Câmara Municipal do Recife

Audiência pública analisa a possível privatização da Dataprev e do Serpro: A proposta do governo federal de iniciar o processo de privatização da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) e do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) foi amplamente debatida na audiência pública promovida pelo vereador João da Costa (PT), na manhã desta segunda-feira (17), no plenarinho da Casa de José Mariano. O evento contou com a presença de vários servidores, entidades, vereadores, além de deputados federais e estaduais. “É urgente discutirmos, nesta audiência, medidas para barrar o processo de privatização dessas empresas públicas, proteger os dados de milhões de brasileiros e garantir a manutenção dos empregos dos recifenses e recursos para realização de obras em nossa cidade”, disse João da Costa.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 02
Audiência pública analisa LOA e PPA: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife, presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB), realizou uma audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023 e Plano Plurianual (PPA) (2022-2025), na manhã desta quinta-feira (27), por videoconferência. O secretário de Planejamento e Gestão da Prefeitura do Recife, Felipe Matos, fez uma apresentação dos dados da gestão para o ano de 2023. A vereadora Liana Cirne (PT), o primeiro secretário da Câmara Municipal do Recife, Eriberto Rafael (PP), e o diretor do Departamento Legislativo da Câmara, Paulo Rogério Nascimento, acompanharam o debate.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 10
Audiência pública coloca atenção primária à saúde em debate: Uma audiência pública promovida na Câmara do Recife nesta quarta-feira (7) discutiu temas que estão na ordem do dia sobre o futuro da atenção básica à saúde no município, como a necessidade de expansão da cobertura e a regulamentação local do modelo de financiamento instituído pelo Governo Federal. O evento, que contou com a participação de setores sociais ligados à saúde, foi requerido pela bancada do PSOL no Poder Legislativo, formada pela vereadora Dani Portela (PSOL) e pelo vereador Ivan Moraes (PSOL). O vereador Tadeu Calheiros (Podemos) também integrou o debate.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 12
Audiência pública da LDO será na próxima semana: Já tem data marcada a audiência pública que vai analisar o projeto de lei do Executivo número 03/2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018. Será no dia 5 de junho, às 10h, no plenarinho. A Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) é elaborada todos os anos e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual (PPA).
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Audiência pública debate ações realizadas pelo ProMorar: Uma audiência pública foi realizada no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, na tarde desta sexta-feira (1º), com o objetivo de colher informações e debater o Programa de Requalificação e Resiliência Urbana em Áreas de Vulnerabilidade Socioambiental (ProMorar). A iniciativa foi do vereador Ivan Moraes (PSOL). Anunciado em julho aos integrantes do Plano de Regularização de Zonas Especiais de Interesse Social (Prezeis), o ProMorar é a proposta da Prefeitura do Recife para contribuir na solução dos problemas de infraestrutura e impactos ambientais e sociais para moradores de áreas em vulnerabilidade no município.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 12
Audiência pública debate assistência à gestação e ao parto no Recife: As denúncias de que o direito das gestantes à presença de acompanhante durante o parto não estaria sendo respeitado no Hospital da Mulher motivaram a realização de uma audiência pública na Câmara do Recife. Por meio de videoconferência e por iniciativa da vereadora Dani Portela (PSOL), o Poder Legislativo Municipal discutiu os problemas da assistência à gestação e ao parto nas maternidades do Recife nesta sexta-feira (2). O debate contou com a presença de membros da sociedade civil e do poder público.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 07
Audiência pública debate políticas públicas para pessoas com deficiência no Recife: Pelo menos 45 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência, representando cerca de 24% da população do país, de acordo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Recife, por sua vez, é uma das capitais com o maior número de deficientes, se comparada com as outras. Baseado em dados como esses, o vereador Tadeu Calheiros (MDB) promoveu audiência pública na tarde desta terça-feira (10), para dar efetivação das políticas públicas para pessoas com deficiência no município do Recife. O debate reuniu representantes da Associação Beneficente de Pessoas com Deficiência; Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMUD); Conselho Municipal de Assistência Social; e da Defensoria Pública de Pernambuco.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 12
Audiência pública debate projetos de lei da LOA e do PPA para 2016: Um dia após o encerramento do prazo para recebimento de emendas aos projetos de lei do Poder Executivo números 21/2015 (projeto da Lei Orçamentária Anual, a LOA) e o 22/2015 (do Plano Plurianual, PPA), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife realizou audiência pública, nesta terça-feira, 27, para debater, tirar dúvidas e definir os prazos de tramitação das duas matérias que tratam do orçamento público do município para o próximo ano. A proposta orçamentária do Recife para 2016 estima uma arrecadação de R$ 5.98 bilhões. “É uma previsão orçamentária equilibrada, adequada ao momento. Ela praticamente reproduz o orçamento deste ano e por isso aponta para um ano tão duro, em termos de receita e despesas, quanto o momento em que vivemos”, afirmou o secretário de Planejamento, Alexandre Rebelo.
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Audiência pública debate projeto da LDO e suas emendas: Representantes da Prefeitura do Recife, componentes da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal e vereadores autores de emendas participaram da audiência pública, nesta sexta-feira, 22, para debater o projeto de lei do Poder Executivo número 9/2015, que dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016. “A LDO é uma lei muito técnica, ligada às normas de administração financeira e que deriva de um mesmo padrão de redação desde a vigência da Lei de Responsabilidade Fiscal. É a LDO quem dá a orientação de como a gestão deve construir o orçamento e como executá-lo”, argumentou o secretário municipal de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo.
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Audiência pública debate projeto do Executivo sobre Lei Orçamentária de 2023: Na manhã desta quinta-feira (19), a Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB), promoveu audiência pública, por videoconferência, sobre projeto de lei do Executivo n° 13/2022, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2023. O secretário executivo de Planejamento, Gestão e Transformação Digital, Felipe Matos, disse que 179 emendas foram apresentadas pelos vereadores e vereadoras da Casa "e todas serão analisadas", completou.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05

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