Manutenção de quadras esportivas, revitalização de pintura, instalação de câmeras de monitoramento e de postes de iluminação foram algumas das solicitações feitas pelo vereador Aderaldo Pinto e trazidas ao plenário, durante a reunião desta segunda-feira, 24. O parlamentar disse que encontrou essa situação em quatro espaços da zona oeste do Recife. “Visitei esses locais após os pedidos de vários moradores para verificar a situação e buscar fazer a ligação junto ao poder público, e mais especificamente com a Emlurb”.
O presidente nacional do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), Levy Fidelix, e sua esposa Aldinea Fidelix, vice-presidente nacional do partido e presidente Nacional do PRTB Mulher, foram recebidos hoje na Câmara (20). Na ocasião, o presidente da Casa, vereador Eduardo Marques (PSB) e os parlamentares da Casa que compõem a sigla- Alcides Teixeira (PRTB), Marco Aurélio (PRTB) e Hélio Guabiraba (PRTB)- estiveram presentes.
Durante boa parte da reunião ordinária desta terça-feira,20, a violência urbana foi tema dos discursos de vários parlamentares, e o assunto foi retomado durante o grande expediente. O vereador André Régis (PSDB) fez questão de enaltecer e sugerir a atuação das Forças Armadas no reforço à segurança da capital pernambucana.
“Trago minha indignação com o que está acontecendo com o país. Chego a desanimar com tanta notícia ruim. O momento é de vergonha. Mas, apesar disso temos de refletir como o cidadão pode se politizar. Acordei sem esperança”. Com este discurso o vereador Renato Antunes (PSC) repercutiu o atual momento pelo qual o Brasil passa, mas ressaltou a importância de que a desesperança precisa ser demovida.
“Debater sobre segurança é cada vez mais necessário diante da onda de violência que nosso Estado vive. Aproximar o poder público e a sociedade para discutir soluções é a forma mais coerente de desenvolver políticas públicas eficientes”, afirmou o vereador Almir Fernando (PCdoB), durante reunião plenária, na tarde desta terça-feira (14).
Vinte e um projetos de lei foram analisados pela Comissão de Legislação e Justiça, em reunião na Câmara do Recife. Destes, seis foram aprovados, sete retirados de pauta para avaliação, e oito foram rejeitados por se tratar de matéria inconstitucional. O presidente da Comissão, vereador Aerto Luna (PRP), destacou a aprovação do PL02/2017 de autoria de Jayme Asfora (MDB), concedendo gratuidade de estacionamento aos oficiais de justiça no exercício da função. Agora só falta o projeto ir a plenário para votação.
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife debateu, em audiência pública realizada na manhã desta terça-feira, 8, a Lei Orçamentária Anual (LOA), que detalha o orçamento para o próximo ano e o Plano Plurianual (PPA), que contém o planejamento das ações em quatro anos de gestão. As duas propostas tramitam há um mês e o presidente da comissão, vereador Marco-Aurélio (PRTB), anunciou que ambas receberam, nesse período, 112 emendas, das quais 92 foram destinadas ao projeto da LOA e o restante ao PPA. A proposta orçamentária para 2017 estima uma arrecadação de R$ 5 bilhões e 993 milhões.
O vereador Osmar Ricardo (PT) relatou na tribuna da Câmara Municipal do Recife, na reunião plenária desta terça-feira, dia 6, casos de violência a que os recifenses estão expostos e disse que as pessoas estão sendo assaltadas pela manhã no bairro do Ipsep; sendo vítimas de motoqueiros que tomam celulares em Santo Amaro e sofrendo arrastões nas ruas do Bairro do Recife, cartão postal da cidade. “As pessoas estão desamparadas, sofrendo todo tipo de violência e não podem mais continuar à mercê dessa insegurança”, alertou.
Colocado em segunda votação o Projeto de Lei do Executivo 49/2015, que trata da recuperação de habitações mediante doação de R$ 5 mil, e que deveria atender cerca de mil famílias, não foi aprovado por falta de quorum no plenário da Câmara do Recife. Antes da votação, da mesma forma que aconteceu na primeira discussão na terça-feira 01, tendo sido aprovado, vereadores da base aliada e da oposição debateram intensamente o PLE.
A presidente da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal do Recife, vereadora Ana Lúcia (PRB), defendeu a necessidade de participação frequente de dois titulares do colegiado nas reuniões do Conselho Municipal de Educação, que se realiza todas as terças-feiras. “Trata-se um dos conselhos mais atuantes da cidade. Nós vereadores temos direito a dois assentos na mesa de discussões e portanto temos que estar presentes nos encontros”, afirmou a parlamentar, na reunião da comissão, realizada no final da manhã desta quinta-feira, 6.
