“Nós iremos lançar um movimento aqui que corresponde a uma luta histórica dos moradores da Zona Sul do Recife. Por anos, muitas pessoas que residem em Boa Viagem lutaram para que fosse construído um parque verde naquela região, mais especificamente na área onde ficava o antigo Aeroclube do Recife”, argumentou o vereador Wanderson Florêncio (PSC), durante reunião plenária, na tarde desta terça-feira (15).
“Esta não é uma despedida, mas uma comemoração pelos dez anos que tenho de atuação nesta Casa e que me fizeram aprender demais na política e na vida.” Foi com essas palavras que a vereadora Marília Arraes (PT) iniciou seu último discurso na tribuna da Casa de José Mariano, na tarde desta terça-feira (18). A parlamentar assume em 2019 o mandato de deputada federal por Pernambuco.
Está em tramitação na Câmara o projeto de lei (PLO 164/2017)do vereador Marcos di Bria (PSDC) que institui a campanha “Junho Vermelho”, de conscientização sobre a doação de sangue, a ser realizada no mês de junho de cada ano no Recife. A Administração Pública e as instituições privadas poderão participar da campanha. O símbolo será um laço vermelho e o encerramento se dará no último dia do mês de junho.
A vereadora Michele Collins (PP) parabenizou a Prefeitura do Recife pela inauguração do Serviço de Referência de Doenças Raras no Hospital Maria Lucinda, mas lamentou que, na condição de autora do projeto de lei que deu origem ao serviço no Maria Lucinda, não tenha sido convidada para a inauguração. “Nem eu nem nenhum vereador, ou vereadora, fomos chamados; assim como também não foram algumas instituições que lutam pela causa, a exemplo da Aliança de Mães e Famílias Raras (Amar). E isso causou descontentamento. Gostaria de chamar a atenção dos secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia; e do Estado, Iran Costa, para que eles alertem suas assessorias. Seria importante para nós, que tanto lutamos pela aprovação do projeto, fazer parte desse momento”, afirmou, na reunião ordinária desta terça-feira (20).
A falta de vagas nas creches da Rede Municipal do Ensino do Recife foi abordada pelo vereador Ivan Moraes (PSOL), na reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife, na tarde desta terça-feira, 2. “São mais de 63 mil crianças com menos de três anos de idade que não têm acesso à creche por um único motivo: faltam vagas”, denunciou. Ele lembrou que isso ocorre em contraposição à Lei Federal 9.394/96, a Lei de Diretrizes Básicas da Educação Nacional, que, no artigo 29, estabelece a necessidade da educação infantil até os cinco anos, na primeira etapa da educação básica.
O vereador André Régis (PSDB) subiu à tribuna na tarda desta terça-feira, 4, para abordar a falta de fardamento nas escolas da rede municipal. O parlamentar contou que, após fiscalização, sua equipe fez um levantamento e constatou que 94% das escolas do Recife não receberam uniformes adequados.
A eficácia da Faixa Azul da Avenida Antônio de Góes, no bairro do Pina, Zona Sul do Recife, foi mais uma vez amplamente discutida no plenário da Câmara Municipal, na tarde desta terça-feira, 27. O assunto foi trazido à Casa pelo primeiro-secretário, vereador Marco Aurélio (PRTB), que tem dito reiteradas vezes não ser contra a via exclusiva para ônibus, mas afirma sempre ser contra “o tumulto que se tornou aquele pedaço no trânsito”, por conta da implantação da Faixa. O assunto vem ganhando eco no Legislativo e outros vereadores compartilharam desse sentimento.
Durante o debate sobre o orçamento para 2019, já aprovado na Câmara do Recife, o vereador Ivan Moraes (PSOL) disse que surgiram dúvidas sobre algumas propostas contidas, entre elas a que autoriza ao Executivo fazer transferência de recursos de uma área para outra, limitada ao total de 15%. “Isso dá enorme poder ao Executivo que pode transferir recursos de áreas que nem sempre são prioritárias para outros setores, como comunicação, por exemplo”.
O vereador André Régis (PSDB) chamou a atenção para os problemas que identificou esta semana na Praia de Boa Viagem, um dos principais pontos turísticos do Recife. Na reunião plenária desta quarta-feira (8), ele garantiu que o calçadão está sujo, mal iluminado, os postos de observação do Corpo de Bombeiros se encontram depredados e há uma grande quantidade de pombos em diversos pontos. “Esses pombos estão ali porque são atraídos pelas migalhas deixadas pelos banhistas. Então, há sujeira na área. Além, disso, as aves podem transmitir muitas doenças”, disse.
Uma Comissão Mista formada pelas comissões de Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento da Câmara de Recife, presidida pelo vereador Aerto Luna (PRP), com relatoria da vereadora Marília Arraes (PT) aprovou relatório propondo o acatamento das contas do ex- prefeito João Paulo, no ano de 2008. O Tribunal de Contas do Estado havia aprovado aquela gestão com ressalvas em virtude de discussão técnica acerca do uso do dinheiro do Fundeb, destinado à educação, mas que teria sido usado também para outros fins como saúde.
