante do domínio holandês, quando era a via predileta dos israelitas. Quando eles deixaram Pernambuco, a rua foi denominada “Rua da Cruz”. Apenas em 1870 ganhou o nome de Bom Jesus, proposto pelo Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano.
Uma medida cautelar expedida pelo Tribunal de Contas do Estado impedindo, por ora, a regulamentação da lei que permite a migração de servidores do sistema de previdência Recifin para o Reciprev, foi comemorada pelo vereador Rinaldo Júnior (PRB), autor da denúncia que motivou ao Tribunal expedir a cautelar suspendendo. Mas, Aline Mariano (PMDB), líder do governo na Casa, discordou informando que uma lei de 2016 e outra de 2017 permitem a migração de servidores de um fundo previdenciário para outro e que nenhuma lei pode ser submetida a uma portaria de um órgão que não é legislador. “Há mais de 18 jurisprudências embasando a migração legal entre fundos. O Reciprev tem saldo mensal de 6 mi de reais o que darão 50 mi de reais por ano. É superavitário enquanto o Recifin é deficitário. Com isso não sobra dinheiro para a PCR investir, inclusive na melhoria salarial de servidores”.
Os assaltos a banco têm sido cada vez mais recorrentes na capital pernambucana e demais cidades do estado. E a insegurança também se estende às situações cotidianas como os momentos de reabastecimento das agências. Diante disso, o vereador Eriberto Rafael (PTC) em um projeto de lei que está em tramitação nas comissões de Legislação e Justiça; Finanças e Orçamento e Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor, propõe o uso de espaços exclusivos para a realização de abastecimento dos caixas eletrônicos, terminais de autoatendimento ou qualquer outro procedimento que exponha a integridade física dos cidadãos aos riscos operacionais.
Câmara Municipal do Recife
