Câmara Municipal do Recife
O vereador Rinaldo Junior (PSB) subiu à tribuna da Câmara do Recife durante a reunião plenária desta terça-feira (23), para contestar a fala do líder da oposição, vereador Alcides Cardoso (PSDB), sobre denúncias à infraestrutura da Policlínica e Maternidade Professor Barros Lima, em Casa Amarela, Zona Norte. “Quero salientar que a função do vereador é exatamente essa: fiscalizar e legislar. Mas também é importante dizer que, muitas vezes, o bloco de oposição se une para fazer a fiscalização no período eleitoral”, disse Rinaldo Junior.
Notícias
O vereador Felipe Alecrim (Novo) debateu, na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira (23), o projeto de lei nº 248/2023, de autoria da vereadora Elaine Cristina (PSOL), que institui a “Semana Municipal de Conscientização Sobre o Abandono Paterno” no Calendário Oficial do Recife. O parlamentar também abordou o projeto de lei nº 288/2021, de sua autoria, que reconhece o trabalho voluntário como título para efeitos de pontuação em concursos públicos municipais.
Um dia depois da discussão sobre o projeto de lei (PLO) número 285/2023, de sua autoria, a vereadora Elaine Cristina (PSOL) colheu assinaturas no plenário, na reunião ordinária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (23), para apresentar um substitutivo à proposição, que permitirá trocar a palavra “maconha” por “cannabis”. A finalidade original da matéria, que já tinha tramitando e fora aprovado em duas comissões técnicas, institui o “Dia Municipal de Conscientização sobre o uso da Maconha Medicinal”, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
O vereador Alcides Cardoso (PL) repercutiu, na tribuna da Casa de José Mariano, durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife desta terça-feira (23), uma visita que fez juntamente com os demais parlamentares do bloco de oposição, à maternidade Barros Lima, localizada no bairro de Casa Amarela, Zona Norte da cidade.
A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) discutiu o requerimento número 3541/2024, de autoria da vereadora Liana Cirne (PT), dirigindo indicação ao prefeito João Campos para “realizar inspeção urgente e propor intervenções visando a readequação e modernização dos sistemas elétricos nas escolas municipais Novo Mangue, Cecília Meirelles, Creuza de Freitas, Guilherme Diniz, entre outras”. A discussão, que terminou com a aprovação do requerimento, foi realizada na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (23). Ana Lúcia também debateu outra proposição, durante a reunião, sobre o abandono paterno.
Para elogiar as ações e obras que estão sendo executadas pela Prefeitura do Recife, o vereador Almir Fernando (PSB) disse que desconhece “outro prefeito que tenha feito tanto pela cidade” quanto João Campos. Na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (23), o parlamentar citou diversas áreas que estão sendo atendidas pela gestão.
O programa Rua Tinindo, da Prefeitura do Recife, que garante obras de infraestrutura em vias da cidade, foi destacado pelo vereador Carlos Muniz (PSB), durante a reunião plenária da Câmara do Recife desta terça-feira (23). A afirmação do parlamentar foi feita após ter anunciado que serão realizadas a pavimentação e drenagem de toda a extensão da Avenida Professor José dos Anjos, na Zona Norte. “O programa Rua Tinindo já beneficiou mais de 53 ruas na cidade e vai requalificar, ao todo, 150 vias”, disse.
“Se uma cidade é boa para as crianças, para os nossos bebês, se uma cidade está fortalecida programaticamente com os objetivos da primeira infância, é uma cidade inclusiva para todos nós”. Essa afirmação foi feita pelo vereador Marco Aurélio Filho (PV) na reunião Ordinária que aconteceu na Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira (23). O parlamentar abordou o tema ao falar da programação da 10º Semana do Bebê, que sediou o Encontro Urban95, uma rede global de cidades que trabalham com primeira infância.
Os 60 anos de Arcebispado de Dom Helder Camara na Arquidiocese de Olinda e Recife e os 40 anos do Instituto Dom Helder Camara (IDHeC) foram exaltados numa reunião solene bastante prestigiada, no plenário da Casa de José Mariano, promovida pela vereadora Cida Pedrosa (PCDoB), na noite desta segunda-feira (22). “É o reconhecimento das contribuições inestimáveis de Dom Helder Pessoa Camara ao longo de sua vida e atuação como Arcebispo de Olinda e Recife, bem como o relevante papel do Instituto Dom Helder Camara (IDHeC) na preservação de seu legado”, destacou a parlamentar. A vereadora Elaine Cristina (PSOL) presidiu o evento.
Ações realizadas enquanto secretário de Esportes do Recife foram destacadas pelo vereador Rodrigo Coutinho (Republicanos) durante a reunião plenária da Câmara Municipal desta segunda-feira (22). “Fizemos um apanhado de alguns projetos de extrema importância que, através da Secretaria, sob o comando do prefeito João Campos, a gente teve o prazer de participar e efetivar”, disse. O vereador estava licenciado desde 2021, quando assumiu a pasta, e recentemente retornou à Casa de José Mariano em razão da legislação eleitoral.
Durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife desta segunda-feira (22), o vereador Fred Ferreira (PL) sugeriu à vereadora Elaine Cristina (PSOL) que fizesse uma alteração no projeto de lei número 285/2023 que institui o “Dia Municipal de Conscientização sobre o Uso da Maconha Medicinal” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. “Eu queria pedir fazer um pedido à parlamentar para que troque a palavra ‘maconha’ por ‘cannabis’. Eu sou a favor do uso medicinal”.
A vereadora Elaine Cristina (PSOL) discutiu, na tribuna da Casa de José Mariano, o projeto de lei de sua autoria, número 285/2023, que institui o “Dia Municipal de Conscientização sobre o Uso da Maconha Medicinal” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. A pedido da autora, a matéria foi retirada de pauta e voltará à votação em outra reunião plenária.
Os lançamentos da Agenda Institucional do Sistema Comércio 2024 e da Agenda Estadual do Comércio de Bens, Serviços e Turismo 2024, que delineiam as prioridades e demandas do setor pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio-PE), foram exaltados pelo vereador Marco Aurélio Filho (PV), na tribuna. O assunto foi tema do discurso do parlamentar, realizado nesta segunda-feira (22), na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife.
Uma audiência pública, no plenarinho da Câmara do Recife, discutiu sobre o Projeto de Lei Complementar 12/2024, em tramitação no Congresso Nacional e que trata da regulamentação dos motoristas de aplicativo. Na reunião Ordinária desta segunda-feira (22), o vereador Ronaldo Lopes (PP) usou a tribuna para repercutir o encontro, que foi promovido por ele, na última sexta-feira.
O vereador Osmar Ricardo (PT) voltou a criticar, durante a reunião Ordinária da Câmara Municipal desta segunda-feira (22), a situação do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Município , o Saúde Recife, e pediu melhoria no atendimento. Ele também cobrou, novamente, medidas para desobstruir o canal de Santa Terezinha, em Santo Amaro, área central da cidade.
O vereador Davi Muniz (PSD) destacou a ocorrência das chuvas no último sábado (20) e lamentou problemas em comunidades do bairro da Várzea, Zona Oeste do Recife. Durante a reunião plenária da Câmara Municipal, desta segunda-feira (22), ele teceu críticas ao Promorar-Recife e elogiou programas do Governo do Estado, a exemplo do Morar Bem, Mães de Pernambuco e as cozinhas comunitárias.
A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) discutiu, na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (22), o requerimento número 3429/2024, de sua autoria, concedendo voto de aplausos e congratulações a contabilistas, técnicas e técnicos em contabilidade, em razão do Dia Nacional de Profissional de Contabilidade, celebrado no dia 25 de abril. “Eu sempre fico feliz quando subo a esta tribuna para apresentar um voto de aplausos a um sindicato, num mundo capitalista como o nosso, onde o trabalhador sofre com o patronado e com o capitalismo desenfreado”, disse.
Durante a reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife desta segunda-feira (22), o vereador Luiz Eustáquio (PSB) pediu o pagamento do piso salarial para os agentes comunitários de saúde. “É inegável o trabalho que está sendo feito na cidade pelo prefeito João Campos, mas também é importante que a gente possa trazer isso para os servidores”, disse.
O vereador Carlos Muniz (PSB) informou que o edifício 13 de Maio, um imóvel localizado na Rua da União, 515, na região central do Recife, que está abandonado e oferecendo risco de desabamento, será demolido pela Prefeitura do Recife. Na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (22), o parlamentar afirmou que a gestão municipal irá cumprir a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Os avanços da mobilidade humana no Recife foram tema do pronunciamento do vereador Victor André Gomes (PV), durante reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira (22). Ele disse que a “mobilidade humana não se restringe somente a trânsito. Pois quando a mobilidade é, de fato, humana, nós democratizamos o acesso à cidade e seus benefícios, como educação, saúde, moradia digna, trabalho e lazer, garantindo, assim, uma justiça social”.
No momento em que o Projeto de Lei Complementar 12/2024, que cria direitos trabalhistas para os trabalhadores por aplicativo, está em debate no Congresso Nacional, o vereador Ronaldo Lopes (PP) promoveu audiência pública na Câmara Municipal do Recife, na manhã desta sexta-feira (19), para discutir o tema. Apesar de a matéria legislativa ser federal, o parlamentar reuniu deputados federais, representantes de entidades sindicais, advogados, e motoristas de aplicativos no plenarinho da Casa de José Mariano para estabelecer um diálogo e ouvir dos motoristas as suas demandas, reclamações e propostas.