Dois requerimentos de autoria do vereador Romero Albuquerque (PP) solicitando votos de aplauso a Ivone Fidelis e ao prefeito de Petrolina Miguel Coelho, ambos pelos serviços prestados à causa animal. O vereador defendeu a aprovação, e obteve êxito, nos dois requerimentos, nesta quarta-feira (2), na Câmara do Recife.
O vereador Chico Kiko (PP) subiu à tribuna na tarde de hoje (8) para agradecer o prefeito Geraldo Julio pelo apoio recebido em diversas solicitações em benefício dos recifenses. “Gostaria de agradecer ao prefeito e toda sua equipe pelo apoio que tem nos dado no início do meu mandato. Na última quinta-feira participei de reunião e mais uma vez o Prefeito comprometeu-se atender as reivindicações dos cidadãos que me procuraram”.
Na tarde desta terça-feira (19), durante reunião plenária, o vereador Rogério de Lucca (PSL) reclamou do atraso do repasse feito pelo Sistema Único de Saúde (SUS) aos hospitais do município. De acordo com o parlamentar, no Portal da Transparência do Fundo Nacional de Saúde, é possível verificar que o valor já foi conferido à Prefeitura do Recife.
Por iniciativa da vereadora Michele Collins (PP) a Câmara Municipal do Recife realizou reunião solene para comemorar o Dia Internacional da Família, que é comemorado no dia 15 de maio, mas que foi festejado pelo legislativo municipal na manhã desta terça-feira, 16. “Este é um momento que deve fazer parte do calendário diário de nossas vidas. A data foi instituída pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, em 1993, para homenagear a instituição familiar, já que é núcleo responsável pela formação moral e ética dos seus indivíduos”, ressaltou a vereadora. A solenidade também serviu para instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Família e da Vida, que é presidida pela vereadora.
Para discutir Acessibilidade das pessoas com deficiência física e locomoção reduzida o vereador Almir Fernando (PCdoB) convidou representantes do Grande Recife Consórcio de Transportes, secretarias de Mobilidade Urbana, Direitos Humanos, Conselho Municipal de Deficientes e da Superintendência Estadual de Apoio à pessoa com Deficiência, para participarem da reunião pública a se realizar nesta quinta-feira 10, às 14 horas no plenarinho da Câmara do Recife.
Durante o décimo quarto Congresso do Partido Comunista do Brasil, em Brasília, que contou com a presença do vereador Almir Fernando (PCdoB), foi indicada a deputada estadual, mais votado no Rio Grande do Sul, Manoela D’àvila a disputar a presidência da República nas eleições de 2018. Além disso, a atual presidente do Partido Luciana Santos, foi reconduzida à presidência do PCdoB por mais dois anos.
O primeiro-secretário da Câmara Municipal do Recife, vereador Marco Aurélio Medeiros (PRTB), explicou que a etapa de dispensa de licitação para aquisição do imóvel onde funcionará a sede da Câmara Municipal do Recife foi realizada com transparência e seguindo orientações de técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE). “Quando assumimos a Comissão Executiva, eu e o presidente, vereador Eduardo Marques (PSB), tínhamos como meta a compra de um novo imóvel para instalar os gabinetes dos vereadores. Sabemos das precárias condições de funcionamento do prédio atual e que é impossível continuar nessa situação. A nossa meta é investir na Casa e nos servidores, com toda a transparência”, disse, durante reunião ordinária desta terça-feira, 8.
Um aparelho capaz de calcular a quantidade de pessoas em um ambiente pode se tornar item obrigatório nas casas noturnas do Recife. É o que dispõe o projeto de lei 206/2014, de autoria do vereador Henrique Leite (PT), em tramitação na Casa de José Mariano. Apenas as boates, danceterias, casas de show e espetáculos sem assentos marcados com capacidade para cem ou mais pessoas deverão se adequar caso o projeto seja sancionado.
Em reunião na sede do Legislativo Municipal, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara do Recife analisou 18 projetos de lei e de decreto legislativo. Dessas matérias, 12 foram aprovadas – entre elas uma proposta que visa criar o ‘Selo Escola Verde’ na rede municipal de ensino.
Eles estão conquistando o gosto da população recifense e agora buscam um marco legal que sirva de guia em sua atuação na capital pernambucana. Para discutir a regulamentação municipal dos chamados food trucks – serviços móveis de alimentação geralmente focados em apenas um tipo de produto – o vereador Wanderson Florêncio (PSDB) realizou nesta segunda-feira (14) uma audiência pública na Câmara do Recife. Reunidos no plenarinho da Casa de José Mariano, representantes do setor alimentício e do Poder Executivo debateram a questão.
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