Câmara Municipal do Recife

Comissão de Educação aprova quatro projetos de lei e distribui outros nove: O município do Recife poderá adotar o “Programa Municipal de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia”, que além, de promover o atendimento aos pacientes também deverá realizar campanhas educativas sobre a doença. Isso é o que prevê o projeto de lei (PLO) número 89/2020, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), que foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, reunida na tarde desta terça-feira (8), de forma remota, por videoconferência. Além desse, outros três projetos de lei receberam pareceres favoráveis do colegiado, que também distribuiu para análise outros seis projetos de lei e três projetos de decreto legislativo (PDL).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 07
Comissão de Educação discute 17 projetos: Foram 17 projetos discutidos, sendo 15 deles projetos de lei e outros dois projetos de decretos legislativos. Dessas matérias, 12 foram aprovadas. Esse foi o saldo da reunião realizada pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife nesta quarta-feira (16), na Casa de José Mariano. O encontro foi liderado pela presidente do grupo, a vereadora Ana Lúcia (PRB), e também contou com a participação do vereador Renato Antunes (PSC), membro efetivo.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão de Educação discute Plano Nacional de Cultura e aprova projetos de lei: Para reforçar a relação institucional entre o Poder Legislativo municipal e o Escritório do Ministério da Cultura em Pernambuco, que está empenhado em divulgar a importância do Plano Nacional de Cultura, às vésperas de ser renovado, representantes do Ministério da Cultura participaram da reunião da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, na tarde desta terça-feira (20). O plano é decenal e é preciso que os municípios estejam adequados ao sistema nacional para receber os recursos das leis de fomento (Lei Aldir Blanc, por exemplo). “O Recife tem uma conquista importante que é o seu Sistema de Incentivo à Cultura (SIC) funcionando, mas precisamos atualizar o plano nacional, para o sistema fluir como um todo”, disse o coordenador do escritório do MinC em Pernambuco, Carlos Augusto Pereira da Silva.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Comissão de Educação recebe dirigentes do Simpere e analisa 30 projetos de lei: No momento em que a Câmara Municipal do Recife recebeu um conjunto de projetos de lei do Executivo para votação em regime de urgência, a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes realizou reunião na tarde desta terça-feira (28), quando recebeu a visita de representantes da diretoria do Sindicato Municipal de Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere) e do Comitê Gestor das Escolas. Eles vieram se posicionar a respeito das propostas, contaram com emendas dos vereadores e aceitaram dois PLEs.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Comissão de Educação reúne-se com o secretário-adjunto da pasta: Tendo como objetivo esclarecer as ações da secretaria de Educação do Recife durante a pandemia causada pela covid-19 e responder a questões levantadas por gestoras de escolas da rede municipal de ensino, o secretário-adjunto da pasta, Francisco Luiz dos Santos, participou de reunião com a Comissão de Educação, Cultura Turismo e Esportes da Câmara Municipal. O encontro foi realizado por videoconferência, na tarde desta quarta-feira (13) e contou com a presença da presidente do colegiado, vereadora Ana Lúcia (Republicanos), além de Aimée Carvalho (PSB) e Hélio Guabiraba (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 05
Comissão de Educação vota a favor de homenagens: Um total de nove projetos de decreto legislativo (PDL) foram discutidos nesta terça-feira (20) pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife. Presidido pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), o grupo se posicionou favoravelmente a todas as matérias, que buscam conceder homenagens a personalidades de destaque no município. Também participou da reunião, promovida de forma híbrida, o vereador Hélio Guabiraba (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 02
Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes aprova 18 proposições: Sob a presidência da vereadora Ana Lúcia (Republicanos) e com a presença da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e do vereador Hélio Guabiraba (PSB), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife reuniu-se, nesta segunda-feira (4), por videoconferência, e aprovou 18 proposições, sendo sete projetos de decreto legislativo (PDL) e 11 projetos de lei Ordinária (PLO). Além disso, o colegiado também fez a distribuição de outras cinco propostas.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09
Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes aprova 25 proposições: Sob a presidência da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), e com a presença da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e do vereador Hélio Guabiraba (PSB), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife reuniu-se nesta segunda-feira (4) e aprovou 25 proposições. Dentre as propostas, foi aprovado um projeto de lei do Executivo (PLE), 14 projetos de lei Ordinária (PLO), nove projetos de decreto legislativo (PDL) e um projeto de resolução (PRES).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 12
Comissão de Legislação e Justiça entrega pareceres: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 23, na Sala das Comissões. A vereadora Marília Arraes (PSB), presidente do grupo, e os vereadores Alfredo Santana (PRB) e Múcio Magalhães (PT) apresentaram seus pareceres a 12 matérias, 11 deles foram favoráveis. Não houve distribuição de novos projetos.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão de Legislação e Justiça analisa 11 projetos: Na reunião virtual realizada na tarde desta quarta-feira (9), a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) analisou 11 matérias legislativas, sendo oito projetos de lei ordinária (PLO) e três projetos de decreto legislativo (PDL). Os parlamentares aprovaram cinco. A reunião foi presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB) e contou com as presenças da vereadora Andreza Romero (PP) e do vereador Fabiano Ferraz (Avante).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 03

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