Câmara Municipal do Recife

Renato Antunes pede e não consegue aprovar pedido de vistas para requerimento: O líder da Oposição, vereador Renato Antunes (PSC), pediu vistas, mas o presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB), não pode concedê-lo, ao requerimento número 7838/2020, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PP), solicitando a realização de reuniões Extraordinárias, no período de 23 a 30 de dezembro, para a votação de três projetos de lei do Executivo que chegaram ao Poder Legislativo com pedido de urgência. “O que está em jogo é a integridade do Poder. Nossa discussão é uma proteção a esta Casa Legislativa, à lei Orgânica do Recife e ao Regimento Interno”, justificou-se, na reunião Ordinária da Câmara realizada por videoconferência, na manhã desta segunda-feira (21). Para Antunes, as proposições acarretam questões jurídicas porque chegaram depois de 18 de novembro, enquanto disse que o Regimento Interno não permite votar matéria protocolada fora do prazo.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12
Michele Collins faz balanço das atividades da Comissão de Direitos Humanos: Ao apresentar um relatório das atividades da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, da Câmara Municipal do Recife, em 2020, a presidente do colegiado, vereadora Michele Collins (PP) disse que foi um ano de muitos desafios, mudanças e conquistas e que teve orgulho em presidi-la. “Respeitamos o Regimento Interno desta Casa Legislativa, com transparência e imparcialidade. Submetemos os projetos de lei encaminhados ao colegiado e procuramos atender os dispositivos regimentais, a exemplo das nossas reuniões remotas, a maioria com a participação de segmentos da sociedade e do poder público”, disse, durante a reunião Ordinária, realizada por videoconferência, na manhã desta segunda-feira (21).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12
Marco Aurélio Filho destaca importância de vagas em creches: O vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) enfatizou que o Poder Legislativo é como "ponte para as pessoas" junto ao Executivo e, dado isto, o parlamentar destacou o déficit de vagas em algumas creches do Recife, como nas comunidades do Alto José do Pinho e do Monteiro. Durante a reunião Ordinária virtual da Câmara do Recife, ele destacou que tem conversado sobre o assunto com a gestão e com os moradores. "Só para vocês terem ideia, na RPA-3 entre a RPA-3A e RPA-3B, os conselheiros tutelares já entregaram um documento à Prefeitura do Recife com uma demanda reprimida entre 339 e 630 vagas".
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Liana Cirne questiona vetos do Poder Executivo: Ao discutir o veto total do prefeito do Recife, João Campos, ao projeto de lei número 238/2019, de autoria do vereador Almir Fernando (PCdoB), a vereadora Liana Cirne (PT) fez um comentário geral para se aplicar a todos os vetos que são originários do Poder Executivo: “Precisamos ser altivos. O fundamento dos vetos tem sido sempre o mesmo e ele reduz a atividade legislativa a quase nada”, disse.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprova três projetos e distribui outros três: Três projetos de lei Ordinária foram aprovados pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Câmara Municipal do Recife, que se reuniu na tarde desta quarta-feira (11). O colegiado, que também distribuiu outros três projetos de lei para análise e emissão de pareceres, reuniu-se sob a presidência da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e contou com a presença das vereadoras Ana Lúcia (Republicanos), vice-presidente, e Dani Portela (PSOL).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Marco Aurélio Filho pede agilidade nas ações para contemplar morros: O vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) lembrou que está na base do Governo para ajudar na melhoria das ações e maior velocidade das mesmas, com menos burocracia, mas ressaltou que estar do lado da gestão não significa fechar os olhos aos acontecimentos. Segundo ele, a cidade amanheceu em um verdadeiro caos por causa das chuvas e que teme que se repitam acontecimentos do passado nos morros da cidade. O vereador enfatizou na manhã desta segunda-feira (1º), durante reunião Ordinária da Câmara do Recife, por videoconferência, que foi eleito pelo povo e precisa esclarecer as funções do Executivo e do Legislativo, além de dar respostas à população.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Proposições de Zé Neto focam ensino do empreendedorismo: Tornar obrigatória a realização de cursos sobre Empreendedorismo e Gestão de Empresas nas escolas é o objetivo de dois Projetos de Lei Ordinária (PLO) apresentados à Câmara do Recife pelo vereador Zé Neto (PROS).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07
Michele Collins propõe criar lista de cidadãos inscritos nos programas habitacionais do Recife: Com a intenção de contribuir com a transparência da administração pública municipal, especialmente no tocante à lista de habitação do Recife, a vereadora Michele Collins (PP) apresentou o projeto de lei Ordinária (PLO) nº 203/2022, que tramita nas comissões do Poder Legislativo. Caso seja aprovada, a Prefeitura deverá divulgar na rede mundial de computadores, preferencialmente na página da Secretaria de Habitação da capital, a relação mensal dos cidadãos inscritos nos programas habitacionais municipais.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07
Romerinho Jatobá quer dar status de Patrimônio Imaterial ao bloco Galo da Madrugada: Uma das manifestações culturais mais significativas do Recife pode vir a integrar a lista de Patrimônios Culturais Imateriais da capital. É isso que pretende o presidente da Câmara Municipal, o vereador Romerinho Jatobá (PSB), por meio do projeto de lei nº 187/2022, que tramita no Poder Legislativo desde maio deste ano. A matéria se encontra sob a análise das comissões temáticas da Casa.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07
Liana Cirne critica análise das emendas à LOA e ao PPA: Na reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (23), a vereadora Liana Cirne (PT) criticou o fato de ela ter apresentado 362 emendas como proposta ao projeto de lei do Executivo de número 35/2021, que estima a receita e fixa a despesa do município do Recife para o exercício de 2022, a Lei Orçamentária Anual (LOA), e ter tido apenas 19 aprovadas. No entanto, a parlamentar destacou algumas de suas emendas impositivas que foram aprovadas e acredita que poderão promover melhorias no Recife. A matéria do Executivo foi aprovada em duas votações realizadas durante as reuniões Ordinária e Extraordinária.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11

Resultado da busca por legislativo