Câmara Municipal do Recife

Eriberto Rafael reforça parceria da Câmara do Recife com o TCE: O primeiro-secretário da Câmara do Recife, vereador Eriberto Rafael (PP), fez uma visita de cortesia ao presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Ranilson Ramos, na manhã desta quarta-feira (16). Eles reforçaram a aproximação entre as instituições, além da parceria entre as Escolas do Legislativo e do Tribunal de Contas.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 02
Eriberto Rafael sugere a elaboração do Plano de Evacuação em Situações de Risco: As escolas públicas e privadas situadas no Recife poderão ser obrigadas a elaborar o Plano de Evacuação em Situações de Risco, de acordo com o projeto de lei 88/2021, de autoria do primeiro-secretário da Câmara, vereador Eriberto Rafael (PP). A matéria encontra-se em tramitação na Casa de José Mariano, e após receber os pareceres das Comissões, será votada no plenário.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07
Eriberto Rafael sugere obrigatoriedade de intérprete de Libras nas instituições financeiras privadas: Para promover o pleno acesso e o direito das pessoas com deficiência auditiva nas instituições financeiras privadas da capital, o vereador Eriberto Rafael (PP) propôs, na Câmara Municipal do Recife, o projeto de lei Ordinária de número 54/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nesses estabelecimentos. A proposta, que tramita na Casa de José Mariano, recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, e aguarda análise das demais comissões permanentes da Casa.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 07
Erivaldo da Silva homenageia vereadoras da Câmara: Em seu discurso no pequeno expediente da tarde desta terça-feira, 6, o vereador Erivaldo da Silva (PTC), fez menção ao Dia Internacional da Mulher a ser comemorado no próximo 8 de março. O parlamentar prestou homenagem às vereadoras Aline Mariano (PSDB), Marília Arraes (PSB), Priscila Krause (DEM) e Vera Lopes (PPS), únicas representantes das mulheres na Casa de José Mariano. “Elas muito engrandecem os trabalhos legislativos e o crescimento do Recife”, disse.
Localizado em Comunicação / Notícias
Escola do Legislativo do Recife promove curso sobre LOA e PPA: A Escola do Legislativo do Recife promoveu, na manhã desta quarta-feira (8), um curso sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA). Esses instrumentos definem onde e como serão aplicados os recursos públicos e o Poder Legislativo irá propor emendas, por meio das vereadoras e vereadores do Recife, garantindo que as prioridades da população estejam contempladas. O presidente da Escola, vereador Zé Neto (PSB), abriu o evento que contou com a palestra da professora Thamires Lima, especialista em orçamento público e gerente jurídica da Emlurb (Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife). Diversos servidores e funcionários da Casa fizeram questão de comparecer à aula no plenarinho.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 10
Escola do Legislativo do Recife promove minicurso de Língua Portuguesa: Proporcionar o aperfeiçoamento no preparo de proposições, como requerimentos e projetos de lei, além de reconhecer tipologias textuais, linguagens padrões e variações linguísticas. Estes são alguns objetivos do Minicurso de Língua Portuguesa Aplicada ao Processo Legislativo promovido pela Escola do Legislativo do Recife. O evento ocorre em dois dias, nesta quarta (9) e quinta-feira (10), no plenarinho da Câmara Municipal e é destinado a servidores de gabinetes e de departamentos da Casa de José Mariano.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 08
Escola do Legislativo do Recife promove curso sobre LGPD: A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) é o tema de um curso, que teve início nesta quarta-feira (29), no plenarinho da Câmara Municipal, promovido pela Escola do Legislativo do Recife. Ao longo de três dias, servidores da Casa vão aprender mais sobre os pontos fundamentais da LGPD e sobre como aperfeiçoar o cumprimento da norma, que tem como principal finalidade proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade do indivíduo. As aulas são ministradas pela equipe do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife (IP.rec), uma organização não governamental.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 10
Escola do Legislativo do Recife promove Simpósio de Direito Digital: Na manhã desta quinta-feira (7), a Escola do Legislativo do Recife promoveu um Simpósio de Direito Digital em parceria com o Instituto de Pesquisa em Direito & Tecnologia do Recife (IP.rec) e com a Liga de Direito Digital, Tecnologia e Sociedade (LIGADDOS) da Faculdade de Direito do Recife (UFPE). O evento ocorreu no plenarinho e contou com a participação de servidores da Casa de José Mariano.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 12
Escola do Legislativo promove jornada sobre o trabalho interno da Câmara do Recife: A realização da “1ª Jornada sobre o trabalho interno da Casa de José Mariano” marca o início das atividades da Escola do Legislativo da Câmara municipal do Recife. O evento, que começou nesta segunda (23) e segue até a quarta-feira (25), ocorre no plenarinho e é destinado a vereadores e funcionários da Câmara. O presidente da Escola do Legislativo, vereador Zé Neto (Pros), afirmou que a ideia principal é valorizar o serviço público, aprimorando as ações para melhor atender aos recifenses. "Quando o servidor é fortalecido, quem se fortalece é a Casa".
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 01
Escola do Legislativo promove curso sobre “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos e Políticos e Preservação Eleitoral da Gestão Pública”: A Escola do Legislativo do Recife promoveu o curso “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos e Políticos e Preservação Eleitoral da Gestão Pública”, na manhã desta quinta-feira (22), no plenarinho da Casa de José Mariano. A abertura do evento contou com a presença do presidente da Escola do Legislativo, vereador Zé Neto (PROS). O curso é direcionado aos servidores (as) da Casa durante cinco quintas-feiras (22/02, 29/02, 07/03, 14/03 e 21/03) e ministrado pelo Diretor do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Orson Lemos, e pelo doutor em Direito Eleitoral, José Guerra. Fizeram parte da mesa, Robertson Barros, coordenador geral da Escola do Legislativo do Recife, e Rafael Branco, coordenador pedagógico.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 02

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