O mês de março pode se tornar uma referência no combate à microcefalia no Recife. É o que pretende o projeto de lei nº 361/2017, que trata da criação do Mês de Prevenção e Conscientização sobre a doença. A proposta foi analisada nesta segunda-feira (27) pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife, que aprovou um parecer positivo à matéria.
O vereador Rinaldo Junior (PRB) pediu atenção especial para a revisão do Plano Diretor do Recife, que em seu entendimento vem sendo realizada pela Prefeitura do Recife sem a dimensão que merece. “É preciso estarmos atentos para que o documento não seja elaborado de forma a atender apenas a um pequeno grupo de especuladores. As discussões precisam ser amplas e viabilizar os interesses de toda a população desta cidade”, afirmou durante reunião ordinária desta segunda-feira, (25).
Professor universitário, sociólogo, pesquisador do desenvolvimento urbano, militante pelo direito à cidade e à moradia, integrante fundamental de iniciativas como o Plano de Regularização das Zonas Especiais de Interesse Social (PREZEIS). Luis de La Mora nasceu no México – mas desde 1974 faz do Recife seu espaço de vida e de luta por uma cidade melhor. Para reconhecer essa história de contribuições ao município, nesta sexta-feira (15) a Câmara Municipal concedeu ao professor o título de cidadão do Recife, numa iniciativa do mandato do vereador Ivan Moraes (PSOL).
Aprovado em primeira análise pelo plenário da Câmara Municipal do Recife, o projeto de lei número 49/2018, de autoria do vereador Jayme Asfora (PROS), será alvo de uma reavaliação antes de seguir para segunda votação. Isso porque o presidente da Casa de José Mariano, vereador Eduardo Marques (PSB) recebeu em seu gabinete, no final da manhã desta quarta-feira (17), um grupo de quatro vereadores, que acompanhavam o representante da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Paulo Monteiro, que se disse preocupado com os efeitos da matéria legislativa. Ela dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais e órgãos públicos municipais afixarem cartaz ou placa informando a proibição e a punição para toda e qualquer manifestação atentatória ou discriminatória com base em orientação sexual ou identidade de gênero.
O vereador Rinaldo Júnior (PRB) subiu à tribuna na tarde desta quarta-feira, 20, para fazer uma denúncia sobre as condições de trabalho dos funcionários responsáveis pela limpeza do Parque 13 de Maio, localizado ao lado da Câmara do Recife. Ao caminhar pelo parque o parlamentar conversou com os trabalhadores e identificou que eles não receberam o salário nem os equipamentos de proteção individual (EPI) exigidos para aquele tipo de tarefa.
Auxiliar pais, mães e responsáveis na hora de escolher a unidade da rede municipal de ensino em que devem matricular suas crianças e adolescentes. Essa será, segundo o vereador André Régis (PSDB), mais uma utilidade oferecida pelo projeto Raio-X das Escolas para o período letivo de 2018. O parlamentar fez um discurso nesta terça-feira (5), na Câmara do Recife, para tratar do projeto de seu mandato que mapeia as condições das escolas e creches públicas municipais.
É um problema recorrente: todos os anos, as chuvas fortes que caem sobre o Recife causam transtornos na cidade. Em alguns casos, os alagamentos danificam imóveis e acarretam perdas materiais. Para ajudar a diminuir as consequências desse problema, o vereador Chico Kiko (PP) apresentou à Câmara do Recife o projeto de lei nº 298/2017, que visa conceder isenção de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos imóveis atingidos por enchentes e alagamentos ocorridos no município.
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife promoveu uma reunião nesta segunda-feira (2), na sede do Poder Legislativo, para discutir e votar pareceres a projetos que tramitam na Casa. Presidido pela vereadora Michele Collins (PP), o grupo votou pela aprovação de sete projetos de lei. Um deles dispõe sobre o uso de tecnologia assistiva para alunos com deficiência da rede pública municipal de ensino.
O vereador Rinaldo Junior (PRB) ocupou a tribuna na manhã desta quarta-feira (15) para enfatizar os números do desemprego no Brasil, no Estado e no Recife. Ele aproveitou a oportunidade para chamar a atenção a um projeto de lei de sua autoria que está tramitando na Câmara Municipal e que objetiva contribuir com a profissionalização de jovens da cidade. “Dados do IBGE mostram que são mais de 13 milhões e meio de desempregados no País. Pernambuco é o estado com mais desempregados e o Recife é a capital do desemprego”.
O vereador Aerto Luna (PRP) fez apelo no plenário da Câmara do Recife, na tarde desta segunda-feira (4), para que o Grande Recife Consórcio de Transporte não desative a linha de ônibus Pinheiros. “Peço que o presidente do órgão reavalie a decisão de suspender esta linha. Obtive confirmação de que ela será desativada, embora exista há 30 anos”.
Câmara Municipal do Recife