Com a presença de dezenas de pessoas que participam da Ocupação Marielle Franco, o vereador Ivan Moraes (PSOL) realizou audiência pública na tarde desta quinta-feira, 19, para debater o tema “Tanta gente sem casa e tanta casa sem gente: imóveis abandonados e moradia popular no centro do Recife”. Estima-se que a cidade do Recife atualmente possui um déficit habitacional de 70 mil unidades, o que faz com que milhares de famílias tenham que viver nas ruas ou em situações extremamente precárias, em áreas insalubres ou de risco, vivendo diariamente sob o risco de serem removidas.
Um projeto de lei de autoria do poder Executivo recebeu críticas do vereador Ivan Moraes (PSOL) antes de ser votado – e aprovado – pela Câmara do Recife na tarde desta terça-feira (27). O projeto de nº 11/2017, que tramita na Casa em regime de urgência, prorroga de forma extraordinária os prazos de aprovação de projetos de construção, alvarás de construção e licenças ambientais do município. De acordo com o parlamentar, a matéria beneficia o Novo Recife, projeto de urbanização que pretende fazer alterações na área do cais José Estelita.
Na tarde desta terça-feira 01, foi realizada a primeira reunião da Comissão Especial que revisa o Regimento Interno da Câmara Municipal do Recife. Durante mais de três horas, foram analisadas 16 emendas dos cinco primeiros artigos. O presidente do colegiado, vereador Carlos Gueiros(PSB) ressaltou que o trabalho foi intenso. “Difícil, cansativo, mas produtivo. Estamos fazendo tudo com tranquilidade e responsabilidade, não só para atualizar o Regimento, mas também corrigir algumas coisas que o tempo tem mostrado que não está funcionando corretamente”.
Personalidades conhecidas das quatro linhas dos gramados participaram da reunião solene em homenagem a Associação de Garantia ao Atleta Profissional do Estado de Pernambuco (Agap-PE), no plenário da Câmara do Recife, na manhã desta sexta-feira, 18. O autor da iniciativa, vereador Alfredo Santana (PRB ) enalteceu o caráter de inclusão social do futebol e a importância das pessoas que dedicam sua vida ao esporte. “Eu quero agradecer a todos vocês, pois o futebol é capaz de transformar vidas e ultrapassar obstáculos”.
O vereador Carlos Gueiros (PSB), durante a discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do município para 2018, destacou o trabalho desenvolvido pela Comissão de Finanças e Orçamento, mas discordou do parecer de rejeição a duas emendas modificativas de sua autoria: as de números 01/ 2017 e 02/ 2017. “Não são interesses meus, mas interesses do Poder Legislativo”, argumentou. A primeira teve o parecer contrário da Comissão, mas foi aprovada em plenário.
Por considerar relevantes os serviços prestados pelo empresário Paulo de Mélo e Lima, nascido em Altinho, agreste pernambucano, o vereador Wanderson Florêncio (PSC), sugeriu o nome dele para receber o Título de Cidadão de Recife. Nome aprovado pela Câmara Municipal, a Casa realizou a solenidade para concessão da honraria, sexta-feira, 24. Plenário ocupado por convidados, parentes e amigos, ouviram do parlamentar breve histórico da vida e trajetória do empresário. “Homenagear Paulo é me homenagear. Ele me ensinou tudo sobre Recife. Reconhecer sua importância é um ato de gratidão”.
“Já fiz esse apelo antes e volto a fazê-lo mais uma vez. Os moradores do Córrego do Euclides precisam da volta do ônibus que faz o percurso da Linha do Tiro. A mobilidade dessas pessoas tem sido prejudicada com a ausência dele. Foi feito um acordo com a Grande Recife Consórcio de Transportes, mas até então, não foi cumprido”, relatou o vereador Almir Fernando (PCdoB), durante reunião plenária, na tarde desta terça-feira (05).
Dois fatos recentes ocorridos no Recife frutos da intolerância e que resultam em ações de violência, levaram o vereador Jurandir Liberal (PT), à tribuna da Casa de José Mariano na manhã desta segunda-feira, 12. O primeiro caso ressaltado pelo parlamentar foram os atos de vandalismo e pancadaria praticados por torcedores do clássico Sport e Santa Cruz, ocorrido no domingo, na Ilha do Retiro. Dentro do gramado a partida ofereceu um espetáculo para o público que aprecia o futebol, com muitos gols, disse o parlamentar, “mas o que nos entristece é fora do campo. Várias pessoas atacaram uma só pessoa numa verdadeira selvageria. Isso é inadmissível.”
Transtornos relacionados à pavimentação de ruas são recorrentes em bairros das grandes cidades do país. E na tarde desta quarta-feira (08), no plenário da Câmara, o vereador Aderaldo Pinto (PSB) tratou de atribulações nas Ruas Austro Costa e sua continuação na Rua Oscar Raposo, localizadas no bairro do Prado. Segundo o parlamentar, as vias encontram-se com as canaletas estouradas e placas de concreto danificadas, formando crateras. “Essa situação coloca em risco pedestres e veículos que trafegam por lá. Desde o ano passado, venho buscando alternativas e soluções junto à Prefeitura. E agora peço novamente a atenção, em especial, da Emlurb”.
