A vocação do Recife para a expressão artística motivou a realização de uma reunião solene na noite desta terça-feira (7), no plenário da Câmara Municipal. O evento foi promovido por iniciativa do vereador Ebinho Florêncio (Rede), que, por meio do requerimento nº 3310/2024, solicitou à Casa que promovesse a homenagem aos artistas da terra. O vereador Ivan Moraes (PSOL) presidiu a cerimônia.
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Presidida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos) a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes realizou reunião na tarde desta terça-feira (7), quando analisou e aprovou 18 matérias legislativas, sendo um projeto de lei do Executivo (PLE), 10 projetos de lei Ordinária (PLO) e sete projetos de Decreto Legislativo (PDL). Participaram a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e o vereador Hélio Guabiraba (PSB).
As visitas e atividades do mandato do vereador Ronaldo Lopes (PP) a três comunidades localizadas no bairro da Guabiraba, na Zona Norte, foram o tema de um discurso proferido pelo parlamentar nesta terça-feira (7), durante a reunião plenária da Câmara Municipal. Lopes disse ter visitado as comunidades de Bom Clima, Morada Verde e Bola na Rede na semana passada.
A questão do canal Santa Terezinha, localizado em Santo Amaro, área central da cidade, foi abordada pelo vereador Osmar Ricardo (PT), durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife desta terça-feira (7). “Existe uma irregularidade em cima do canal gravíssima: um prédio enorme construído. Em menos de meia hora de chuvas caídas ontem, já tinha quase um metro de água dentro da comunidade em Santo Amaro”.
Duas semanas depois de ter sido retirado de votação, o projeto de lei Ordinária (PLO) número 285/2023, de autoria da vereadora Elaine Cristina (PSOL), para receber um substitutivo, a parlamentar discutiu a matéria legislativa que voltou para análise em plenário durante a reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (7). “Apesar do incômodo de vários parlamentares, manifestado na primeira vez que trouxe este projeto de lei para votação, apresentamos agora com o substitutivo e queremos poder contar com o voto de todos e todas vocês”, disse.
A situação do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Município do Recife (Saúde Recife) foram tema de um discurso proferido pelo vereador Felipe Alecrim (Novo). Durante a reunião plenária da Câmara do Recife desta terça-feira (7), o parlamentar ocupou a tribuna para demonstrar indignação com os relatos de interrupção de tratamento feitos por servidores da capital. Na ocasião, Alecrim também tratou das dificuldades existentes hoje no tratamento de pacientes de hanseníase no Recife.
O vereador Almir Fernando (PSB) disse, na tribuna da Casa de José Mariano, que observou e discorda de discursos feitos por vereadores da bancada de oposição, a respeito de críticas à gestão municipal. O parlamentar pontuou que muitas obras vêm acontecendo na cidade, a exemplo da construção e manutenção de encostas. “O que a gente vê é uma realidade totalmente diferente. Se a gente quiser buscar defeito em qualquer lugar, a gente vai buscar, principalmente numa cidade tão difícil como a nossa. Mas as ações estão ocorrendo na cidade”. O assunto foi abordado na manhã desta terça-feira (7) durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife.
O vereador Fred Ferreira (PL) repercutiu, durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, realizada na manhã desta terça-feira (7), a visita que fez ao Centro de Atenção Psicossocial em Álcool e Outras Drogas (CAPS) Centro Eulâmpio Cordeiro de Recuperação Humana, no bairro do Cordeiro, na semana passada. “É impressionante como a casa está abandonada. As paredes, cheias de mofo, têm infiltrações passando pelos fios elétricos. Há também muitas infiltrações na parte externa indo para dentro da casa. Entendo que não há estrutura para que o centro funcione”, disse.
Na noite desta segunda-feira (6), o Sistema Jornal do Commercio de Comunicação (SJCC) foi celebrado, por meio de uma reunião solene, no plenário da Câmara Municipal do Recife, com autoria do vereador Almir Fernando (PSB). O grupo se consolida como o sétimo maior do Brasil e é formado pela Rádio Jornal, TV Jornal, Jornal do Commercio, NE10 Interior e NE10. Esses veículos somam, juntos, mais de 12 milhões de seguidores nas redes sociais. “O Sistema desempenha um papel fundamental dentro dos meios de comunicação do Recife”, justificou o parlamentar. O vereador Doduel Varela (PSD) presidiu o evento.
O vereador Luiz Eustáquio (PSB) subiu à tribuna da Casa de José Mariano, na tarde desta segunda-feira (6), para enaltecer a lei municipal número 19.194/2024, originada por projeto de lei de sua iniciativa, instituindo a "Semana Municipal de Enfrentamento ao Racismo Marta Almeida" no Calendário Oficial de Eventos do Recife. O parlamentar aproveitou a ocasião para defender a livre escolha de tratamentos pelos dependentes químicos.
