Câmara Municipal do Recife
Durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (30), a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) discutiu três requerimentos de sua autoria. Os três pedidos versam sobre a concessão de voto de aplausos e congratulações ao Instituto Capibaribe, em comemoração aos 69 anos; ao grupo Mulher Maravilha, pelos 49 anos de fundação; e ao Ôge Restaurante, pela atuação na gastronomia e cultura da cidade.
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O vereador Davi Muniz comentou, durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (30), o projeto de lei do Executivo de número 12/2024, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências. Ele teceu críticas à proposição e afirmou que votaria contrário à medida.
O vereador Carlos Muniz (PSB) repercutiu o projeto de lei Ordinária (PLO) número 285/2023, de autoria da vereadora Elaine Cristina (PSOL), que recebeu um substitutivo para permitir a troca da palavra “maconha” por “cannabis”, dentro da proposta de criação do “Dia Municipal de Conscientização sobre o uso da Maconha Medicinal”, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. “O uso do canabidiol é um gesto de amor para com o próximo e a ciência fez descobertas maravilhosas em relação ao uso dessa substância. Mas, sempre se coloca o nome científico e não o nome vulgar”, defendeu o parlamentar, na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (30).
A vereadora Natália de Menudo (PSB) fez questão de destacar as obras que estão ocorrendo na Vila São Miguel, localizada no bairro de Afogados, na Zona Oeste da cidade, e comemorou aprovação de um aditivo orçamentário visando melhorias na primeira travessa da rua Santa Helena, também no mesmo bairro. Os assuntos foram levantados pela parlamentar na tribuna da Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira (30).
O vereador Marco Aurélio Filho (PV) dirigiu-se à tribuna da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (30), para repercutir dois assuntos. Primeiro ele falou sobre o pedido de um jovem skatista para construção de uma pista de skate no bairro do Ibura, Zona Sul da Cidade e, em seguida, teceu comentários a respeito da reetiquetagem dos produtos farmacêuticos, que foi abordado em recente encontro com o Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos de Pernambuco.
Na noite desta segunda-feira (29), a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) promoveu uma reunião solene, no plenário da Casa de José Mariano, para comemorar o Dia Internacional da Dança. A data foi criada em 1982 pelo Comitê Internacional da Dança (CID) da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO). Personalidades atuantes no cenário da dança local foram celebradas na Câmara. A vereadora Elaine Cristina (PSOL) presidiu o evento.
A Câmara Municipal concedeu o Título de Cidadão do Recife ao cantor e compositor Sérgio Lopes, em solenidade realizada na tarde desta segunda-feira (29), por iniciativa do vereador Ronaldo Lopes (PP). O artista é natural de Campina Grande, na Paraíba, e passou a dedicar-se à música evangélica quando mudou-se para o Rio de Janeiro, em 1982. O parlamentar ressaltou que, "ao longo de sua carreira, Sérgio Lopes nos presenteou com composições que tocam profundamente nossos corações”, afirmou ao destacar as músicas “O Amigo”, “Sonhos” e “Tente Lembrar”. A solenidade foi presidida pelo vereador Paulo Muniz (PL).
Nesta segunda-feira (29), duas comissões permanentes da Câmara Municipal do Recife realizaram reuniões: Finanças e Orçamento e Legislação e Justiça. Em pauta, o projeto de lei do Executivo (PLE) número 12/2024, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências. A proposta foi analisada e aprovada pelos colegiados.
O vereador Tadeu Calheiros (MDB) lamentou a queda de parte do prédio do Memorial de Medicina de Pernambuco, localizado no Derby, e disse que o prédio é histórico e que, apesar de ser tombado como Patrimônio Histórico e Cultural, vem se deteriorando. “Quero reverberar o apelo das entidades médicas que funcionam no espaço e conclamar a Universidade Federal de Pernambuco e o Governo do Estado, mesmo que aquele imóvel não seja de sua responsabilidade, para ajudarem na restauração e manutenção dele”, disse na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (29).
O vereador Ivan Moraes (PSOL) comemorou, durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife desta segunda-feira (29), a aprovação do projeto de decreto legislativo (PDL) número 3/2024, que concede o Título de Cidadã do Recife para a professora, pesquisadora e militante contra a transfobia Dayanna Louise Santos. “Superamos o sentimento que ficou no final do ano passado, quando votamos esse PDL que garante essa comenda importantíssima para uma mulher que merece", disse. O parlamentar se referiu a votação dessa proposição, no dia 11 de dezembro do ano passado, que foi rejeitada porque não obteve o total de votos necessários. Era preciso ter 3/5 dos votos favoráveis, ou seja 24 votos, mas só obteve 20.