O projeto de reforma administrativa da Prefeitura (PLE 29/2016) recebeu ontem (27), no Plenário, três emendas de autoria das vereadoras Marília Arraes (PT) e Michele Collins (PP). Duas tratam da isonomia entre funcionários de empresas transformadas e uma proposta, da vereadora Michele Collins (PP), que altera o nome da Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude e Direitos Humanos para Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos. Hoje (28), as sugestões foram amplamente debatidas durante a reunião da Comissão de Legislação e Justiça. O encontro ocorreu na Sala das Comissões.
A história e a importância do bairro de Santo Amaro foram temas de um discurso proferido pelo vereador Wanderson Florêncio (PSC) nesta terça-feira (26), no Sesc Santo Amaro. Na ocasião, foi realizado o projeto Câmara nos Bairros, que levou a reunião plenária do Legislativo Municipal até a localidade. O evento também foi motivo de elogios do parlamentar, que destacou a necessidade de participação política por parte da juventude.
Ser a melhor do Mundo não é para amadoras. É preciso garra e determinação. Aliás, qualidades que a nadadora pernambucana Etiene Pires de Medeiros tem de sobra. Ela foi destaque desde a turminha de natação. Logo os professores perceberam o talento dela. Por isso, o também desportista e vereador Almir Fernando (PCdoB) não perdeu tempo e indicou-a para receber a maior comenda da Câmara do Recife, a Medalha do Mérito José Mariano.
Atualmente 48,6% da população tem acesso à coleta de esgoto e mais de 100 milhões de brasileiros não possuem esse serviço. Existindo também, outra parcela de indivíduos enfrentando dificuldades relacionadas ao esgotamento sanitário. Durante reunião plenária na tarde desta segunda-feira, 5, o vereador Almir Fernando (PCdoB) abordou a necessidade de tratar do tema em questão com mais interesse por parte da administração pública. “Muitas casas usam fossas para se desfazerem dos dejetos e, infelizmente, também existem pessoas que usam outros métodos como despejar em escadarias ou jogar esses excrementos em canais, prejudicando dessa forma a saúde das pessoas”, argumentou o parlamentar.
Durante a reunião plenária desta quarta-feira, 23, uma comissão de vereadores foi formada a pedido do vereador Carlos Gueiros (PTB) para intermediar o pleito de professores aprovados no concurso de 2011. Os profissionais alegam que foram classificados no concurso e, hoje, alguns têm contrato temporário com a Secretaria de Educação. No final da reunião plenária, um grupo de professores foi recebido pelos vereadores Carlos Gueiros, Felipe Francismar (PSB), Eurico Freire (PV), Henrique Leite (PT) e Michele Collins (PP).
Duas importantes votações que dizem respeito à Prefeitura do Recife marcarão as decisões da Câmara Municipal do Recife no início da próxima semana: a aprovação das contas do ex-prefeito João Paulo referentes ao exercício de 2008 e os projetos de lei que consolidam o orçamento público para 2018. As contas serão votadas em reunião extraordinária desta segunda-feira, logo após a ordinária realizada no turno da tarde. As leis orçamentárias - Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) - serão analisadas terça-feira. Para o presidente da Casa, Eduardo Marques (PSB), essas matérias são importantes e exigem quórum qualificado, que representa a presença de três quintos do total dos vereadores.
O vereador Jurandir Liberal (PT) se mostrou insatisfeito com a cobertura feita pela mídia brasileira em relação à presidente Dilma Rousseff. Ele citou o caso de um protesto realizado recentemente contra a chefe do Executivo e que foi noticiado pela imprensa.
Atualmente a realidade urbana de muitas cidades tem sido afetada cada vez mais pela violência. E na tarde desta quarta-feira (20), durante reunião plenária, a vereadora Michele Collins (PP) falou sobre o cenário violento do Recife nos primeiros meses de 2017. “De acordo com dados divulgados pela Secretaria de Defesa Social (SDS), houve um aumento de 47,7% na quantidade de assassinatos em relação ao mesmo período do ano de 2016, que contabilizou, entâo, 661 mortes”.
O debate sobre as mudanças nas regras eleitorais brasileiras foi tema de um discurso do vereador Ivan Moraes (PSOL) proferido nesta terça-feira (22). Discutida no Congresso Nacional, a proposta que prevê a utilização, para as eleições parlamentares, do chamado distritão – modelo eleitoral que não leva em conta os votos para os partidos e coligações, apenas a escolha da maioria – foi criticada por ele.
As implicações da Proposta de Emenda à Constituição nº 287 – que trata da reforma da previdência social brasileira – foi alvo de uma audiência pública na Câmara do Recife nesta sexta-feira (16). A discussão, feita por iniciativa do vereador Luiz Eustáquio (PSB), levou especialistas no assunto ao plenarinho da Casa de José Mariano e ouviu representantes de diversas entidades sindicais.
Uma medida de caráter preventivo para evitar tragédias nos estabelecimentos de ensino superior do Recife está sendo proposta pelo vereador André Régis (PSDB). O parlamentar é autor do Projeto de Lei de Nº 386/2017 que obriga faculdades, centros universitários e universidades privadas do município a ministrarem treinamento adequado de evacuação em caso de incêndio aos seus funcionários, professores e estudantes.
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