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Eduardo Marques repercute medidas tomadas pela Câmara contra novo coronavírus
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A Câmara Municipal do Recife passou a integrar o grupo de instituições públicas que atuam na prevenção à pandemia da covid-19, doença provocada por um novo tipo de coronavírus que já afeta a capital pernambucana. Na manhã desta segunda-feira (16), a Comissão Executiva da Casa se reuniu para definir as medidas tomadas para proteger os servidores e a população. À tarde, durante a reunião plenária, o presidente do Poder Legislativo, o vereador Eduardo Marques (PSB), repercutiu as atitudes tomadas pela Câmara, que passam a valer a partir da terça-feira (17).
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2020
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03
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Comissões analisam projeto de auxílio para permissionários do Mercado da Encruzilhada
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Nesta quarta-feira (6), três reuniões temáticas da Câmara Municipal do Recife analisaram o projeto de lei do Executivo nº 29/2023, que trata da criação de um auxílio emergencial para os permissionários do Mercado da Encruzilhada afetados pelo incêndio ocorrido no local no último domingo (3). As comissões de Planejamento Urbano e Obras (CPUO), de Legislação e Justiça (CLJ), e de Finanças e Orçamento (CFO) se pronunciaram a favor da proposta.
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2023
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09
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Empresário Antônio Gonçalves de Souza Sobrinho recebe Título de Cidadão do Recife
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A Câmara do Recife concedeu nesta quinta-feira (14) o Título de Cidadão do Recife ao empresário Antônio Gonçalves de Souza Sobrinho. Natural de Toritama (PE), o homenageado – que é conhecido por fundar a casa de eventos Classic Hall – atua hoje no ramo da construção civil na capital pernambucana. A reunião solene, realizada no plenário do Poder Legislativo, foi proposta pelo vereador Paulo Muniz (SD). O vereador Victor André Gomes (UB) presidiu o evento.
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2023
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09
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Legislação e Justiça aprova Dia Municipal do Maracatu de Baque Solto
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife aprovou, durante encontro realizado nesta quinta-feira (14), o projeto de lei Ordinária (PLO) de número 176/2023, que inclui o "Dia Municipal do Maracatu de Baque Solto" no Calendário Oficial de Eventos da cidade. Além disso, o colegiado também concedeu aprovação ao projeto de lei 214/2023, que denomina Naíde Regueira Teodósio a ponte a ser construída para a ligação das Zonas Oeste à Sul do Recife, além de um projeto de Decreto Legislativo. Estiveram presentes na reunião, que foi realizada por videoconferência, o presidente da Comissão, vereador Zé Neto (PROS), além de Rinaldo Junior (PSB) e Samuel Salazar (MDB).
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2023
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09
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Ana Lúcia frisa pedido de criação de Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Emocional
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Em tramitação nas comissões da Câmara Municipal do Recife, o projeto de resolução nº 15/2023, da autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), tem como objetivo instituir na Casa a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Emocional. A necessidade de criação da Frente e o tema da saúde mental e do bem-estar foram alvos de um discurso proferido pela parlamentar nesta segunda-feira (11), durante a reunião plenária do Poder Legislativo Municipal.
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2023
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09
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Frente Parlamentar pela Primeira Infância do Recife é lançada em reunião pública
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Em 2020, o Recife ganhou o seu primeiro Plano Decenal para a Primeira Infância do Recife. Agora, a Câmara Municipal criou uma Frente Parlamentar que deve monitorar as políticas públicas voltadas para essa fase da vida, que vai até os seis anos de idade. Lançada em uma reunião pública promovida por videoconferência nesta quinta-feira (19), a nova Frente terá a vereadora Ana Lúcia (Republicanos) como presidente e o vereador Ivan Moraes (PSOL) como vice-presidente.
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2021
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08
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Comissão de Finanças e Orçamento delibera a favor de projeto sobre ADIs
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O ingresso no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI) pode passar a exigir formação em magistério ou curso superior em Pedagogia ou licenciatura plena, caso o projeto de lei do Executivo nº 52/2022, que tramita na Câmara do Recife, entre em vigor. A matéria foi alvo de discussão na Comissão de Finanças e Orçamento do Poder Legislativo nesta sexta-feira (2) e recebeu votação favorável dos parlamentares membros. O grupo é presidido pelo vereador Samuel Salazar (MDB), que conduziu a reunião promovida por videoconferência.
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2022
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12
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Educação analisa proposições e elogia renovação do Fundeb
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Na tarde desta quarta-feira (22), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, da Câmara do Recife, promoveu encontro, transmitido por videoconferência, tendo a vereadora Ana Lúcia (Republicanos) na presidência do colegiado. O vereador Hélio Guabiraba (PSB) acompanhou a reunião. Na ocasião, os parlamentares destacaram a importância do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), além disso, aprovaram três proposições e distribuíram outras 12 para análise posterior.
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2020
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07
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Finanças e Orçamento realiza audiência pública para debater Lei de Diretrizes Orçamentárias
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Através da Comissão de Finanças e Orçamento, a Câmara Municipal do Recife realizou audiência pública para debater o projeto de lei do Poder Executivo número 13/2020, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e cujo texto recebeu 77 emendas de vereadores. Realizada de forma remota, por meio de videoconferência, na tarde desta quarta-feira (10), a audiência cumpriu determinação do artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal e contou com a participação do secretário de Planejamento, Administração e Gestão de Pessoal da Prefeitura do Recife, Jorge Vieira. O presidente da comissão, vereador Eriberto Rafael (PP), ressaltou que “a audiência foi um momento importante para discutirmos com a população o que a Prefeitura está colocando como política pública para o próximo ano”.
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2020
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06
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Câmara aprova criação da Frente Parlamentar da Primeira Infância
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Com autoria compartilhada pelos vereadores Ana Lúcia (Republicanos) e Ivan Moraes (PSOL), a Frente Parlamentar da Primeira Infância foi instituída no âmbito da Câmara Municipal do Recife na reunião ordinária realizada nesta terça-feira (9), de forma remota, por videoconferência. A primeira discussão foi realizada hoje, quando foi aprovada, e o Projeto de Resolução 05/2020, que cria o colegiado, voltará a ser analisado num segundo momento. “Está provado que esta fase da vida, de zero a seis anos, a primeira infância, é a mais importante da vida de uma pessoa, pois é quando ocorre o desenvolvimento cerebral. E é necessário haver políticas públicas que atendam às necessidades das crianças para que no futuro haja adultos conscientes de sua cidadania”, disse a vereadora. Já o vereador Ivan Moraes afirmou que este momento de pandemia do novo coronavírus amplifica ainda mais a importância da criação dessa Frente, que dará visibilidade às necessidades das crianças recifenses.
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2020
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06
Câmara Municipal do Recife