As críticas da bancada da oposição à situação do Centro de Atenção Psicossocial em Álcool e Outras Drogas (CAPS AD) Centro Eulâmpio Cordeiro de Recuperação Humana, feitas durante a reunião plenária desta segunda-feira (6), levaram o líder do governo, vereador Samuel Salazar (MDB), à tribuna da Câmara Municipal. Em seu discurso, o parlamentar informou que a atual gestão promoveu obras em dez CAPS do Recife e que a intervenção no Eulâmpio Cordeiro já possui orçamento e deve ser iniciada ainda no primeiro semestre deste ano.
O vereador Ivan Moraes (PSOL) debateu seis requerimentos de sua autoria que pedem iniciativas por parte da Autarquia Municipal da Limpeza Urbana (Emlurb) para diversas comunidades da periferia do Recife e que ele mesmo classificou como sendo "ações para antes que chuva". São medidas que, segundo o parlamentar, podem minimizar os efeitos das chuvas no período que se aproxima. "Essa é uma estratégia do meu mandato desde 2017. São medidas urgentes e paliativas para aqueles territórios, nos casos de emergência climática extrema", disse, na reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife realizada na manhã desta segunda-feira (6).
O vereador Felipe Alecrim (Novo) dirigiu-se à tribuna da Câmara Municipal do Recife, durante a reunião plenária realizada na manhã desta segunda-feira (6), para repercutir uma visita ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Eulâmpio Cordeiro de Recuperação Humana, localizado no bairro do Cordeiro, Zona Oeste do Recife. O parlamentar lamentou a situação do local. “O Eulâmpio Cordeiro é um Centro voltado à atenção psicossocial onde muitas pessoas já tiveram suas vidas transformadas. Recebemos denúncias sobre esse equipamento e fizemos uma fiscalização", disse.
Preocupado com a situação de trabalhadores terceirizados, o vereador Rinaldo Junior (PSB) disse que vai protocolar ofício na Procuradoria do Município para que o Executivo rescinda com empresas que não estão quites com obrigações trabalhistas em contratos com a Prefeitura do Recife. O parlamentar lembrou que a medida é uma cobrança do cumprimento da Lei Municipal 18.626/2019, de autoria dele, que obriga as empresas prestadoras de serviços terceirizados à Administração Pública Municipal à comprovação mensal das obrigações trabalhistas e previdenciárias da totalidade de seus funcionários. “Precisa ser cobrada a sua execução e nenhum trabalhador ficará sem a proteção já garantida por essa Casa”.
O vereador Doduel Varela (PSD) abordou dois assuntos durante a reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira (6). Ele apresentou questões salariais reclamadas pelos orientadores de trânsito da cidade, mais conhecidos como “amarelinhos” e repercutiu uma visita ao Centro de Atenção Psicossocial (Caps) Eulâmpio Cordeiro de Recuperação Humana, localizado no bairro do Cordeiro
O vereador Osmar Ricardo (PT) disse que, quando chove, a população que mora em palafitas sobre o Canal da Ilha Santa Terezinha, comunidade localizada em Santo Amaro, na Zona Norte, fica em situação de desespero. "Mesmo com as poucas chuvas que caíram recentemente, o canal transbordou e a água subiu meio metro. Já foi o suficiente para o povo ficar com medo, pois o período chuvoso se aproxima e a população se sente abandonada", afirmou, na reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife realizada na manhã desta segunda-feira (6).
Com tom crítico à gestão municipal do Recife, o vereador Davi Muniz (PSD) repercutiu nesta segunda-feira (6) visitas recentes de seu mandato a duas comunidades da capital que, segundo ele, sofrem com a falta de atenção do poder público. Para Muniz, enquanto a comunidade de Nova Morada enfrenta problemas de regularização fundiária, a comunidade de Novo Caxangá acumula problemas de infraestrutura.
O vereador Alcides Cardoso (PL) em seu pronunciamento na tribuna da Câmara do Recife, nesta segunda-feira (6), teceu críticas ao projeto de lei do Executivo (PLE) número 12/2024 que foi aprovado na última terça-feira (30), no plenário da Casa. O parlamentar justificou o seu voto contrário à medida e disse que enviará ofício ao Ministério Público de Contas e pedido de informação à Prefeitura.
Atualmente regulado por meio do Decreto número 28.529, de 19 de janeiro dê 2015, o Programa Mãe Coruja Recife (PMCR) tem tudo para virar lei e se transformar em política pública permanente da Prefeitura do Recife. Um passo importante neste sentido foi dado na manhã desta sexta-feira (3), quando a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o projeto de lei do Executivo (PLE) número 11/2024, que instituí, no âmbito do Município, o programa Mãe Coruja Recife. A proposição, agora, está apta para ser votada em plenário.
Na manhã desta sexta-feira (3), a Comissão de Saúde da Câmara Municipal do Recife reuniu-se, por videoconferência, para distribuir 19 projetos de lei entre os integrantes do colegiado e discutir 11 proposições. Destas, uma foi retirada de pauta. Estiveram presentes a vereadora Natália de Menudo (PSB), presidente da Comissão, e Tadeu Calheiros (MDB).