A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) discutiu o projeto de lei 239/2023, de sua autoria, que institui o “Ano da China no Recife” no Calendário Oficial de Eventos do Recife. “Há mais de 50 anos, o Brasil tem negociações comerciais e culturais com a China. E o Recife é um desses lugares onde a China tem trabalhado do ponto de vista de construção da paz entre os povos, das relações comerciais e de relações institucionais”, disse a parlamentar. O assunto foi levado à tribuna da Casa de José Mariano, durante reunião plenária desta segunda-feira (29). A proposição foi aprovada.
A vereadora Liana Cirne (PT) discutiu o requerimento número 3705/2024, de sua autoria, concedendo voto de aplausos e louvor pela memória do Padre James Kohmetscher, mais conhecido como Padre Jaime, “em reconhecimento ao seu notável período de sacerdócio, destacando-se a luta pela melhoria das condições de vida do povo de Brasília Teimosa”. De acordo com a parlamentar, o sacerdote foi um homem que fez história no Recife e até o nome da comunidade, na Zona Sul, tem correlação com a atuação do religioso. A parlamentar também discutiu outros 24 requerimentos na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (29).
A vereadora Ana Lúcia repercutiu, durante a reunião plenária da Câmara do Recife desta segunda-feira (29), o caso de um cachorro da raça golden retriever, que morreu na semana passada, depois de ser transportado de avião para o lugar errado. Ela destacou a importância de a sociedade reavaliar e discutir o conceito de companhias aéreas transportarem animais de estimação junto com as bagagens dos passageiros no avião.
O vereador Ronaldo Lopes (PP) dirigiu-se à tribuna, durante reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, para ressaltar a reunião solene que ocorrerá na tarde desta segunda-feira (29) para a entrega do Título de Cidadão do Recife ao cantor Sérgio Lopes. O parlamentar também fez questão de agradecer os demais parlamentares da Casa pela aprovação do projeto de decreto legislativo que concedeu a honraria.
A reabertura da Unidade de Saúde da Família (USF) Bongi-Boa Ideia, que se localizava no bairro do Bongi, Zona Oeste, foi solicitada pelo vereador Doduel Varela (PSD) na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (29). “Aquela unidade atendia a cerca de 10 mil pessoas por mês e desde o seu fechamento, há três anos, a assistência está sendo feita por outro posto, que agora vem acumulando o atendimento e prestando um serviço precário porque ficou com uma demanda muito grande”, disse.
Durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife desta segunda-feira (29), o vereador Alcides Cardoso (PL) reclamou dos gastos da Prefeitura com Carnaval 2024. Segundo ele, o valor que a gestão municipal desembolsou para custear a festividade foi alto. “É óbvio que eu sou a favor do apoio e investimento da Prefeitura para a realização da festa, mas ela não pode ignorar o bom senso e gastar de forma desenfreada o dinheiro do pagador de impostos recifense”, disse.
O vereador Osmar Ricardo (PT) destacou a situação do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Município do Recife - Saúde Recife, em seu pronunciamento durante a reunião plenária desta segunda-feira (29), na Câmara Municipal. Ele reclamou “da ausência de debate na mesa de negociação” e defendeu novas adesões.
O vereador Davi Muniz (PSD) ocupou a tribuna da Câmara Municipal do Recife para destacar ações desenvolvidas pelo Governo do Estado de Pernambuco. Ele parabenizou a governadora Raquel Lyra pelo Programa Mães de Pernambuco, Bônus Livro e a rede de cozinhas comunitárias.
Presidida pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB) e com a presença do vereador Ebinho Florêncio (Rede), a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara do Recife reuniu-se, por videoconferência, na manhã desta segunda-feira (29). O colegiado analisou e aprovou o projeto de lei do Executivo de número 10/2024, que altera a Lei Municipal número 18.291, de 30 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a adequação da estrutura da Administração Direta e Indireta do Município do Recife às novas diretrizes administrativas, e dá outras providências.
Sob a justificativa de que “a sociedade tem nas diversas profissões uma base sólida e relevante para sua construção, continuidade e permanência”, o vereador Ebinho Florêncio (Rede) realizou reunião solene na Câmara Municipal, na noite desta quinta-feira (25), para homenagear “os profissionais que orgulham a cidade do Recife”. Durante o evento, o parlamentar entregou certificados a 62 pessoas. “Hoje, para mim, é mais um dia de grande significado que marcará minha vida, pois fiz a proposta dessa solenidade, cheio de emoção e profundo sentimento de gratidão por todos que se destacam no desempenho de suas profissões. Sinto orgulho de estar sempre buscando esse reconhecimento aos que realmente contribuem para o crescimento da nossa cidade através de funções diversas”, disse.
A proposta de criação de uma “Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte” foi aprovada pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal do Recife, que se reuniu na tarde desta quinta-feira (25). Ela está prevista no PLO 54/2024, de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos) e agora está apta para votação em plenário. Com essa proposição, o colegiado analisou 21 propostas, sendo 14 projetos de lei Ordinária (PLO), um projeto de lei do Executivo (PLE) e seis projetos de decreto legislativo (PDL).
