Câmara Municipal do Recife

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Almir Fernando pede retorno do Projeto Parceria: Preocupado com a segurança nos morros e córregos da cidade do Recife, o vereador Almir Fernando (PCdoB) usou a tribuna na tarde desta quarta-feira, 05, para fazer um apelo à Prefeitura do Recife pedindo o retorno da Parceria nos Bairros. O projeto utiliza recursos vindos do Executivo e a mão de obra da comunidade para revitalização dos bairros, além de oferecer orientações técnicas de segurança para evitar acidentes como deslizamentos de barreiras. “Nossa cidade é composta de morros e córregos que necessitam de uma atenção especial”.
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Legislação e Justiça aprova meia-entrada para acompanhantes de deficientes: A Comissão de Legislação e Justiça reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 8, para analisar matérias de diversos parlamentares. Na ocasião, foram votados 10 projetos e, dentre os aprovados está o PLO 275/2013, da vereadora Isabella de Roldão (PDT), que institui a meia-entrada para os acompanhantes dos portadores de deficiência física em cinemas, shows, teatros e eventos em geral no Recife. A proposta foi elogiada pelo presidente da Comissão, vereador Aerto Luna (PRP). “É uma iniciativa muito importante para todos. A inclusão cultural é fundamental para os cidadãos”, disse. O projeto agora seguirá para votação no Plenário.
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Comissão de Educação aprova quatro projetos de lei: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife se reuniu nesta terça-feira (30) para analisar pareceres e distribuir projetos de lei para a avaliação dos relatores. Durante o encontro, que aconteceu no gabinete da presidente do grupo, a professora Ana Lúcia (PRB), receberam parecer pela aprovação quatro projetos que se encontram em tramitação na Casa.
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Projeto prevê selo educativo em sacolas de hipermercados: Com o intuito de ampliar a educação para preservação do meio ambiente, a vereadora Michele Collins (PP) propôs projeto de lei que prevê a colocação do símbolo de lixo reciclável nas sacolas plásticas de hipermercados, supermercados e atacadistas. Antes mesmo de ser votado gerou amplo debate em torno da multa de R$ 10 mil, dobrando na reincidência, estipulada para quem não cumprisse a determinação. Os parlamentares se manifestaram favoráveis à proposta, mas ponderaram que ela fosse retirada de pauta do plenário da Câmara do Recife, para receber parecer da Comissão de Meio Ambiente e emendas, se for o caso.
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Vereadora debate causas e consequências do feminicídio: Por um minuto, todos ficaram em pé e fizeram silêncio. Foi o início de uma audiência pública marcada pelo clima de respeito e emoção, realizada na manhã desta quarta-feira, 13, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife. Promovida pela vereadora Ana Lúcia (PRB), tratou do tema “A sentença de ser mulher - causas e consequências do feminicídio”. Esse crime hediondo, previsto no Código Penal Brasileiro, artigo 121, é tipificado como “o assassinato de uma mulher cometido por razões da condição de sexo feminino, quando o crime envolve violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher”. Dezenas de pessoas compareceram aos debates. “É de extrema importância a discussão sobre o tema, para que não corramos o risco de nos acostumarmos com o cenário drástico de violência e assassinatos de mulheres”, justificou a vereadora.
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Parlamentar lembra Dia Mundial do Meio Ambiente: Na semana em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, que acontece a cada 5 de junho, o vereador Eurico Freire (PV) lembrou antecipadamente a passagem da data, na Câmara do Recife. Mas, para ele é preciso aprofundar e amplificar a discussão levando o tema às comunidades mais carentes. “Essas populações precisam se apropriar do assunto que não interessa apenas à elite, mas a todos”. Eurico ressaltou que as comunidades carentes são as mais prejudicadas com o comprometimento da degradação ambiental. “É exatamente essa população que mais sofre porque tem menos acesso a saneamento básico e outros benefícios de infraestrutura”.
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Luiz Eustáquio critica reforma da Previdência: O Presidente Michel Temer anunciou ontem, 5, as bases da reforma da Previdência que pretende enviar ao Congresso Nacional e um dos principais pontos destacados é a adoção de uma idade mínima para aposentadoria, que deve subir para 65 anos de idade. Esta e outras mudanças da Previdência foram criticadas durante a Reunião Plenária hoje, 6, pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB).
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Pe. Joselito recebe Título de Cidadão do Recife: Uma festa. Com muita música, cânticos de louvores, e emoção. Festa para entregar ao Pe. Joselito Freire, Major Capelão da Força Aérea Brasileira, em reconhecimento ao papel desempenhado por ele na evangelização de casais e jovens católicos das comunidades recifenses, o Título de Cidadão do Recife. Era o que faltava. Pois, baiano de nascimento, já é Pernambucano, Jaboatonense a agora Recifense de fato, de direito e de coração.
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André Régis denuncia situação de escola no Curado: O vereador André Régis (PSDB) dirigiu-se à tribuna hoje, 19, para discutir vários requerimentos de sua autoria e aproveitou a ocasião para denunciar as instalações da Escola Lojistas do Recife, no bairro do Curado. “As cenas que eu vi hoje são chocantes. Graves violações aos direitos humanos. As crianças que estudam nessa escola, em regime de ensino integral, não assistem às aulas, ficam num pátio abandonadas, umas cuidando das outras. O local tem condições de higiene inaceitáveis. Deveríamos sair daqui da Câmara, imediatamente, para fechá-la. Precisamos chamar o prefeito e os secretários. As centenas de crianças usam banheiros sem água, com fezes espalhadas pelo chão. O cheiro é um absurdo. Essas crianças estão perdendo a infância numa ambiente insalubre”, disse.
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