Destinado a homenagear a apresentadora mais popular da televisão pernambucana, falecida em 2018, e ao mesmo tempo contemplar profissionais de comunicação, o Prêmio Mérito de Comunicação Jornalista Graça Araújo, em sua terceira edição, foi realizado na noite desta quinta-feira (2), na Câmara Municipal do Recife, por iniciativa da vereadora Ana Lúcia (Republicanos). Numa reunião solene que lotou as galerias e o plenário da Casa de José Mariano, 35 jornalistas e radialistas receberam certificado e medalha das mãos de parlamentares que reconhecem a atuação de cada um e a importância do jornalismo profissional e livre, para o fortalecimento da democracia.
A pauta da reunião híbrida promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara do Recife nesta quinta-feira (2) foi inteiramente dedicada à discussão do projeto de lei do Executivo nº 11/2024, que dispõe sobre o Programa Mãe Coruja Recife. A matéria recebeu aprovação unânime do grupo, presidido pelo vereador Samuel Salazar (MDB).
A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Câmara do Recife promoveu uma reunião híbrida nesta quinta-feira (2) para discutir pareceres a projetos que tramitam na Casa. Presidido pelo vereador Zé Neto (PSB), o grupo deliberou pela aprovação de seis projetos de lei (PLO) e de três projetos de decreto legislativo (PDL). Um projeto de lei do Executivo (PLE) que se encontrava na pauta foi retirado após receber um pedido de vista.
Os empresários mineiros Victor Bretas e Daniel Costa, fundadores dos supermercados Novo Atacarejo, são os mais novos cidadãos recifenses. Numa iniciativa do vereador Osmar Ricardo (PT), a reunião solene ocorreu no plenário da Casa de José Mariano, na manhã desta quinta-feira (2). O vereador Zé Neto (PSB) presidiu o evento. Eduardo Vasconcelos, representando a Secretaria de Meio Ambiente do Recife, e Magna Guerra Costa, mãe de Daniel Costa, compuseram a mesa.
Autor do projeto de lei que originou a lei municipal número 18.632/ 2019, que cria o “Dia Municipal do Trabalhador da Construção Civil”, o vereador Almir Fernando (PSB) realizou reunião solene nesta terça-feira (30) para festejar a data comemorativa. A solenidade destacou 36 profissionais que atuam em todas as etapas da construção, como engenheiros, encarregados de obras, pedreiros, arquitetos, mestre e apontadores de obras, entre outros. Todos e todas receberam um diploma como forma de comprovação e reconhecimento da atuação nas áreas especializadas.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realizou reunião na tarde desta terça-feira (30), quando analisou, votou e aprovou nove projetos de lei Ordinária (PLO) que ficaram aptos para apreciação em plenário. Entre eles, está o PLO número 36/2024, de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), que cria o “Disque Saúde Mental da Mulher” no âmbito do Município do Recife. Ele visa fornecer apoio emocional e psicológico para mulheres em situação de vulnerabilidade e adoecimento mental por meio de atendimento telefônico realizado por profissionais capacitados.
O vereador Paulo Muniz (PL) teceu comentários sobre o projeto de lei nº 12/2024 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal com a garantia da União. O pronunciamento do parlamentar foi realizado na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, na tarde desta terça-feira (30). O projeto foi aprovado e na primeira votação obteve 29 votos sim e seis votos não. Na segunda votação, em reunião Extraordinária, a proposição obteve 27 votos favoráveis e dois contrários. A matéria segue para sanção do prefeito.
Ao participar da discussão de um projeto de lei do Executivo (PLE) durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (30), o vereador Felipe Alecrim (Novo) fez severas críticas à Prefeitura do Recife que, segundo ele, não prestou esclarecimentos necessários aos parlamentares sobre a proposta. O PLE em questão é o 12/2024, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências. A proposta, que foi aprovada em plenário e segue para a sanção do prefeito João Campos, tem como objetivo quitar dívidas existentes e reduzir os juros do pagamento.
Em alusão à luta histórica por melhores condições de trabalho, o Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio, foi destacado pelo vereador Rinaldo Junior (PSB) durante a reunião plenária da Câmara do Recife desta terça-feira (30). O parlamentar aproveitou a lembrança para salientar que o Recife tem se sobressaído em relação aos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Ele também discutiu o projeto de lei do Executivo (PLE) número 12/2024, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências.
O vereador Ivan Moraes debateu o requerimento de número 3746/2024, de sua autoria, dirigindo indicação à Secretaria de Política Urbana e Licenciamento para que coloque placas indicativas de quais linhas de ônibus passam por cada parada de ônibus localizada na Avenida Conde da Boa Vista. “O espaço desse requerimento é baseado no direto a informação”, explicou o parlamentar, na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (30). Em outro momento da reunião, ele repercutiu o projeto de lei do Executivo (PLE) número 12/2024, que foi votado no plenário.