Atuando na prevenção do uso de drogas por crianças em vulnerabilidade social e na recuperação de pessoas maiores de 18 anos em dependência química, a Associação Oásis da Liberdade (AOL) é uma Organização Não Governamental (ONG) sem fins lucrativos e que, este ano, comemora 30 anos de atuação. E para celebrar as três décadas de atividades da ONG, o vereador Luiz Eustáquio (PSB) promoveu uma reunião solene no plenário da Casa de José Mariano, na noite desta quinta-feira (18). Na ocasião, 31 apoiadores da instituição foram homenageados e receberam uma placa. O vereador Ebinho Florêncio (Rede) presidiu o evento.
Servidores da Câmara Municipal do Recife tiveram a oportunidade de acompanhar, na manhã desta quinta-feira (18), o Curso de Primeiros Socorros ministrado pelo Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco. Trata-se de uma atividade promovida pela Escola do Legislativo do Recife, presidida pelo vereador Zé Neto (PSB). “Entendemos que é de extrema importância trazer, cada vez mais, cursos de aprimoramento para todos os funcionários da Casa”, afirmou o parlamentar.
Duas comissões permanentes da Câmara Municipal do Recife realizaram reuniões na manhã desta quinta-feira (18): Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento. Em comum, os colegiados analisaram e aprovaram um projeto de lei do Executivo (PLE), que muda o nome de uma via em homenagem à história do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O projeto foi o de número 09/2024, que altera a denominação do sistema viário formado pela Praça da República, no trecho compreendido entre a Rua do Sol e a Avenida Martins de Barros, para “Alameda do Palácio da Justiça”.
A Câmara Municipal do Recife concedeu duas de suas maiores honrarias ao empresário Ilson Mateus Rodrigues, fundador do Grupo Mateus: o Título de Cidadão do Recife e a Medalha de Mérito José Mariano. A iniciativa partiu do vereador Luiz Eustáquio (PSB) e reuniu amigos e colaboradores durante reunião solene no plenário da Casa, na manhã desta quinta-feira (18). A solenidade foi presidida pelo vereador Felipe Alecrim (Novo).
Destinado a pessoas que praticam atos de relevante interesse social em favor da população, o Título de Cidadã do Recife foi entregue à empresária Maria José Vilaça em reunião solene realizada nesta quarta-feira (17) na Câmara Municipal, por iniciativa do vereador Alcides Cardoso (PL). Natural da cidade de Braga, Norte de Portugal, ela veio morar na capital de Pernambuco há 70 anos e, seguindo uma tradição iniciada pelo pai, é empreendedora do ramo comercial. Quem comandou a solenidade foi o presidente da Casa de José Mariano, vereador Romerinho Jatobá (PSB).
Uma reunião solene foi realizada na Câmara Municipal do Recife, na tarde desta quarta-feira (17), através do mandato do vereador Tadeu Calheiros (MDB), em homenagem ao Conservatório Pernambucano de Música (CPM), por suas atividades desenvolvidas ao longo dos seus 94 anos de existência. Com a criação dessa instituição, jovens da periferia passaram a ter acesso a uma arte que, até então, era privilégio da elite. Durante a solenidade, que foi presidida pelo vereador Marco Aurélio Filho (PV), 30 pessoas foram homenageadas com certificados.
Garantir o reconhecimento das mulheres, atuantes nas mais diversas áreas, incentivar o empoderamento delas e destacar diversas personalidades femininas é o objetivo do Prêmio Pérolas Negras, que teve mais uma edição realizada na Câmara Municipal do Recife. O evento ocorreu nesta terça-feira (16), através de reunião solene, promovida pelo vereador Almir Fernando (PSB). Criado em 2019 pela pedagoga, escritora e produtora cultural Sâmia Veras, o prêmio homenageia mulheres que se destacam pelo profissionalismo, dedicação e compromisso com o universo feminino e com o bem-estar do gênero, enfrentando desafios, superando obstáculos e realizando seus sonhos.
A Câmara Municipal do Recife divulga o seminário “O papel das bibliotecas parlamentares como impulsionadoras do exercício da cidadania e da democracia”, promovido pela Câmara Municipal de São Paulo. O evento é gratuito, será realizado no próximo dia 23, das 14h às 18h, de forma presencial e remota – com transmissão simultânea no canal do YouTube da Rede Câmara SP.
Com a finalidade de homenagear o Dia do Exército, o vereador Tadeu Calheiros (MDB) promoveu reunião solene na tarde desta terça-feira (16) para celebrar a força armada responsável por garantir a defesa das fronteiras, do território nacional e pela manutenção da ordem e do respeito à Constituição. Comemorada oficialmente em 19 de abril, depois de amanhã, a data celebra “a épica Batalha dos Guararapes, na qual brasileiros, brancos, negros e índios, unidos pelo sentimento de Pátria, expulsaram do Recife o invasor holandês e criaram as bases de um Exército genuinamente brasileiro”, segundo a justificativa do parlamentar.
