Câmara Municipal do Recife

Câmara aprova fornecimento de absorventes em escolas públicas: A Câmara do Recife aprovou nesta terça-feira (22), em primeira discussão, o projeto de lei nº 301/2020, que dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas municipais. Durante o debate, o vereador Hélio Guabiraba (PSB) – que é o autor da proposta – fez uso da tribuna virtual para defender a ideia. Dentre as justificativas citadas por ele para que o município adote a medida, estão a garantia à dignidade das alunas e o combate à evasão escolar.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Câmara aprova homenagem a ministro Silvio Costa Filho: A Câmara do Recife aprovou nesta terça-feira (3), em discussão única, o projeto de decreto legislativo nº 13/2025, que concede a Medalha de Mérito José Mariano ao ministro de Portos e Aeroportos e deputado federal licenciado Silvio Costa Filho (Republicanos). Durante a discussão, o autor da proposta, vereador Hélio Guabiraba (PSB), defendeu a homenagem na tribuna da Casa. O vereador Luiz Eustáquio (PSB) também participou do debate.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 06
Câmara aprova inclusão do Mês Recife: Cidade da Música no calendário oficial: A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (29), em primeira discussão, o projeto de lei nº 285/2022, de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), que inclui no calendário oficial do município o Mês Recife: Cidade da Música. O evento, a ser comemorado anualmente em setembro, faz alusão ao título de “Cidade da Música” concedida à capital pernambucana em 2021 pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Durante a discussão do projeto, Pedrosa subiu à tribuna da Casa para defender sua proposta.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Câmara aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019: A Câmara Municipal do Recife aprovou nesta segunda-feira (18), em primeira e segunda discussões, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019. A matéria, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2019, havia recebido um parecer positivo da Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Eriberto Rafael (PTC). Na tribuna, o parlamentar leu o texto do parecer, que justifica as aprovações, rejeições e modificações feitas às 39 emendas apresentadas ao projeto pelos vereadores.
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Câmara aprova lei que guiará elaboração de todas as leis municipais: A Câmara Municipal do Recife aprovou, em primeira e segunda votações, o Substitutivo número 01/2019, ao Projeto de Lei Complementar 01/2017, que estabelece normas para a elaboração de leis municipais a fim de orientar aqueles que as produzem. Na prática, funciona como um guia para elaboração das leis municipais, a ser consultado sempre que houver necessidade, modernizando e valorizando a produção legislativa. As votações ocorreram em reuniões (uma ordinária e, a outra, extraordinária) realizadas na tarde desta terça-feira (02) e a matéria recebeu aprovação unânime dos vereadores presentes. Trata-se de uma legislação que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação de leis e de atos normativos municipais.
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Câmara aprova moção de repúdio a ex-piloto: A Câmara Municipal do Recife aprovou moção de repúdio ao ex-piloto Pedro Arthur Turra Basso pelo homicídio doloso do jovem de 16 anos, Rodrigo Castanheira, no dia 23 de janeiro de 2026, em Vicente Pires, no Distrito Federal. A decisão foi tomada na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife desta terça-feira (3), depois de um debate com os parlamentares, gerado pelo requerimento número 1016/2026, de autoria do vereador Paulo Muniz (PL).
Localizado em Comunicação / … / 2026 / 03
Câmara aprova mudanças na Prefeitura: Os vereadores aprovaram a dispensa de prazo do projeto de lei do Executivo 02/2015, que entre outras coisas cria a Secretaria de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas e reestrutura a administração direta. O líder do governo, Gilberto Alves (PTN) havia solicitado a dispensa de prazo ao plenário na segunda-feira 23, o que remete a proposta direto para análise das comissões temáticas da Câmara do Recife. Mas, alguns vereadores tinham pedido um prazo de 24 horas para melhor conhecer o teor da proposta. Hoje à tarde a dispensa de prazo foi votada e aprovada. Agora o PLE terá até 45 dias para ser examinado pelas comissões da Casa e receber emendas para voltar ao plenário e ser votado.
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Câmara aprova nome de Luiz Albacora para centro de esportes em Santo Amaro: “Um sacerdote das causas comunitárias, um homem que dava a vida em favor do povo”. Foi assim que o vereador Luiz Eustáquio (PSB) definiu o líder comunitário Luiz Albacora, falecido em 2011. Na reunião plenária remota desta terça-feira (24), o parlamentar defendeu o projeto de lei número 148/2020, de sua autoria, que visa a denominar como “Centro de Esportes e Lazer Luiz Albacora” um equipamento público localizado no bairro de Santo Amaro, onde o homenageado atuava. A proposta foi aprovada em primeira discussão pelos vereadores da Casa de José Mariano.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Câmara aprova obrigatoriedade de mensagens de combate à violência contra a mulher em estádios de futebol: A Câmara do Recife aprovou nesta terça-feira (18), em primeira e segunda discussões, o projeto de lei nº 57/2021, que torna obrigatória a divulgação de mensagens de combate à violência contra a mulher durante a realização de eventos esportivos nos estádios de futebol localizados no município. Antes da votação durante a reunião plenária, a autora da matéria, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos), subiu à tribuna para debater a proposta. De acordo com ela, a iniciativa visa a diminuir índices de violência e tornar esses ambientes menos hostis à presença feminina.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 04
Câmara aprova obrigatoriedade de treino contra incêndio em universidades privadas: Faculdades, centros universitários e universidades privadas do Recife deverão proporcionar a seus estudantes, professores e funcionários treinamentos de evacuação para casos de incêndio. É isso que dispõe o projeto de lei nº 386/2017, de autoria do vereador André Régis (PSDB), que foi aprovado em primeira discussão pela Casa de José Mariano na tarde desta segunda-feira (26). Na ocasião, o parlamentar subiu à tribuna para defender a proposta.
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