Câmara Municipal do Recife

Comissão de Educação aprova homenagem a chefe do Gabinete do Centro Histórico: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife promoveu nesta quinta-feira (17) uma reunião extraordinária com os membros do grupo. Na pauta do colegiado, que é presidido pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), estava a análise do parecer pela aprovação ao projeto de decreto legislativo nº 37/2021. De autoria do vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), a matéria visa a conceder a Medalha de Mérito Olegária Mariano a Ana Paula de Oliveira Vilaça Leal, chefe do Gabinete do Centro Histórico do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 02
Comissão de Educação aprova pareceres a 12 projetos: Em reunião na Casa de José Mariano nesta quarta-feira (13), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes discutiu e aprovou pareces a 12 projetos que tramitam na Câmara. Oito deles eram projetos de lei; os quatro restantes, projetos de decreto legislativo. O encontro foi conduzido pela vice-presidente do grupo, a vereadora Aimée Carvalho (PSB).
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Comissão de Educação aprova Plano Decenal da Primeira Infância: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, da Câmara do Recife, presidida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), analisou e aprovou nove propostas, sendo um projeto de lei do Executivo, cinco projetos de decretos legislativos e três projetos de lei ordinária. Entre os projetos aprovados está o do Executivo, nº 22/2020, que trata do primeiro Plano Decenal para a Primeira Infância do Recife. A proposta recebeu emendas e subemendas no total de 31. Participaram os vereadores Hélio Guabiraba (PSB) e Ivan Moraes (PSOL), como convidado. Também participou o ex-Secretário Executivo para a Primeira Infância do Recife, Rogério Morais. A reunião aconteceu na tarde desta quinta-feira (10), por videoconferência.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12
Comissão de Educação aprova projetos em homenagem a Graça Araújo: Uma dupla homenagem à jornalista Graça Araújo, que faleceu em setembro, será feita pela Câmara Municipal do Recife. Estão em tramitação, dois projetos de resolução – os de número 26/2018, de autoria da vereadora Natália de Menudo (PSB) e o 27/2018, da vereadora Ana Lúcia (PRB) – que dão o nome da profissional à Sala da Imprensa Externa da Casa de José Mariano e cria o Prêmio de Jornalismo, respectivamente, que contemplará “jornalistas, produtores, radialistas, apresentadores, fotógrafos, publicitários, relações públicas, dentre outros profissionais que desempenham atividade pertinente”.
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Comissão de Educação aprova obrigatoriedade de certificado em braile nas escolas: Obrigar estabelecimentos de ensino do Recife a fornecerem diplomas e certificados em braile aos alunos com deficiência visual, como documentos comprobatórios de conclusão de curso. É esse o objetivo do projeto de lei nº 135/2021, de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos). A proposta foi uma das matérias analisadas pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife em uma reunião promovida virtualmente pelo colegiado na tarde desta terça-feira (1º). O grupo acatou o parecer pela aprovação da proposta formulado pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Comissão de Educação aprova projeto sobre ações contra diabetes e hipertensão nas escolas: Estabelecer diretrizes para a implementação de ações de prevenção e controle do diabetes e da hipertensão arterial em crianças e adolescentes matriculados na rede municipal de ensino do Recife. É esse o objetivo do projeto de lei nº 32/2021, de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), cujo parecer positivo foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal. O colegiado promoveu uma reunião nesta terça-feira (6), de forma virtual.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Comissão de Educação aprova 17 projetos de Lei Ordinária além de um do Executivo e cinco PDLs: Sob a presidência da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal do Recife realizou reunião na tarde desta terça-feira (20), quando analisou e aprovou 17 projetos de lei ordinárias (PLO), um projeto de Lei do Executivo (PLE) e 5 projetos de Decreto Legislativo (PDL). O PLE 26/2023, que tramita em regime de urgência, tem como objetivo contratar Parceria Público-Privada (PPP) que vai impactar na educação infantil do Recife. Outros projetos, de vereadores, que também receberam pareceres favoráveis, visam a combater preconceitos e promover a inclusão na rede municipal do ensino.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 06
Comissão de Educação aprova sete projetos e recebe professores do Simpere: A adoção de uma cartilha virtual sobre sinais de abuso em crianças e adolescentes a ser publicada no site da Secretaria de Educação do Município do Recife foi vista como medida positiva e, por isso, aprovada pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, da Câmara Municipal. O colegiado se reuniu na tarde desta terça-feira (10), quando aprovou o projeto de lei Ordinária (PLO) número 204/2023, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PP), que agora precisa da aprovação do plenário. Além desse, outros cinco projetos de lei Ordinária, um projeto de lei do Executivo (PLE) e três projetos de decreto legislativo (PDL) também foram aprovados.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 10
Comissão de Educação aprova incentivos do Executivo ao desempenho educacional: Dois projetos de autoria da Prefeitura que têm como objetivo criar mecanismos para fazer a educação do Recife avançar foram analisados nesta quinta-feira (16) pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal. Presidido pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), o grupo acatou os pareceres pela aprovação concedidos aos projetos de lei do Executivo nº 14/2022, que cria o Bônus de Desempenho Educacional (BDE), e nº 16/2022, que institui o programa Primeiras Letras.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Comissão de Educação aprova projetos de lei de Decreto Legislativo: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes aprovou dois projetos de lei e um Projeto de Decreto Legislativo em reunião realizada na Sala das Comissões, na tarde desta quarta-feira (12). Uma das matérias legislativas que passaram pelo crivo do colegiado foi o PLO 300/2019, de autoria do vereador André Régis (PSDB), que diz: “É direito dos dependentes das vítimas de violência doméstica, nos termos da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), prioridade na realização da matrícula escolar na Rede Pública de Ensino, nas unidades de ensino próximas às residências das vítimas”.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 02

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