Câmara Municipal do Recife

Planejamento Urbano discute Plano Diretor de Drenagem do Recife: O Plano Diretor de Drenagem do Recife, desafios enfrentados nesta área, entre outras questões relacionadas ao assunto foram abordados por representantes da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), durante reunião da Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara Municipal. O encontro ocorreu de forma virtual, na manhã nesta sexta-feira (22) e contou com os vereadores Zé Neto (PROS), presidente do colegiado, e Alcides Cardoso (DEM).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 10
Planejamento Urbano e Obras aprova projeto de lei do Executivo: A Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara do Recife reuniu-se nesta segunda-feira (21), por videoconferência, em reunião extraordinária, fez a distribuição de um projeto de lei e a aprovação de outros dois projetos de lei, sendo um projeto de lei Ordinária e outro projeto do Executivo. Proposto pelo prefeito João Campos (PSB), a proposição autoriza a Prefeitura da Cidade do Recife a ceder, com encargo, imóvel público de sua propriedade, situado no Município do Recife. Além do presidente do colegiado, o vereador Zé Neto (PROS), estiveram presentes os vereadores Alcides Cardoso (PSDB) e Wilton Brito (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 11
Planejamento Urbano e Obras aprova Plano de Incentivos a Projetos Habitacionais Populares: Em encontro virtual nesta sexta-feira (19), a Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara do Recife aprovou o projeto de lei do Executivo de número 38/2021, que dispõe sobre o plano de incentivos a projetos habitacionais populares de interesse social, vinculado ao Programa Federal "Casa Verde e Amarela". Na ocasião, estavam presentes o presidente do colegiado, vereador Zé Neto (PROS) e o vereador Alcides Cardoso (DEM).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11
Planejamento Urbano e Obras aprova novo Código de Limpeza Urbana: A Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara do Recife promoveu reunião extraordinária, nesta quinta-feira (1º), para analisar o projeto de lei do Executivo número 55/2022, que institui o Código de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do Município do Recife e dá outras providências. A matéria foi aprovada pelo grupo. Além do presidente do colegiado, o vereador Zé Neto (PROS), também estiveram presentes os vereadores Wilton Brito (PSB), Alcides Cardoso (PSDB) e Chico Kiko (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 12
Planejamento Urbano encerra atividades do ano com aprovação do PLE que define a Política de Mobilidade: A Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara do Recife, presidida pelo vereador Zé Neto (PROS), encerrou as atividades do ano durante reunião realizada na tarde desta sexta-feira (10), transmitida por videoconferência. O colegiado votou as emendas e aprovou o parecer ao projeto de lei do Executivo (PLE) número 42/2021, que define a Política Municipal de Mobilidade Urbana, institui o Plano de Mobilidade Urbana do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 12
Plano Recife AMA Carnaval é aprovado na Comissão de Finanças e Orçamento: Presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife acatou nesta quarta-feira (9) o parecer pela aprovação ao projeto de lei do Executivo nº 1/2022. A matéria institui o Plano Recife AMA Carnaval, que visa a socorrer participantes da cadeira produtiva carnavalesca neste ano, diante da continuidade da pandemia de covid-19. De acordo com Salazar, relator da proposta, o plano atende aos requisitos da legislação fiscal brasileira.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 02
PLE que altera o Código Tributário do Recife é aprovado na Comissão de Finanças e Orçamento: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (27), e realizou a análise e aprovação do projeto de lei do Executivo (PLE) nº 02/2025, que altera a Lei nº 15.563, de 27 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Código Tributário do Município. A reunião aconteceu de forma híbrida, sob a presidência do vereador Samuel Salazar (MDB), e também contou com a participação dos vereadores Hélio Guabiraba (PSB) e Chico Kiko (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 03
Plenário aprova projeto de lei sobre desapropriação de imóveis por hasta pública: O projeto de lei do Executivo nº 30/2025 que disciplina o instituto da desapropriação por hasta pública no âmbito do município do Recife foi aprovado em duas votações na Câmara Municipal, durante a reunião plenária, nesta segunda-feira (24). Considera-se desapropriação por hasta pública o procedimento que tem por objetivo a promoção de desapropriação de imóveis urbanos declarados de interesse público para fins de cumprimento da função social da propriedade. A proposição foi debatida pelos vereadores Felipe Alecrim (Novo), Rinaldo Junior (PSB), Samuel Salazar (MDB), Thiago Medina (PL), Agora é Rubem (PSB) e Eriberto Rafael (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 11
Plenário aprova voto de aplausos a policiais militares: Foi tema de debate na Câmara do Recife, durante a reunião Ordinária desta terça-feira (25), o requerimento nº 802/2025, de autoria do vereador Eduardo Moura (Novo), concedendo voto de aplausos aos policiais militares, cabo Leonard Clement Foster e soldado McCartney da Silva Gomes Júnior. O reconhecimento partiu da atuação da dupla durante a fiscalização feita pelo parlamentar no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) de Boa Viagem.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 02
Plenário aprova voto de aplausos à Clínica Evollutiva: O plenário da Casa de José Mariano debateu e aprovou, nesta terça-feira (2), o requerimento de número 7941/2025, de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), que concede voto de aplausos e congratulações à Clínica Evollutiva, pelos relevantes serviços prestados às crianças e adolescentes neurodivergentes, bem como pelo acolhimento e apoio oferecidos às suas famílias e cuidadores.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 09

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