O padre João Carlos Magalhães Silva nasceu em Inhambupe, na Bahia, no dia 23 de junho de 1965. Veio a Pernambuco em 1997 e, atualmente, é pároco e vigário episcopal na Paróquia São Paulo Apóstolo, bairro de Jardim São Paulo, Zona Oeste do Recife. E na manhã desta quinta-feira (25), o líder religioso recebeu o Título de Cidadão do Recife, numa iniciativa do vereador Felipe Alecrim (Novo). O vereador Alcides Cardoso (PL) presidiu a solenidade realizada no plenário da Casa de José Mariano. O Diácono Mivacyr Meira Lima e Victor Borba, representando o Movimento Pró Vida, compuseram a mesa.
As comissões de Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife realizaram reuniões na manhã desta quinta-feira (25), e, em comum, analisaram e aprovaram o projeto de lei do Executivo (PLE), que cria o Gabinete de lnovação Urbana. A proposta, número 10/2024, altera a Lei Municipal nº 18.291, de 30 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a adequação da estrutura da Administração Direta e Indireta do Município do Recife às novas diretrizes administrativas, e dá outras providências. Vale salientar que Legislação e Justiça também concedeu parecer favorável a outras seis iniciativas de autoria dos parlamentares da Casa.
Uma reunião solene foi realizada em homenagem ao Coletivo de Fotógrafos-Paparazzis do Marco Zero da Cidade do Recife, na manhã desta quarta-feira (24), no plenário da casa de José Mariano. A iniciativa partiu do vereador Rinaldo Junior (PSB). Zé Neto (PSB) presidiu o evento. Na ocasião, nove profissionais receberam um certificado das mãos do vereador Rinaldo Junior.
Manter viva a história dos povos originários do nosso País – este foi um dos objetivos da reunião solene em homenagem ao Dia Municipal do Caboclinho e da Tribo de Índio, realizada na Câmara Municipal do Recife, no final da tarde desta terça-feira (23). A iniciativa partiu do vereador Almir Fernando (PSB), que é autor da lei municipal que instituiu a data no calendário oficial de eventos da cidade. Durante a solenidade, presidida pelo vereador Doduel Varela (PSD), foram homenageados representantes de agremiações que desfilaram no carnaval 2024, bem como de duas associações.
Criados para acolher pessoas em situação de vulnerabilidade, que utilizam as ruas como local de moradia e sobrevivência, os Centros POP - Centro de Referência Especializados para População em Situação de Rua – são reconhecidos como espaços humanizados que promovem a sociabilidade e fazem proteção social dos usuários. Com o objetivo de colher, por parte da Prefeitura do Recife, os resultados alcançados com o Centro Pop de Boa Viagem, e também para dar voz aos moradores do local que se queixam de diversas intercorrências no local desde sua instalação, o vereador Paulo Muniz (PL), promoveu audiência pública na tarde desta terça-feira (23).
O atual momento que atravessa o voleibol na cidade do Recife foi tema do pronunciamento do vereador Rodrigo Coutinho (Republicanos), durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, desta terça-feira (23). Na tribuna da Casa, ele destacou os campeonatos que a cidade vem sediando, a exemplo da Superliga Feminina de Vôlei – principal torneio da temporada nacional – realizada no Ginásio Geraldão, no último domingo (21).
Durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (23), o vereador Victor André Gomes (PV) discutiu requerimento de número 3.561/2024, de autoria da vereadora Liana Cirne (PT), que pede a manutenção das ciclofaixas da Rua Dr. Fernando Alain, no Espinheiro, Zona Norte. Ele destacou a importância de debater, na Casa, a manutenção de ciclofaixas, tendo em vista que a bicicleta tem sido um dos principais modais usados no dia a dia pela população recifense.
O vereador Rinaldo Junior (PSB) subiu à tribuna da Câmara do Recife durante a reunião plenária desta terça-feira (23), para contestar a fala do líder da oposição, vereador Alcides Cardoso (PSDB), sobre denúncias à infraestrutura da Policlínica e Maternidade Professor Barros Lima, em Casa Amarela, Zona Norte. “Quero salientar que a função do vereador é exatamente essa: fiscalizar e legislar. Mas também é importante dizer que, muitas vezes, o bloco de oposição se une para fazer a fiscalização no período eleitoral”, disse Rinaldo Junior.
O vereador Felipe Alecrim (Novo) debateu, na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira (23), o projeto de lei nº 248/2023, de autoria da vereadora Elaine Cristina (PSOL), que institui a “Semana Municipal de Conscientização Sobre o Abandono Paterno” no Calendário Oficial do Recife. O parlamentar também abordou o projeto de lei nº 288/2021, de sua autoria, que reconhece o trabalho voluntário como título para efeitos de pontuação em concursos públicos municipais.
